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Justiça revoga prisão domiciliar de bolsonarista que matou tesoureiro do PT

A Justiça revogou, nesta sexta-feira (12), a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho e determinou a transferência dele para o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello tomou a decisão de restabelecer a prisão preventiva do réu, após a Secretaria de Estado informar que o local para onde o agente será levado apresenta plenas condições estruturais e humanas de tutelá-lo. Guaranho é acusado de homicídio qualificado pela morte do dirigente petista Marcelo Arruda.

O policial penal estava em prisão domiciliar e sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. O Judiciário tinha aderido, na última quarta-feira, o pedido feito pela defesa do acusado após receber ofício da direção do Complexo Médico Penal afirmando não reunir condições estruturais, técnicas e de pessoal para prestar o atendimento necessário para manutenção da vida de Guaranho.

Os advogados do réu já haviam feito um primeiro pedido para a conversão da prisão dele em domiciliar, o que foi negado pela Justiça.

Nesta sexta-feira, após a expedição de um novo ofício da secretaria de Estado apontando que o CMP tem condições de garantir a manutenção diária das necessidades básicas do réu, com supervisão contínua, e levando em consideração as informações do Relatório de Evolução Médica do paciente, Arguello revogou a decisão da prisão domiciliar de Guaranho e restabeleceu a preventiva.

“Deste modo, revogo a cautelar de monitoração eletrônica e a prisão domiciliar concedida, bem como restabeleço a prisão preventiva nos moldes como anteriormente decretada, ou seja, a ser cumprida em estabelecimento prisional. Comunique-se em HC pendente junto ao Tribunal de Justiça do Paraná”, escreveu o magistrado.

Guaranho teve alta do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, na última quarta-feira. O agente penal matou a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda, que comemorava seu aniversário de 50 anos, na madrugada de 10 de julho. Ex-candidato a vice-prefeito na chapa do PT de 2020 em Foz do Iguaçu (PR), Arruda fazia uma festa com tema do PT quando foi alvejado por Guaranho, na sede da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu.

Divulgados os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco

Mais dez mestres mestras e grupos foram divulgados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, como os escolhidos do concurso anual de Registro de Patrimônios Vivos de Pernambuco (RPV-PE). Com os novos novmes, Estado passa a ter 85 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões do estado. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), em reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras. Os dez novos eleitos participaram do certame que contou com 81 candidaturas inscritas.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: Mãe Dora (parteira e liderança religiosa, de Tacaratu); Samba de Véio da Ilha de Massangano (segmento de cultura popular, coco de roda, de Petrolina); Tata Raminho de Oxossi (mestre de cultura popular e tradicional, babalorixá, de Olinda); Banda de Pífano Folclore Verde (segmento de cultura Popular, banda de pífanos, de Garanhuns); Cavalo Marinho Boi Pintado (segmento de cultura popular, de Aliança); Mestre Calú (segmento de cultura popular e tradicional, mamulengueiro, de Vicência); Mágico Alakazan (segmento de circo, de Palmares), Associação Grupo Cultural Heroínas de Tejucupapo (teatro ao ar livre e apresentações culturais, artes cênicas, de Goiana); Cambinda Velha (espetáculo performático musical de matriz afroindígena, religião de matriz afro-brasileiras); e Leonardo Dantas Silva (jornalista e escritor, do Recife).

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados. Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização através da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

“Pernambuco tem muita história, representantes de tradições, de etnias e grupos étnicos diversos, fazedores e fazedoras de saberes ancestrais, ligados às matrizes africanas e indígenas sobretudo, e nós aqui portanto ficamos diante de um desafio imenso de reconhecê-los e salvaguardá-los. É com muito respeito que participamos desse processo democrático de avaliação e de validação do voto de cada conselheiro que hoje aqui fez suas escolhas. Ficamos muito satisfeitos com o resultado que tivemos”, colocou o secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto.

“Este ano o processo de deliberação de registro do Patrimônio Vivo pelo Conselho de Preservação acontece de forma ainda mais democrática, transparente e aberta, de modo que toda a sociedade tenha acesso aos votos dos conselheiros e conselheiras. Vale destacar que as políticas de Patrimônio imaterial em âmbito nacional faz 22 anos e o Conselho de Preservação é o mais antigo em atuação, composto por pessoas de notório saber, gestores da cultura e representantes eleitos pela sociedade civil conduzidos pelo maior sufrágio de todos os tempos”, disse Cássio Raniere, vice-presidente da Conselho de Preservação.

HISTÓRIA – Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. A Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente. Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem dos seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria de Cultura do Estado. Tem-se, desta forma, a garantia que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

Quando passou a vigorar, ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim, a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de 3 (três) para 6 (seis) o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

É indiscutível que a Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco, levou a necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas. A Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de 6 (seis) para 10 (dez) o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE. Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.041,53 (dois mil reais, e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) e para pessoa jurídica, R$ 4.083,10 (quatro mil reais, e oitenta e três reais e dez centavos).

Johnson’s vai parar de fabricar talco após processo bilionário: há riscos no uso do produto?

A Johnson & Johnson (J&J) deixará de fabricar e comercializar pó de talco para bebês em todo o mundo a partir do próximo ano

O anúncio ocorre mais de dois anos depois que a gigante da saúde encerrou as vendas do produto nos EUA.

A J&J enfrenta dezenas de milhares de processos de mulheres que alegam que seu pó de talco continha amianto e as levou a desenvolver câncer de ovário.

O talco para bebês é usado para prevenir assaduras e para usos cosméticos, inclusive como xampu seco.

O talco é extraído da terra e é encontrado em camadas próximas às do amianto, que é um material conhecido por causar câncer.

Uma investigação de 2018 da agência de notícias Reuters afirmou que a J&J sabia há décadas que o amianto estava presente em seus produtos de talco.

A agência de notícias afirma que registros internos da empresa, depoimentos de julgamentos e outras evidências mostraram que, de pelo menos 1971 até o início dos anos 2000, o talco bruto e os produtos derivados da J&J deram positivo para pequenas quantidades de amianto em alguns testes..

Mas a empresa reiterou sua posição de que décadas de pesquisas independentes mostram que o produto é seguro. “Nossa posição sobre a segurança de nosso talco cosmético permanece inalterada.”

“Sustentamos firmemente décadas de análises científicas independentes de especialistas médicos de todo o mundo que confirmam que o talco Johnson’s à base de talco é seguro, não contém amianto e não causa câncer”, afirmou

“Como parte de uma avaliação de portfólio mundial, tomamos a decisão comercial de fazer a transição para um portfólio de talco para bebês à base de amido de milho”, afirmou em comunicado.

A empresa acrescentou que talco para bebês à base de amido de milho já é vendido em países ao redor do mundo.

Por que o amianto oferece riscos à saúde

O amianto é um mineral que está presente na natureza.

Uma variedade da substância, o amianto branco, é usada na indústria da construção civil nos países em desenvolvimento, mas é proibida na maioria dos países industrializados, devido aos riscos para a saúde.

O amianto é resistente ao calor e ao fogo. Além disso, o material é resistente e barato, por isso pode ser usado de diversas formas. Ele pode ser misturado ao cimento para fabricação de tetos e pisos. Também é utilizado em canos, tetos, freios de veículos, entre outros.

Fragmentos microscópicos de fibras de amianto são potencialmente perigosos quando inalados e podem provocar doenças respiratórias:

Câncer de pulmão, que é o mais comum em pessoas expostas ao amianto;
Mesotelioma, uma forma de câncer no peito que praticamente só ocorre em pessoas expostas ao amianto;

Asbestose, uma doença que causa falta de ar e pode levar a problemas respiratórios mais graves.

O amianto branco, conhecido como crisótilo, é a única forma de amianto usada hoje. A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirma que a variação também é associada ao mesotelioma e outros tipos de câncer, mas seus produtores dizem que a substância é segura se manejada com cuidado.

Alguns especialistas afirmam que o amianto branco traz menos risco à saúde do que os amiantos azul e marrom, mas mesmo empresas que vendem a substância dizem que os trabalhadores devem evitar inalar o ar com o produto.

A substância é amplamente produzida e usada no Brasil, apesar de alguns esforços isolados para se bani-la. O Brasil é o terceiro maior produtor e exportador de amianto, que é vendido para países como Colômbia e México. O país também é o quinto maior consumidor do produto.

Governo quer acabar com obrigatoriedade de aulas teóricas em autoescolas para tirar a habilitação

O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação pode sofrer uma modificação importante. O fim da obrigatoriedade dos cursos teóricos para quem estiver se candidatando à primeira habilitação nas categorias ACC (autorização para conduzir ciclomotor), A (motocicletas), ou B (automóveis de passeio de até 8 passageiros).

O tema está sendo discutido através de uma consulta pública do Ministério da Infraestrutura, e já recebeu cerca de mil contribuições. A consulta pública é obrigatória no processo de aperfeiçoamento de resoluções de trânsito, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o manual de formação, previsto para entrar em vigor em 2 de janeiro de 2023, permite que o candidato estude sozinho, em casa, a parte teórica para condutores quando estiver se preparando para tirar a primeira habilitação. Atualmente esse conteúdo é visto obrigatoriamente nas autoescolas.

‘Todos têm medo’: o bilionário russo que se atreve a denunciar Putin

Boris Mints é um dos poucos bilionários russos a se manifestarem contra a invasão russa da Ucrânia e o presidente Vladimir Putin.

A maioria das pessoas de destaque no país permanece em silêncio sobre a guerra, evitando críticas ao Kremlin. Existe uma explicação simples, segundo Mints: “Eles estão todos com medo.”

O Kremlin tem a reputação de reprimir os críticos de Putin. Protestos não autorizados são proibidos no país desde 2014.

Mints diz que “qualquer pessoa” que critica abertamente Putin “tem motivos para se preocupar com sua segurança pessoal”.

No entanto, em entrevista realizada por e-mail, ele disse à BBC: “Não tenho intenção de viver em um abrigo antiaéreo, como Putin faz”.

O empresário de 64 anos construiu sua fortuna por meio da empresa de investimentos O1 Group, que ele fundou em 2003 e vendeu em 2018. Mints disse que na Rússia a “maneira comum” de se punir um empresário por sua “intolerância” ao regime é “abrindo um processo criminal fabricado contra seus negócios”.

“Esses processos criminais afetam não só os próprios empresários, como também suas famílias e empregados”, disse ele.

“Qualquer líder empresarial independente [de Putin] é visto como uma ameaça, pois pode ser capaz de financiar a oposição ou apoiar protestos — como tal, essas pessoas são vistas como inimigas de Putin e, portanto, como inimigas do Estado.”

Xiaomi apresenta robô humanoide que reconhece tristeza e ‘consola’

A Xiaomi apresentou na quinta-feira (11) o CyberOne, um robô humanoide com habilidade para reconhecer emoções humanas. Ele pode, por exemplo, identificar tristeza e “consolar” pessoas.

O CyberOne tem 1,77 m de altura e pesa 52 kg. Segundo a empresa, diferente de um robô quadrúpede, ele é mecanicamente mais complexo e, por isso, usa motores mais potentes.

Mas o mais impressionante é a sua habilidade em reconhecer sentimentos e barulhos. A Xiaomi diz que o seu robô humanoide reconhece 85 sons ambientais e 45 emoções humanas.

A companhia não detalha, mas diz que, em momentos de tristeza, o CyberOne pode até consolar a pessoa.

A interatividade com humanos acontece a partir de uma tela OLED curva, que está equipada na cabeça do robô.

Durante uma demonstração em Pequim, o CyberOne aparece segurando uma rosa, que é entregue ao presidente da Xiaomi, Lei Jun. Entretanto, a empresa afirma que ele pode segurar objetos com peso de até 1,5 kg com apenas uma mão.

“O processo de pesquisa e desenvolvimento do CyberOne combinou tecnologias de diversos setores, incluindo percepção e cognição biônica, biomecatrônica, inteligência artificial, big data, computação em nuvem e navegação visual”, explica a fabricante em comunicado.

Essa não é a primeira vez que a gigante de dispositivos eletrônicos mostra ambição no ecossistema de robôs. Em agosto de 2021, a chinesa revelou o Cyberdog, um “cão-robô”, com características semelhantes aos do Spot, da Boston Dynamics.

Cadastro de bons motoristas começa a valer em setembro no país; condutores sem multas vão receber benefícios

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro de bons motoristas, começa a valer em setembro. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério da Infraestrutura.

O objetivo da medida, regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em julho, é permitir que as unidades da federação concedam benefícios fiscais ou tarifários para condutores que não tenham cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o cadastro no RNPC será voluntário e não automático. Ou seja, o motorista vai ter de manifestar interesse em ser incluído na lista, por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A resolução do Contran aponta que “a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão utilizar o RNPC para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados, na forma da legislação específica de cada ente da Federação”. Ainda segundo o órgão, os descontos poderão ser “de qualquer natureza”.

No ano passado, o secretário nacional de trânsito, Frederico Carneiro, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados que as vantagens podem incluir, por exemplo, descontos em tributos, pedágios e nos valores de locação e seguro de veículos, entre outros benefícios.

O g1 questionou o Detran-DF sobre o início da concessão dos benefícios na capital e quais serão os descontos garantidos aos condutores, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O cadastro no registro será excluído em casos de:

Solicitação por parte do motorista;
Quando houver registro de infração de trânsito;
Quando o cadastrado tiver o direito de dirigir suspenso;
Quando a carteira de motorista estiver cassada ou vencida há mais de 30 dias;

Se o cadastrado estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
O sistema deve ser atualizado mensalmente, até o oitavo dia útil de cada mês, pela Senatran. Para consultar se está na lista, o motorista deverá fornecer nome completo e CPF. A consulta ao RNPC será garantida a todos os cidadão, segundo a norma.

Desemprego cai em 22 estados no 2º trimestre; Bahia e Pernambuco têm as piores taxas

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros cinco estados registraram estabilidade.

As maiores taxas de desemprego foram da Bahia (15,5%), Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%), e as menores, de Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%).

Na média nacional, a taxa desemprego ficou no 9,3% no 2º trimestre, ante 11,1% no 1° trimestre, mas com a falta de trabalho ainda atingindo quase 10,1 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE.

Veja a taxa de desemprego por estado:

Bahia: 15,5%
Pernambuco: 13,6%
Sergipe: 12,7%
Rio de Janeiro: 12,6%
Paraíba: 12,2%
Rio Grande do Norte: 12%
Acre: 11,9%
Distrito Federal: 11,5%
Amapá: 11,4%
Alagoas: 11,1%
Maranhão: 10,8%
Ceará: 10,4%
Amazonas: 10,4%
Piauí: 9,4%
São Paulo: 9,2%
Pará: 9,1%
Espírito Santo: 8%
Minas Gerais: 7,2%
Goiás: 6,8%
Rio Grande do Sul: 6,3%
Roraima: 6,2%
Paraná: 6,1%
Rondônia: 5,8%
Tocantins: 5,5%
Mato Grosso do Sul: 5,2%
Mato Grosso: 4,4%
Santa Catarina: 3,9%

Os principais destaques na passagem do 1º para o 2º trimestre foram Tocantins (cuja taxa de desemprego caiu de 9,3% para 5,5%), Pernambuco (de 17,0% para 13,6%) e Alagoas (14,2% para 11,1%). Já os estados que mostraram estabilidade na taxa de desemprego foram: Amapá, Ceará, Rondônia e Mato Grosso, além do Distrito Federal.

Veja a taxa de desemprego por região:

Nordeste: 12,7%
Sudeste: 9,3%
Norte: 8,9%
Centro-Oeste: 7%
Sul: 5,6%

Pesquisa Opus: Marília com 34% e Miguel avança para segundo, com 13%

Pesquisa realizada pela Opus Consultoria e Pesquisa de Belo Horizonte (MG), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que a candidata Marília Arraes (SD) segue na liderança na disputa para o Governo de Pernambuco com 34%. O candidato Miguel Coelho (UB) alcançou a segunda colocação, com 13%. Em seguida vem Raquel Lyra, com 12%. Na quarta colocação está Anderson Ferreira (PL) com 11%. Danilo Cabral (PSB) está em quinto, com 5%, seguindo de Esteves Jacinto (PRTB) que ficou com 2%. Os candidatos Cláudia Ribeiro (PSTU), João Arnaldo (PSOL), Wellington Carneiro (PTB) e Ubiracy Olympio (PCO) não pontuaram.

A pesquisa, registrada no TRE sob o número PE-09229/2022, foi realizada entre os dias 05 e 11 de agosto e foram feitas 1.000 entrevistas. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, com um intervalo de confiança. Os números acima referem-se à pesquisa estimulada, em que o eleitor é informado sobre todos os candidatos que estão na disputa. Levando em conta a estratificação do eleitorado por gênero, faixa etária, escolaridade e religião, a situação é bem similar. Tanto entre os homens quanto entre as mulheres, Marília fica em primeiro, Miguel em segundo e Raquel em terceiro.

O material divide as faixas etárias entre jovem, meia idade e sênior. Nas duas primeiras, a primeira e a segunda colocações seguem com Marília Arraes e Miguel Coelho. O mesmo acontece quando se leva em conta, o grau de instrução do pesquisado. Os únicos resultados contrários são entre o público denominado sênior – em que Raquel lidera por apenas 2 pontos percentuais – e também entre os eleitores com nível superior, onde Raquel fica em segunda posição.

A pesquisa também mostra que Marília é a preferida no público que se autodenomina evangélico, ficando com 21% dos votos, à frente inclusive de Anderson Ferreira que tem a preferência de 19% desses eleitores. Os que se proclamam católicos ou outras religiões mantêm a preferência entre Marília Arraes e Miguel Coelho. Quando o eleitorado é dividido por regiões, o resultado da pesquisa mostra o quanto pesa a influência do trabalho realizado anteriormente por cada candidato.

A maior diferença entre o primeiro e segundo lugares foi registrada no Sertão do São Francisco, onde Miguel Coelho – ex-prefeito de Petrolina – tem 60% de preferência, seguida de Marília Arraes com 23%. Em todo o sertão, a candidata Marília Arraes alcança 33% de intenção de voto, seguida de perto por Miguel – que tem 28%.

Já no Recife, onde disputou a eleição para a Prefeitura há dois anos, Marília Arraes tem 43% das intenções de voto, seguida por Anderson Ferreira – ex-prefeito de Jaboatão – com 15%. Já no Agreste, a líder da pesquisa tem 28%, seguida de perto por Raquel Lyra – que comandou a Prefeitura de Caruaru até abril deste ano – com 23%.

Por outro lado, Marília Arraes também é a candidata com o maior índice de rejeição: 13%. O segundo mais rejeitado é Anderson Ferreira, com 12%, seguido de Danilo Cabral, com 10%. Esteves Jacinto vem logo atrás com 7% de rejeição. Miguel Coelho e Raquel Lyra empatam, com índices de 6% cada um.

Varíola dos macacos: Secretários de Saúde pedem que Ministério declare emergência

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) propôs na quarta-feira (10) que o Ministério da Saúde declare a varíola dos macacos (ou monkeypox) como uma emergência em saúde pública no Brasil. O pedido, feito por meio de um ofício, vem em meio ao aumento de casos da doença, que se alastra pelo país. Dados da pasta apontam que eram 2.458 casos confirmados e outros 3.251 suspeitos até a data, além de uma morte.

Os secretários de saúde se baseiam na decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou a emergência em 24 de julho, e no fato de ainda não haver vacinas em território nacional. Além da entidade, os Estados Unidos já chancelaram a medida.

“Diante do exposto, propomos que a Monkeypox seja reconhecida como Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional”, diz o ofício.

Ao Globo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que aguarda pedido do Centro de Operações de Emergências (COE) da monkeypox para uma eventual decisão da pasta:

“Há uma área técnica que apoia o ministério nesse tipo de decisão. As decisões devem ser amparadas em dados epidemiológicos, capacidade do sistema de saúde e devidamente fundamentadas” afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O decreto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite a adoção “urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”, como no caso da Covid-19. Estados têm poder e autonomia para declarar a Espin. Interlocutores avaliam à reportagem que a decisão é possível, mas que preferem aguardar a pasta.

A pasta anunciou que compraria 50 mil doses e que a previsão de chegada do primeiro lote, com 20 mil, é para o próximo mês. Há escassez de imunizantes no cenário mundial, o que leva à priorização, por exemplo, de grupos como profissionais de saúde.

Bolsonaro volta a criticar carta pró-democracia: “Pessoal faz uma onda para tentar atingir a mim”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar nesta quinta-feira (11) as cartas em defesas da democracia lidas na Faculdade de Direito da USP pela manhã. Com um exemplar da Constituição na mão, o chefe do Executivo afirmou que fazem uma “onda” para tentar atingi-lo e que a carta serve de “passaporte para dizer que é bom moço”.

O presidente, que tenta se reeleger ao Palácio do Planalto, fazia referência às assinaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de sua mulher na manifestação. Bolsonaro, no entanto, não citou diretamente o seu principal adversário nas eleições.

“Alguém discorda que essa daqui é a melhor carta à democracia? (mostra a Constituição). Alguém tem dúvida? Acha que um outro pedaço de papel qualquer substitui isso daqui? “ afirmou Bolsonaro.

Na sequência, o presidente afirmou que o PT não assinou a “carta de 88”, referindo-se à Constituição, e que faziam uma “onda” sobre a carta à democracia para tentar atingi-lo. O Partido dos Trabalhadores, no entanto, foi um dos signatários da promulgação da Constituição, mas votou contra a redação final do texto.

“Então, vamos lá, já que o símbolo máximo do PT assinou a carta juntamente com a sua jovem esposa, eu pergunto: o PT assinou a carta de 88? O PT assinou a Constituição de 88? O pessoal faz uma onda agora sobre carta à democracia para tentar atingir a mim, mas a bancada toda do PT não assinou essa carta à democracia em 88 e agora quer assinar essa cartinha à democracia? “ afirmou.

Por fim, Bolsonaro afirmou que “fazer cartinha” era “servir de passaporte” para dizer que é “bom moço”.

Então fazer cartinha, servir de passaporte para dizer que é bom moço não funciona, tem que dar exemplo aqui.

As cartas foram lidas em manifestação na manhã desta quinta-feira na Faculdade de Direito da USP pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. O documento destaca o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução das eleições no país e foi tida como uma manifestação de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação acontece em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro. Ao todo, 107 entidades assinaram o documento, representando empresas dos mais diversos setores e variados segmentos da sociedade.

Pernambuco investiga novos 49 casos suspeitos de varíola dos macacos

Entre os casos que foram descartados, dois são de reeducandos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro. A SES-PE aguarda os resultados das amostras dos outros reeducandos que foram encaminhadas para o laboratório de referência da Fiocruz/RJ.

Do total das notificações, 13 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a monkeypox e envolvem pessoas residentes nos municípios de Recife (8), Jaboatão dos Guararapes (2), Paulista (1), além de dois casos de outros estados, Rio de Janeiro (1) e São Paulo (1). As faixas etárias são: 20 a 29 (6), 30 a 39 (4) e 40 a 49 (3). Todos são do sexo masculino.

Dos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar. Em todos os casos confirmados, as equipes de vigilância conseguiram identificar vínculo epidemiológico entre os pacientes e pessoas que apresentaram histórico de viagem e/ou que se deslocaram para fora do Estado, em locais que já confirmaram transmissão autóctone da doença.

Já os 76 casos que estão em investigação são de pessoas residentes nos municípios de Recife (15), Olinda (11), Jaboatão dos Guararapes (5), Paulista (5), Abreu e Lima (4), Pesqueira (4) Carpina (3), Caruaru (3), Limoeiro (3), Petrolina (3), Araripina (2), Camaragibe (2), Ipojuca (2), Araçoiaba (1), Belo Jardim (1), Bodocó (1), Buíque (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Floresta (1), Gameleira (1), Inajá (1), Nazaré da Mata (1), Rio Formoso (1), Tacaimbó (1), Timbaúba (1), Vitória de Santo Antão (1) e São Paulo (1). As faixas etárias são: 0 a 9 (5), 10 a 19 (16), 20 a 29 (16), 30 a 39 (19), 40 a 49 (12) e 50 a 59 (6) e 60 e mais (2), sendo 51 do sexo masculino e 25 do sexo feminino. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais.

EUA relaxam medidas de prevenção à Covid-19 e eliminam quarentenas

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos afrouxaram diversas medidas referentes à prevenção da Covid-19. Entre as novas orientações, anunciadas nesta quinta-feira (11), a agência elimina a exigência de quarentena para quem for exposto ao vírus.

“Esta orientação reconhece que a pandemia não acabou, mas também nos ajuda a chegar a um ponto em que a Covid-19 não atrapalhe mais nossas vidas diárias”, afirmou Greta Massetti, dos CDC, em comunicado. “Sabemos que a Covid-19 está aqui para ficar.”

De acordo com as novas diretrizes, embora as pessoas que entrem em contato com o coronavírus não precisem ficar em casa, elas devem usar máscara por 10 dias e testar para contaminação por Sars-CoV-2 no quinto dia após a possível infecção. Quem testar positivo deverá permanecer em casa, isolado, por ao menos cinco dias.

Os CDC também relaxaram as exigências de testagem de rotina para a Covid-19 (em pessoas que não apresentam sintomas da doença) na maior parte dos cenários. Nas escolas, por exemplo, alunos não precisarão atestar que não estão contaminados mesmo após serem expostos ao microrganismo.

As autoridades ainda recomendam o uso de máscaras em ambientes fechados e em regiões onde o número de casos de Covid-19 são altos.

Para o Dr. Marcus Plescia, diretor médico da Associação dos Oficiais de Saúde Estaduais e Territoriais dos EUA, a atualização não é uma grande revisão das orientações existentes. “[O protocolo] representa um foco crescente em indivíduos que tomam suas próprias decisões sobre seu nível de risco e como eles querem mitigar esse risco”, afirmou à imprensa.

Senado aprova projeto que reduz em 40% área da Floresta Nacional de Brasília

Um projeto de lei aprovado no Senado reduziu a área da Floresta Nacional de Brasília.

Criada em 1999, a unidade de conservação que nasceu para conter a ocupação desordenada do solo do Distrito Federal e proteger nascentes. Administrada pelo governo federal, a floresta tem 9.346 hectares, divididos em quatro áreas de preservação. Mas foram muitas invasões ao longo do tempo.

Casas, galpões e comércios, está virando uma cidade. A área dois está totalmente ocupada e a área três também está sendo dividida. Cerca de 40 mil pessoas vivem de forma ilegal. Como estão dentro da floresta, as casas não têm fornecimento regular de luz ou água.

Os moradores pressionam pela regularização dos terrenos que ocupam, alguns há muitos anos e essas pressões chegaram ao Congresso. O projeto de parlamentares de Brasília, foi pautado na terça-feira (9) e em 24 horas estava aprovado, sem passar por nenhuma comissão.

Na justificativa, o relator senador Izalci Lucas do PSDB disse que buscou a “conciliação entre preservação ambiental e o direito à moradia digna” e que a proposta encerra “um ciclo histórico que se arrasta há décadas de insegurança jurídica e subdesenvolvimento local”.

O professor de Urbanismo da Universidade de Brasília, Frederico Flosculo, diz que o projeto foi aprovado sem discussão.

“Foi feita de uma maneira política, imprevisível e irresponsável. Então o que nós temos adiante é a degradação da própria política ambiental e territorial”, explica.

Se o governo sancionar o projeto, a Floresta Nacional perderá 40% de área.

O projeto de lei retira da Floresta Nacional toda a área verde que já está cercada de cidades e fazendas. O local é a cabeceira dos principais mananciais que abastecem a Represa do Descoberto, responsável por fornecer água para 60% da população do Distrito Federal.

O receio dos especialistas é que, agora, a região também seja invadida por grileiros e ocupada de forma irregular. No chão, já dá para ver estradas e lotes sendo preparados. Perto de uma vereda, uma casa pronta com vários cães.

O texto aprovado no Senado não estabelece compensações ambientais claras, mas o relator disse, em seu voto, que a redução será compensada com a criação de um parque.

“Na hora que você desequilibra o meio ambiente no Planalto Central, aqui em Brasília, você vai ter reflexo no Pantanal, você vai ter reflexo na Baía do Prata e na bacia do Tocantins. Meio ambiente é uma coisa, é um ser vivo sistêmico”, explica a diretora-executiva da Ascema, Tânia Maria.

Brasil registra mais 173 mortes por Covid e média móvel completa 25 dias em estabilidade

O Brasil registrou nesta quinta-feira (11) 173 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 681.025 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 204. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -8%, indicando tendência de estabilidade há 25 dias.

Brasil, 11 de agosto
Total de mortes: 681.025
Registro de mortes em 24 horas: 173
Média de mortes nos últimos 7 dias: 204 (variação em 14 dias: -8%)
Total de casos conhecidos confirmados: 34.118.403
Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 22.808
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 22.405 (variação em 14 dias: -35%)

Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins não registraram novas mortes pela doença no período de 24 horas. São Paulo não divulgou boletim até 20h desta quinta-feira.

No total, o país registrou 22.405 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 34.118.403 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 22.405, a menor desde 26 de maio (quando estava em 17.313). A variação foi de -35% em relação a duas semanas atrás.

‘Não é verdade que os bancos perdem dinheiro com PIX’, diz presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (11) que “não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o PIX”.

O PIX é um sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central para facilitar transações financeiras. Ele é gratuito, está disponível 24 horas por dia e começou a funcionar em novembro de 2020. A expectativa do mercado é que o sistema seja o grande substituto de DOCs e TEDs (operações taxadas pelos bancos).

No fim de julho, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disseram que os banqueiros tiveram elevados prejuízos com o PIX e que estariam se vingando do Palácio do Planalto aderindo ao manifesto em defesa da democracia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Campos Neto disse que os bancos até podem perder receitas com transferências tradicionais, mas que ganham dinheiro com outros serviços impulsionados pelo PIX.

“É um sistema que, de novo, foi construído com todas as mãos que estão aqui, todo o sistema financeiro, os bancos ajudaram muito, botaram propaganda bonita, fizeram um marketing muito bom, acho que é um ganho que a gente tem pra sociedade, eu quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com PIX”, disse Campos Neto em evento promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Você tem uma perda de receita em transferência, mas por outro lado novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação, que é um custo enorme pro banco, você aumenta a transação, então o transacional aumenta”, exemplificou.

Campos Neto também ressaltou que o PIX foi uma construção conjunta do Banco Central com instituições financeiras.

“Alguns outros banqueiros centrais falam: ‘como é que você fez o PIX, eu nunca conseguiria fazer, os bancos nunca iam colaborar’. Eu disse: ‘pois é, mas no Brasil eles colaboraram e por isso temos o PIX'”, disse Campos Neto.

Segundo ele, o BC deve lançar um estudo mostrando o impacto do PIX em receitas bancárias. Ele não informou a data.

“Então acho que é importante dizer que foi uma colaboração, os bancos entenderam que no final é um modelo de ganha-ganha, todo mundo vai ganhar mais, vai perder de um lado, [mas] vai gerar novos negócios, vai gerar inclusão financeira, novas contas, menos dinheiro em circulação, menos custo, mais automação.”, disse

Ainda sobre o PIX, Campos Neto defendeu um avanço do sistema que permita pagamentos offline. A funcionalidade está em desenvolvimento, mas ainda sem data para lançamento.

Consórcio de imprensa suspende realização de debate presidencial em pool

O consórcio de veículos de imprensa, que inclui g1, O Globo, Valor, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, suspendeu nesta quinta-feira (11) a realização de um debate em pool entre candidatos à Presidência da República.

O debate estava marcado para 14 de setembro, em São Paulo, e previa reunir os quatro primeiros colocados em pesquisa eleitoral Ipec ou Datafolha da semana anterior ao evento –e ocorreria com a confirmação de ao menos três desses quatro.

O consórcio tomou a decisão de suspender o debate porque os dois primeiros colocados nas últimas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), não se comprometeram, até as 23h59 desta quarta-feira (10), a participar.

Conforme informado em reunião realizada em 3 de agosto entre o consórcio e partidos, as campanhas tinham uma semana para confirmar a participação no debate caso preenchessem o requisito de estar entre os quatro primeiros.

As campanhas de Ciro Gomes (PDT), Leonardo Péricles (UP), Luiz Felipe d’Avila (Novo), Pablo Marçal (PROS), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (UB) e Vera Lúcia (PSTU) confirmaram a participação; José Maria Eymael (DC) não respondeu.

O consórcio de veículos de imprensa lamenta a falta de disposição dos dois candidatos que lideram as pesquisas em debater os problemas e as soluções para o país neste momento importante da democracia brasileira.

O debate tinha o objetivo de estimular um diálogo aprofundado, que revelasse as visões dos candidatos sobre o país e desse a eles a oportunidade de responder a questões de interesse público.

Levando isso em conta, o consórcio permanece aberto a voltar a discutir a possibilidade de realização do evento caso haja interesse por parte das campanhas que lideram as pesquisas.

CBF se diz contrária à realização do jogo pendente entre Brasil e Argentina

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se mostrou contrária nesta quarta-feira a disputar a partida pendente contra a Argentina pelas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo do Catar-2022, suspensa no ano passado.

Em 5 de setembro de 2021, funcionários da Agência Nacional de Saúde (Anvisa) invadiram abruptamente o gramado da Arena Neo Química, em São Paulo, aos 5 minutos de jogo, para suspender o duelo por questões sanitárias, no âmbito da pandemia de Covid-19.

O clássico sul-americano nunca foi retomado e a Fifa havia estipulado em abril que a partida seria disputada no dia 22 de setembro, menos de dois meses antes do início da Copa do Mundo.

A comissão técnica da CBF se mostrou desfavorável à realização da partida, por isso seu presidente, Ednaldo Rodrigues, disse que vai se comunicar com a Fifa “para que a partida não seja realizada”, segundo uma nota divulgada no site da entidade.

“A nossa prioridade é conquistar o hexacampeonato no Catar. Se a partida não é recomendada pelo comando da Seleção, vamos investir para que a partida não ocorra”, acrescentou Rodrigues.

A Argentina tampouco se mostrou disposta a jogar o duelo pendente.

Na nota divulgada nesta quarta-feira, a CBF afirmou que aceitará um suposto “acordo proposto pela Fifa e pela Associação Argentina de Futebol” para não disputar a partida.

Tite havia dito ao presidente da CBF que não tinha interesse em disputar esse jogo porque poderia ser “prejudicial à preparação” para o Catar, arriscando possíveis lesões e suspensões.

A suspensão da partida entre Argentina e Brasil foi analisada por um tribunal esportiva após integrantes da Anvisa entrarem em campo em busca de quatro jogadores argentinos que não haviam cumprido as normas de segurança sanitária previstas devido à pandemia de coronavírus.

Brasil e Argentina terminaram em primeiro e segundo respectivamente nas eliminatórias sul-americanas para o Mundial do Catar-2022, apesar de terem disputado um jogo a menos. 

A seleção de Tite somou 45 pontos, seis a mais que a atual campeã da América comandada por Lionel Scaloni. Uruguai e Equador foram as outras seleções sul-americanas que se classificaram para a Copa do Mundo que começa em novembro.

Representante da Argentina vem ao Brasil pedir apoio na luta pela soberania das Ilhas Malvinas

O secretário para Malvinas, Antártica e Atlântico Sul do governo da Argentina, Guillermo Carmona, virá ao Brasil na próxima semana para pedir apoio na reivindicação pela soberania das ilhas Malvinas.

O conflito na região começou há pouco mais de 40 anos, em abril de 1982, mas a questão já tem quase 190 anos, com a disputa pela soberania do território (conhecido na Argentina como Ilhas Malvinas e no Reino Unido como Ilhas Falklands).

Os conflitos dos anos 80 representaram a única guerra na história a envolver um estado latino-americano e uma potência nuclear. A guerra terminou em junho de 82, quando argentinos se renderam e o Reino Unido recuperou o arquipélago.

Entre as reuniões previstas para o secretário argentino, está uma com ministros do alto escalão do Governo Bolsonaro no Palácio do Planalto (ainda não há a confirmação se o presidente participará do evento).

No encontro, além de pedir apoio ao governo brasileiro na reivindicação pela soberania das Malvinas, o secretário argentino também deve debater tratados do Atlântico Sul.

Carmona também se reunirá com embaixadores em um evento na embaixada da Argentina, que dará nome de “Ilhas Malvinas” a um salão do prédio consular, em Brasília.

Além do Brasil, o roteiro da viagem do secretário, que é ex-deputado federal da Argentina, também vai incluir Uruguai e Chile.

Em maio, Carmona realizou uma missão de dois dias na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para uma série de reuniões sobre a próxima sessão do Comitê Especial das Nações Unidas sobre Descolonização (C-24), e tratou sobre o tema.

Em junho deste ano, o presidente argentino Alberto Fernández exigiu ao então primeiro-ministro britânico Boris Johnson a abertura de negociações a respeito da soberania argentina sobre o território.

Taiwan amplia manobras militares após ameaças da China

O exército de Taiwan fez nesta quinta-feira (11) novos exercícios militares com munição real, em resposta às manobras realizadas pela China ao longo da última semana.

Este é o segundo dia que o governo da ilha realiza os exercícios, para indicar a Pequim que Taipei está pronta para se defender no caso do uma invasão. A crise na região se intensificou após a visita, na semana passada, da presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan, que a China considera parte de seu território.

Segundo o porta-voz do Oitavo Corpo do Exército de Taiwan, Lou Woei-jye, foram disparados projéteis e sinalizadores como parte de um treinamento de defesa na manhã de quinta-feira (10).

“Temos dois objetivos com as manobras: o primeiro é certificar as condições adequadas de artilharia e sua manutenção. O segundo é confirmar os resultados do ano passado”, disse Lou.

O exercício, que aconteceu em Pingtung, área mais ao sul da ilha, teve duração de uma hora. Na terça-feira (9), uma ação similar aconteceu no mesmo local.

Já a China, que realiza manobras militares na região há uma semana, inclusive com disparo de mísseis e invasões constantes ao espaço aéreo e o marítimo de Taiwan, anunciou o fim dos exercícios, mas, segundo Taipei, enviou aviões e navios de guerra à área novamente nesta quinta-feira.

O Ministério da Defesa de Taiwan disse ter detectado 21 aeronaves e seis embarcações das Forças Armadas chinesas ao redor do estreito de Taiwan, que divide a ilha da China.

A presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, afirmou que o número de aeronaves e navio da China foi drasticamente reduzido, mas afirmou que a ameaça de uma invasão continua e disse que Taipei está pronta para responder a um ataque.

Google vai avisar quando não tem muitas informações confiáveis na busca

O Google anunciou nesta quinta-feira (11) que vai alertar usuários se identificar pesquisas que não contam com muitas informações confiáveis sobre um assunto. O recurso já foi liberado no Brasil.

A empresa também mostrará mais contexto sobre sites que aparecem na busca. Essas informações começaram a ser exibidas para alguns usuários em 2021 e, em breve, serão liberadas para mais oito idiomas, incluindo o português.

O buscador ganhará ainda melhorias no conteúdo que é destacado em algumas buscas. O Google afirmou que as mudanças ajudarão os usuários a decidirem quais são os resultados mais úteis e confiáveis.

Aviso sobre poucos resultados confiáveis

O Google começou a exibir alertas nas buscas em que identifica ter poucas informações de alta qualidade. A novidade já está disponível no Brasil e vai aparecer principalmente nas pesquisas sobre notícias de última hora, quando ainda não há conteúdo confiável sobre o assunto.

Os sistemas do buscador foram atualizados para identificar momentos em que o interesse por um tema está crescendo e não há informações de veículos jornalísticos e de autoridades públicas, por exemplo.

Neste caso, a plataforma explica que não há resultados muitos bons e sugere que o usuário volte a pesquisar sobre o tema mais tarde, quando provavelmente terá mais dados vindos de uma ampla gama de fontes.

Mesmo com a orientação do Google, os resultados pouco confiáveis continuam sendo mostrados abaixo do aviso.

Contexto sobre sites

A busca do Google vai permitir encontrar mais detalhes sobre uma página antes mesmo de visitá-la por meio da seção “Sobre este resultado”. Para isso, será preciso apenas selecionar no ícone de três pontinhos que aparecerá ao lado do nome do site.

Em seguida, será exibida uma janela com mais detalhes sobre o site, incluindo seu setor de atuação, quando apareceu pela primeira vez no Google, quão amplamente circula na internet e o que outras pessoas dizem sobre ele. A busca poderá indicar que não encontrou muitas informações sobre a página.

A janela foi lançada para alguns usuários em 2021 e será liberada em breve para mais oito idiomas: português, alemão, espanhol, francês, holandês, indonésio, italiano e japonês.

O aplicativo do Google também mostrará em breve no Brasil a seção “Sobre esta página”, que vai destacar informações quando o usuário estiver navegando em um site que apareceu na busca. A janela de contexto será aberta ao deslizar para cima na barra de navegação.

Fotos aéreas mostram passagem de ciclone que atingiu 51 cidades e registrou ventos de 111 km/h em SC

O ciclone que passou por Santa Catarina entre terça-feira (9) e quarta-feira (10) causou prejuízos em 51 municípios. De acordo com a Defesa Civil Estadual, a força do fenômeno também provocou rajadas de vento de 111 km/h em Urupema, na Serra. Em Bom Jardim da Serra, na mesma região, a velocidade máxima registrada foi de 108 km/h.

No total, até às 19h21 de quarta, 29 pessoas ficaram desalojadas e 23 desabrigadas, segundo o órgão Estadual. Rodovias foram interditadas e ao menos sete cidades precisaram interromper as aulas por um dia. Ao longo desta quinta-feira (11), o número pode aumentar.

A passagem do ciclone também interferiu no funcionamento de barragens pelo Estado. Foi determinado o fechamento total das comportas da Barragem Oeste, em Taió, no Vale, e da Barragem Sul, em Ituporanga, na mesma região.

Em Joinville, no Norte, cidade mais populosa do Estado com 600 mil habitantes, houve deslizamentos de terra, quedas de muro, destelhamentos e alagamento. Danilo Lacerda, morador da cidade, precisou deixar a casa que vive com a família após acordar com água dentro da residência.

“Bate aquele desespero de sair correndo só catar as crianças e sair fora. O resto deixa tudo na mão de Deus. Foi o que aconteceu. Infelizmente, perdemos tudo”, disse.

‘Erro de preenchimento’, diz Mourão após mudança de indígena para branco na Justiça Eleitoral

O vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos) atribuiu a um “erro de preenchimento” a mudança de raça de indígena para branco nos registros dele na Justiça Eleitoral.

“Sou descendente de índios sim, e com muito orgulho. Está estampado no meu rosto e na minha pele, independentemente de qualquer formulário burocrático”, disse Mourão na manhã desta quinta-feira (11) por meio do Twitter.

Ao concorrer à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2018, Mourão se declarou indígena ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já ao registrar a candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul neste ano, Mourão se declarou branco (veja nos registros abaixo). O vice também deixou de usar o “general” antes do nome.

Na manhã desta quinta (11), porém, o registro ainda constava como “cor / raça: branca”.

Nascido em Porto Alegre, Mourão declarou R$ 1,14 milhão à Justiça Federal. Ele faz parte da coligação entre Republicanos, PL, PROS e Patriota.

Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

O Governo do Estado enviou para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

A medida, é semelhante à que o governo que estabeleceu teto de 18% para cobrança do tributo na gasolina, como destaca o governador Paulo Câmara.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, disse Paulo Câmara.

O documento enviado à Alepe, diz que a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional, para estabelecer condições iguais as impostas para gasolina.

O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar/PE), por meio de seu Presidente, Renato Cunha, conta que a decisão tomada é acertada, já que existe também previsão constitucional para que haja menores cargas fiscais para o etanol limpo de cana do que aquelas praticadas para a gasolina.

“Essa medida do governo de Pernambuco preserva e amplia os postos de trabalho, que são gerados pela Indústria da cana e está alinhada com a PEC 15 e com a emenda constitucional 123, que recentemente foram aprovadas no Congresso Nacional e assim dentro das normas do Confaz e Comsefaz para assegurar a competitividade do etanol limpo e gerador de empregos. Não faz sentido que o etanol tenha uma carga fiscal maior do que a da gasolina, já que é um combustível renovável e que promove externalidades ambientais muito positivas ,declarou .

Segundo ele, com a aprovação, o combustível poderá voltar a vender de forma mais efetiva. “O Governo do Estado preserva o que está previsto na constituição, atuando em favor da manutenção de empregos, de renda e geração de combustíveis que melhoram o meio ambiente. É importante o uso do etanol pois as energias limpas devem ser incentivadas através de uma paridade tributária entre combustíveis limpos e fósseis”, afirmou Renato Cunha.

Senado aprova projeto que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens).

Pela legislação em vigor atualmente, homens e mulheres casados precisam desse aval para se submeter ao procedimento. A proposta já foi aprovada na Câmara e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Se sancionada, a medida passará a valer 180 dias após ser publicada no “Diário Oficial da União”. A mudança de regras é uma demanda da bancada feminina e foi aprovada na mesma sessão que comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha.

A proposta também altera a idade mínima para a realização dos dois procedimentos, que cai de 25 para 21 anos. O texto mantém o outro critério já previsto em lei: homens e mulheres podem fazer a esterilização em qualquer idade se tiverem, pelo menos, dois filhos vivos.

A norma atual foi instituída em 1996 e exige que “na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.” Ou seja, o marido precisa autorizar a laqueadura da esposa, e vice-versa.

Em seu parecer, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) afirma que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, notadamente em adolescentes”.

“Contribui ainda para a redução da mortalidade infantil, melhora o acesso à informação sobre planejamento familiar e, do ponto de vista socioeconômico, colabora para o crescimento populacional sustentável e o desenvolvimento econômico dos países”, escreveu no relatório.

Durante a votação da proposta, o senador Guaracy Silveira (Avante-TO) sugeriu a retirada do dispositivo do texto, segundo ele em nome da “harmonia da família”.

“Nós não podemos de maneira nenhuma pregar a desagregação, mulher inimiga do marido e marido inimigo da mulher, filhos, irmãos. A função política primordial é promover a harmonia. Então eu gostaria que nós fizéssemos uma revisão porque quando pedimos aqui a revogação do artigo 3º [o que desobriga a autorização do cônjuge para o método] podemos padecer de inconstitucionalidade.”

A relatora rebateu o senador, afirmando que cabe à mulher a decisão sobre seu método contraceptivo.

“Exatamente esse artigo é todo baseado para que a mulher tenha o direito de decidir o que ela quer, a sua vida. Que ela avise ao seu companheiro, ao seu marido, ao seu amigo, ou enfim, mas ela tem o direito de decidir se ela quer usar o método contraceptivo ou não”, disse Nilda. “Ela pode avisar, pode combinar com o marido, mas ela tem a última decisão.”

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) endossou o discurso da relatora e disse que qualquer mudança nesse artigo contraria o propósito do projeto de lei.

“De qualquer maneira obrigar a mulher a ter mais filhos, não poder usar contraceptivos, realmente distorce totalmente o projeto de lei, que é o direito de optar por ter filhos ou não”, afirmou.