Um dia após promessa na Cúpula do Clima, Bolsonaro corta verba para meio ambiente

Técnicos do governo afirmam que eventual aumento de recursos para a pasta será discutido posteriormente

Um dia depois de prometer mais verba para fiscalização ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou um corte de recursos para a área relacionada a mudanças do clima, controle de incêndios florestais e fomento a projetos de conservação do meio ambiente.

Na quinta-feira (22), durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano, Joe Biden, Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados a ações de fiscalização ambiental no Brasil. De acordo com interlocutores do presidente, estimava-se que o aumento de recursos para a fiscalização ambiental ficasse em torno de R$ 115 milhões.

“Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, disse o mandatário.

No mesmo dia, no entanto, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com alguns vetos —o texto foi formalizado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23). O incremento prometido por ele no encontro internacional não está na programação para o ano e, no ato de sanção, o presidente cortou quase R$ 240 milhões da pasta do Meio Ambiente.

Além de não aparecer no Orçamento, a promessa de duplicar recursos para fiscalização ambiental dependerá de corte em outras áreas para encaixar os recursos extras, já que a previsão orçamentária está no limite do teto de gastos —norma que impede o crescimento de despesas acima da inflação.

Integrantes da área econômica do governo explicaram nesta sexta que, até o momento, a solicitação de ampliar o dinheiro para a área ambiental não foi apresentada e, quando isso ocorrer, será necessário discutir de onde sairão os recursos para bancar a promessa de Bolsonaro.

De acordo com o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, com a sanção do Orçamento, o governo agora aguarda a solicitação de verba pela pasta comandada por Ricardo Salles.

“Qualquer necessidade do Ministério do Meio Ambiente ou de qualquer outro ministério será apresentada na Junta de Execução Orçamentária e terá que ser feita uma suplementação, obviamente retirando de outro órgão porque já estamos no [limite] do teto de gastos”, afirmou.

O governo já teve que promover um corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento —cerca de R$ 20 bilhões por meio de vetos a projetos e R$ 9 bilhões de bloqueio de despesas de ministérios. Nesse caso, a liberação ocorre apenas se houver dinheiro até o fim do ano.

O Ministério do Meio Ambiente não foi alvo do bloqueio, mas sofreu um corte de quase R$ 240 milhões. Procurada, a pasta não quis se manifestar sobre o assunto.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s