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Sem PEC, governo indica prorrogar auxílio; ministro fala em ajuda “custe o que custar”

Diante da resistência de ala importante da Câmara em relação à PEC dos Precatórios, que, entre outras medidas, abre espaço no Orçamento para aumentar o valor do Auxílio Brasil, o governo já admite a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês de outubro.

A CNN apurou que ministros do governo já indicaram a líderes que o governo considera nova decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, abrindo, assim, espaço para que o governo possa gastar além do teto de gastos.

“O governo está determinado em amparar os mais necessitados. Custe o que custar”, disse o ministro da Cidadania, João Roma, à CNN na manhã desta quinta-feira (28), sem dar detalhes sobre a solução debatida.

Segundo relatos, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, trataram do tema com os líderes partidários da Câmara nesta quarta (27). A saída é apontada como única solução caso a PEC dos Precatórios não avance no Legislativo.

Embora a ideia tenha aderência entre deputados e senadores, integrantes do governo já preparam um discurso para justificar a medida: o de que, como o Congresso não deu aval à PEC, o presidente Jair Bolsonaro não tem alternativa a não ser prorrogar o auxílio para atender à camada da população que não tem de onde tirar dinheiro.

Deputados que participaram das conversas com o ministro da Casa Civil disseram que um artigo do ex-presidente Michel Temer, publicado no dia 24 no jornal ‘Folha de S.Paulo’, foi citado. Nele, o emedebista defendeu justamente a ideia de que a situação da pobreza, acentuada nos últimos dois anos pela pandemia, justifica o uso do decreto de calamidade.

“Há sempre a preocupação de que os vulneráveis, acentuada sua pobreza, possam rebelar-se e, em consequência, praticar atos que desagreguem a nação brasileira. Este fato revela a razoável imprevisibilidade e, em consequência, a urgência a que alude o artigo 167, parágrafo terceiro, já mencionado. Acresce que um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é a ‘erradicação da pobreza’ a teor do seu artigo 3, III”, escreveu Temer.

Para o ex-presidente, a situação ‘calamitosa’ da pobreza no país justificaria a decisão.

“Sei que estou levando essa interpretação às últimas consequências, mas ela tem duas vertentes sistêmicas: de um lado, reconhece que é ‘calamitosa’ a realidade do pauperismo brasileiro; de outro, aplica regra constitucional que não elimina o teto de gastos públicos. Somente assim demonstraremos ao mercado interno e internacional a nossa seriedade fiscal e a nossa preocupação com a pobreza.”

Integrantes da equipe econômica ouvidos pela CNN afirmam que o governo não precisaria decretar calamidade pública novamente para viabilizar o auxílio. Um caminho seria uma PEC com esse fim específico.

Eles argumentam que decretar novamente estado de calamidade seria temerário, já que não há mais elementos para justificar a medida. A vacinação avança e as medidas de flexibilização já estão sendo tomadas por governadores e prefeitos em todo o país.

Auxílio emergencial: pelo menos 20 mi perderão benefício em novembro

A partir de novembro, pelo menos 20 milhões de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial ficarão sem benefício nenhum. O auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado. O governo diz que começará em novembro os pagamentos do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, mas só uma parte dos beneficiários do auxílio emergencial participará do novo programa.

Sem deixar claro de onde virá o dinheiro, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil irá ampliar a cobertura do antigo Bolsa Família dos atuais 14,7 milhões de famílias para 16,9 milhões de famílias até o final do ano, com o objetivo de zerar a atual fila de espera do programa.

Auxílio Brasil ‘permanente’ terá reajuste de 20% e chegará a R$ 400 com ‘benefício transitório’ até 2022, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro.

Ainda de acordo com o ministro, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, será criado um “benefício transitório” para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. João Roma não detalhou de onde virá o dinheiro no pronunciamento à imprensa, e não respondeu a perguntas dos jornalistas.

De acordo com as explicações do ministro, o reajuste permanente de 20% será aplicado em relação aos valores que as famílias já recebem no Bolsa Família.

“O programa permanente que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, ele tem um tíquete médio. O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e outras que recebem até mais de R$ 500”, pontuou Roma.

“Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa que é permanente e seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente. Isso chama-se despesas permanentes do governo, e é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais, com políticas integradas, para atender a esses brasileiros mais necessitados”, seguiu.

Segundo Roma, o Bolsa Família é pago atualmente a cerca de 14,7 milhões de famílias, com previsão de chegar a 17 milhões na transição para o Auxílio Brasil. O ministro disse que a atual fila do Bolsa Família será zerada em dezembro.

Bolsonaro quer que Auxílio Brasil chegue a R$ 400

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinou que o Auxílio Brasil chegue a R$ 400, valor superior aos R$ 300 do auxílio emergencial.

O benefício pago na pandemia acaba no próximo dia 31. Como divulgado pela Folha, a indefinição para uma saída do novo programa social aumentou a pressão sobre o ministro Paulo Guedes nos últimos dias.

Em reunião na tarde de segunda-feira (18) no Palácio do Alvorada, ficou decidido que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, como o chefe do Executivo havia sinalizado mais cedo.

O governo deve editar uma medida provisória para estabelecer uma parcela adicional e chegar ao valor do ticket pago hoje. Segundo interlocutores do presidente, há espaço no orçamento do Bolsa Família para pagar os R$ 300 neste ano a 17 milhões de pessoas.

O desafio é chegar ao novo valor determinado pelo presidente. Técnicos da Economia agora se debruçam para encontrar uma fonte. Há uma possibilidade grande, segundo auxiliares, de que o custo para aumentar ainda mais o valor do sucessor do Bolsa Família fiquem de fora do teto de gastos, medida rechaçada por Guedes.

Na reunião de segunda, Bolsonaro disse estar ciente dos riscos de furar o teto e de aumentar a inflação disponibilizando mais recursos para o programa social, mas foi incisivo ao determinar que os técnicos cheguem ao valor desejado.

A ala política do governo também defende o pagamento de valor maior para o novo programa social. Para o presidente, com inflação de quase 10%, o benefício de R$ 300 é considerado baixo demais.

Bolsonaro sinaliza prorrogação do auxílio emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta segunda-feira (18), que o Executivo vai resolver a extensão do auxílio emergencial ainda nesta semana. No momento, o Governo Federal mostra dificuldade em emplacar o Auxílio Brasil, programa para substituir o Bolsa Família.

De acordo com Bolsonaro, o valor do benefício, não explicitado por ele, foi decidido em reunião no último sábado (16).

Auxílio Brasil: governo busca recursos para pagar benefício médio de R$ 300, diz ministro

O ministro da Cidadania, João Roma, reafirmou que a ideia do governo é que o novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, beneficie perto de 17 milhões de pessoas e pague, em média, R$ 300 ao mês.

“Atualmente o Bolsa Família beneficia cerca de 14,6 milhões de famílias, e nós pretendemos zerar a fila do programa, chegando próximo de 17 milhões de beneficiários”, afirmou o ministro, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil na noite deste domingo (17).

O ministro informou que o Bolsa Família contempla atualmente cerca de 14,6 milhões de famílias com um pagamento mensal médio de R$ 190. Segundo ele, a ideia do governo é “elevar esse ticket médio para cerca de R$ 300” e transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente.

“Buscamos sim ampliar o valor do ticket médio do programa permanente”, afirmou.

Roma explicou, porém, que a definição do valor depende da aprovação de fontes de recursos para bancar a ampliação do valor do benefício.

“Acredito que nós próximos dias, o presidente Bolsonaro deve reunir toda equipe, tanto do Ministério da Cidadania como do Ministério da Economia, para apontar as fontes de recursos. É uma decisão de governo”, disse.

Entre as possíveis fontes de recursos para bancar o valor médio de R$ 300 no ano que vem, ele citou a PEC dos Precatórios, que pretende abrir espaço no teto de gastos, e o projeto de reforma do imposto de renda, ambos em discussão no Congresso Nacional.

O governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances de reeleição em 2022.

Como a última parcela do Auxílio Emergencial será paga em outubro, o objetivo do governo federal é começar a pagar o Auxílio Brasil a partir de novembro.

No dia 10 de agosto, o governo publicou a Medida Provisória (MP) que revoga o programa Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.

Governo libera novo lote de aprovados do auxílio emergencial 2021

O governo vai pagar o auxílio emergencial 2021 para 1.125 trabalhadores que foram aprovados após análise de seus pedidos de contestação. No total, serão pagos pouco mais de R$ 204 mil referentes ao que foi contestado, informou o Ministério da Cidadania.

Todos os que tiveram o auxílio cancelado na revisão mensal de setembro ou os que receberam uma resposta negativa do governo neste novo lote terão até as 23h59 desta segunda-feira (27) para contestar a decisão. Após fazer o pedido, será realizada nova análise com bases mais atualizadas de seus dados.


A cada mês, a Dataprev faz um pente-fino nos auxílios para verificar se todos ainda se encaixam nas regras do programa. Se o beneficiário conseguiu um emprego com carteira assinada, por exemplo, deixa de ter direito ao auxílio.

Quem teve o pagamento suspenso e não concorda com o bloqueio deve solicitar a contestação pelo site do Ministério da Cidadania. No país, 5,4 milhões de cadastrados no Bolsa Família não receberam o auxílio emergencial neste mês porque deixaram de ser elegíveis.

Para contestar a decisão que não aprovou o benefício, é preciso informar os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao Auxílio Emergencial 2021. Depois é preciso olhar o resultado do processamento e clicar no botão “Solicitar contestação”.

Para contestar o cancelamento, após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao Auxílio Emergencial 2021, a pessoa deve verificar a situação das parcelas, depois clicar no ícone de “informação” para exibir o detalhamento do motivo do cancelamento. Após esse processo, deve clicar no botão: “contestar”. A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do benefício.

Se a razão que motivou o indeferimento ou cancelamento permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá se tornar elegível ou voltar a receber, caso seja aprovado o pedido.

Governo notifica 650 mil pessoas a devolver auxílio emergencial

O ministério da Cidadania está notificando, entre hoje (18) e amanhã (19) 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial.

“São trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, disse Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do Ministério da Cidadania.

Também estão sendo notificadas pessoas que possuíam algum vínculo empregatício na época do auxílio ou que já recebiam outro benefício do governo como aposentadoria, seguro desemprego ou que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tinha renda incompatível com as regras do auxílio também está sendo avisado.

Atenção ao remetente

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de números diferentes deve ser desconsiderado. Na mensagem já consta o link para fazer a regularização da situação. As orientações estão no Twitter do Ministério da Cidadania.

Novo Bolsa Família: Bolsonaro entrega medida provisória ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.

Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo abra espaço no Orçamento.

Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.

Ainda de acordo com o governo, os critérios para entrar no novo programa serão os mesmos do Bolsa Família.

Desde o ano passado, o presidente busca turbinar o Bolsa Família. A experiência com o auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela pandemia, convenceu Bolsonaro das vantagens, inclusive políticas, de fortalecer o lado social do governo.

Com o Auxílio Brasil, ele tentará lançar uma agenda positiva e reverter a queda na sua popularidade, às véspera de um ano eleitoral.

O auxílio emergencial termina em outubro. A ideia do governo é começar com o Auxílio Brasil logo em seguida, em novembro.

Bolsonaro diz que auxílio emergencial pode continuar em 2022

O presidente Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de que o governo federal estenda o pagamento do auxílio emergencial para 2022. De acordo com o chefe do Executivo, se a pandemia da Covid-19 não arrefecer, o benefício será estendido novamente, assim como aconteceu neste ano.

Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente nnesta sexta-feira (30), em entrevista à Rádio Rock, de São Paulo.

Bolsonaro destacou, contudo, que o governo vai intensificar o planejamento para turbinar o Bolsa Família. O plano é aumentar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 300 e ampliar a quantidade de pessoas atendidas para 17 milhões.

“A economia está voltando agora. Em junho, houve a criação de mais 309 mil empregos. A economia formal está indo bem, mas a informal ainda não. Mas a questão do auxílio emergencial e do Bolsa Família temos que, realmente, pensar nisso. Gastar dinheiro nisso ou se endividar, que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados até que a economia volte a sua normalidade”, destacou.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui créditos da 4ª parcela; ainda não há data para próximos pagamentos

A Caixa Econômica Federal (Caixa) conclui nesta sexta-feira (30) os pagamentos da 4ª parcela do Auxílio Emergencial, com créditos aos beneficiários do Bolsa Família com NIS encerrado em 0 e aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em dezembro.

Os pagamentos das próximas 3 parcelas, no entanto, ainda não tiveram as datas definidas. A prorrogação do benefício até outubro deste ano foi aprovada no início de julho. O G1 questionou o Ministério da Cidadania sobre o calendário para os próximos pagamentos, mas não obteve retorno até publicação desta reportagem.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos são feitos da mesma forma que o benefício original.

Para os demais, os recursos serão depositados em poupança social digital da Caixa, e estarão disponíveis inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados no dia 18 de agosto.

Governo corta auxílio emergencial de 2 milhões de pessoas ao longo de 2021

O número de beneficiados pelo auxílio emergencial caiu à medida que as parcelas foram pagas neste ano. Deixaram o programa 2 milhões de pessoas.

A cobertura do programa que atende a famílias mais vulneráveis durante a pandemia da Covid foi reduzida de 39,1 milhões, em abril, para 37,1 milhões de beneficiários, em junho.

No discurso do governo, tem sobrado dinheiro para transferir o auxílio em 2021 à população carente. Por isso, o custo de cada parcela do benefício tem ficado abaixo do inicialmente estimado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira (5), foi anunciada a prorrogação do auxílio emergencial até outubro. Na ocasião, ministros do governo, como João Roma (Cidadania), disseram que o benefício deve chegar a quase 40 milhões de brasileiros. Mas os pagamentos, segundo dados do governo, foram reduzidos.

Procurado, o Ministério da Cidadania disse que o corte se deve a revisões para conferir se as pessoas continuam dentro dos critérios para receber o benefício, além de bloqueios recomendados pela CGU (Controladoria-Geral da União) em caso de indícios de pagamentos indevidos.

Auxílio Emergencial: 1,1 milhão de benefícios foram cancelados ou bloqueados em junho

O número de beneficiários do Auxílio Emergencial encolheu em junho. Segundo o Ministério da Cidadania, 1.157.856 benefícios foram bloqueados ou cancelados no mês passado.

Desse total, forram “660.744 bloqueios em decorrência de indicativos de indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e 497.092 cancelamentos em função da revisão mensal”, informou o ministério.

O ciclo de pagamentos da terceira parcela do auxílio foi concluído no dia 30 de junho. Na ocasião, a Cidadania informou que mais de 37 milhões de pessoas foram beneficiadas de forma direta. Já na segunda parcela, foram 38,3 milhões de contemplados.

Quando a rodada de 2021 do programa foi aprovada, a previsão do governo era atender 45,6 milhões de pessoas.

Nesta semana, o governo anunciou que fará o pagamento de mais três parcelas mensais a partir de agosto. As datas dos pagamentos, no entanto, ainda não foram definidas. Os valores seguirão os mesmos com a prorrogação.

aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses; veja valores

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e será publicado nesta terça (6).

O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente:

Pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;

Mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;

Demais beneficiários: R$ 250 por mês.

O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.

Os pagamentos são feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM. Os beneficiários do Bolsa Família recebem pelo cartão do programa.

Governo pagará mais três meses de auxílio emergencial, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será prorrogado por três meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro.

De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa.

Na última semana, a equipe econômica havia fechado uma proposta para prorrogar o auxílio a informais por dois meses. O custo estimado era de R$ 18 bilhões.

Em seguida, Guedes afirmou em videoconferência, na terça-feira (8), que a assistência poderia ser renovada por mais dois ou três meses. Agora, ficou decidido que o prazo será de três meses.

A rodada atual do auxílio tem quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril e serão encerradas em julho. Com a renovação, os repasses seguirão até outubro.

Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.

Auxílio Emergencial: Caixa vai anunciar antecipação de pagamentos da 3ª parcela do benefício

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai anunciar a antecipação dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial, segundo informou o banco nesta segunda-feira (14).

As novas datas devem ser anunciadas na terça-feira (15). Até o momento, os pagamentos estão previstos para começar no dia 20 de junho para os trabalhadores fora do Bolsa Família, e em 17 de junho para quem faz parte do programa.

Governo vai estender auxílio emergencial por 2 meses e prepara novo pacote social

O governo federal vai estender por mais dois meses do auxílio emergencial, nos moldes e valores pagos atualmente, de R$ 150 a R$ 375. Também está previsto um novo programa social que passaria a valer a partir de outubro.

A informação foi confirmada ao blog da Ana Flor por um ministro do governo.

Esse programa seria uma reformulação do Bolsa Família, para abarcar mais pessoas que hoje engordam a fila de espera para uma ajuda permanente. Além do novo Bolsa Família, o governo terá mais dois programas focados em jovens e em beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Em conversas entre a equipe econômica e o ministério da Cidadania, a proposta era estender por mais três meses, até outubro, o auxílio emergencial.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de auxílio emergencial para artistas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento do auxílio-emergencial para os artistas do município. O auxílio foi regulamentado pela lei municipal Gonzaga Barbosa, de autoria do poder executivo.

Serão pagas três parcelas de duzentos reais cada, totalizando o pagamento de 600 Reais por artista, até o mês de Julho. Os primeiros cheques foram entregues na sede da Prefeitura, pelo Prefeito Alessandro Palmeira; vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo Secretário de cultura e esportes, Augusto Martins. Serão 73 artistas beneficiados, representando mais de quarenta mil reais investidos pela Prefeitura, com recursos próprios.

“Esse auxílio visa a minimizar o sofrimento imposto pelas restrições da pandemia a uma das categorias que mais tem sofrido com tudo isso, que é a classe artística. Que possamos, com a chegada de mais vacinas, imunizar nossa população e retomar, aos poucos, as nossas atividades, inclusive as culturais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Confira a relação dos/as beneficiários/as

Adailton da Silva Leite
Adelânia Márcia Pereira
Adelino de Queiroz Silva
Adriano José da Silva
Antônia Matias da Silva
Antônio Domingos Mendes Silva
Antônio Ferreira Filho
Bárbara Thaiz da Silva
Braz Antônio de Souza
Carla Patrícia Alves Gomes
Cícero Barbosa Lima Filho
Cícero de Farias Silva
Cícero Helton da Silva Barbosa
Claudemir Moreno da Silva
Cláudia Millena da Silva Lopes
Ed Carlos Santos Leandro
Eduardo Domingos da Silva
Elba Janaina de Góis Silva
Eliane Lima Leite
Emmanuel Martins da Silva
Emerson Gustavo Monteiro Ferreira
Everaldo Leandro dos Santos
Everton José de Sousa
Fabiana Alves da Silva Santos
Flávio Henrique Silva Domingos
Genival Antônio Lopes
Geovani Silva Domingos
Gilcemar Pereira da Silva
Gustavo Alves Pinheiro
Israel de Lima Nascimento
Ítalo Maranhão dos Santos
Jaci Martins da Silva Júnior
Jefferson Erivelton de Brito Santos
José Alves da Silva
José Barbosa da Silva
José Filaskok Queiroz Leite Souza
José Genival da Silva
José Kleiton Mota da Silva
José Marcos Moreno da Silva
José Moreno da Silva
José Pereira da Luz
José Pimentel de Lima
Joyce do Vale Bezerra
Júlio César de Carvalho Oliveira
Leonardo de Farias Borges
Lindojonson Alves de Sousa
Lindomar de Souza
Luana Pimentel de Sousa
Lucas Henrique dos Santos Sousa
Lucas Ricardo Batista da Silva
Luciano Pereira de Lima
Lucineide Vicente Ferreira
Manoel José da Silva
Manoel Rufino de Melo
Márcio Vinícius da Silva
Marenice Oliveira Lima Pacheco
Maria Aparecida Ferreira de Lima
Maria José Gomes de Oliveira
Maria Josenilda Matias de Oliveira
Matheus Maciel Gomes Pereira
Mirosmar Almeida da Silva
Nayane Nayse Silva Carlos
Noêmia de Oliveira Souza
Patrícia Regina Dejavit
Paulo Xavier Lima
Pedro Ferreira
Rafaela de Albuquerque Alves
Ricardo Marques Pereira de Araújo
Richard Soares de Melo
Rony Renato da Silva Gadelha
Rosemery Corcino da Silva
Valdemir Pereira da Silva
Wagner Perone de Almeida

Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021

Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse nesta quinta-feira (27) o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.

O secretário não forneceu mais detalhes, como as principais razões para a restituição do dinheiro aos cofres públicos. Informou apenas que a devolução está prevista na lei que criou o auxílio emergencial, aprovada pelo Congresso em março do ano passado, e consta como uma das obrigações da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021.

Segundo as regras da Receita Federal, quem recebeu alguma parcela do auxílio emergencial em 2020 e teve rendimento tributável acima de R$ 22.847,76 no ano passado precisa preencher a declaração e está obrigado a devolver o valor referente ao benefício à União. A exigência vale inclusive para dependentes do titular da declaração que tenham recebido o auxílio no ano passado.

O auxílio emergencial não é considerado rendimento tributável. Dessa forma, para verificar se deve devolver os recursos, o contribuinte não precisa somar o auxílio e deve observar apenas os rendimentos tributáveis.

Dessa forma, caso um beneficiário tenha recebido cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 de auxílio emergencial em 2020, num total de R$ 4,2 mil, não terá de devolver nada caso tenha recebido R$ 22 mil de rendimentos tributáveis no ano passado. Mesmo o rendimento total tendo somado R$ 26,2 mil.

No entanto, caso o contribuinte tenha sido incluído mais tarde no programa e recebido apenas uma parcela de R$ 600 e quatro de R$ 300, num total de R$ 1,8 mil, e tenha ganhado R$ 23 mil em rendimentos tributáveis terá de ressarcir à União.

O prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda acaba nesta segunda-feira (31). Ao longo do ano passado, o Ministério da Cidadania identificou pagamentos indevidos feitos a servidores públicos e militares.

Em live, Sandrinho Palmeira anuncia início do pagamento do auxílio emergencial dos artistas

Nesta quinta-feira (27), durante a live da Quinta Cultural, o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, anunciou para a próxima segunda, o início do pagamento do auxílio emergencial para os artistas Afogadenses.

A iniciativa foi regulamentada pela lei municipal escritor Gonzaga Barbosa. “É uma ação que busca minimizar o sofrimento e os efeitos que a pandemia tem provocado na atividade cultural, penalizando os nossos artistas. A partir de segunda, a prefeitura irá pagar três parcelas mensais de duzentos reais cada, para cerca de setenta artistas que cumpriram os critérios de recebimento do auxílio,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Na segunda, os artistas já podem se dirigir à secretaria de cultura para receberem seus cheques.

A live foi transmitida pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados, no YouTube, e contou com as apresentações dos músicos Leandro Cavalcante e Adelino do Acordeon, e uma participação da Quadrilha “Junina Sanfonar”, trazendo a beleza das quadrilhas da região e o tradicional casamento matuto.

Foi com grande alegria que realizamos a primeira Quinta Cultural da gestão Sandrinho Palmeira. E mesmo em meio à Pandemia, pudemos levar cultura e entretenimento para a nossa população,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

A Quinta Cultural contou com as apresentações dos poetas Wellington Rocha, Thaynara Queiroz e Elenilda Amaral, e os influenciadores digitais, Hugo Lima, Erika Nobre e Lukas Batista.

Em coletiva da OMS, ministro da Saúde diz ser ‘possível garantir’ que toda a população brasileira será vacinada até o fim de 2021

Marcelo Queiroga afirmou que o Brasil terá 500 milhões de doses até o fim do ano e pediu que países que tivessem doses excedentes de vacinas fizessem doações ao país.

Ao participar de uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (30) junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que “é possível garantir” que toda a população brasileira será vacinada contra a Covid-19 até o final de 2021.

“Temos doses suficientes para o segundo semestre e é possível se garantir que até o final do ano de 2021 tenhamos nossa população inteiramente vacinada”, afirmou o ministro.

Queiroga disse que o país terá 500 milhões de doses de vacina até o fim do ano.

Optamos por uma estratégia diversificada, que inclui parcerias para transferência de tecnologia e produção nacional, contratos bilaterais com farmacêuticas e a participação no mecanismo Covax Facility, totalizando mais de 500 milhões de doses de vacinas contratadas”.
Segundo o ministro, o governo também está na “iminência de assinar” um contrato com a Pfizer para adquirir mais 100 milhões de doses.

Queiroga pediu que países que tivessem doses excedentes fizessem doações ao Brasil.

“Reiteramos nosso apelo para quem tem dose extra da vacina que compartilhe com o Brasil para que a gente consiga conter a fase crítica da pandemia e evitar a proliferação de novas linhagens do vírus”, disse o ministro.

Arcoverde: Secretaria de Cultura abre Edital de Auxílio Emergencial

A Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação abriu nesta quinta-feira (22/04), o Edital de Auxílio Emergencial de Arcoverde – Supera Arcoverde, destinado à concessão de benefício financeiro para ‘Agremiações: ursos, bois e similares’, e ‘Musicistas: cantores e cantoras’, que preencham os requisitos previstos na Lei Complementar 05/2021, diante da impossibilidade de realização de eventos em 2021, até o momento, por força da permanência da pandemia de Covid-19.

“O objeto deste Chamamento Público é determinar os requisitos para concessão de subsídio financeiro a agremiações, ursos, bois e similares, músicos, cantores e cantoras, através do pagamento do auxílio municipal”, ressalta a secretária de Cultura de Arcoverde, Maria Juliana de Aguiar.

Como valores do benefício, ficou estabelecido R$ 600,00 (seiscentos reais) em parcela única, para inscritos na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’. E na categoria ‘Musicistas: cantores e cantoras’, será direcionado o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), também em parcela única.

O Edital, disponível AQUI, vai classificar um número limitado de artistas e quem não estiver dentro dos critérios, mesmo que faça a inscrição não irá receber o benefício, em virtude do ato de inscrição não garantir o recebimento do valor e estar sujeito à homologação. As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de abril de 2021.

Na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’, poderão participar grupos da tradição popular inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura e Comunicação, que sejam domiciliados em Arcoverde e tenham se apresentado nas prévias carnavalescas e/ou no Carnaval Folia dos Bois no ano de 2020. O cadastro para esta categoria pode ser feito pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1GTpWjJ_2VybWSybypRVkfq_yH_C5NSG4omOpABq0UaI/edit?usp=drivesdk&chromeless=1 .

Já na categoria ‘Musicistas: cantores e cantoras’, o Edital é destinado aos artistas inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura e Comunicação, que sejam domiciliados em Arcoverde e que comprovem atuação na área musical há pelo menos dois anos. Para esta opção, o cadastro está disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1cFEVvtNuNaOD5YERvpXybj0BCO8NoZjDK6kQnKPmkAM/edit?usp=drivesdk&chromeless=1 .

Resposta para auxílio ‘em processamento’ sairá nos próximos dias

De acordo com o Ministério da Cidadania, o Governo Federal ainda trabalha no processamento de informações de cidadãos elegíveis ao benefício

Desde o início do pagamento do auxílio emergencial 2021, nesta terça-feira (6), trabalhadores usam as redes sociais para questionar o motivo de seus cadastros estarem com status “em processamento”.

De acordo com o Ministério da Cidadania, órgão gestor do auxílio emergencial, o Governo Federal ainda trabalha no processamento de informações de cidadãos elegíveis ao benefício. Ou seja, esses trabalhadores precisam aguardar para que o pagamento do benefício seja confirmado. .

“Esses lotes estão sendo reprocessados, ou seja, sendo reavaliados considerando as informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais, conforme determina a legislação que disciplina o pagamento do benefício”, afirma o ministério.

Segundo o órgão, o resultado da análise dos requerimentos com o status “em processamento” será divulgado nos próximos dias. Também está em fase final o processamento das informações referentes aos inscritos no Bolsa Família, que receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.

A Dataprev, que faz o processamento, explica que serão utilizados os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia. Segundo a estatal, a última base de análise com dados mais recentes dos cidadãos foi atualizada no dia 5 de abril, e o reprocessamento foi iniciado no dia seguinte.

“A base analítica funciona como referência de dados dos requisitos do programa e é utilizada no sistema de cruzamento das informações. Durante a verificação do direito ao benefício, a empresa utiliza as informações mais recentes dos cidadãos disponíveis nas bases oficiais da União -indicadas pelo Ministério da Cidadania- com os critérios do novo programa”, afirma a Dataprev.

“A base é composta por informações disponíveis de todos os brasileiros nos 24 repositórios de dados de diferentes instituições oficiais. São verificados bilhões de registros”, ressalta.

Quando o trabalhador é considerado elegível ao benefício, seu cadastro é liberado para o pagamento do auxílio pela Caixa Econômica Federal e todas as parcelas devidas são depositadas.

Quem tiver o auxílio emergencial 2021 negado pode contestar o indeferimento pelo link https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/, em “Contestar”.

O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles nos quais é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev.

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

A nova rodada do Auxílio Emergencial será paga a partir de 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa. Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

Cadastro Único e inscritos via app e site
Os pagamentos para este público começam em 6 de abril. Os pagamentos seguem mais uma vez as datas de nascimento dos beneficiários.

Os pagamentos serão feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo Caixa TEM. Mais uma vez, será liberada primeiro a movimentação digital e, posteriormente, os saques.

Bolsa família
Já para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício – sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Para este público, os pagamentos serão feitos da mesma forma que é pago o Bolsa Família.

Veja o calendário:

Como saber se terei direito?
Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 1º de abril, se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A consulta poderá ser feita no site da Dataprev, empresa estatal responsável por processar os pedidos – clique aqui para acessar. O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

A partir de 2 de abril, a consulta poderá ser feita também pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Parcelas
Serão pagas aos trabalhadores 4 parcelas com valor médio do benefício de R$ 250 – que vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a composição de cada família.

Famílias vão receber R$ 250;
Uma família monoparental, dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
Pessoas que moram sozinhas vão receber R$ 150.

Governadores de 16 estados pedem que auxílio emergencial suba para R$ 600

Bolsonaro quer pagar um valor que depende da composição familiar e pode variar de R$ 150 a R$ 375

Governadores de 16 estados assinaram uma carta à cúpula do Congresso pedindo que o valor do auxílio emergencial neste ano seja de R$ 600 por mês. Portanto, mais alto do que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê pagar.

“É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário”, diz o texto.

Assinaram a carta os nove governadores do Nordeste, além dos mandatários de Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. A lista, portanto, inclui políticos próximos de Bolsonaro, como o governador Ratinho Júnior (Paraná).

Na semana passada, o governo editou duas MPs (medidas provisórias) que liberam a nova rodada do auxílio emergencial. Neste ano, o orçamento do programa é menor e o valor das parcelas será mais baixo do que a assistência paga em 2020.

O valor padrão do benefício será de R$ 250, mas o pagamento não será o mesmo para todos os 45,6 milhões de beneficiários estimados pelo governo.

O pagamento vai depender da composição familiar. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.

“Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, afirmam os governadores.

Na carta, eles avaliam que o ritmo de vacinação está lento. “Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro”.

O governo conseguiu aprovar no Congresso uma trava de R$ 44 bilhões para o custo da nova rodada do auxílio emergencial em 2021. Isso coloca limites à cobertura do programa num momento de auge da pandemia da Covid-19.