Operação contra corrupção e peculato afasta prefeito de Itapissuma pela segunda vez

O prefeito de Itapissuma, Zé de Irmã Teca (PSD), foi afastado do cargo pela segunda vez, nesta terça-feira (29). Ele é investigado pela segunda fase da Operação Dragão do Mar, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, a operação investiga crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação, falsidade ideológica, frustração de direito assegurado por Lei Trabalhista e crime de responsabilidade.

A investigação policial chegou, a partir das provas obtidas pela primeira fase da operação, em um programa de assistencialismo chamado Bolsa Qualifica, que tinha como objetivo reinserir pessoas desempregadas no mercado de trabalho.

Os candidatos recebiam uma bolsa de R$ 900 para fazer cursos de qualificação. “No entanto, este programa não obedecia as leis trabalhistas e não respeitaram um procedimento seletivo simplificado, escolhendo funcionários da prefeitura recém demitidos, parentes dos políticos“, explicou a polícia.

Na primeira fase da Dragão do Mar, deflagrada em dezembro de 2019, Zé de Irmã Teca, reeleito em 2020, foi afastado por suspeitas de desvios de pelo menos R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal, segundo divulgou a polícia na época.

As investigações para identificar e desarticular a organização criminosa, sob a presidência da delegada Viviane Santa Cruz, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), começaram em janeiro de 2020 e duraram um ano e cinco meses.

Nesta terça-feira, são cumpridos 24 mandados de suspensão de exercício dos cargos de empregos ou funções públicas pelo prazo de 180 dias, sendo uma das ordens para o prefeito Zé de Irmã Teca, bem como 26 mandados de busca e apreensão domiciliar. Todos os agentes e servidores públicos investigados e nominados na representação policial foram afastados dos seus cargos.

Segundo a polícia, esses mandados são cumpridos nas cidades de Itapissuma, Igarassu e Paulista, todas na Região Metropolitana do Recife. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A polícia apreendeu materiais como computadores, celulares e documentos nesta terça-feira. Tudo foi encaminhado à sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), localizada no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.

São várias irregularidades identificadas dentro do programa. A legislação previa uma série de regras para a aplicação do recurso, desde que a pessoa fosse desempregada, morasse no município. A gente observou pessoas como microempresário, com carteira assinada, concursadas e parentes de pessoas da prefeitura que estavam contratadas sem os requisitos necessários”, explicou a delegada Viviane Santa Cruz em coletiva de imprensa, no Recife.

Foram identificados R$ 11 milhões de reais pagos de forma indevida. “Vamos ver o que será possível recuperar“, acrescentou a delegada. O material apreendido será periciado para dar subsídio à sequência das investigações.

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