Em comissão da Câmara, artistas voltam a defender derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura

Atores e produtores culturais voltaram a pedir, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados , nesta segunda-feira (4) que o Congresso Nacional rejeite os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a dois projetos que estabelecem assistência financeira ao setor cultural.

Esta é a terceira vez que a Comissão de Cultura recebe representantes do setor para debater a derrubada dos vetos dos textos conhecidos como Lei Paulo Gustavo e nova Lei Aldir Blanc.

Os projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em março deste ano e enviados à sanção de Bolsonaro, que decidiu vetar integralmente as propostas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão conjunta do Congresso para a análise de vetos nesta terça-feira (5).

“Estamos aqui hoje para defender a cultura, a arte, os artistas e os profissionais da indústria cultural. Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com o direito à cultura e à arte, o nosso país e o nosso povo estão em risco. Esperamos que as senhoras e senhores representantes do povo brasileira nesta Casa, cientes disso, façam a sua parte”, afirmou a atriz Vera Fischer.

Ao todo, 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro aguardam apreciação por parte dos congressistas – entre eles os vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que já ultrapassaram o prazo-limite previsto na Constituição para a deliberação e, no momento, trancam a pauta do Congresso até a apreciação.

Para que o veto presidencial seja derrubado pelos parlamentares, é necessário que haja maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos).

A sessão que analisará os vetos das leis de incentivo à cultura já foi adiada por três vezes por falta de acordo.

Segundo a autora da nova Lei Aldir Blanc e coordenadora da audiência, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Pacheco se comprometeu, nesta segunda, a não adiar mais uma vez a sessão do Congresso destinada aos vetos. No entanto, ainda não está fechado um acordo.

“Fizemos o acordo de votar amanhã e também o compromisso do acordo da derrubada dos dois vetos. Esse acordo está em construção. A gente sabe que ainda não está fechado. Pela informação que a gente tem do líder [do governo no Congresso] Eduardo Gomes (PL-TO), ele está, neste momento, numa reunião no Palácio do Planalto com ministros e técnicos tentando buscar este acordo”, disse Jandira.

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