Justiça Federal nega liminar para afastar presidente do Inep às vésperas do Enem

A Justiça Federal no Distrito Federal negou a concessão de liminar para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O órgão é responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa no domingo (21).

O pedido de afastamento foi apresentado por entidades educacionais, após denúncia de servidores de interferência do governo na elaboração do Enem. Ao analisar a ação, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o afastamento do presidente do Inep é medida “excessivamente gravosa” e que não viu provas suficientes para determinar a ordem.

“Vale dizer, a matéria em análise demanda maior aprofundamento, com a realização de amplo contraditório”, afirma na decisão.

A decisão é temporária e o mérito do processo ainda será analisado.

O pedido de afastamento foi assinado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

Nas últimas semanas, 37 servidores do Inep pediram exoneração de suas funções após denunciarem sofrer pressão psicológica e vigilância velada na formulação do exame. De acordo com a denúncia, eles eram orientados a evitar escolher questões polêmicas que eventualmente incomodariam o governo Bolsonaro.

A ação pedia o imediato afastamento do atual de Dupas do cargo e que um “interventor”, servidor de carreira dentre os decanos do Inep, fosse nomeado, “no período necessário para realização e correção integral do Enem. O documento sugeria ainda que, após a saída do atual presidente, os servidores que pediram exoneração reassumissem os cargos.

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