Bolsonaro veta projeto que muda o ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

O texto havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 de maio. O projeto institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”.

A “alteração tem o objetivo de ressaltar o valor das populações para a sociedade brasileira”, disse à época da aprovação da proposta a autora do projeto, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

Segundo Bolsonaro, “não há interesse público na alteração”. Ele argumenta que a Constituição Federal usa o termo “índios” no capítulos em que estabelece direitos desses povos originários, “não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.

De acordo com a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia Mura, a mudança do nome da data comemorativa é uma reivindicação dos povos indígenas, que consideram o termo “índio” pejorativo, por evocar um estereótipo presente durante o período colonial no Brasil.

“Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena”.

Por outro lado, “indígena” é uma palavra que significa “natural do lugar em que vive”. O termo exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único.

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