MPF recomenda que hospital de SC faça aborto em menina estuprada

O Ministério Público Federal (MPF) recomentou ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial.

A unidade negou o procedimento, quando procurada, porque a criança estava com 22 semanas e 2 dias de gestação.

O g1 SC procurou o hospital para saber se vai atender à recomendação. A unidade não se manifestou até a última atualização desta matéria.

O MPF deu prazo até as 12h de quinta-feira (23), para que a unidade hospitalar encaminhe à Procuradoria da República informações sobre o acatamento da recomendação, “excepcionalmente. em razão da urgência que o caso requer”.

No documento, assinado pela procuradora Daniele Cardoso Escobar, o MPF recomenda “a realização de procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses de aborto legal [termo usado no meio médico para definir o procedimento nos casos autorizados por lei], a serem praticados por médico, independentemente da idade gestacional e peso fetal, sendo desnecessária qualquer autorização judicial ou comunicação policial”.

Vítima de estupro, a menina descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis. Na unidade em que teve o procedimento negado, à época, a interrupção é realizada quando a gravidez está em até 20 semanas, apesar da legislação não estipular prazos ou solicitar autorização judicial para o procedimento.

Segundo a lei, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez é decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos da audiência em que a vítima, mãe dela, a juíza e a promotora Mirela Dutra Alberton aparecem, foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20).

Em um momento do vídeo, a Justiça e Promotoria pedem para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza.

Desde a data da decisão da juíza, a criança estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. Só na terça-feira (21), que ela foi liberada para voltar à casa da mãe.

Após a decisão, a defesa da família da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez. “Apesar de ser um direito, a gente quer cumprir todos os requisitos”, comentou Daniela Felix.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s