Senadores governistas querem usar fila de CPIs para tentar evitar investigação sobre o MEC

Em uma estratégia para se contrapor à criação da CPI do MEC, senadores governistas defendem que a comissão destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação somente tenha início após o “esvaziamento” de uma lista de outros pedidos já apresentados.

As medidas já vinham sendo tratadas nos bastidores e foram oficializadas nesta terça-feira (28), no mesmo dia em que a oposição protocolou o pedido de abertura da CPI destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fazer a leitura da CPI do MEC em plenário para dar aval à criação do colegiado.

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo, Plínio Valério (PSDB-AM) e Eduardo Girão (Podemos-CE) enviaram ofícios a Pacheco pedindo para que ele cumpra uma ordem cronológica na criação e instalação de CPIs, dando prioridade para as que estão em estágio mais avançado de tramitação.

A medida, na prática, deixaria a CPI do MEC no fim da “fila”. Ao g1, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado informou que há duas CPIs protocoladas no aguardo da leitura em plenário.

São elas:

CPI do Narcotráfico, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) em abril;

CPI das Obras Inacabadas, apresentada pelo líder governista, Carlos Portinho, também em abril.

Além delas, há outras duas que já foram oficializadas em plenário, mas ainda aguardam a instalação. São elas:

CPI do Desmatamento Ilegal na Amazônia

CPI das Queimadas e Desmatamento na Amazônia Legal

A leitura de ambas aconteceu em novembro de 2019.

Na avaliação de senadores governistas, o respeito à ordem cronológica poderia inviabilizar a instalação da CPI do MEC em razão da distribuição de membros.

O regimento interno do Senado não prevê um número máximo de comissões parlamentares de inquérito que podem funcionar paralelamente, mas estabelece que um senador poderá integrar somente duas CPIs – uma como titular, outra como suplente.

Já a oposição nega essa regra e ressalta que, para a criação do colegiado, basta o cumprimento dos requisitos – como o número de assinaturas e o fato que será investigado.

“Quanto à ordem de CPIs, o governo vai ter que melhorar um pouquinho na ordem dos argumentos para obstruí-la. CPI não tem ordem cronológica, CPI é direito constitucional da minoria. Conseguiu as assinaturas, se instala. Pode ter 20, a gente faz todas, não tem problema”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da CPI do MEC.

“O duelo com CPI fakes, nós não cairemos nessa armadilha. Nós queremos que uma CPI de verdade funcione – essa”, acrescentou o senador.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s