Defesa de Bolsonaro nega caráter eleitoral e pede que TSE rejeite ação sobre discurso de ódio

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (20) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive a ação apresentada por partidos de oposição que acusam o presidente de incitar a violência ao proferir discursos de ódio.

Segundo os advogados, os discursos de Bolsonaro citados pelos partidos não têm vinculação eleitoral – não pedem votos para o presidente ou questionam votos em outros candidatos – e, por isso, estão fora do escopo do TSE.

No documento, a defesa de Bolsonaro também diz que “leviano” e “irresponsável” atribuir a Bolsonaro, em razão de seus discursos, atos de violência como a morte do tesoureiro do PT Marcelo Arruda.

A defesa de Bolsonaro se manifestou por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que analisou a representação feita pela oposição. O ministro considerou que os pedidos envolvem “relevantíssimas consequências” para Bolsonaro, sendo necessário ouvir o presidente sobre as imputações feitas pelos partidos.

Ao TSE, os partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade argumentam que as falas do presidente configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor.

De acordo com os partidos, “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só “no sentido figurado”, mas efetivamente praticada”.

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