STJ analisa anulação de investigação sobre “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a tarde desta terça-feira (14) a análise de um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular toda a investigação do caso das “rachadinhas” — esquema em que parte dos salários dos funcionários dos gabinetes de um parlamentar é desviado.

Os ministros irão analisar os embargos de declaração apresentados pelos advogados do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após rejeitarem, em março, pedidos para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

O senador Flávio Bolsonaro nega as acusações e que tenha ocorrido o esquema de “rachadinhas” em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando ele era deputado no estado.

Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro com outras 16 pessoas após dois anos de investigação. A tramitação da denúncia no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) está paralisada por causa de uma decisão do ministro do STJ João Otávio de Noronha, que atendeu a pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz.

As buscas e apreensões solicitadas pelo MP-RJ em endereços dos investigados por integrar suposto esquema de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual foram autorizadas pelo juíz Itabaiana.

Foi o magistrado que determinou, também, a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, considerado pelo MP-RJ como o operador financeiro do esquema, e que autorizou a quebra dos sigilos de dados dos celulares apreendidos ao longo de dois anos de apurações. Fabrício Queiroz nega as acusações.

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