Câmara aprova volta de coligações nas eleições; proposta vai ao Senado

Em votação de segundo turno, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral. Já aprovada em primeiro turno na semana passada, a proposta prevê o retorno de coligações partidárias em eleições para deputados federais, estaduais e vereadores a partir do ano que vem.

O texto agora vai ao Senado e, se aprovado, já entra em vigor, sem necessidade de aval do presidente Jair Bolsonaro. Líderes no Senado, porém, preveem que o texto deve ser rejeitado, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já se manifestou publicamente contra a proposta. O modelo do chamado “distritão” já havia sido rejeitado na votação do 1º turno, na semana passada.

A PEC da reforma eleitoral havia sido aprovada com 339 votos a favor, 123 contra e cinco abstenções. Hoje, com 503 deputados marcando presença na sessão, o painel registrou 485 votos: 347 favoráveis, 135 contrários e três abstenções.

Banidas desde 2017 com aval da própria Câmara, as coligações para eleições proporcionais foram uma das mudanças incluída no texto ao longo de sua tramitação no Congresso, De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a PEC originalmente apenas previa impedir que eleições ocorressem em domingos próximos a feriados.

Ainda na noite de hoje, os deputados votam destaques no texto: trechos da PEC que serão analisados em separado. O primeiro deles prevê que os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros contarão em dobro para fins de divisão do Fundo Eleitoral. O texto tem apoio da bancada feminina da Câmara.

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