Estudo do TCE aponta municípios pernambucanos com contabilidade em situação crítica

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018.

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018.

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

Confira como ficaram os municípios do Pajeú:

Nível Aceitável – Carnaíba, Flores, Quixaba, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, São José do Egito e Tabira.

Nível Moderado – Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Tuparetama.

Nível Insuficiente – Calumbi

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