Órgãos públicos federais deverão reduzir consumo de energia de 10% a 20%, define decreto

O governo federal publicou nesta quarta-feira (25) um decreto no qual determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo de energia de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022.

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e vale para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. De acordo com o governo, a medida não engloba estatais.

O país enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia do país, estão com 23% da capacidade de armazenamento, nível menor que o registrado em agosto de 2001, quando o país enfrentou racionamento de energia.

Nesta terça (24), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) chegou à conclusão que houve “relevante piora” das condições hídricas e que é imprescindível manter todas as medidas em andamento e adotar novas providências para manter os reservatórios das hidrelétricas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo federal tem mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1,4 mil imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades.

O decreto estabelece uma série de medidas que os órgãos federais deverão adotar para reduzir o consumo de energia nos prédios públicos, entre as quais:

Desligar o aparelho de ar-condicionado quando o ambiente estiver desocupado;

Limitar o resfriamento dos ambientes 24°C e o aquecimento a 20°C;

Optar pela ventilação natural nos dias com temperaturas amenas;

Desligar a iluminação quando os ambientes estiverem desocupados;

Utilizar sensores de presença em ambientes como banheiros, corredores e garagens;

Desligar o monitor, a impressora, o estabilizador, a caixa de som, o microfone e outros acessórios sempre que não estiverem em uso;

Utilizar, sempre que possível, escadas para acesso aos primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares.

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