Inquérito sobre desvios no MEC leva a guerra interna na PF

O delegado Raphael Soares Astini, que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em junho, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que é alvo de abuso de autoridade e de investigação paralela por parte de outro integrante da Polícia Federal.

Ele acusa o delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre os desvios no MEC, de tentar indiciá-lo e de agir por vingança.

Calandrini, por sua vez, tinha planos de ouvir na próxima semana integrantes da cúpula da PF, além de indiciar policiais por suspeita de interferência na investigação. A ação abriu uma crise na polícia, que tenta agora evitar que a guerra interna fuja do controle a menos de duas semanas da eleição.

O caso está no Supremo, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, após a primeira instância – que autorizou a prisão – entender que poderia ter ocorrido a participação de Bolsonaro em vazamento de informações sobre a prisão de Ribeiro, solicitada por Calandrini, chefe da investigação, mas executada pela equipe de Astini em Santos.

A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, dirigido por Anderson Torres, próximo à família Bolsonaro.

Uma ligação interceptada pela polícia, na qual Ribeiro afirmou à filha que o presidente lhe dissera ter tido o “pressentimento” de que ele poderia ser alvo de alguma ação, é um dos elementos que levantaram a suspeita de interferência, além do fato de Ribeiro ter ficado preso em São Paulo e não ter ido para Brasília, conforme decisão judicial.

Em mensagem num grupo de policiais, logo após a prisão de Ribeiro, Calandrini, reclamou que não tinha autonomia nem independência funcional para tocar a investigação. De acordo com o site Metrópoles, ele chegou a pedir ao STF a prisão da cúpula da PF por participação no favorecimento. O pedido está com Cármen Lúcia, que não se manifesta sobre o inquérito.

No HC, Astini pediu não só a suspensão do inquérito conduzido por Calandrini como o “trancamento/arquivamento das investigações do presente inquérito (e nos autos paralelos sorrateiramente derivados)” em desfavor dele e “dos demais policiais federais que não compreendem o objeto inicial estipulado pelo MPF e pela relatora supervisora da investigação”.

“A ilegalidade da persecução criminal resta evidente eis que vem conduzindo investigação paralela, de forma escusa, nega-se a fornecer cópia de elementos já produzidos e persegue em investigação instaurada sem justa causa.”

“Bruno Calandrini criou o procedimento SEI (sistema eletrônico de informações do governo) de n° 08200.016954/2022-11 por onde vem realizando intimações e produzindo peças, sem, contudo, juntá-las aos autos do IPL 2022.0019765”, disse Astini ao STF.

Ele cita ainda as oitivas de dois delegados, Vinícius Araújo Lima e Daniel Daher, alegando que elas não se encontram juntadas aos autos. “Sendo, portanto, nítida a existência de investigação paralela conduzida fora dos autos e sem a supervisão deste STF”.

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