Globo pede renovação de TV por 15 anos ao governo Bolsonaro

A TV Globo apresentou requerimento ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (20) solicitando a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco localidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

A empresa tem alcance nacional, mas nas demais localidades ela é transmitida por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação.

A Globo cumpre, assim, a exigência da lei, que prevê que a cada 15 anos a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo tenha que ser renovada.

A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do ex-presidente Lula (PT), que então comandava o país.

O pedido é apresentado agora sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que tem feito sucessivos ataques à emissora e já deu a entender, mais de uma vez, que pode tentar dificultar a renovação.

Em entrevista à rádio Tupi do Rio de Janeiro, em fevereiro, Bolsonaro lembrou que o requerimento da TV Globo teria que ser feito até o fim do ano, e perto das eleições para a sua sucessão.

“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]”, disse ele. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, completou.

Parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente costumam chamar a TV de “Globo lixo”.

A possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação, no entanto, é considerada praticamente nula. O governo pode, por exemplo, retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, no entanto, a concessão segue valendo, ainda que de forma precária.

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