Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz.

O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça estaduais e dos tribunais regionais federais.

Em seu discurso de posse, Maria Thereza de Assis Moura defendeu a independência, a transparência e o diálogo entre as instituições públicas.

“É essencial que o papel central do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a constituição e a democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais”, disse a ministra.

Na mesma cerimônia, o ministro Og Fernandes foi empossado como vice-presidente da Corte. O mandato de Maria Thereza e Og à frente do tribunal vai até 2024.

O ministro Luís Felipe Salomão escolhido como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tomou posse nesta terça-feira (23).

A cerimônia contou com a presença de autoridades como: o presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; a vice-procuradora-geral da República (PGR), Lindôra Araújo; o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); além dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, André Mendonça.

Também estiveram presentes o advogado-Geral da União, Bruno Bianco; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e os ministros Paulo Sergio Nogueira (Defesa), Victor Godoy (Educação), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Guedes (Economia).

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, tem 70 anos e é natural de Recife, Pernambuco. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

Og Fernandes também é autor de diversas publicações, entre elas: “Estudo sobre Responsabilidade Penal”, “A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos”, “Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular – Falta Grave”, e “Jurisprudência Ambiental do STJ”.

Em 2004, o ministro recebeu menção honrosa na primeira edição do Prêmio Innovare na categoria Tribunais, com trabalho sobre o tema “Ouvidoria Judiciária”.

Og Fernandes integra o STJ desde 2008, antes, atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

No STJ, compõe a Corte Especial e integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma, da qual foi presidente no biênio 2012-2014. Ele foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal. Também é diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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