Cancelamento de leilões de energia pelo governo divide setor elétrico

O cancelamento, pelo governo, de três leilões de energia previstos para o último quadrimestre deste ano dividiu o setor elétrico. Alguns representantes consideram a decisão acertada, enquanto outros apresentaram pontos de divergência.

Associações de consumidores, de geradores e de distribuidoras de energia consultadas pelo g1 consideraram que a medida antecipou a necessidade de repensar o modelo de contratação de energia.

Os cancelamentos foram oficializados na última quarta-feira (14) em portaria publicada no “Diário Oficial da União” (DOU). Não serão mais realizados neste ano:

Leilão de Energia Nova A-6: aconteceria em setembro e iria contratar novos empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, termelétricos e hidrelétricos para fornecimento de energia a partir de 2028;

Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados: atenderia aos chamados sistemas isolados (regiões do país que não estão interligadas ao sistema elétrico nacional, como Roraima); o certame estava marcado até então para outubro;

Leilão para Contratação de Reserva de Capacidade na forma de potência: contrataria usinas não intermitentes, como as termelétricas, para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica em momentos críticos das hidrelétricas. O leilão aconteceria em novembro.

No caso do último, o governo ainda pretende retomar o leilão, mas em outro formato. Já os dois primeiros foram cancelados definitivamente.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia diz que cancelou o leilão de Energia Nova A-6 “em virtude da ausência de declaração de necessidade de compra de energia elétrica por parte das distribuidoras de energia [que seriam responsáveis por comprar a energia ofertada no leilão]”. Ou seja, as distribuidoras não se mostraram interessada em adquirir o produto.

Já o certame para os sistemas isolados foi cancelado, segundo o MME, porque o déficit de energia nessas regiões é pequeno e pode ser compensado, a princípio, por medidas de redução de perdas.

Com relação ao leilão para contratar energia na forma de potência, o ministério diz que a suspensão foi necessária para revisão das regras do certame. O objetivo, segundo a pasta, é pautar o leilão pela neutralidade tecnológica, ou seja, sem reserva de mercado para determinadas fontes.

Redução dos leilões
Márcio Trannin, vice-presidente da Absolar, pondera que, devido à abertura do mercado livre de energia (em discussão pelo governo e pelo Congresso), cada vez mais, os leilões de energia vão perder protagonismo.

“A nossa expectativa, com a liberalização de mercado, é que você tenha um mercado livre cada vez mais pujante. Significa dizer que o leilão vai perder protagonismo na expansão de qualquer tecnologia. Quem vai determinar a expansão de cada tecnologia a partir da liberalização é o mercado livre.”

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