Lira quer acelerar votação de projeto que altera Lei de Segurança Nacional

Presidente da Câmara afirmou que esta semana ainda vai ser totalmente dedicada para a apreciação de propostas relativas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (7) que vai pautar para a próxima semana a votação de urgência para o projeto de lei que altera a Lei de Segurança Nacional.

Lira participou na manhã desta quarta-feira de conferência virtual sobre a Lei de Segurança Nacional, evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciência Criminalística.

Também participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.

O presidente da Câmara afirmou que esta semana ainda vai ser totalmente dedicada para a apreciação de propostas relativas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

No entanto, a próxima terá uma pauta “mista” e, nesse contexto, pretende trabalhar com a proposta de lei que altera a Lei de Segurança Nacional, que ele prefere chamar de nova lei do Estado democrático de direito.

“Nós devemos pautar já para a próxima semana a votação da urgência desta alteração deste projeto”, afirmou Lira.

A votação de urgência é uma forma de agilizar a tramitação das propostas, porque permite que os projetos de lei não precisem passar pelas comissões, indo diretamente para o plenário.

“A Câmara estará à disposição, pronta, para que na próxima semana a gente possa começar a discutir esse assunto, com toda a altivez necessária, com um tempo mínimo para que o legislativo produza e acomode os efeitos da lei que será aprovada no Congresso Nacional. Não tenho absoluta dúvida”, afirmou.

Lira evitou citar casos específicos, mas afirmou que existem algumas “desvirtuações” neste momento político atual, por isso é necessária a defesa da democracia e da liberdade de expressão

“Mais uma vez, dar esta visão de que estamos atentos. Estamos focados, [apesar de que] com uma dificuldade de pauta, de pandemia, social, econômica muito forte, mas essa [pauta] de conceitos, de defesa da democracia, de um estado amplo, em que as pessoas possam expressar sua opinião. Cada ato tem uma consequência, mas [que seja] uma consequência compatível com o Brasil do século 21, com o mundo atualizado, com o mundo globalizado, com um mundo socialmente correto”, afirmou.

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