CoronaVac deve ser usada apenas em pessoas de 5 a 18 anos, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira que a vacina CoronaVac deve ser usada apenas na faixa etária de 5 a 18 anos. Ele argumentou que em países desenvolvidos o imunizante não é usado em esquemas primários de vacinação, ou seja, nas duas primeiras doses.

Queiroga detalhou nesta segunda-feira os motivos para declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado por ele no domingo. Neste contexto, o ministro falou sobre a autorização emergencial de vacinas e medicamentos.

A regra atual condiciona a autorização emergencial à vigência da Espin. Na semana passada, o Ministério da Saúde pediu à Anvisa que prorrogue por um ano a partir da queda da emergência em saúde o prazo para que a autorização emergencial continue valendo. A Diretoria Colegiada da agência decidirá sobre o tema.

“Mais de um ano após (a primeira aplicação) ainda não se conseguiu colecionar evidências científicas suficientes para que esse imunizante tivesse o registro definitivo. Com isso eu quero dizer que para o esquema vacinal primário em adultos esse imunizante, penso que é um consenso nos países que têm agências regulatórias do porte da Anvisa, que são os países mais desenvolvidos, não é utilizado” afirmou Queiroga sobre a CoronaVac, complementando:

Ele pode ser usado no esquema vacinal primário aqui no Brasil na faixa etária compreendida entre 5 e 18 anos. Esse registro emergencial o Ministério da Saúde pleiteou à Anvisa que mantivesse o registro, claro que é uma decisão da agência regulatória. Se a Anvisa autorizar e atender ao pleito do ministério, essa vacina pode ser usada em crianças e adolescentes. Como dose de reforço, essa vacina também não tem evidências científicas.

Embora o Ministério da Saúde oriente a vacinação nacionalmente, os estados têm prerrogativa para adotar suas próprias estratégias, como tem ocorrido com o estado de São Paulo ao longo da pandemia. A pasta pede, no entanto, que as diretrizes nacionais sejam seguidas para não causar atropelos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.

A portaria do governo para finalizar a emergência em saúde deve ser publicada até o fim da semana. A medida entrará em vigor 30 dias após a publicação. O prazo é uma maneira de dar tempo a estados e municípios para organizarem normas que sejam atreladas à Espin, de modo que a derrubada da emergência não cause problemas à gestão pública.

O presidente vinha pressionando o ministro da saúde para decretar o que Bolsonaro chama equivocadamente de “fim da pandemia”. O governo tem prerrogativa apenas para declarar o fim da emergência em saúde já que cabe à Organização Mundial de Saúde (OMS) o término da pandemia global.

Internamente, a decisão de Queiroga gerou controvérsia entre técnicos da pasta, que consideraram precipitado o término da Espin.

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