A Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2022 foi aprovada no início da tarde desta quinta-feira (2) pelo Senado Federal. A PEC tem como objetivo dar segurança jurídica ao piso salarial da enfermagem. A proposta foi aprovada em segundo turno por unanimidade. Foram 72 votos sim, nenhum voto não e nenhuma abstenção. A aprovação é mais um passo para que o piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entre em vigor.

O intuito da PEC 11 é garantir segurança jurídica ao projeto de lei já aprovado pelo Senado e pela Câmara há quase um mês, que estabeleceu o piso salarial dos profissionais da enfermagem. Agora, os parlamentares devem discutir fontes de financiamento do piso.