STF decide manter neste domingo concurso da Polícia Federal

Ministros analisaram em plenário virtual ação de candidata que questionou realização de exames mesmo com restrições impostas por governos municipais e estaduais em razão da Covid.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (21), por 10 votos a1, manter neste domingo (23) as provas do concurso da Polícia Federal. O concurso vai preencher vagas para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista.

As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid.

O tribunal analisou no plenário virtual uma ação apresentada por uma candidata de Pernambuco, que questionou a realização dos exames “mesmo com os inúmeros decretos restritivos dos estados e municípios, bem como os altos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país”.

O julgamento do caso ocorreu no plenário virtual, no qual os ministros inseriram os votos na página do Supremo na internet. Geralmente, os processos ficam submetidos ao plenário virtual por pelo menos uma semana. No caso do concurso da PF, é a primeira vez que o tribunal faz o julgamento em somente um dia.

A maioria no STF a favor da realização do concurso neste domingo foi formada com os votos de dez dos 11 ministros: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Nunes Marques, Luiz Fux, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

O ministro Edson Fachin, relator, votou pela suspensão do concurso

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