Defesa fala de suposto ‘código malicioso’ nas urnas; TSE diz que relatório não aponta fraudes

Estadão

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatório de fiscalização do processo de votação e pede que seja feita uma investigação técnica urgente sobre eventuais riscos de segurança das urnas. O documento tem 63 páginas e fala num suposto risco de que um “código malicioso” possa interferir no funcionamento dos aparelhos de votação. Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou que o trabalho dos militares não aponta qualquer fraude ocorrida na eleição.

“TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, diz a nota do tribunal.

Num ofício em que encaminha o relatório, o ministro alega que durante a inspeção dos militares teria sido observada situação que “pode configurar relevante risco à segurança do processo”. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz Nogueira.

Nogueira sugere que seja criada uma comissão de técnicos de instituições da sociedade para fazer a investigação do funcionamento das urnas. Esse trabalho, no entanto, já é feito durante o processo de preparação da eleição, com a possibilidade de instituições de fiscalização, como a própria Defesa, para analisar a urna e também os programas que a fazem funcionar.

O documento possui, ao todo, 63 páginas. No entanto, os apontamentos sobre a fiscalização do sistema eleitoral se restringem às primeiras 22 páginas. O restante do relatório é composto por referências utilizadas na elaboração. O relatório é assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e por outros três militares: o capitão de fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade, o coronel aviador Wagner de Oliveira da Silva e o coronel Marcelo Nogueira de Souza – este último chefia a Equipe das Forças Armadas responsável pela fiscalização.

Após informar que levaria até 30 dias para concluir sua fiscalização do processo eleitoral, o Ministério da Defesa anunciou há dois dias que entregaria o relatório nesta quarta-feira. O prazo encurtado atendeu às pressões do presidente Jair Bolsonaro, que trocou os holofotes pelos bastidores desde que perdeu a disputa para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo de outubro. Nas poucas declarações que concedeu de lá para cá, o presidente insinua que o dossiê dos militares pode alterar o jogo. “Brevemente teremos as consequências do que está acontecendo”, afirmou ele, na última segunda-feira7.

Antes mesmo da divulgação do relatório da Defesa, o presidente eleito saiu em defesa do processo eletrônico de votação do País. Lula disse que a urna eletrônica é uma “conquista do povo brasileiro”. O petista concedeu no início da noite sua primeira coletiva à imprensa em Brasília, após reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A urna eletrônica é uma conquista do povo brasileiro. Acho que muitos países no mundo invejam o Brasil pela lisura do processo”, disse. O presidente eleito citou o pleito nos Estados Unidos, onde, segundo ele, “ainda estão contando votos no papelzinho” para saber os resultados das eleições.

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