Anatel vai punir telemarketing que usar robôs para fazer mais de 100 mil chamadas por dia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia.

Serão consideradas chamadas abusivas aquelas que não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o celular ou que sejam desligadas automaticamente em até três segundos.

De acordo com a agência, a medida cautelar que formaliza as medidas de combate ao telemarketing abusivo será publicada no “Diário Oficial da União” na próxima segunda-feira (6). A medida terá validade de três meses.

Segundo a agência, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarga as redes de telecomunicação sem promover efetivamente a comunicação entre pessoas e empresas.

O conselheiro Emmanoel Campelo considerou que a cautelar é uma das medidas mais duras adotadas pela agência até hoje.

“Vai ser nesse tom que a Anatel tratará esse problema até que seja resolvido”, afirmou.

O superintendente-executivo da Anatel, Abraão Balbino e Silva, afirmou que a agência verificou linhas telefônicas usadas para realizar mais de um milhão de chamadas por dia, quantidade que um ser humano não seria capaz de discar em 24 horas.

Em até 30 dias contados a partir da terça-feira (7), as operadoras também deverão bloquear chamadas feitas a partir de números “sem dono”, que não tenham sido vinculados a uma pessoa física ou a uma pessoa jurídica.

Quando a operadora vende uma linha telefônica para uma pessoa ou uma empresa, a Anatel considera esse número de telefone como “atribuído”. Os números “não atribuídos” são aqueles que a operadora pode vender para alguém no futuro, mas que por ora não têm um dono específico.

De acordo com a agência, algumas empresas usam esse tipo de linha telefônica para fazer o telemarketing abusivo. A Anatel afirma que usar números “não atribuídos” é ilegal e causa problemas no sistema de telecomunicações.

Além disso, esses números são comumente usados para cometer fraudes contra os consumidores.

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