Exigência de vacinação em escolas ainda não é unanimidade entre entidades estudantis

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) está orientando as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas. Isso porque, na última segunda-feira, pais e responsáveis da Escola Americana do Rio de Janeiro — um colégio de elite — divulgaram um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas contra a obrigatoriedade da imunização.

O presidente da Fenep, Bruno Eizerik, explicou que a federação defende a vacinação de crianças e adolescentes. Também aconselha os sindicatos associados a incentivarem pais e responsáveis a vacinarem os alunos mais jovens. Mas considera que não é das escolas o papel de cobrar o passaporte.

Eizerik explicou que, por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal. A maioria dos estabelecimentos fechados, como bares, restaurantes, ambientes de trabalho, exige o documento dos frequentadores, por determinação legal.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, assegura, em seu artigo 14, que é “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Por isso, as escolas públicas e particulares pedem a caderneta de vacinação no ato da matrícula.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s