Deputados da Alesp entram com pedido de cassação contra bolsonarista que atacou jornalista

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entraram com pedidos de cassação do deputado Douglas Garcia (Republicanos) por ataques contra a jornalista Vera Magalhães. As representações enviadas ao Conselho de Ética da Casa sustentam que o deputado bolsonarista deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar.

Os deputados Emidio de Souza (PT) e Paulo Fiorillo (PT) assinam, juntos, um dos pedidos. Também há outras duas representações das deputadas Isa Penna (PCdoB) e Monica Seixas (PSOL), e uma quarta protocolada em conjunto pelas deputada Márcia Lia (PT) e Leci Brandão (PCdoB).

Mais cedo, pelo Twitter, a presidente do Conselho de Ética da Alesp, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que repudia “veementemente” o comportamento de Douglas Garcia.

Maria Lúcia ainda afirmou que recebeu uma representação e a enviou imediatamente para a autuação e notificação do deputado, procedimento padrão do órgão colegiado. Agora, Douglas Garcia terá o prazo de até cinco sessões do Conselho de Ética para apresentar sua defesa prévia. Em geral, o Conselho se reúne uma vez por dia, mas pode variar.

Nesta quarta-feira, o deputado bolsonarista hostilizou e agrediu verbalmente a jornalista Vera Magalhães, que é comentarista da TV Cultura, apresentadora do Roda Viva e colunista do Globo.

O episódio ocorreu logo após o debate dos candidatos ao governo de São Paulo, quando Vera, sentada em uma área reservada a jornalistas, foi abordada por Douglas Garcia, que se referiu a ela como “vergonha para o jornalismo brasileiro”, mesma frase utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para responder a uma pergunta da jornalista no debate presidencial da TV Bandeirantes, no dia 28 de agosto. O parlamentar ainda filmou as ofensas e provocações ditas contra a profissional de imprensa. Vera precisou sair escoltada do local.

A representação da deputada Isa Penna é assinada pelas advogadas Maíra Recchia, Gabriela Araujo e Priscila Pamela dos Santos, que foram responsáveis pelo pedido de cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), também da Alesp. As três afirmam em documento ao qual o GLOBO teve acesso que Douglas Garcia foi ao debate com a intenção de “inibir e constranger” uma mulher que estava no exercício de sua profissão, “valendo-se de método repugnante a que pertence a violência de gênero e por meio de falas completamente reprováveis por todos, inclusive colegas de partido”.

As advogadas citam, ainda, que o Código de Ética e Decoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estabelece em seu artigo 2° que os parlamentares devem exercer o mandato com dignidade e com respeito à coisa pública e à vontade popular. Segundo Maíra, Gabriela e Priscila, o código também coloca que os deputados precisam ter uma “conduta respeitosa, ilibada, proba” e “adequada com os princípios da dignidade da pessoa humana e comprometida com a não discriminação de qualquer espécie, seja de gênero raça ou religião”.

“As atitudes do parlamentar demonstram que este quebra a honradez mediana e primária do decoro parlamentar, já que não é esse tipo de conduta que se espera de qualquer homem, em especial de homens públicos imbuídos do poder parlamentar”, diz a representação, que ainda acrescenta: “Há na conduta do Deputado, ora Representado, inquestionável ofensa à dignidade da jornalista bem como de todas as mulheres brasileiras.”

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