Mãe de cinco filhos acusada de furtar miojo, suco e refrigerante tem liberdade concedida pelo STJ

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade à mãe de cinco filhos acusada de ter furtado dois pacotes de macarrão instantâneo, um pacote de suco em pó e uma garrafa de refrigerante de um supermercado no bairro Vila Mariana, em São Paulo. O caso aconteceu no dia 29 de setembro.

Anteriormente, o pedido de habeas corpus já tinha sido negado na primeira instância da Justiça de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do estado.

Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, que faz a defesa da mulher, o habeas corpus foi pedido com base no ‘princípio da insignificância’, que reconhece como ilegal a ‘prisão de pessoas acusadas de furto de produtos de valor irrisório’. No caso desse furto em questão, os produtos furtados somavam R$ 21.

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