TSE abre investigação e dá prazo para Carlos Bolsonaro se manifestar sobre fake news

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou nesta terça-feira (18) a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.

Na decisão, Gonçalves dá prazo de três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.

A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Os citados terão cinco dias para apresentar defesa.

O ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral.

O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas.

Segundo os partidos, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de fake identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.

Na decisão, o ministro afirma que o material apresentado pela campanha de Lula ao TSE “confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual presidente, fornece indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Determino, ademais, a intimação do terceiro investigado, Carlos Nantes Bolsonaro, pelo meio mais célere, para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste-se sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o requerimento para que sejam removidos em razão do alegado ecossistema de desinformação em favor do primeiro investigado, sem prejuízo da apresentação de defesa após regular citação”, escreveu.

O ministro determinou ainda que as plataformas suspendam o repasse de recursos pelo acesso para quatro canais bolsonaristas até o dia 31 de outubro, quando terá terminado a eleição. Fica proibido ainda a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo.

Fake news com ‘aparência jornalística’
A decisão afirma que a engenharia de produção de notícias falsas passou a contar com uma nova roupagem para conferir credibilidade a mensagens com caráter eleitoral. O ministro diz que são canais com aparência jornalística.

“Não se trata, no ponto, de jornais que legitimamente ostentam preferências políticas e que naturalmente se inclinam, em sua leitura crítica dos fatos, a uma determinada corrente. O fenômeno referido tem estreita relação com a produção de notícias falsas orientadas a apresentar uma visão ideológica como se fosse verdade factual. O empreendimento comercial, nesses casos, fica em segundo plano, tornando-se prioritária a possibilidade de influenciar nas escolhas políticas e eleitorais dos cidadãos, inclusive por estímulo à radicalização”, afirmou.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s