Neymar participa de julgamento final sobre fraude fiscal a um mês da Copa do Mundo

A apenas um mês da Copa do Mundo do Catar, o jogador Neymar enfrenta a partir desta segunda-feira (17) uma disputa judicial na Espanha: o julgamento final do caso que investiga irregularidades em sua polêmica contratação pelo Barcelona há quase uma década. O jogador do Paris Saint-Germain, que saiu do clube espanhol em 2017 em uma contratação milionária do time francês, foi a um tribunal em Barcelona nesta manhã ao lado dos pais, também processados no caso.

Ele passou duas horas na sessão e foi dispensado pelo juiz, mas terá que voltar para prestar depoimento, o que deve acontecer na sexta-feira (21).

O julgamento, que acontecerá entre 17 e 31 de outubro, marca a etapa final de um grande imbróglio que o brasileiro enfrentou na Justiça espanhola e que causou a demissão do então presidente do Barcelona, Sandro Rossel, além do desgaste do jogador na Espanha.

A extensa saga judicial provocada pela transferência de Neymar em 2013 dos Santos para o Barcelona tem um novo capítulo em um tribunal da cidade espanhola, com o início do julgamento da ação apresentada há sete anos pelo grupo DIS, fundo que possuía parte dos direitos econômicos do atleta quando ele era um promissor atacante do clube paulista.

Neymar, que a partir de 20 de novembro vai liderar a seleção do Brasil no Mundial do Catar, é acusado do crime de corrupção empresarial pelo Ministério Público, que pede dois anos de prisão e o pagamento de multa de 10 milhões de euros (cerca de R$ 51 milhões).

Os advogados de Neymar afirmam que o jogador não cometeu crime e questionam se a Espanha tem competência lega para o caso.

Ao lado do jogador do PSG também são processados seus pais, os ex-presidentes do FC Barcelona Sandro Rosell – para quem o MP solicita cinco anos de prisão por corrupção e fraude – e Josep Maria Bartomeu, assim como o ex-presidente do Santos Odílio Rodrigues Filho.

Os outros acusados são três pessoas jurídicas: FC Barcelona, Santos FC e a empresa fundada pelos pais de Neymar para administrar sua carreira.

Todos foram convocados para a primeira das sete audiências do julgamento, que deve prosseguir até 31 de outubro.

De acordo com o cronograma inicial, o depoimento do jogador está previsto para acontecer no dia 21 ou 28 de outubro. O documento, porém, não indica se ele prestará depoimento de maneira presencial.

Pré-acordo secreto
Antes, acontecerá outro depoimento muito aguardado: o do presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, que testemunhará na terça-feira (18) por videoconferência para explicar, a pedido da DIS, como o pré-acordo assinado em segredo entre o Barça e o jogador em 2011 influenciou o mercado.

O FC Barcelona anunciou em um primeiro momento que a contratação de Neymar custou 57,1 milhões de euros (40 milhões para a família e 17,1 para o Santos), mas a justiça espanhola calculou que a operação custou ao menos 83 milhões de euros (cerca de R$ 431 milhões).

Para o DIS – fundo de investimento esportivo que pertencia ao grupo brasileiro de supermercados Sonda -, o Barça, Neymar e mais tarde o Santos se aliaram para ocultar o valor real da operação por meio de outros contratos dos quais ficou de fora.

A empresa, que adquiriu 40% dos direitos econômicos do jogador em 2009, recebeu 6,8 milhões de euros dos 17,1 pagos oficialmente ao clube brasileiro.

“Neymar Júnior, com a conivência de seus pais e do FC Barcelona, e seus dirigentes no momento, e do Santos FC (…) fraudou os legítimos interesses econômicos do DIS”, afirmou Paulo Nasser, advogado da empresa, que denuncia que os direitos do jogador “não foram vendidos para a maior proposta”.

Por considerar-se duplamente prejudicado, tanto por não ter recebido sua parte da transferência real quanto pelo contrato de exclusividade assinado por Neymar e o Barça – que impediu outros clubes de disputar a contratação do atacante -, o fundo DIS pede a restituição dos 35 milhões de euros que calcula ter perdido.

Como acusação particular, o grupo pede ainda cinco anos de prisão para o jogador, Rosell e Bartomeu, além de multas milionárias.

Os advogados de Neymar argumentam, no entanto, que o cliente não cometeu nenhum crime, já que os 40 milhões de euros corresponderam a um “bônus de contratação legal e habitual no mercado do futebol”, e questionam se a Espanha tem a competência legal para o caso.

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