Ministério da Saúde omitiu dados sobre a Covaxin para o TCU, diz ministro

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler reiterou nesta segunda-feira (5) um pedido de informações para o Ministério da Saúde sobre a compra de vacinas Covaxin. O TCU já fez uma solicitação anterior para a pasta, que em sua resposta não enviou pelo menos quatro informações requeridas.

Em seu novo pedido de informações, Zymler disse que “ao analisar a resposta do Ministério da Saúde, a unidade técnica do TCU [auditores] verificou que não houve atendimento das diligências que se referem aos pedidos A, B, C e E.”

As respostas não enviadas dizem respeito a informações sobre o contrato da Covaxin, se houve pesquisa de preço de vacinas antes de fechar o acordo e se o ministério considerou na análise do contrato o risco em fechar negócio com uma empresa que já deu calote na pasta, a Precisa Medicamentos

Na nova diligência Zymler reiterou os pedidos que não foram atendidos, fixou uma nova data de envio do material em até 10 dias e deixou um recado ao ministério.

Julgo ser adequado expedir os seguintes alertas ao Ministério da Saúde por ocasião das remessas dos ofícios de diligência. As respostas devem ser encaminhadas de forma organizada e se referir em específico a cada um dos itens solicitados acima. O não atendimento no prazo fixado sem causa justificada, principalmente após a reiteração da medida, constitui irregularidade grave passível de ensejar a aplicação de multa,” disse Zymler no documento enviado à pasta da saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou nesta segunda-feira (5) o novo pedido do TCU, e disse que todas as informações serão enviadas.

“Essa questão do TCU vai para a assessoria jurídica do ministério, eu ainda não tive acesso. Todas as informações são prestadas com regularidade conforme a legislação.”

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