Justiça volta atrás e ordena retirada de vídeo de campanha de Silvio Mendes com música de Chico Buarque

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o candidato ao governo do Piauí Silvio Mendes (União Brasil) retire de suas redes sociais um vídeo de campanha que usa uma música do cantor e compositor carioca Chico Buarque.

A assessoria de campanha de Silvio Mendes informou que a música de Chico Buarque está disponível no Instagram, e por isso foi utilizada. Informou ainda que o vídeo será tornado indisponível e a defesa será apresentada nos autos para comprovar a regularidade da publicação.

Com a decisão provisória, a campanha de Silvio Mendes deve retirar imediatamente o vídeo em questão de “todas as plataformas em que estiver publicado” como escreveu o juiz Fernando Rocha Lovisi. A decisão foi assinada na tarde de segunda-feira (15).

“O autor prova, através de link informativo anexado aos autos, estar o réu utilizando, em proveito próprio, música de autoria de Chico Buarque, ora autor desta lide”, escreveu o juiz.

A ação pedia uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e a retirada do vídeo do ar, que está sendo veiculado nas redes sociais do candidato.

O pedido de retirada com urgência havia sido negado pela juíza Márcia de Andrade Pumar, que argumentou que não havia necessidade de tutela antecipada por não haver “urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.

A decisão da magistrada saiu no mesmo dia em que o cantor impetrou a ação, no dia 5 de agosto. No dia 10, o advogado João Tancredo, que representa o cantor Chico Buarque, apresentou a petição pedindo a reconsideração dessa decisão, que foi atendida nesta segunda-feira (15).

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