Afogados: Dom Luís Pepeu retorna à diocese e preside noite na festa de São Judas Tadeu

O Seminário Propedêutico da Diocese de Afogados da Ingazeira-PE, está celebrando a festa em honra ao padroeiro, São Judas Tadeu.

As festividades tiveram início em 19 de outubro. Ao longo das noites, vários padres da diocese presidiram as celebrações, dentre eles, Pe. Edilberto Aparecido, Pe. Aldo Guedes, Pe. Jorge Adjan, Pe. Luís Marques, Pe. Gilvam Bezerra, Pe. Wellington e Frei Adriano.

Nesta quarta-feira (27) a noite terá presidência do ex-bispo da diocese, Dom Frei Luís Gonzaga Silva Pepeu.

Dom Pepeu esteve como bispo da diocese de Afogados de 2001 a 2008. No dia 11 de junho de 2008 foi nomeado segundo Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, Bahia, pelo papa Bento XVI e recebeu o pálio no dia 29 de junho do mesmo ano, no Vaticano.

Em 09 de outubro de 2019, sua renúncia foi aceita pelo Papa Francisco, tornando-se arcebispo-emérito, e tendo como sucessor Dom Josafá Menezes da Silva.

Dom Luís retorna à diocese e presidirá a 9 noite da festa de São Judas Tadeu, padroeiro do seminário. A Concelebração Eucarística terá início às 19h.

Na quinta-feira (28) o atual bispo diocesano, Dom Egídio Bisol, preside a Concelebração Eucarística de encerramento da festa.

O Reitor do Seminário, Pe. Alison Maciel, disse está feliz com a festa deste ano, agradeceu aos doadores e pediu que rezassem pelos padres, seminaristas e vocacionados.

Adolescente que teve braço amputado após acidente em ônibus recebe alta do HR

Após mais de um mês internado no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, área central do Recife, recebeu alta no fim da tarde desta terça-feira (26) o estudante Ewerson Pedro Ferreira da Silva, de 16 anos, que teve o braço direto amputado após acidente em ônibus.

A informação foi confirmada pelo pai do jovem, Ewerton Gomes Ferreira.

O acidente aconteceu na manhã de 24 de setembro, durante trajeto do adolescente até a escola no bairro de Santo Amaro, área Central do Recife. Ewerson estava em um ônibus da linha Pau Amarelo/Centro, operado pela empresa Conorte, quando perdeu o membro após impacto do veículo contra um poste em Olinda, na Região Metropolitana.

Após ser socorrido, Ewerson chegou a realizar uma cirurgia de seis horas para reimplante, mas não teve êxito e precisou amputar o membro.

Na última terça-feira (12), o adolescente foi transferido da UTI para a enfermaria. Ele passou por sessões de hemodiálise e aguardava liberação da equipe médica para receber alta do HR.

Prefeitura do Rio publica na quarta-feira decreto que flexibiliza uso de máscaras e libera boates

A Prefeitura do Rio publicará nesta quarta-feira (26) um decreto que flexibilizará o uso de máscaras e liberará o funcionamento de boates, casas de show e pista de dança – com 50% da capacidade.

A flexibilização das máscaras, no entanto, só passa a valer após o governador Cláudio Castro sancionar e publicar em Diário Oficial o projeto de lei, aprovado nesta terça (26) na Assembleia Legislativa, que autoriza o governo fluminense e prefeituras a derrubarem a obrigatoriedade da máscara contra a Covid.

O prazo para a sanção é de 15 dias, mas a previsão é a de que o governador sancione até quinta-feira (28).

Máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas

Boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade

Estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios, mas o público precisa apresentar passaporte de vacina e teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes do evento

Quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias no transporte público e em unidades de saúde.

O texto-base aprovado em votação simbólica nesta terça na Alerj é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), e altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia. Na época, também se estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.

Pela redação aprovada nesta terça, a flexibilização do uso de máscaras no RJ terá que ser gradativa em locais determinados por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e observando os seguintes parâmetros:

Distanciamento social;

Ambiente aberto e fechado;

Percentual de vacinação da população;

Realização de eventos-testes;

Outros critérios científicos pertinentes

A nova regra também estabelece que nos lugares onde a SES “determinar a permanência do uso obrigatório de máscara”, as penalidades previstas no texto de junho continuam válidas.

‘Mentiroso’, ‘caviloso’, ‘desonesto’, diz relator sobre Bolsonaro em último discurso na CPI

No último discurso que realizou na condição de relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) chamou na noite desta terça-feira (26) o presidente Jair Bolsonaro de “despreparado”, “desonesto”, “caviloso” (falso, fingido), “arrogante”, “autoritário”, “homicida”, entre outras adjetivações.

O g1 perguntou à assessoria de Bolsonaro se pretendia se manifestar e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Renan Calheiros fez o discurso pouco antes da votação que aprovou por 7 votos a 4 o relatório final da comissão, que acusa Bolsonaro de nove crimes e pede 80 indiciamentos.

Adversário político de Bolsonaro, o senador disse que o governo “sabotou a ciência” e que o presidente agiu como um “missionário enlouquecido para matar o próprio povo”. Segundo ele, as “atrocidades cometidas por esse governo” não serão esquecidas.

“O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória. Reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade”, afirmou Renan.

O relator da CPI também chamou Bolsonaro de “homicida”, que cultua “carniceiros”, como ditadores latino-americanos e o coronel Brilhante Ustra, apontado como torturador durante a ditadura militar brasileira, e “está ao lado deles”.

“Este relator está sobejamente convencido de que há um homicida homiziado no Palácio do Planalto. Sua trajetória é marcada pela pulsão da morte, pelo desejo de exterminar adversários, de armar a população e cultuar carniceiros assassinos como Brilhante Ustra, Augusto Pinochet, Strossner, Alfredo Strossner, Adolf Hitler e outros infames que completam a galeria tenebrosa de facínoras da humanidade. Bolsonaro está ao lado deles”, afirmou.

Renan Calheiros disse ainda que a CPI cobrará “todas as punições” indicadas no relatório final.

“Nós não esqueceremos. O Brasil é o sétimo país na relação habitantes-percentual de mortes, com 2,819 óbitos por milhão de habitantes.”

No discurso final, o relator também declarou que os integrantes da CPI enfrentaram “as bestas-feras que rugiram, ameaçaram e tentaram intimidar” a comissão, “sem sucesso”.

“Eliminamos a agenda da morte repondo a verdade. O maior mérito dessa CPI foi existir, funcionar e iluminar as catacumbas da inoperância, da má-fé, da desonestidade e da morte. Os responsáveis estão apontados, seus crimes fartamente descritos e tipificados. É preciso a responsabilização penal”, disse o emedebista.

“Passamos aqui mais de 400 horas de reunião defendendo vidas. Essa CPI é histórica e jamais será esquecida”, concluiu Renan Calheiros.

Afogados: prefeitura promove oficina de viola nordestina

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover a Oficina de Viola Nordestina, que acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, de 03 a 05 de Novembro, com início a partir das 19h.

A oficina será ministrada pelo instrumentista pernambucano Eduardo Buarque, primeiro violeiro a ser formado pelo curso técnico de viola de dez cordas do Conservatório Pernambucano de Música, tendo como mestre o violeiro Adelmo Arcoverde, uma das grandes referências do instrumento.

Durante as aulas serão trabalhadas as escalas ou modos nordestinos para improvisação, o baião de viola e outras metodologias da linguagem e das peculiaridades do instrumento.

Os interessados poderão fazer suas inscrições através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe22VKSGPMWooLpYlabgh0edB35U9RzYQb95rapecHO9RAD_g/viewform

As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (29). Ao final da oficina, os participantes receberão certificados.

Entre os hospitalizados por Covid, 90% não tomaram duas doses da vacina

Nove em cada dez pacientes hospitalizados pela Covid-19 deixaram de tomar as duas doses da vacina contra o coronavírus, segundo um levantamento do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

O estudo foi feito com base em 1.172 pacientes internados no hospital Emílio Ribas, em São Paulo, referência no atendimento de doenças infecciosas, entre elas a Covid-19. Destes, 1.034 não haviam completado o esquema vacinal e 138 estavam completamente imunizados.

Os dados apresentados por Jamal Suleiman, infectologista do Hospital Emílio Ribas apontaram ainda que dos 1.172 casos identificados no levantamento, 274 evoluíram a óbito. Destes, 237 não haviam recebido nenhuma dose da vacina, 21 apenas a primeira dose e 16 haviam recebido as duas doses.

“Isso mostra o que desde o começo a gente tem dito: o papel da vacina é proteger pessoas. A gente não consegue todas, mas o máximo de proteção, no máximo de indivíduos”, afirmou Suleiman.

A alta incidência de hospitalização e mortes entre pessoas que não tomaram as duas doses comparada aos que completaram o esquema vacinal reforça a evidência encontrada em outras pesquisas publicadas sobre a eficácia da vacinação para a diminuição dos números de casos sintomáticos e óbitos.

Todas as vacinas aprovadas para uso no Brasil se mostraram eficazes nos testes clínicos e estão apresentando alta efetividade no mundo real, sobretudo na diminuição de hospitalizações e mortes.

O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, conta com as vacinas contra Covid-19 Coronavac (Sinovac/Butantan),  AstraZeneca/Fiocruz, ComiRNAty (Pfizer/BioNtech) e Janssen.

Um amplo estudo das vacinas contra a Covid-19 da Coronavac e da AstraZeneca/Fiocruz no Brasil mostrou que os imunizantes têm taxas de efetividade acima de 70% e 80%, respectivamente, na prevenção contra casos graves, hospitalizações e mortes em decorrência da doença.

Um estudo de efetividade das vacinas realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados colhidos entre 17 de janeiro e 19 de julho de 2021, reforçou que as vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer contra Covid-19 preveniram casos graves e óbitos causados pela doença no Brasil.

O estudo produziu uma análise de efetividade do plano de imunização como um todo, incluindo as três vacinas. Nesse caso, a efetividade dos esquemas vacinais completos contra mortes foi de 51,4% nos idosos com mais de 80 anos, de 71,8% na faixa etária de 60 a 79 anos, e de 84,5% para a população de 40 a 59 anos. Esses percentuais caíram para 35,9%, 61% e 73,6% na efetividade contra casos graves.

A vacina de dose única da Janssen evitou a hospitalização média de 66% das pessoas, sendo 71% dos casos da variante Delta e 67% da variante da Beta. O percentual de proteção contra mortes ficou entre 91% e 95%, segundo estudo de eficácia. Não há ainda dados sobre a efetividade do imunizante no Brasil.

CPI da Covid aprova relatório final, atribui nove crimes a Bolsonaro e pede 80 indiciamentos

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26) por 7 votos a 4 o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a maior tragédia sanitária da história do Brasil — nesta terça, o país contabilizou 606.293 mortes desde o início da pandemia.

Com a aprovação do relatório, a comissão de inquérito, criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia, encerra os seis meses de trabalho pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Há também pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Votaram a favor do relatório:

Eduardo Braga (MDB-AM)

Humberto Costa (PT-PE)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Votaram contra o relatório:

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Jorginho Mello (PL-SC)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Após proclamar o resultado, Omar Aziz atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid. 

A aprovação do relatório se deu após mais de sete horas de discussão, com dois intervalos, em meio a contestações da tropa governista minoritária na CPI.

Senadores aliados ao Palácio do Planalto refutaram a tese de que Bolsonaro foi responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil e apresentaram votos em separado nos quais pediram a investigação sobre a atuação de governadores e prefeitos. As propostas, porém, não foram sequer votadas, já que o parecer de Renan Calheiros foi aprovado antes.

Em um primeiro desdobramento da CPI, senadores planejam entregar o relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras, já nesta quarta-feira (27).

Também está prevista nos próximos dias a entrega do documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e aos ministérios públicos do Rio e de São Paulo. O parecer será encaminhado ainda ao Tribunal Penal Internacional.

TCE julga denúncia contra Câmara de Gameleira e imputa débito de meio milhão a ex-presidente

O julgamento, pela Segunda Câmara do TCE, de uma denúncia formalizada contra a Câmara Municipal de Gameleira relativa ao exercício financeiro de 2015, resultou em imputação de débito solidário no valor de R$ 548.096,19 ao então presidente da Casa Legislativa, o ex-vereador José Luciano da Silva Henrique, e outras pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas pelas irregularidades. O processo (nº 1509609-9) teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

As acusações, de autoria do ex-vereador Edjair Antônio da Silva, passaram por várias avaliações da equipe técnica do Tribunal de Contas. Foram apontados, na gestão, volumosos pagamentos de diárias indevidas a agentes políticos, funcionários e ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal. Além disso, confirmaram-se irregularidades como despesas sem licitação e ausência de transparência pública.

A análise da equipe técnica do TCE verificou, ainda, a inexistência de comprovação da finalidade pública e dos deslocamentos nas concessões, ausência de comprovação da contraprestação laboral, incompatibilidade de horários, liberações mensais rotineiras, remuneração indireta, acúmulo de cargos públicos e documentos inidôneos.

De acordo com o voto da relatora, “a Câmara de Vereadores de Gameleira, sob a presidência de José Luciano da Silva Henrique, autorizou diárias sem norma regulamentadora para concessão, fixação de valores e prestação de contas, o que possibilitou o cometimento de diversas irregularidades na liberação dos recursos públicos”.

Ainda, segundo o voto, “diárias são verbas indenizatórias que visam ao ressarcimento de despesas decorrentes de viagens a serviço da Administração Pública e, como tal, devem estar previstas em legislação válida que estabeleça parâmetros, critérios e limites a serem observados quando do seu processamento e da sua prestação de contas”.

A forma como ocorreram as concessões e os usos das diárias evidenciam que as verbas foram liberadas irregularmente, caracterizando-se em remuneração indireta e ilegal, pois foram liberações mensais e logo após o recebimento dos duodécimos pela Câmara. Elas apresentavam indefinição e generalidade na descrição da finalidade dos deslocamentos, contendo, em todos os empenhos, como razão das viagens, o fim de “tratar assuntos de interesse do município” ou “resolver assuntos da Câmara”.

OUTRAS DESPESAS

Em virtude da ausência da efetiva comprovação da realização de serviços ou da entrega de produtos, pagamentos indevidos a diversas empresas também foram identificados. Entre eles, os montantes de R$ 22.810,00 à Asplamul Assessoria e Planejamento Municipal (Geraldo G. de Melo Júnior Assessoria e Auditoria Contábil Ltda); de R$ 20.875,00 ao microempresário individual José Cláudio Ferreira; de R$ 28.510,00 à Star Assessoria e Transporte (F. Pereira da Silva ME); de R$ 30.472,47 a E. J. da Silva e R$ 7.500,00 à RGF Produções e Serviços.

DECISÃO

Ao julgar a denúncia procedente, a conselheira Teresa Duere imputou o débito solidário de R$ 548.096,19 aos responsáveis e beneficiados pelas irregularidades verificadas. Ela determinou, ainda, que se envie remessa dos autos ao Ministério Público de Contas para posterior encaminhamento ao Ministério Público Estadual devido ao vários indícios de improbidade administrativa. Uma cópia da deliberação também será enviada à atual gestão da Câmara de Vereadores de Gameleira, para que tome ciência das irregularidades praticadas e adote medidas para que não mais se repitam. A instituição deverá encaminhar ao TCE um relatório com tais providências no prazo de 90 dias.

Os interessados podem recorrer da decisão.

Prefeitura de Afogados abre oficialmente 9ª Semana do Bebê

O Prefeito Alessandro Palmeira abriu oficialmente, na noite desta segunda (25), a programação oficial da nona edição da semana do bebê, no auditório da secretaria de assistência social.

O Prefeito esteve acompanhado na abertura dos/as secretários/as Municipais de saúde, educação, cultura e esportes e assistência social, dos Vereadores César Tenório e Gal Mariano, representantes do Rotary e do conselho municipal de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, além de profissionais de saúde, assistentes sociais, educadoras e psicólogas, profissionais que estão na linha de frente das políticas públicas integrais de atenção e cuidados com a primeira infância.

“Fui conselheiro tutelar durante dois mandatos, fui presidente do conselho de direitos. Sei das dificuldades e da importância desse trabalho. Eu acredito profundamente numa frase que li, que diz que cada criança que nasce é uma demonstração de que Deus acredita na humanidade. A semana do bebê é o momento de darmos visibilidade às ações que realizamos o ano inteiro, evento primordial para a sequência das ações alusivas ao selo Unicef“, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Após as falas das autoridades, os participantes puderam assistir a uma palestra proferida pela psicóloga Carolina Fernandes – especialista em neuropsicologia, que atua no CER lll, sobre questões relativas ao desenvolvimento da primeira infância sobre a importância dos fortalecimentos dos elos e vínculos familiares nesse período da vida.

A semana do bebê foi institucionalizada através da lei 824/2019, do então Prefeito José Patriota, sendo realizada sempre na última semana do mês de outubro.

A coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins, destacou os desafios que a pandemia trouxe, das suas sequelas, como o desafeto, a desarmonia, o aumento da violência doméstica, e dos desafios do poder público em supera-las através de sua atuação institucional.

Vítima de assassinato, cantor de brega-funk MC Pitbull da Firma tem túmulo violado e caixão desenterrado e incendiado

Um cantor de brega-funk que foi assassinado no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, teve o túmulo violado. Segundo a Polícia Civil, o caso envolvendo João Vitor da Silva de Amorim, de 23 anos, conhecido como MC Pitbull da Firma, está sendo investigado. A prefeitura informou que o caixão com o corpo do rapaz foi desenterrado e incendiado.

MC Pitbull da Firma foi morto a tiros, na madrugada de domingo (24), em Gaibu, praia do Cabo de Santo Agostinho.

Segundo a polícia, o caso está sendo apurado pela 14ª Delegacia de Polícia. Os motivos do crime não foram divulgados “para não comprometer os trabalhos”.

Por meio de nota, a prefeitura informou que a violação do túmulo do cantor de funk ocorreu na segunda (25). O caso aconteceu no Cemitério São José, no Centro do município.

Será instaurado inquérito policial para averiguar o caso, que é considerado um crime bárbaro e de violência gratuita”, afirmou a prefeitura, no comunicado.

Ainda de acordo com informações repassadas pelo município, o ataque ao túmulo de MC Pitbull da Firma aconteceu por volta das 20h de segunda.

Nesta terça (26), o cemitério teve que ser isolado e os sepultamentos foram suspensos temporariamente.

Nas redes sociais, MC Pitbull da Firma costumava postar textos e fotos com informações relacionadas a casos de violência.

Em uma das postagens no Instagram, ele diz: “esse arrombado aí que matou Pedro tem que ser pego”. Em outra, afirma: “Foram para matar MCs lá no Mineiro. Guerra de tráfico entre eles. Gaibu contra Gaibu”.

O jovem artista também escreveu um pedido de ajuda para a família, se referindo a um caso de supostas mentiras postas na internet contra ele.

“Estão fazendo fake e inventando coisa minha sem eu ter nada a ver eu sei que isso. É inveja. Estão fazendo isso para me abalar, mas isso só me deixa mais forte”.

O artista de funk também aparece nas redes sociais com títulos de música com conteúdo sexual explícito. Ele tem pouco mais de 5 mil seguidores no Instagram.

Procurada pelo g1, a assessoria e MC Pitbull da Firma conformou que o túmulo dele foi violado, mas não quis se pronunciar oficialmente sobre o caso.

“A família dele está muito abalada. Quando eles quiserem se pronunciar, a gente fala”, afirmou uma jovem que se apresentou como uma das responsáveis pela assessoria do artista.

O artigo 212 do Código Penal trata de casos de violação de túmulos. Segundo a legislação em vigor, o ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas pode ser punido entre um a três anos de reclusão e pagamento de multa.

Maju Coutinho se despede do JH: ‘Foi muito bom estar ao seu lado na hora do almoço’

Maju Coutinho se despediu da apresentação do Jornal Hoje nesta terça-feira (26). A apresentadora irá assumir o comando do Fantástico ao lado de Poliana Abritta no dia 21 de novembro.

“Hoje foi meu último dia aqui no Jornal Hoje. Eu agradeço mais uma vez pela sua companhia nesses últimos dois anos. Foi muito bom estar ao seu lado na hora do almoço. A gente se vê no Fantástico, no dia 21 de novembro.”
Ao término do telejornal, Maju foi aplaudida pela equipe.

Ela estreou no comando do JH no dia 30 de setembro de 2019. César Tralli é quem vai assumir, em breve, a apresentação do Jornal Hoje.

“Foram tempos desafiadores. Logo veio a pandemia, o isolamento social. O Jornal Hoje ganhou mais espaço para mostrar o que de mais importante acontece no Brasil e no mundo”, relembra Maju.

No dia 13 de outubro, Maju recebeu Tralli no JH e deu boas-vindas ao novo apresentador.

“Será uma enorme alegria estar aqui com este público maravilhoso do JH, de todos os cantos do Brasil. E vai ser tremendo desafio te substituir, com todo seu carisma e talento. E da minha parte trabalharei com toda minha dedicação e amor para honrar esta equipe guerreira e unida do Jornal Hoje. E honrar você ai na sua casa ou no seu trabalho, que está sempre aqui. Muito obrigado por todo carinho”, disse Tralli.

Cimpajeú tenta destravar recursos do Ministério da Saúde para o SAMU

Em contato com o blogueiro Júnior Finfa o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou que nesta quarta-feira (27), terá um audiência no Ministério da Saúde em Brasília.

Na pauta a apresentação dos trabalhos realizados pelo SAMU da III Macrorregião durante estes primeiros 30 dias, além da liberação dos recursos do Ministério ajudar na gestão do serviço. A Empresa gestora contratada é a IGTM, juntamente com a equipe técnica do CIMPAJEÚ.

Luciano Torres está acompanhado da Secretária do Cimpajeú, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio.

“Esperamos que tudo seja resolvido, para que os trabalhos do Samu na III Macrorregião, continue sendo executados”, disse Luciano Torres. O vice-presidente do Consórcio e prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, em virtude de agenda administrativa não poderá comparecer.

Sem vacinas e com volta às aulas, cresce risco de Covid em crianças e adolescentes, diz estudo

Com o avanço da vacinação contra Covid na população adulta brasileira, o grupo dos mais vulneráveis a contrair a doença passa a ser justamente a faixa etária mais jovem do país, a das crianças de zero a 11 anos.

Até o momento, a vacina da Pfizer contra Covid-19 é a única que pode ser usada no país para os de menor idade. Ela está aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para adolescentes de 12 a 17 anos. As demais opções de imunizantes são para a população acima de 18.

Para as crianças com 11 anos ou menos, não há ainda uma previsão de quando uma vacina será autorizada e pode estar disponível. Isso, aliado a um retorno às aulas presenciais em diversos estados brasileiros, pode colocar essa população em maior risco para a doença.

Paralelamente, estratégias amplas de testagem em ambientes escolares não foram implementadas no país desde o início da pandemia.

Essas são conclusões de um estudo feito pela Rede de Pesquisa Solidária, que reúne várias instituições públicas e privadas. A observação vem acompanhada de um alerta: hoje, no estado de São Paulo, cerca de 1 em cada 5 testes RT-PCR feitos na rede pública em crianças e adolescentes de até 17 anos é positivo para o Sars-CoV-2.

No público mais jovem elegível para vacinação, cerca de 70% dos adolescentes receberam até o dia 21 de outubro pelo menos uma dose da vacina, e 8% já completaram o esquema vacinal -adolescentes com comorbidades foram os primeiros desse grupo a serem imunizados.

Na última quarta (20), o Brasil ultrapassou a marca de 50% da população vacinada com duas doses, número que salta para 68,51% quando considerada apenas a população com mais de 18 anos, segundo dados atualizados até a última segunda (25).

Por outro lado, usando uma estimativa do IBGE, há cerca de 35 milhões de crianças no Brasil com idade de zero a 11 anos que ainda não contam com imunizante contra Covid.

Os dados do levantamento são do Open DataSus, do Ministério da Saúde, e analisados pelo Laboratório de Estatística e Ciência de Dados da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e pelo projeto ModCovid19.

Para Lorena Barberia, pesquisadora do departamento de ciência política da USP e coordenadora da nota, o país não vai conseguir atingir 80% da população vacinada sem incluir as crianças na campanha de vacinação.
E, até lá, a reabertura das escolas com 100% de presença obrigatória e o afrouxamento de algumas medidas de proteção contra o coronavírus podem implicar em um aumento da incidência justamente nessa faixa etária.

Apesar disso, os esforços para o aumento da testagem nesse grupo não foram significativos para o planejamento do retorno às aulas presenciais, diz Barberia. Na semana que antecedeu o retorno às classes com capacidade de 35%, em abril, a porcentagem de testes realizados nas crianças não aumentou em comparação com 2020, mostra o estudo.

“Ampliar a testagem nas crianças agora seria fundamental porque não há, no curto prazo, uma expectativa de vaciná-las. E ao cruzar o retorno dessas crianças mais vulneráveis às escolas sem testagem, sem vacinas e com precariedade de protocolos, não vamos conseguir ter dados com uma rapidez suficiente para entender o que está acontecendo nesse grupo”, afirma.

De janeiro a dezembro de 2020, 3,6% dos testes de RT-PCR na rede pública em São Paulo foram realizados em crianças de zero a 11 anos, parcela que representa 15,7% da população. Já as crianças de 12 a 17 anos representam cerca de 8% da população do estado e apenas 3,1% do total de testes para detecção do coronavírus no mesmo período.

Em 2021, esse número cresceu pouco em todo o estado, passando para 4,6%, no caso das crianças de até 12 anos, e de 4,7% para os adolescentes de 12 a 17 anos. No mesmo período, 90,03% do total de testes realizados para Covid eram em pessoas com mais de 18 anos.

De maneira semelhante, os novos casos de internação e óbitos por Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave), incluindo Covid, cresceram neste grupo em 2021, segundo plataforma SP Covid-19 InfoTracker. A taxa de letalidade hospitalar está em 5,8%, para crianças de zero a 9 anos, e de 7,4%, nos adolescentes de 10 a 19 anos.

Frente ao medo de infecção dos filhos, alguns pais recorrem à testagem privada. Por conta disso, laboratórios particulares viram um aumento tanto do número absoluto de testes em crianças e adolescentes quanto na positividade -apesar de, em comparação com o total de testes, ainda serem os que menos testam.

Dados do Grupo Pardini, rede de laboratórios presente em mais de 5 mil cidades no país e atuante, principalmente, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás, encontraram uma maior positividade dos testes em adolescentes de 14 a 17 anos nas três últimas semanas epidemiológicas (que vão de 3 a 23 de outubro) em comparação com os adultos.

“Esse aumento, embora seja relativo porque não é a faixa etária que mais testa em número absoluto, é representativo porque é a população que voltou às escolas, que está circulando mais, [os adolescentes] não vão aderir tanto assim às medidas de proteção e ainda estão no processo de imunização”, explica Melissa Valentini, infectologista do Grupo Pardini e também da rede SUS de Belo Horizonte.

Tanto para Valentini quanto para Barberia, isso pode representar um perigo adicional também para a população com mais de 60 anos que já está apta para a dose de reforço das vacinas, mas ainda não a recebeu em grande quantidade.

“A positividade nos maiores de 60 anos também aumentou, principalmente se considerarmos aqueles que estão há mais de seis meses da segunda dose”, afirma Valentini.

Barberia preocupa-se ainda com os perigos de quadros de Covid longa nesse grupo.

“Fico chocada ao pensar que há um risco enorme das crianças serem expostas e não há estratégias para monitorar os casos, porque não há testagem. Não há nenhuma nota técnica específica nem do Ministério da Saúde nem da secretaria estadual tratando de crianças com 11 anos ou menos, que ainda não foram vacinadas, e elas não estão protegidas”, diz.

Estou morrendo afogado, e Bolsonaro aparece e renova confiança, diz Guedes

Após a crise deflagrada entre a ala política e a equipe econômica nas discussões sobre gastos do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou, nessa segunda-feira (25), que sempre recebe a confiança do presidente Jair Bolsonaro quando está “morrendo afogado”.

Em evento no Palácio do Planalto, o ministro também sugeriu um recado a membros da ala política ao afirmar que muitos querem desviar Bolsonaro do caminho das reformas.

Na última semana, Guedes foi derrotado em disputa com a ala política e cedeu ao autorizar uma manobra para driblar regras fiscais com o objetivo de bancar o Auxílio Brasil. A decisão levou a uma debandada de secretários da Economia e levantou suspeitas sobre eventual permanência de Guedes na pasta.

A declaração do ministro nesta segunda-feira revela que a crise entre as alas ainda não terminou, apesar de o ministério ter embarcado na solução de modificar o teto de gastos para agradar ao presidente e à ala política

Após o episódio da semana passada, Bolsonaro fez acenos de apoio a Guedes. No domingo, ele levou o titular da Economia para uma feira de pássaros em Brasília. A interlocutores, o presidente vinha se queixando de falta de sensibilidade social da equipe econômica.

“Eu queria agradecer pela confiança do presidente. É sempre assim, eu estou morrendo afogado, ele aparece, renova a confiança e nós continuamos nessa aliança de liberais e conservadores por um futuro melhor do nosso país”, disse.

Também participavam da cerimônia os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), membros da ala política.

Depois do evento, o ministro da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, também fez um gesto ao colega de Esplanada e publicou uma foto no Twitter ao lado de Guedes, a quem chamou de “amigo”.

Na última semana, o ministro da Economia afirmou que a ala política do governo fez “pescaria” em busca de nomes para seu cargo e citou o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como um dos sondados.

Na ocasião, o ministro não citou nominalmente ninguém. Contudo, sabe-se que integram a ala política Nogueira, Flávia e João Roma (Cidadania) -todos parlamentares e defensores da solução para o Auxílio Brasil turbinado.

No evento desta segunda, novamente sem mencionar nomes, Guedes afirmou que muitos tentam tirar Bolsonaro do caminho das reformas.

“As pessoas perdem a bússola, perdem o rumo, se esquecem que temos um presidente popular e que apoia as reformas, embora muita gente em volta queira, às vezes, desviá-lo do caminho das reformas”, disse.

O ministro voltou a falar que o governo pretende fazer um gasto adicional de pouco mais de R$ 30 bilhões em 2022 com a proposta que muda a forma de cálculo do teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas federais. A medida foi pensada para bancar o programa social substituto do Bolsa Família.

“Seja com pedido de extra-teto, seja com revisão do teto, não podemos disfarçar a verdade. A verdade é que vai ter um gasto um pouco maior, estamos falando de trinta e poucos bilhões”, admitiu.

Guedes ainda afirmou que a arrecadação do governo federal segue batendo recordes. Segundo ele, as receitas, que estavam R$ 200 bilhões acima do previsto para este ano, agora já ultrapassam os R$ 300 bilhões.

Os dados da arrecadação de impostos de setembro serão oficializados pela Receita Federal nesta terça-feira (26).

O titular da Economia também comentou declaração feita por Bolsonaro nesta segunda de que entrou no radar do governo ideia para privatização da Petrobras. Segundo ele, bastou o presidente fazer esse comentário para o valor de mercado da estatal subir mais de 6% nesta segunda.

“São 30, 40 anos de monopólio. E se daqui a 10, 20 anos o mundo migrar para energia elétrica, hidrogênio, energia nuclear, e o fóssil for abandonado? A Petrobras vai valer zero em 30 anos? E deixamos o petróleo lá embaixo com placa de monopólio estatal. O objetivo é tirar esse petróleo e transforma em educação e investimento”, disse.

Na declaração desta segunda, em entrevista a uma rádio de Mato Grosso do Sul, Bolsonaro fez ressalvas à possibilidade de fazer o governo deixar o controle da estatal.

“Quando se fala em privatizar a Petrobras, isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é como alguns pensam, pegar a empresa, colocar na prateleira e amanhã quem dá mais leva embora. É uma complicação enorme, ainda mais quando se fala em combustível”, disse.

“Se você tirar do monopólio do estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa -ou talvez até pior”, declarou.

Em entrevista à CNN Brasil, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o governo estuda enviar projeto de lei pela privatização da estatal, mas que o envio para o Congresso neste ano não é certo.

Em meados de outubro, em meio a críticas pela alta no preço do combustível, Bolsonaro afirmara ter “vontade” de privatizar a Petrobras.

As declarações de Guedes foram feitas durante lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, no Palácio do Planalto. A cerimônia ocorreu a uma semana da COP-26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

Os anúncios são uma prévia do que o governo quer mostrar às lideranças internacionais em Glasgow. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o Brasil tem R$ 400 bilhões de investimentos verdes -mas apenas cerca de R$ 12 bilhões são recentes, via NDB (New Development Bank, banco dos BRICS).

“Temos um desafio de apresentar o Programa de Crescimento Verde na COP do clima. A solução para o desafio para o acordo do clima é inovação. A transição para essa nova economia verde”, disse Leite.

O programa apresenta diretrizes amplas e não entra em detalhes e metas. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o programa “contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sustentáveis”.

Dentre os decretos assinados por Bolsonaro, há a criação do plano de crescimento verde que tem sete objetivos, dentre eles reduzir as emissões de gases do efeito estufa, como transição para economia de baixo carbono.

O decreto também prevê estimular a geração de “empregos verdes” e a preservação de florestas e proteção da biodiversidade.

Esta é a primeira vez que o governo Bolsonaro busca apresentar um plano estruturado para a comunidade internacional sobre meio ambiente.

O presidente tem sido cobrado, em especial por países europeus e pelos Estados Unidos de Joe Biden, a apresentar uma política ambiental com resultados.

Bolsonaro investiu, nos últimos dois anos, em operações militares para combater o desmatamento na Amazônia. O resultado, no primeiro ano, em 2020, foi tímido.

Nos últimos três meses, foi registrado no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), uma redução dos focos de queimadas, mas os patamares continuam altos.

Outra mudança anunciada nesta segunda-feira transforma o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima em Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e Crescimento Verde.

O governo incluiu também o ministro de Trabalho e Previdência e da Secretaria de Governo como membros. Estabelece ainda que possam participar do colegiado representantes dos estados, municípios e do DF.

Prévia da inflação é a maior para outubro desde 1995 e vai a 10,34% em 12 meses

A prévia da inflação oficial voltou a acelerou no país. Em outubro, o indicador teve variação de 1,20%, apontam dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15). É a maior taxa para o mês desde 1995 (1,34%).

O resultado mensal ficou acima das projeções do mercado. Analistas consultados pela agência Bloomberg esperavam variação de 1% em outubro.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado nesta terça-feira (26). No mês anterior (setembro), o IPCA-15 havia registrado variação de 1,14%.

Com o dado de outubro, a prévia da inflação atingiu 10,34% no acumulado de 12 meses. No acumulado anterior, até setembro, estava em 10,05%.

Houve variações positivas em oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados. O maior impacto (0,43 ponto percentual) e a maior variação (2,06%) vieram do grupo de transportes. A segunda maior contribuição foi de habitação (0,30 p.p.), que subiu 1,87%.

Segundo o IBGE, a energia elétrica (3,91%) registrou o maior impacto individual (0,19 p.p.) no índice. A alta decorre, em grande medida, da vigência da bandeira tarifária de escassez hídrica. Dentro dos transportes, o destaque veio das passagens aéreas, que tiveram alta de 34,35%, registrando impacto de 0,16 ponto percentual.

O índice oficial de inflação do país é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), também calculado pelo IBGE.

O IPCA-15, pelo fato de ser divulgado antes, sinaliza uma tendência para os preços. Por isso, é conhecido como uma prévia.

Em 12 meses, o IPCA-15 registra variação bem superior à meta perseguida pelo BC (Banco Central) para o IPCA. O teto da meta em 2021 é de 5,25%. O centro é de 3,75%.

A escalada dos preços ganhou corpo ao longo da pandemia. Inicialmente, houve disparada de alimentos e, em seguida, de combustíveis.

Alta do dólar em meio à crise política protagonizada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), estoques menores e avanço das commodities ajudam a explicar o comportamento dos preços.

Neste ano, a crise hídrica também passou a ameaçar o controle inflacionário. Isso ocorre porque a escassez de chuva força o acionamento de usinas térmicas, elevando os custos de geração de energia elétrica. O reflexo é a conta de luz mais cara nos lares brasileiros.

Devido à escalada da inflação, analistas do mercado financeiro ouvidos pelo BC vêm subindo as projeções para o IPCA deste ano.

A estimativa mais recente que aparece no boletim Focus indica avanço de 8,96% ao final de 2021. A edição mais recente da pesquisa foi publicada pelo BC na segunda-feira (25).

A preocupação de analistas cresceu na semana passada, após o governo Bolsonaro decidir driblar o teto de gastos para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400, entre outras despesas, como emendas parlamentares.

Segundo eles, o ruído fiscal traz incertezas sobre as contas públicas, pressionando a taxa de câmbio. O dólar alto tende a gerar um efeito em cascata na inflação e deve forçar altas mais acentuadas da Selic, a taxa básica de juros.

Diante desse cenário, há grande expectativa com a nova reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC). O encontro do colegiado começa nesta terça e termina na quarta-feira (27).

Várias instituições financeiras, entre elas bancos estrangeiros, passaram a ver uma alta de 1,5 ponto percentual na Selic já nesta reunião. Com essa elevação, a taxa pularia de 6,25% para 7,75% ao ano.

EUA voltam a emitir vistos para brasileiros e abrem novas vagas para 2021

Os Estados Unidos vão retomar a emissão de vistos para brasileiros, anunciou, nesta terça-feira (26), a embaixada americana em Brasília.

Haverá abertura de novas vagas para agendamento de entrevistas ainda neste ano, mas a fila de espera para agendamentos deve “aumentar muito”, disse Antonio Agnone, chefe da seção consular da embaixada americana. As entrevistas serão retomadas a partir de 8 de novembro.

“Estamos fazendo todo o possível para aumentar a disponibilidade, mas a fila pode aumentar e, quando abrimos novas vagas, diminuir. É importante que a pessoa volte sempre para o sistema de agendamento”, afirmou.

A emissão de novos vistos esteve praticamente interrompida desde maio de 2020, por conta da pandemia da Covid-19. Com o avanço da doença em território brasileiro, os americanos estabeleceram restrições para viajantes provenientes do país -entre elas a proibição de entrada para quem tivesse passado pelo Brasil nas últimas duas semanas antes do ingresso nos EUA.

Para entrar nos EUA durante a pandemia, os brasileiros que tinham visto válido precisavam cumprir um período de 14 dias num terceiro país que não fosse alvo das restrições americanas, como o México.

Até essa segunda (25), de acordo com as autoridades americanas, não era possível realizar agendamento de entrevista do visto para 2021 por falta de vagas. Os cidadãos brasileiros podiam escolher datas em 2022 ou mesmo em anos subsequentes, mas não havia garantia de que os agendamentos seriam respeitados.

De acordo com Agnone e Tobias Bradfort, porta-voz da missão diplomática, a expectativa é dar vazão a essa fila represada. Nenhum dos dois, no entanto, estimou qual o tamanho da fila.

“Começando no dia 8 de novembro, o processo de pedir de visto ou renovação vai ser regularizado, como ocorria antes da pandemia. Sabemos que fila para pedir um visto pode ser muito prolongada, por isso é muito importante para todo mundo entender que, se você está pensando em viajar, é melhor pedir o visto agora. É melhor ter o visto na mão para não correr risco de perder dinheiro na passagem”.

Agnone e Bradfort detalharam ainda os novos requisitos para entrada nos Estados Unidos, que passam a valer também a partir de 8 de novembro: será preciso apresentar um comprovante de vacinação antes de embarcar -serão aceitos os imunizantes aprovados pelas autoridades sanitárias dos EUA e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o que abarca todas as marcas aplicadas no Brasil-, com exceção de menores de 18 anos, e será preciso fazer teste para a doença Covid antes do embarque.

Sem citar CPI e longe de protestos, Queiroga faz palestra em Lisboa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez palestra na manhã desta terça-feira (26) na Universidade de Lisboa, em Portugal. Sem citar as conclusões do relatório da CPI da Covid ou as críticas que o governo federal recebe por causa da gestão da pandemia, Queiroga listou elogios para as ações federais em um evento fechado ao público.

Do lado de fora, brasileiros se organizaram para exibir cartazes contra o ministro e contra Bolsonaro. Queiroga é uma das 78 pessoas para as quais a CPI sugeriu o indiciamento.

No caso do ministro, o relatório da CPI sugere que ele seja indiciado por epidemia com resultado de morte e prevaricação.

Com mais de 604 mil mortes registradas pela doença, o Brasil tem o segundo maior número de óbitos pela Covid no mundo – atrás apenas dos Estados Unidos –, apesar de ter a 6ª maior população mundial.

Durante o evento, após listar iniciativas que considera positivas, Queiroga disse que esses feitos não são reportados pela mídia tradicional, que ele afirmou que está comprometida com “narrativas próprias”.

Queiroga ressaltou o programa de vacinação do Brasil e a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro afirmou que o Brasil investe o mesmo que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na saúde, mas admitiu que o valor só é alcançado quando considerado o investimento da rede privada, que atende cerca de 25% da população do Brasil. E investido pelo governo na saúde pública é insuficiente.

“Desconsiderando a recente desvalorização da nossa moeda, o Brasil investe mais ou menos na média dos países da OCDE. O Brasil tem cerca de 9,5%, 10% do PIB gasto em saúde. Deste percentual, metade é investimento privado. (…) Temos o desafio de ampliar o investimento público, porque o privado se direciona para 25% da nossa população”, disse Queiroga.

O ministro disse ainda que, depois de ter feito um investimento na criação de vagas de leitos de UTI, agora o governo deve diminuir as vagas disponíveis para evitar rombo nas contas públicas. “Estamos fazendo a desabilitação. O Brasil não precisa de 42 mil leitos, o que nós queremos é deixar na proporção das recomendações da Organização Mundial da Saúde”, disse o ministro.

Caminhoneiro bolsonarista que estava foragido se apresenta à PF em SC

O caminhoneiro Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal em Joinville, no Norte de Santa Catarina, nesta terça-feira (26), informou a defesa dele. Ele é morador da cidade.

De acordo com a nota da defesa dele, o caminhoneiro “está ao dispor da Justiça para provar sua inocência”. Antes Gomes estava foragido no exterior. Ele foi localizado pela PF no México em setembro.

O caminhoneiro foi alvo de um mandado de prisão em 20 de agosto expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Enquanto estava foragido, ele ficou em um hotel no México, conforme a PF. Nas redes sociais, ele divulgou vídeo no qual relata que representantes da embaixada brasileira procuraram o hotel em que ele estava.

Bolsonaro sanciona alterações na lei de improbidade administrativa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que flexibiliza a lei de improbidade administrativa. A sanção foi publicada nesta terça-feira (26), sem vetos, no Diário Oficial da União (DOU).

Após ser aprovado em setembro no Senado, o tema foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. Um dos principais pontos do projeto, que foi analisado pelo Congresso de forma acelerada, é a necessidade da comprovação de dolo para punição a agentes públicos, ou seja, a intenção de prejudicar a administração pública.

O texto foi aprovado pela Câmara em junho, mas precisou ser apreciado novamente após sofrer modificações no Senado. Na Câmara, os deputados aprovaram sete das oito emendas que vieram dos senadores ao projeto que reformula a Lei de Improbidade.

A única emenda rejeitada foi a que determinava que “não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente”.

Essa alteração seria para garantir um acordo feito com os senadores que estabelecia prazo de um ano, após a publicação da lei, para que o Ministério Público declare interesse na continuidade de um processo de improbidade.

Improbidade Administrativa

A Lei de Improbidade Administrativa, que completaria 30 anos em 2022, é de caráter civil, e não uma punição criminal. São julgados atos que atentam contra recursos públicos, que, por exemplo, possam resultar em enriquecimento ilícito.

Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao poder público, indisponibilidade de bens e suspensão de direitos políticos. A lei é considerada por especialistas como um dos principais meios para agir contra irregularidades de servidores públicos.

Até então, a Lei de Improbidade permite a condenação de agentes públicos por omissões ou atos dolosos e culposos – sem intenção de cometer crime.

Com a nova lei, danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não poderão ser configurados como improbidade. No caso de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, por exemplo, a perda da função por improbidade só atinge o cargo que o político ocupava.

Datas das provas do concurso da Polícia Civil da Paraíba são alteradas

O concurso da Polícia Civil da Paraíba teve as datas das provas alteradas, conforme divulgado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A mudança ocorre porque as datas marcadas antes, 9 e 16 de janeiro de 2022, são as mesmas programadas para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participantes isentos e ausentes em 2020.

As provas objetivas do concurso da Polícia Civil passaram para os dias 13 e 20 de fevereiro, dependendo do cargo pretendido pelo candidato. Os locais de prova deverão ser divulgados no dia 2 de fevereiro.

O edital traz ainda na retificação que a obrigatoriedade de vacinação contra Covid, imposta pela lei do passaporte da vacina, não vale para o concurso da Polícia Civil.