MPF processa ex-ministro Pazuello e secretário de Saúde do AM por responsabilidade na crise de oxigênio no estado

Em janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos.

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou, nesta quarta-feira (14), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, por omissão no combate à pandemia entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando o Amazonas registrou colapso de oxigênio nas unidades de saúde e aumento de mortes por covid-19.

Entre 14 e 15 de janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos. Com recordes nos casos de Covid, a capital precisou enviar pacientes que dependiam do insumo para outros estados.

A ação, encaminhada à Justiça Federal no Amazonas, cita, também, três secretários do Ministério da Saúde e o coordenador do Comitê de Crise do Amazonas, Francisco Ferreira Máximo Filho.

No documento, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações distintas:

atraso e lentidão do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;
omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;
realização de pressão para utilização de ‘tratamento precoce’;
demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos;
e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
O MPF aponta que, mais de um semestre após a primeira onda de covid-19, as autoridades federais e estaduais, em dezembro de 2020, deveriam ter elaborado e posto em prática planos de contingência para novas ondas de contaminação.

“Entretanto, o que se viu foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes internados”, cita trecho da ação.

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