Natal decreta calamidade pública após fim de semana de chuvas

A prefeitura de Natal decretou situação de calamidade pública por causa das chuvas intensas que caíram durante o fim de semana na cidade. Em 12h, a capital registrou mais da metade do volume de água esperado para todo o mês de julho.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 96 horas, houve registro de mais de 300 mm no bairro Ponta Negra. Para se ter uma ideia, a média de chuva esperada para todo o mês de julho é de 245mm, segundo a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

O grande volume de chuva provocou transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, alagamento de imóveis “com perdas de pertences dos moradores”, crateras abertas, redes de drenagem afetadas, deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas por do risco de desabamento.

Ainda segundo a prefeitura, há pessoas desabrigadas e moradores desalojados, em decorrência do transbordamento de lagoas de captação de água. Segundo a Defesa Civil, três famílias e um idoso estão abrigados em uma escola municipal.

Com a oficialização da situação de calamidade, o município dispensa licitação para compra de materiais e contratação de serviços para recuperação de áreas afetadas.

Segundo o decreto, todos os órgãos municipais ficam autorizados a atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

O documento também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, para assistência à população afetada pelo desastre.

O decreto ainda autorizou os agentes de defesa civil a usar bens particulares e entrar em casas para prestar socorro ou determinar evacuação, em caso de risco iminente.

“Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”, diz o decreto.

A prefeitura também determinou o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares localizadas em “áreas de risco intensificado de desastre”.

“Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”, diz o decreto.

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