Fachin cobra de Bolsonaro e Funai informações em cinco dias sobre situação de indígenas isolados

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (1º) que em cinco dias o presidente Jair Bolsonaro e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prestem informações sobre a situação de povos indígenas isolados e de recente contato.

Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República em três dias.

O ministro é o relator de uma ação apresentada nesta quinta-feira (30) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasi (Apib).

A associação pediu à Corte que determine, ao governo federal, a elaboração de um plano para regularizar e proteger terras indígenas com a presença de grupos isolados e de recente contato.

Para a execução do plano, a Apib também quer que o tribunal determine à União enviar recursos em 30 dias à Funai.

Ainda na ação, a associação defendeu que o tribunal determine à União a adoção de “todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato”.

A entidade citou casos de crimes ambientais e violação de direitos indígenas nas Terras do Vale do Javari, onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips.

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