Corte Especial do STJ mantém afastamento do governador de AL, Paulo Dantas, e reduz prazo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (13) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), que disputa a reeleição em segundo turno.

Paulo Dantas é investigado por participar de um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual. Na terça-feira (11), Dantas foi alvo da operação Edema, autorizada pela Justiça.

Por 10 votos a 2, os ministros confirmaram a decisão individual da ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito que investiga o caso.

Votaram a favor, além de Laurita Vaz: Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.

Dois magistrados, João Otávio de Noronha e Jorge Mussi votaram contra. O ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso.

A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ, mas só 13 votaram nesta quinta. A presidente do tribunal, Maria Thereza Assis Moura, não votou – mas fez um discurso breve em apoio à conduta da relatora.

Por sugestão do ministro Og Fernandes, Laurita Vaz alterou seu voto e reduziu o afastamento de Dantas para durar até o fim do atual mandato, ou seja, 31 de dezembro. No formato anterior, Dantas seria afastado por 180 dias, o que poderia inclusive abarcar um eventual novo mandato. Os ministros que votaram a favor do afastamento concordaram com a mudança.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s