Justiça contraria Doria e dá aval para manifestações pró e contra Bolsonaro no 7 de Setembro em SP

Apesar da proibição do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), uma decisão liminar (provisória) concedida nesta segunda-feira (30) pela Justiça garante aos grupos de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) o direito de realizar manifestação no vale do Anhangabaú, na capital paulista, em 7 de setembro.

No mesmo dia (e horário semelhante, no período da tarde), apoiadores do presidente marcaram um ato na avenida Paulista durante a tarde —com a presença prevista de Bolsonaro. A manifestação do Dia da Independência tem sido vista com ressalvas pelas autoridades devido às ameaças golpistas incentivadas pelo presidente, além da tensão causada pela anunciada presença de policiais militares à paisana no protesto.

Diante desse cenário, Doria chegou a afirmar, na semana passada, que manifestações contrárias a Bolsonaro não poderiam ocorrer no dia 7 em nenhum local do estado de São Paulo. O governador, que se elegeu como aliado do presidente em 2018, mas agora se opõe a ele e quer disputar a Presidência em 2022, argumentou razões de segurança para o veto.

Doria afirmou nesta segunda, porém, que não irá recorrer da decisão. “Não vamos recorrer, portanto vamos seguir a orientação do juiz. […] Os que são contra Bolsonaro poderão se manifestar no Anhangabaú. E os que são pró-Bolsonaro vão se manifestar na avenida Paulista. […] O que nós não queremos é um encontro dos que são a favor e dos que são contra, isso seria nocivo e colocaria em risco a integridade até física dos manifestantes”, disse.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) já se prepara para o policiamento de ambos os protestos. Nesta semana, tanto organizadores dos atos de esquerda como os da direita têm reuniões marcadas com a Polícia Militar para tratar do planejamento das manifestações.

Na sexta-feira (27), a Campanha Nacional Fora Bolsonaro havia acionado a Justiça para garantir a realização da manifestação de esquerda. A entidade reúne partidos, movimentos sociais e centrais sindicais que fazem oposição ao governo federal e promoveram desde março quatro mobilizações pelo impeachment do presidente.

Em sua decisão nesta segunda, o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, foi enfático ao afirmar que “ninguém tem poder para vetar reuniões”. A decisão ainda afirma que o Governo de São Paulo deve garantir a segurança dos manifestantes e cumprir a decisão —não deliberar nada em sentido contrário.

O juiz ressaltou, com uso de negritos e letras maiúsculas, que a Constituição estabelece que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s