Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas em 5 anos

Entre 2015 e 2020, o Brasil perdeu ao menos 764 bibliotecas públicas, segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), mantido pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Em 2015, a base de dados contava 6.057 bibliotecas públicas no Brasil, número que caiu para 5.293 em 2020, dado mais recente disponível no site do SNBP.

Para especialistas em biblioteconomia, a queda no número de bibliotecas revela um descaso do poder público com a população mais vulnerável, que não tem acesso a livrarias.

Eles também alertam que o número de bibliotecas fechadas pode ser ainda maior, devido à atual fragilidade do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, após a extinção do Ministério da Cultura, e da falta de controle efetivo pelos sistemas estaduais, cujos dados alimentam o sistema nacional.

Bibliotecas públicas são aquelas mantidas pelos municípios, Estados, Distrito Federal ou governo federal, que atendem a todos os públicos. São consideradas equipamentos culturais e, portanto, estão no âmbito das políticas públicas do governo federal — antes, sob o Ministério da Cultura e atualmente, com a extinção da pasta, sob a Secretaria Especial da Cultura.

Não entram nessa conta as bibliotecas escolares e universitárias, que têm como público-alvo alunos, professores e funcionários das instituições de ensino.

Procurada pela BBC News Brasil, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo não respondeu a questionamento sobre o que explica o fechamento de centenas de bibliotecas públicas nos últimos anos, nem qual a política do governo Jair Bolsonaro (PL) para bibliotecas.

O Plano Nacional de Cultura, conjunto de objetivos para o setor em vigência desde 2010 cuja validade foi prorrogada por Bolsonaro até 2024, tem como uma das metas “garantir a implantação e manutenção de bibliotecas em todos os municípios brasileiros”.

A perda de mais de 700 bibliotecas nos últimos anos deixa o país cada vez mais distante desta meta.

SÃO PAULO E MINAS GERAIS FORAM OS QUE MAIS PERDERAM BIBLIOTECAS
Das 764 bibliotecas públicas fechadas em cinco anos, 698 (ou 91% do total) estavam localizadas nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, sendo em sua maioria bibliotecas municipais.

São Paulo tinha 842 bibliotecas públicas em 2015, segundo o SNBP, número que caiu para 304 em 2020, com a perda de 538 unidades em cinco anos. O montante representa 70% de todas as bibliotecas fechadas no país no período.

A SP Leituras, organização social atualmente responsável pela gestão do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB), confirmou que os números registrados no sistema nacional estão corretos e foram fornecidos pelo SisEB, ponderando, porém, que podem tratar-se de dados intermediários e não do recadastramento oficial feito ao final de cada ano.

Segundo a organização, parte da queda no número de bibliotecas é explicada pela pandemia, que levou ao fechamento provisório ou permanente de diversas unidades.

Questionada sobre os motivos dos fechamentos desde 2015, antes da pandemia, a SP Leituras remeteu o questionamento à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

“É difícil concluir o motivo da variação (ou queda) de número de instituições. Sabemos que, infelizmente, muitas bibliotecas foram sendo fechadas ano após ano, mas não podemos afirmar, com certeza absoluta que estes são os números finais”, respondeu a pasta, por e-mail.

Minas Gerais, por sua vez, somava 888 bibliotecas públicas em 2015, número que caiu para 728 em 2020, uma perda de 160 bibliotecas em cinco anos, conforme os dados do SNBP.

Procurada para comentar a queda no número de bibliotecas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais respondeu que “o Governo de Minas se responsabiliza pelos dados do cadastro estadual, sendo que em Minas Gerais, o número de bibliotecas públicas cadastradas no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, no dia de hoje [12/7] é de 752 equipamentos”.

Ainda conforme a pasta, a atualização é realizada a cada quatro anos e o novo recadastramento será feito em dezembro de 2022. “Outros cadastros são de responsabilidade dos entes pelos quais são gerados e, cabe aos municípios participarem ou não dos mesmos”, completou a secretaria.

O fechamento de bibliotecas entre 2015 e 2020 no país reverte tendência de anos anteriores.

De 2004 a 2011, período em que durou o Programa Livro Aberto do governo federal em parceria com municípios, 1.705 novas bibliotecas foram criadas no Brasil e 682 modernizadas, segundo informações do próprio site do SNBP.

A BBC News Brasil solicitou ao SNBP a série histórica do cadastro de bibliotecas públicas em funcionamento no Brasil ano a ano, mas não obteve resposta.

O levantamento foi feito então comparando os dados referentes a 2015 disponíveis no antigo site do SNBP arquivado pelo projeto Internet Archive e os dados referentes a 2020, disponíveis atualmente no site do Ministério do Turismo.

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