Programa habitacional de Bolsonaro pode parar por falta de recursos

Lançado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, precisa de mais verba até o fim do ano para evitar paralisações nas obras.

O programa chegou a ficar praticamente sem dinheiro no início de 2021, quando Bolsonaro vetou e bloqueou os recursos para a área.

Parte da verba foi desbloqueada, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional, que comanda o programa, precisa de mais recursos para o Casa Verde e Amarela.

Inicialmente, o programa teria cerca de R$ 2,1 bilhões. Para viabilizar o Orçamento de 2021, Bolsonaro precisou vetar alguns programas, inclusive o da área habitacional. O corte nesse segmento foi de cerca de R$ 2 bilhões.

O principal alvo de corte foi o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), cujos recursos financiam as obras contratadas e ainda em andamento da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida que atende as famílias com renda de até R$ 1.500.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que, “para o Fundo de Arrendamento Residencial, a pasta está em tratativas com o Ministério da Economia e o Congresso Nacional para viabilizar a suplementação necessária para o ano”.

O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, também confirmou que, no ritmo de desembolsos atual, o pagamento das obras depende de mais recursos para evitar paralisação.

Do dinheiro alocado para esse fundo, restam apenas cerca de R$ 27 milhões a serem usados. Por isso, deve ser necessário transferir mais recursos já em setembro.

Cabe ao Congresso Nacional remanejar verba dentro do Orçamento e, assim, garantir o dinheiro para o programa habitacional. Mas não há data prevista uma nova sessão conjunta de Senado e Câmara para analisar temas orçamentários.

Hoje, há cerca de 1.600 obras em andamento, com total de 230 mil unidades habitacionais a serem entregues, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Nos últimos anos, o setor de construção civil já previa o fim desse modelo de habitação social, uma vez que as reservas orçamentárias encolhiam ano a ano e o pagamento de contratos em andamento atrasava com frequência.

Para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas, Bolsonaro vetou cerca de R$ 20 bilhões de ministérios e bloqueou outros R$ 9 bilhões que estavam previstos e só serão liberados se houver dinheiro ao longo do ano.

Na pasta de Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), os vetos ameaçaram, já em maio, paralisar obras de habitações populares, saneamento e ações de prevenção a desastres.

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