Câmara aprova urgência de texto que obriga profissional de saúde mulher a acompanhar paciente em procedimentos com anestesia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a urgência do projeto que obriga a presença de profissional de saúde mulher a acompanhar pacientes do sexo feminino durante procedimentos com anestesia.

Na prática, com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado mais rapidamente pelo plenário da Câmara.

A proposta foi apresentada após denúncias de que o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, do Rio de Janeiro, dopava mulheres para cometer abusos sexuais. Ele foi preso em flagrante

Outros pontos do projeto

A proposta em discussão na Câmara também permite a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os exames mamários, genitais e retais. Esse acompanhante pode ser de qualquer sexo ou gênero.

O texto prevê que a regra vale, inclusive, para exames realizados em ambulatórios e internações, incluindo:

trabalho de parto;
parto;
pós-parto imediato;
exame transvaginal, ultrassonografia ou teste urodinâmico.

Segundo o texto, todos os estabelecimento de saúde deverão informar à pacientes que elas têm esse direito e que o aviso deverá estar em local visível e de fácil acesso.

Caso o acompanhante não seja autorizado a permanecer com a paciente, o profissional de saúde responsável pelo tratamento deverá justificar essa impossibilidade por escrito.

As regras não valem, segundo a proposta, em situações de calamidade pública e em atendimentos de urgência e emergência.

O projeto também define que, se as medidas forem descumpridas, o diretor responsável pela unidade de saúde está sujeito a penalidades administrativas, civis e penais.

“O objetivo da presença de um acompanhante, sejam eles profissionais da saúde ou não, é proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, preservando a relação médico-paciente. Além disso, a matéria assegura que haverá testemunhas caso haja abuso ou assédio, resguardando a vítima, principalmente no caso de quadro induzido de inconsciência”, diz o projeto.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s