Fila para perícia no INSS já passa de 1,09 milhão; médicos voltam ao trabalho na segunda (23)

Passados 50 dias do início da greve de peritos médicos federais a fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para atendimento já passa de 1 milhão de pessoas. Mais precisamente: 1.094.210 trabalhadores em todo país esperam por atendimento. No Rio de Janeiro, esse número chega a 60.026.

Os números fazem parte de um levantamento solicitado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) ao Ministério do Trabalho e Previdência. Nesta sexta-feira, uma reunião entre governo e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) pôs fim à greve. Com isso, todos os 1.068 médicos peritos que aderiram à paralisação voltarão ao trabalho já na próxima segunda.

O número total de perícias pendentes inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação para serem concedidos. Na lista estão auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária — antigo auxílio-doença — e aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), pagos a quem tem alguma incapacidade para o trabalho.

Há ainda outros benefícios, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, entre outros, que necessitam da análise de um médico.

Em todo o país 177.788 pessoas aguardam avaliação médica para concessão do BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.212) e não dá direito a 13º salário. No Rio, são 8.630 pessoas à espera desse benefício.

“A adesão de 1.068 servidores na greve é baixa, mas revela fatos: é preciso pensar melhor sobre a redistribuição de servidores pelo país. Há locais com poucos servidores e que torna impossível que façam adesão à greve sem interromper os serviços. Normalmente são em lugares mais carentes e que precisam de maior atenção” avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.

“Enquanto não houver investimento no serviço público do INSS, com contratação de novos servidores, melhoria do plano de carreira, estrutura das agências e segurança jurídica, a pauta e adesão à greve tende a aumentar. Sem contar que pressionar os servidores para concluírem mais processos pode gerar análises com pouca qualidade e decisões passíveis de revisão ou recurso” acrescenta o advogado.

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