Corregedoria vai apurar conduta de procurador do MPF que defende ‘obrigação sexual’ de mulheres

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Célia Regina Delgado, determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de um procedimento disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Anderson Santos, que atua no MPF em São Paulo.

Em mensagens a colegas, Santos associou feminismo a um transtorno mental e defendeu o que chamou de “débito conjugal” – pelo qual a mulher teria “obrigação sexual” a cumprir em relação ao parceiro.

A decisão foi tomada de ofício, ou seja, por iniciativa própria de Célia Delgado, mas também vai contemplar as representações que foram enviadas para a Corregedoria questionando a conduta do procurador. A portaria formalizando a apuração do caso deve ser publicada nesta quinta-feira (21).

A corregedoria vai avaliar se há elementos para apurar a conduta do procurador, que ficaria sujeito a advertência, censura, suspensão ou demissão. O procurador poderá ainda prestar seus esclarecimentos.

As mensagens provocaram reação entre procuradores. Para alguns integrantes do MPF, a tese defendida pelo procurador Anderson Santos legitimaria o “estupro matrimonial”.

Procurador nega defesa de estupro

Anderson Santos negou ter defendido o estupro. Ele disse que fez o comentário dentro da rede interna do MPF para levantar o debate entre os colegas sobre a monogamia e a criminalização do adultério.

O procurador afirmou que essa discussão surgiu diante de decisões na Justiça que ainda levam em conta a falta de sexo para anular casamentos. “Não é o caso de cobrar e exigir que a mulher faça sexo. É dar ensejo, se for reiterado [a falta de sexo], ao pedido de divórcio. Eles querem, na verdade, dizer que estou defendendo estupro de mulheres. Claro, se defendesse, seria uma incitação ao crime, mais do que quebra de decoro, seria caso de ação penal pública”, disse.

Santos atribuiu as representações ao clima polarizado na PGR. “A conversa foi muito mais longa e eu apontei que os progressistas em verdade não querem casar, porque não querem assumir as responsabilidades de um casamento, tais quais a monogamia e o débito conjugal. Então, eles começaram a descaracterizar o casamento para poderem ter o status de casado sem o ônus devido. Isso causou muita revolta”, disse o procurador.

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