96% dos ônibus escolares em Pernambuco não têm selo do Detran, aponta parcial do TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza, nesta quarta-feira (27), operação para fiscalizar a qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais de Pernambuco.

Até as 12h34 desta quarta, dados parciais do Tribunal de Contas apontam que 96% dos ônibus escolares não têm selo de inspeção emitido pelo Detran-PE.

Até o momento em que a matéria foi publicada, 636 veículos foram inspecionados em 166 municípios. Ao total, a fiscalização engloba 183 municípios de Pernambuco (todos do Estado, exceto o Recife) – veja o balanço mais abaixo.

Segundo a diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, Adriana Arantes, a responsabilidade de fiscalização é dos próprios municípios.

“Em alguns deles há ônibus comprados e ônibus fretados. De qualquer maneira, o município precisa fiscalizar”, explica.

Outra característica avaliada pelo TCE foi a idade dos veículos. Com 636 avaliados, às 12h34, 208 (28%) têm de 6 a 10 anos e 207 (28%) possuem entre 11 e 15 anos.

Entre as piores avaliações, 25 possuem mais de 30 anos de idade (3%); 79 entre 21 e 30 anos (11%); e 46 entre 16 e 20 anos (6%). São 177 veículos (24%) na coluna 0 a 5 anos.

Confira a parcial até as 12h34 de irregularidades encontradas:

Veículos sem Selo de Inspeção Emitido pelo Detran – 96%

Condutores sem Curso para Condução de Escolares – 63%

Veículos com Pneus Carecas – 31%

Veículos com Irregularidades nos Cintos de Segurança – 67%

Condutores com Habilitação Irregular – 22%

Veículos com irregularidades no Tacógrafo – 77%

Amupe

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou que acompanha de perto as resoluções dos órgãos de controle, a exemplo da de número 167, de 30 de março de 2022, do TCE, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte escolar pelos municípios, que a “repassou para os 184 municípios associados”.

A associação informou que, em constante diálogo com o Ministério Público Pernambuco (MPPE) e com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que se reunirá na próxima terça-feira (3) “para discutir as alternativas para uma melhor gestão do transporte escolar nos municípios.”. E, que no próximo dia 10, “será convocada uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para explanar sobre as decisões do GT”.

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