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MPF abre investigação para apurar possível prejuízo bilionário com despacho do Ibama que isenta infratores de multas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar a legalidade de um despacho do Ibama que pode isentar a quitação de “milhares” de multas por infrações ambientais aplicadas a empresas e pessoas físicas entre 2008 e 2019.

O inquérito civil do MPF foi revelado inicialmente em reportagem da Agência Pública publicada nesta segunda-feira (27), que aponta que o prejuízo resultante do despacho pode custar cerca de 3,6 bilhões de reais aos cofres públicos. A instauração do procedimento foi confirmada pelo g1.

O g1 procurou o Ibama e o Ministério Público Federal, que não responderam até a última atualização desta reportagem.

Segundo a denúncia da Associação Nacional de Servidores Ambientais (Ascema) ao MPF, o despacho do presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinado no final de março, poderá resultar em “enormes prejuízos ambientais”.

Isso porque, ainda de acordo com a representação, o ato anula uma etapa processual que visa a apresentação de alegações finais da entidade atuada via edital, procedimento que era previsto por decreto federal entre 2008 e 2019.

O despacho de Bim alega que a notificação de infratores dessa forma é considerada inválida nos casos em que é possível determinar a localização dos infratores e diz que todos os atos processuais subsequentes passam a ser inválidos.

A denúncia da Ascema, entidade que representa servidores da área ambiental lotados no Ibama, Serviço Florestal, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, aponta que essa anulação resultará na prescrição (quando se extingue a punibilidade) de milhares de autos de infração, com “gigantesca perda de trabalho dos servidores do Ibama, bem como, gigantesca perda de créditos e compensações ambientais”.

Na representação, a Ascema afirma que o presidente do Ibama não analisou nem ponderou que dentre os processos afetados pode ter havido a apresentação de alegações finais pelo autuado e que, a intimação pela internet, onde era veiculado edital no site do Ibama, era permitida.

“Logo, sendo situações diferentes das judicializadas e abordadas, não deveria ter sido decretada nulidade das alegações finais se o autuado estava cadastrado no sistema eletrônico e recebia comunicação do andamento eletrônico no SEI ou DOC.IBAMA”, afirma a associação, na denúncia.

A Ascema pontua ainda que o despacho não considera o caminho da conciliação ambiental, algo que, reforça a nota, deve ser estimulado pelo Ibama, conforme determina uma instrução normativa do próprio órgão ambiental.

“Também é estranho que o Despacho impugnado (vendo seu direito sancionador questionado judicialmente em alguns casos específicos) tenha subitamente abandonado seu direito sustentado por 13 anos ao invés de considerar o caminho da conciliação ambiental em que ambas as partes, Ibama e autuado, poderiam compor e ganharem os dois”, reforça.

Decreto suspende queimadas em todo território nacional

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23) suspende – pelo prazo de 120 dias – a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ano quando tem início o período de seca, de forma a prevenir incêndios.

O uso de fogo em práticas agropastoris e florestais está previsto – e regulamentado – por outro decreto (nº 2.661/98). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado hoje (nº 11.100/22) prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde a suspensão não deverá ser aplicada, como é o caso de “práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais”.

O emprego de fogo continua permitido também nas hipóteses de práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; e de atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), “desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente”.

Também é permitido em ações visando o controle fitossanitário autorizado pelo órgão ambiental competente; e em queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal. Neste último caso, a permissão será concedida desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.

O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos previamente definidos”.

Ainda segundo o decreto, a permissão do emprego do fogo poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário, “por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, com a finalidade de reduzir danos ambientais provocados por incêndios florestais”.

Há mais de duas décadas extintas da natureza, ararinhas-azuis nascidas em viveiros são soltas no sertão baiano

Oito ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) ganharam vida livre neste sábado (11), em Curaçá, no sertão baiano. A cidade que fica no norte do estado é o habitat natural da espécie, que foi considerada extinta da natureza há 22 anos.

A soltura é uma das etapas do Plano de ação Ararinha-Azul, coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), e parceria com a ONG ACTP e instituições privadas que apoiaram o projeto.

A ação de soltura foi restrita a pesquisadores envolvidos no projeto e representantes do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Prefeitura de Curaçá.

As ararinhas soltas neste sábado são cinco fêmeas e três machos que nasceram e foram criadas em um viveiro mantido pela ONG alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP), especializada em cuidar de papagaios ameaçados.

Com elas, foram soltas oito araras maracanãs, que também ocorrem caatinga baiana, e que tiveram a missão de “treinar” as ararinhas-azuis dentro do viveiro para ensiná-las como sobreviver em vida livre. A interação entre as aves das duas espécies animou os pesquisadores.

“As maracanãs ensinaram às ararinhas como faz a apreensão dos alimentos e essa interação do ambiente que elas estão ao redor. Por exemplo, as maracanãs de fora começaram a habitar o recinto onde as ararinhas estavam em grupo e isso ajudou bastante na readaptação delas. Inclusive, a se adaptar com os itens alimentares que elas vão encontrar aqui na caatinga”, explicou Camile Lugarine, analista ambiental e coordenadora executiva do Plano de Ação Nacional Para a Conservação da Ararinha-Azul.

Os pesquisadores vão acompanhar a adaptação das ararinhas em vida livre por meio de um rádio colar que foi instalado em todas que foram soltas. Além disso, vai ser feito o monitoramento constante área em que elas devem circular, que tem muitas árvores caraibeiras, as preferidas das ararinhas-azuis para dormir.

Uma outra soltura está programada para dezembro desse ano, quando outras 12 ararinhas-azuis que vivem na Unidade de Conservação em Curaçá devem ganhar vida livre. Até lá, os pesquisadores esperam já ter bons resultados da soltura experimental, feita neste sábado.

O projeto prevê que ararinhas sejam soltas na natureza em Curaçá nos próximos 20 anos. Para isso, elas vão continuar a reprodução em viveiros na Alemanha e no Brasil, e espera-se que logo estejam se reproduzindo no habitat natural.

Maior biodiversidade da Amazônia e Terras Indígenas estão ameaçadas por construção de rodovia

A maior biodiversidade da Amazônia e a proteção de Territórios Indígenas (TIs) sofrem ameaça com o projeto de construção da rodovia Pucallpa-Cruzeiro do Sul, que pretende ligar o Brasil ao Peru.

Local de execução do plano, o Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), no Sudoeste do Acre, é uma Unidade de Conservação (UC) que tem tido um controle de preservação eficaz: em 30 anos, o local perdeu apenas 1% da sua cobertura florestal, em comparação aos 10% do entorno.

O dado é do estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Universidade Federal do Acre e da University of Richmond, publicado na revista “Environmental Conservation” nesta sexta-feira (22). Para entender como a região vem sendo explorada, imagens de satélite foram analisadas para acompanhar a dinâmica da mudança do uso do solo por 30 anos, entre 1988 e 2018.

O projeto viário, promovido pelo Governo Federal e o governo regional da cidade peruana de Ucayali, pretende conectar comercialmente o Acre à Ucayali e aos portos do país vizinho e deverá cortar os Parques Nacionais nos dois países.

Além de atravessar terras indígenas e zonas de narcotraficantes no Peru, pesquisadores alertam para o aumento do desmatamento em áreas mais internas da Serra e a possibilidade da construção de outras vias secundárias. De acordo com a pesquisadora Sonaira Silva, essa via também trará outros prejuízos ambientais.

“O benefício econômico que o Governo Federal justifica para a construção dessa rodovia é questionável, já que existe a Rota Interoceânica Sul (IOS) no leste do Acre, que liga Rio Branco aos portos do Pacífico no Peru desde o final de 2000. A construção dessa nova via pode trazer uma especulação imobiliária a região, criar polos de caças ilegal aos animais, aumentar a vulnerabilidade social da população locais e facilitar o tráfico de drogas na Amazônia”, explica a pesquisadora da UFAC, Sonaira Silva.

Outro ponto levantado no estudo é a reclassificação da Serra do Divisor de Unidade de Conservação (UC) para Área de Proteção Ambiental (APA), o que permitiria a extração de recursos naturais. O projeto de Lei 6024/2019 pretende colaborar com o avanço do trecho da BR-364 para se chegar até o Peru, bem como explorar comercialmente a região.

“Esse projeto precisa levar em conta também a opinião das 400 famílias que vivem na região do Parque e dependem dele para sobreviver. Abrir caminho da mata fechada vai trazer sérios impactos como aumento do desmatamento, a biodiversidade endêmica e todas as demais espécies e no próprio regime climático regional e continental”, alerta Sonaira.

A região da Serra do Divisor é local da demarcação da Terra Indígena Nukini. O povo indígena Nawa, que foi expulso das terras originárias e luta há 22 anos pela demarcação oficial do seu território, autodemarcaram a margem direita do Rio Moa, que também fica dentro do PNSD.

O comunicador Tarisson Nawa conta que o projeto significa forte risco para os povos originários: “A estrada representa a morte do meu povo, que passou por processos históricos violentos. É mais um mecanismo de violentar os povos indígenas, não se pensa no aumento do desmatamento e do narcotráfico”. 

“Esse grande empreendimento vai afetar não só a vida dos nossos povos que estão passando por uma situação de risco, como também a continuidade da nossa cultura que há tempos é atacada. Nós fomos forçados a sair do nosso território ancestral porque o houve a transformação dos territórios indígenas em grandes cidades no Acre, como a cidade Cruzeiro do Sul, que era o nosso território ancestral. Então, o que vai acontecer é um processo violento de matança física e cultural do nosso povo”, acrescenta.

O projeto também corta cerca de dez comunidades indígenas na região da Amazônia peruana. 

O Parque Nacional da Serra do Divisor é o quarto maior do país e concentra com registro de 1.233 espécies animais, sendo 90 consideradas de valor especial para a conservação (76 de vertebrados e 14 de invertebrados) de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA).

O local também é abrigo de diversos animais ameaçados de extinção, como o macaco uacari-vermelho, mico-do-cheiro, onça-pintada, anta, preguiça, quati, tartaruga tracajá, boto-vermelho, tamanduá-bandeira, lontra, tatu-canastra, macaco-cara-de-sola, pacarana, jabuti e o jacaré-tinga.

Ainda de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a UC possui em seu território 100 espécies de anfíbios, 30 de répteis, 14 de primatas, 55 de morcegos, 400 de aranhas e insetos e 64 espécies de abelhas, além das 500 espécies de ave, como o papagaio e o araçari-castanho.

Alertas de desmatamento têm queda de 15% em março, mas Amazônia tem pior 1º trimestre de série histórica

A Amazônia registrou um desmatamento de 312,23 km² em março, área 15% menor do que a registrada em 2021, de acordo com os dados do sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter, divulgados nesta sexta-feira (8).

Por outro lado, o primeiro trimestre de 2022 foi o pior da série histórica do Inpe. Janeiro, fevereiro e março, meses que geralmente não estão no foco dos desmatadores, tiveram juntos 941,3 km² de floresta perdida – uma alta de 54% em relação ao mesmo período do ano passado.

Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, lembra que a divulgação dos dados ocorre na mesma semana em que o Brasil divulgou suas novas metas para redução das emissões de gases do efeito estufa, sendo que o desmatamento é a principal fonte de liberação do carbono no país.

“A conservação de florestas e outros ecossistemas está entre as soluções apontadas pelo IPCC para limitar o aquecimento do planeta em 1,5ºC . No entanto, o Brasil, que teria plenas condições de ser uma liderança climática, passa por uma gestão federal que caminha deliberadamente na direção oposta, agindo de maneira incompatível com os avisos da ciência”, afirmou Mazzetti.

No documento enviado ao órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate às mudanças do clima, chamado de Nationally Determined Contribution (NDC), o país prevê reduzir suas emissões, em 2025, em 37% na comparação com 2005. Além disso, se compromete, em 2030, com a redução de 50% em relação a 2005.

Na análise de especialistas, os compromissos assumidos pelo país vão contra a proposta do Acordo de Paris, que estipulava a inclusão de metas mais ambiciosas na revisão. Além disso, compromissos assumidos durante a COP 26 (acabar com o desmatamento ilegal antes de 2030 e redução na emissão de metano) não foram incluídos na NDC.

Agrotóxico causa mortes de araras-azuis no Pantanal, aponta pesquisa

Araras-azuis foram encontradas mortas por produtores rurais de Mato Grosso do Sul. Após o incidente, pesquisadores iniciaram análises nos corpos dos animais e encontraram a presença de agrotóxico nos organismos das aves. Outros cientistas também estão preocupados com outro animal, a anta.

Os pesquisadores publicaram o resultada da análise na revista “Scientific Reports”, um braço da conceituado grupo Nature, confirmando que a morte dos animais foi ocasionada por um intoxicação por organofosforado, um tipo de pesticida.

As aves foram analisada no Centro de Assistência Toxicológica, em São Paulo, após passarem por exames necroscópicos em Mato Grosso do Sul.

“Nós fizemos necropsia, aqui em Campo Grande, coletamos os órgãos e enviamos para o laboratório, em Botucatu, com suspeita de envenenamento por agrotóxico”, afirmou Neiva Guedes, pesquisadora do Instituto Ara Azul.

O Instituto Arara Azul atua há mais de 30 anos no Pantanal e ainda depende de parcerias para realizar o trabalho de análise da presença de substâncias tóxicas em aves vivas.

Lixo gerado pela Covid-19 ameaça saúde e meio ambiente, alerta OMS

Em um relatório de 71 páginas divulgado nesta terça-feira (1º), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a enorme quantidade de resíduos gerada pela pandemia da Covid-19 representa uma ameaça para a saúde e para o meio ambiente.

Esse lixo “ameaça a saúde humana e ambiental e expõe a necessidade urgente de melhorar as práticas de gestão de resíduos”, declarou esta agência da ONU em um relatório.

Com os países correndo para conseguir equipamentos de proteção individual (EPI) para lidar com a crise sanitária mundial, não se deu atenção suficiente para que o tratamento dos resíduos fosse feito de forma segura e sustentável, explicou a OMS.

Em um informe, a organização destaca o impacto dos cerca de 1,5 milhão de EPIs (aproximadamente 87.000 toneladas) administrados entre março de 2020 e novembro de 2021 e expedidos para os países por meio do sistema das Nações Unidas. Trata-se de uma pequena parte do total. 

A maioria desses equipamentos provavelmente acabou no lixo, disse a OMS. 

“É absolutamente vital fornecer aos trabalhadores EPI adequado. Mas também é vital garantir que possa ser usado de forma segurança, sem impactar o meio ambiente”, afirmou o diretor de Emergências da OMS, Michael Ryan.

Além disso, foram distribuídos mais de 140 milhões de kits de testes de detecção do coronavírus, o que pode gerar 2.600 toneladas de resíduos plásticos, não infecciosos, e 731.000 litros de resíduos químicos.

Pelo menos 97% dos resíduos plásticos dos testes são incinerados, diz o relatório. 

E as primeiras oito bilhões de doses da vacina anticovid administradas no mundo todo produziram 143 toneladas de lixo, incluindo seringas, agulhas e caixas de segurança.

A OMS não recomenda o uso de luvas para o manuseio de vacinas anticovid, mas o informe aponta que esta é uma prática comum. 

Raio de 768 km é registrado nos EUA e bate recorde mundial, diz Organização Meteorológica Mundial

Um raio que percorreu 768 km nos Estados Unidos bateu o recorde de maior do mundo para esse tipo de fenômeno, anunciou a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

O raio cruzou três estados do sul do país (Texas, Louisiana e Mississippi) em 29 de abril de 2020.

O recorde anterior havia sido registrado no Brasil, com um raio de 709 km que cortou a região Sul em 31 de outubro de 2018.

A agência da ONU também validou outro recorde, o do raio de maior duração, durante uma tempestade elétrica no Uruguai e na Argentina. O raio durou 17,102 segundos em 18 de junho de 2020.

O recorde de duração anterior havia sido registrado no norte da Argentina, em 4 de março de 2019, de um raio que durou 16,73 segundos.

Os dois novos recordes foram estabelecidos em áreas conhecidas por esse tipo de fenômeno: as Grandes Planícies, na América do Norte, e a Bacia do Prata, na América do Sul.

“Os raios são um perigo importante e muitas pessoas morrem anualmente”, afirmou o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas. “Esses novos registros destacam a preocupação grave com a segurança pública associada às nuvens eletrificadas, as quais produzem raios que podem percorrer distâncias consideráveis”.

Segundo a OMM, os únicos lugares seguros para se proteger são grandes edifícios com fiação e encanamento, ou veículos totalmente fechados com teto de metal.

Alter do Chão: PF e Instituto Chico Mendes investigam mudança na cor do Rio Tapajós

A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes começaram a investigar a mudança na cor do Rio Tapajós, numa região conhecida como o Caribe Amazônico.

Na Floresta Nacional do Tapajós, os ribeirinhos já não podem mais usar a água.

“Não está normal, está com gosto de barro”, relata Luiz Paz, liderança comunitária.

Essa situação mobilizou órgãos ambientais. Cientistas e moradores suspeitam da atividade de garimpos ilegais, que ficam a cerca de 300 quilômetros do local. E despejam, por ano, 7 milhões de toneladas de rejeitos no Rio Tapajós, segundo a Polícia Federal.

O Instituto Chico Mendes está coletando água e sedimentos do fundo do rio. Os pesquisadores querem saber se o que está chegando à região de Alter do Chão são metais pesados como o mercúrio.

O primeiro trecho analisado fica entre os municípios de Itaituba e Santarém.

“A gente não consegue identificar se realmente é um fenômeno natural ou impulsionado pela mineração, atividade de mineração ilegal. Isso precisa ser investigado ainda. Através da análise posterior desse material a gente começa s identificar, comparando com dados de anos anteriores, se realmente está havendo mudanças estruturais na qualidade física, química e biológica da água”, destaca Maurício Santamaria – ICMBIO.

Esta semana, o flagrante de uma draga subindo o Rio Tapajós preocupou ainda mais os moradores. A embarcação usada em garimpos foi apreendida pela Marinha do Brasil, porque não tinha autorização para navegar.

“É uma região altamente turística, então a coloração da água do Rio Tapajós é cenário de várias belezas naturais. A atividade turística para as comunidades foi impactada, diz Jackeline Spinola – ICMBIO.

As populações ribeirinhas estão preocupadas. “Porque daqui a um tempo isso pode não existir mais”, diz um morador.

A Universidade Federal do Oeste do Pará já identificou que moradores de Santarém estão com níveis de mercúrio no sangue acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A contaminação estaria acontecendo por meio do consumo do peixe.

“A contaminação por mercúrio já vem de longo tempo, e isso é mais preocupante porque causa problemas, prejuízos para a população. Sobretudo na saúde, porque a população de toda do Rio Tapajós consome o peixe”, relata André Carlos Fernandes, padre e liderança dos ribeirinhos.

“Não está normal, está com gosto de barro e a gente precisa do rio de qualquer jeito”, desabafa um morador.

2021 ficou entre os sete anos mais quentes de todos os tempos

Nem o resfriamento provocado pelos eventos La Niña desde 2020 conseguiu evitar que 2021 tenha sido um dos sete anos mais quentes já registrados na história, segundo uma compilação de seis conjuntos de dados internacionais realizada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), das Nações Unidas. O documento, divulgado ontem, faz o alerta: os níveis recordes de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera não apontam para uma reversão dessa tendência.

Os dados — considerados por especialistas inquestionáveis, devido ao volume e à qualidade das pesquisas apresentadas — mostram que a temperatura média global no ano passado foi 1,11ºC acima dos níveis pré-industriais. Segundo o relatório, 2021 é o sétimo ano consecutivo em que os termômetros mundiais ficaram mais de 1ºC acima do registrado no século 19.

“O ano de 2021 será lembrado por uma temperatura recorde de quase 50°C no Canadá, comparável aos valores relatados no quente deserto do Saara da Argélia, chuvas excepcionais e inundações mortais na Ásia e Europa, bem como seca em partes da África e da América do Sul”, disse, em nota, Petteri Taalas, secretário-geral da OMM. “Os impactos das mudanças climáticas e os perigos relacionados ao clima tiveram impactos devastadores e de mudança de vida nas comunidades em todos os continentes.”

O relatório destaca que, desde os anos de 1980, cada década tem sido mais quente que a anterior. E o esperado é que a tendência se mantenha. Os sete anos com temperaturas mais elevadas foram todos desde 2015, com 2016, 2019 e 2020 constituindo os três primeiros. “Eventos consecutivos de La Niña (que resfriam o planeta) significam que o aquecimento de 2021 foi relativamente menos pronunciado em comparação com os últimos anos. Mesmo assim, 2021 ainda foi mais quente do que os anos anteriores que sofreram influência do mesmo fenômeno. O aquecimento geral de longo prazo como resultado do aumento dos gases de efeito estufa é, agora, muito maior do que a variabilidade ano a ano nas temperaturas médias globais causada por fatores climáticos naturais”, disse Taalas.

A OMM usa conjuntos de dados com base em registros climatológicos mensais de locais de observação, além de navios e boias em redes marinhas globais, desenvolvidos e mantidos pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), pelo Instituto Goddard de Estudos Espaciais da Nasa (Nasa GISS), pelo Met Office Hadley Center, do Reino Unido, pela Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia (HadCRUT) e pelo grupo Berkeley Earth. A agência da ONU também usa conjuntos de dados de reanálise do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo e seu Serviço de Mudança Climática Copernicus e da Agência Meteorológica do Japão (JMA).

MP investiga se araras-azuis morreram eletrocutadas na BA; pelo menos 50 casos foram registrados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) depois que a região da Caatinga registrou a mortandade de pelo menos 50 araras-azuis-de-lear, uma espécie rara e ameaçada de extinção. Um inquérito foi instaurado para apurar denúncias que as mortes foram provocadas por choque elétrico nos fios da rede de energia em municípios como Euclides da Cunha e Jeremoabo.

Na segunda-feira (17), promotores do órgão, representantes da companhia e entidades de proteção ao meio ambiente se reuniram para definir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“De dezembro para cá, propusemos medidas imediatas nas áreas onde ocorrem mais mortes. A Coelba tem 10 dias úteis a partir de hoje [segunda-feira] para fazer uma verificação das medidas que a gente sugeriu”, afirmou a promotora de Justiça Luciana Khoury, que atua na área ambiental.

O número de mortes contabilizadas pelas entidades de defesa ambiental leva em conta os últimos quatro anos, pois foi nesse período que agricultores passaram a informar, com frequência, que aves foram vistas mortas nas propriedades e estradas da região.

De acordo com o Instituto do Meio Ambiente Recursos Hídricos da Bahia (Inema), somente entre maio e julho de 2021, sete araras-azuis-de-lear foram encontradas mortas apenas na cidade de Euclides da Cunha.

As mortes recentes na cidade chegaram ao conhecimento do Ministério Público em novembro de 2020, junto com informações de óbitos em outros municípios.

A promotora Luciana Khoury disse que as unidades regionais de Paulo Afonso e Euclides da Cunha instauraram inquérito para apurar as ocorrências da mortandade das aves.

“Chegou a informação de mortes em Jeremoabo e em Santa Brígida. Em parceria com a Regional de Euclides da Cunha, instauramos os inquéritos e estamos fazendo as atuações conjuntas. O desafio é entender o porquê ocorre isso e como resolver”, disse.

Nessa região, as araras têm dormitórios, que são nos paredões. E elas voam pra se alimentar. Nesse percurso, quando elas pousam nos fios, é que ocorre essa eletroplessão (morte por descarga elétrica).

A Coelba argumentou que mantém acordos com o Ministério Público para contribuir com a segurança da arara-azul-de-lear nos locais em que existe maior risco de eletrocussão.

A empresa disse que durante todo o processo apresentou alternativas possíveis de modificações na rede elétrica, a exemplo da instalação de um inibidor de pouso das aves na rede, mas não obteve aprovação para implementação.

Centro Sabiá visita Itapetim (PE) e ouve demandas de produtores locais para 2022

Por Leonardo Lemos

Dentro das ações de planejamento e articulações para 2022 o Centro Sabiá visita, na segunda semana de janeiro, o município de Itapetim, no sertão de PE. O coordenador da organização, Alexandre Pires, é o responsável por conferir pessoalmente como estão as ações já promovidas pelo Sabiá ao longo dos últimos anos, ouvir as comunidades e projetar com lideranças regionais as ações para os próximos meses.

“É necessário avançarmos nas ações de promoção da Agroecologia para um desenvolvimento sustentável e pautar o processo eleitoral de 2022. Os cortes nos recursos para as políticas públicas para a agricultura familiar ameaçam o desenvolvimento que defendemos”, destaca.

O Centro Sabiá já implementou no município diversas ações de assistência técnica e extensão rural desde 2014. Em paralelo também promoveu sistemas de RAC/SAF (Reuso de Águas Cinza/ Sistema Agroflorestal), beneficiando dez famílias, produção de mudas e Fundo Rotativo Solidários usado na aquisição de animais e equipamentos/infraestrutura dos agricultores. Além disso ainda distribuiu 90 cestas agroecológicas para famílias em situação de vulnerabilidade.

“O trabalho do Sabiá é de promover conhecimento em diálogo com os agricultores e agricultoras, mas no momento de crise é fundamental contribuirmos com ações emergenciais como a distribuição de alimentos”.

Para 2022 o Centro Sabiá procura parcerias locais estratégicas que possam amplificar as ações desenvolvidas e fortalecer a convivência das comunidades com o semiárido, mantendo a produção de alimentos saudáveis e a garantia de acesso à água, bandeiras históricas da organização, que ainda percorrerá outras cidades do sertão pernambucano ao longo do mês de janeiro.

PF e Forças Armadas fazem operação contra garimpo ilegal no Rio Madeira

A Polícia Federal (PF), com apoio das Forças Armadas, deflagrou uma operação contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, na Amazônia, neste sábado (27). Duas lanchas rápidas da PF saíram na frente do comboio para evitar uma eventual debandada dos garimpeiros.

Pelo balanço parcial, houve a destruição de 69 dragas, a prisão de um garimpeiro e apreensão de ouro. As embarcações estavam abandonadas no rio.

Nas últimas semanas, centenas de balsas e dragas atracaram em um único ponto do Rio Madeira, para exploração em massa de ouro. Os garimpeiros se dispersam do local na sexta-feira (26), mas alguns continuaram operando de forma ilegal.

O Ministério Público de Contas acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar uma possível omissão de órgãos fiscalizadores no combate ao garimpo ilegal no rio Madeira, no interior do Amazonas.

No requerimento, o Ministério Público pede que a apuração seja voltada, especialmente, para a atuação da Polícia Federal e Marinha do Brasil.

Os garimpeiros começaram a se dispersar na quinta-feira (25), e desfizeram a vila flutuante na sexta-feira (26), após as imagens repercutirem na imprensa e o governo prometer uma ação de combate ao garimpo ilegal.

O ativista do Greenpeace Brasil, Danicley Aguiar, afirma que essa dispersão faz parte de uma estratégia dos garimpeiros para dificultar a fiscalização.

“O anúncio dessa operação, prometida pelo governo federal, acabou a facilitar que eles construíssem um plano de fuga da região. Permitiu a dispersão dessas dragas, o que dificulta ainda mais o combate a essa atividade”, afirmou.

Mercúrio usado em garimpo no rio Madeira causa lesões nos órgãos de quem se alimenta todos os dias por peixes contaminados

O mercúrio usado na atividade ilegal de garimpo no rio Madeira é capaz de causar lesões nos órgãos das pessoas que se alimentam todos os dias com peixes contaminados, pois apresentam sintomas mais crônicos do minério do corpo.

O minério despejado nos rios entra na cadeia alimentar dos animais e afeta diretamente a saúde das populações tradicionais, as principais consumidoras desse pescado.

O alerta foi feito por pesquisadores após a invasão de centenas de garimpeiros na região, nas proximidades da cidade de Autazes, distante 113 Km de Manaus. Eles formaram uma “vila flutuante” no local para exploração ilegal de ouro.

O médico e pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Cesar Basta, explicou ao g1 que o mercúrio usado pelos garimpeiros afunda no leito do rio e, consequentemente, é consumido por peixes.

“No fundo do rio, ele sofre um processo de transformação química mediada por microrganismo. Ele se transforma numa forma química ainda mais tóxica, o metil mercúrio, e entra na cadeia alimentar desse pescado“, disse.

Os povos tradicionais da Amazônia possuem o hábito alimentar muito marcado pelo consumo de pescado. Conforme Basta, as comunidades que comem os peixes contaminados todos os dias também estão sob alto risco de contaminação.

“Quando esse povo tradicional come o peixe contaminado, ele vai ser absorvido no nosso trato gastro intestinal e vai entrar na corrente sanguínea, sendo absorvido pelo corpo. Do jeito que o mercúrio acumula no peixe, ele também acumula no corpo do ser humano”, explicou.

“Se você come diariamente, duas ou três vezes, peixe contaminado pelo mercúrio, o corpo não tem tempo de eliminar, e ele vai acumulando. Nisso, ele vai provocando lesões em órgãos, principalmente no cérebro, rins, fígado, e no coração”.

Dragas atracam no Rio Madeira e Ipaam apura garimpo ilegal; Greenpeace contabiliza 300 embarcações

Balsas e dragas usadas por garimpeiros para extração de ouro atracaram no Rio Madeira, próximo à comunidade de Rosário, no município de Autazes, distante 113 quilômetros de Manaus. As embarcações começaram a chegar ao local há cerca de 15 dias, quando surgiu a informação de que havia ouro na região da comunidade.

De acordo com Danicley Aguiar, ativista do Greenpeace, há mais de 300 balsas no rio, sem licença ambiental para mineração.

Nesse processo de mineração, as embarcações revolvem o fundo rio, sugam o material para filtrar o ouro e devolvem a água em seguida.

Em nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) confirmou a movimentação anormal de dragas e informou que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local. O texto informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.

São dezenas de balsas, empurradores, barcos e todo o aparato para extração de ouro no rio. Os equipamentos formam uma vila flutuante em frente à comunidade. A chegada das dragas assustou os moradores da região.

O trecho do Rio Madeira é usado por moradores de Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã para chegar a Manaus em lanchas. O trajeto é mais curto do que utilizando a estrada BR-319, que é conhecida por estar muito deteriorada.

O Rio Madeira sempre foi alvo de garimpeiros ilegais em busca de ouro.

Além da mineração, o Ipaam destaca em nota que pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava, tráfico, contrabando e problemas com a capitania dos portos.

O Ipaam ainda diz que está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais, e informou que comunicaria o fato ao comando da Segurança Pública do Amazonas (SSP), além de pedir apoio federal para apurar a ocorrência.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que teve ciência do caso e, nesta terça-feira (23), reuniu-se com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para alinhar as informações, a fim de tomar as devidas providências e coordenar uma fiscalização de garimpo na região.

Também em nota, a Polícia Federal informou que “se encontram em andamento, tratativas interinstitucionais sobre a notícia dos garimpeiros na calha do rio Madeira. Assim que reunidas informações e dados acerca de ações desta Superintendência Regional da Polícia Federal sobre o assunto em questão, encaminharemos para o conhecimento de todos”.

A presença de garimpeiros com balsas atuando na extração de ouro ao longo do rio Madeira não é novidade. Em setembro, um grupo se instalou na região da cidade de Humaitá, a 700 km de Manaus

Aplicativo vai monitorar retirada ilegal de madeira do Pajeú, diz Secretário

Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região.

De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está sendo transportada nos caminhões, já que a madeira de forma irregular é fruto do tráfico e do desmatamento irregular.

Bertotti disse ainda que foi feita uma parceria junto à Secretaria de Defesa Social para capacitar os policiais para que se identifique a origem da madeira.

Ainda segundo o secretário, nem toda madeira transportada pode ser considerada de origem ilegal. “Quando você ver um caminhão transportando madeira, ela pode ser oriunda por exemplo de um uso sustentável. A Caatinga é protegida pelo Código Florestal, onde você tem que ter 20% da área protegida integralmente que é a reserva legal, mas você pode tirar madeira, desde que você diga para a Agência Estadual Ambiental ou para o órgão municipal que essa madeira foi feita na forma de corte rotativo. O que está errado e foi denunciado pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados e que o Governo do Estado fiscaliza e que estamos avançando nessa fiscalização, é que o corte irregular dessa madeira que deixa a terra nua, segundo estudos, mostra que 13% da área de Caatinga esteja em processo de desertificação”, disse o secretário.

O aplicativo estará disponível somente a partir de março de 2022 e que todo cidadão poderá baixar o aplicativo e formular a denúncia, já que será possível tirar uma fotografia do caminhão que está transportando a madeira e, através da tecnologia, poderá identificar o tipo e o volume da madeira e com isso poderá ser verificado se a madeira transportada corresponde a que está na nota fiscal.

Terras públicas invadidas somam 28% do desmatamento de 13 mil km² na Amazônia, aponta Ipam

Terras públicas que deveriam ser preservadas e protegidas pelo governo federal tiveram 3,7 mil km² de área desmatada entre agosto de 2020 e julho de 2021. Isso representa 28% de todo o desmate ocorrido criminosamente no período, de acordo com análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) obtida com exclusividade pelo g1.

Ao todo, entre todas as categorias nas quais as áreas da Amazônia podem ser classificadas, as “florestas públicas não destinadas” foram as que mais perderam árvores no total de 13 mil km² de desmate apontados pelo relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Segundo o Ipam, depois das “terras públicas”, as categorias que mais contribuíram negativamente para a marca são os “imóveis rurais”, com 26%, e “assentamentos”, com 23%.

O instituto explica que “as florestas públicas não destinadas são áreas na Amazônia que, por lei, deveriam ser dedicadas à proteção ou ao uso sustentável”. Entretanto, “até hoje não tiveram destinação específica e, por isso, são alvo constante de grilagem”, alerta o Ipam.

“O desmatamento nas florestas públicas cresceu muito nos últimos anos. O governo sabe e é sua responsabilidade fiscalizar essas áreas”, explica o diretor-executivo do IPAM , André Guimarães.

O aumento do desmate nas terras públicas é resultado da alta em geral: desde 2015 a área devastada por tratores, correntes e motosserras aumentou, chegando a 10.129km² em 2019 e 10.851km² em 2020. Os números do Prodes do relatório 2021 apontam o maior desmatamento desde 2006.

Amazônia Legal tem maior desmatamento desde 2006

A alta na taxa de desmatamento está em desacordo com as promessas apresentadas pela comitiva do Brasil na 26ª Conferência do Clima em Glasgow, a COP26, na Escócia:

  • Redução de 15% ao ano até 2024;
  • Redução de 40% ao ano em 2025 e em 2026;
  • Redução de 50% em 2027;
  • Zerar o desmatamento ilegal em 2028.

“Como os países que foram para a COP26 podem acreditar quando o Brasil fala que vai acabar com o desmatamento ilegal em 2028? Barreiras não-tarifárias, como desmatamento e sua contribuição para as mudanças climáticas, são uma realidade no comércio internacional, e nosso país corre um sério risco de ver mercados de fecharem a nossos produtos”, afirma Guimarães.

Maior taxa de desmatamento na Amazônia em 15 anos coincide com menor número de autuações do Ibama

Dados de relatórios recentes sobre desmatamento e autuações contra crimes ambientais mostram um padrão que está se intensificando na Amazônia: quanto menor o número de autuações por crimes ambientais, maior foi a taxa de desmatamento.

No gráfico acima, os números compilados pelo Observatório do Clima (rede com mais de 70 entidades da sociedade civil) apontam que o enfraquecimento das ações de fiscalização coincidiram com a aceleração do desmate.

Na quinta-feira (19), os números oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o Brasil perdeu (entre agosto de 2020 e julho de 2021) a maior área de floresta desde 2006. Neste período, o total de autuações foi o menor da série histórica.

O cenário:

Os 13 mil km² de floresta equivalem a mais de 10 cidades do Rio de Janeiro;

A alta é de 22% em comparação com o mesmo período entre 2019 e 2020;

As autuações do Ibama, que já estavam em queda, caíram ainda mais: foram lavrados 2.472 autos de infração entre 2020 e 2021, um número 41% menor do que o último monitoramento feito antes da gestão de Jair Bolsonaro e o menor número da série histórica para o período;

No meio disso, o governo federal se comprometeu em acabar com o desmatamento ilegal na região até 2028.

Além de uma pressão maior sofrida pelos fiscalizadores nos últimos anos, o número de servidores está defasado, de acordo com especialistas ouvidos pelo g1.

Em setembro de 2021, o Ibama publicou uma portaria para a contratação de 568 cargos efetivos para o Ibama, com 96 analistas ambientais, 40 analistas administrativos e 432 técnicos ambientais. Para Araujo, ainda assim, a contratação não contempla o problema:

“Primeiro, o número é insuficiente. Segundo, eles estão buscando tudo em nível médio, o que não vai resolver. A fiscalização hoje é muito sofisticada, pra ela funcionar direito você precisa de pessoas que trabalhem com imagem de satélite, com cruzamento de dados públicos, pessoas com nível de atividade inteligência. A fiscalização não é chutar a porta da fazenda há muito tempo”.

Filhote de elefante morre após perder metade da tromba em armadilha de caçadores

Um filhote de elefante-da-sumatra morreu depois de perder metade da sua tromba em uma armadilha de caçadores na Indonésia.

O filhote de um ano foi deixado para trás por seu bando quando ficou preso na armadilha e foi encontrado depois por moradores da cidade de Aceh Jaya. Após encontrarem o filhote, os moradores o levaram para uma entidade de conservação para que ele recebesse cuidados veterinários.

Funcionários da entidade disseram que tentaram salvar a vida do animal amputando parte de sua tromba, mas o bicho acabou pegando uma infecção e morrendo dois dias depois.

“Não conseguimos salvá-lo porque a ferida era muito grave e estava infectada”, diz Agus Arianto, chefe da entidade de conservação Aceh Natural Resources Conservation Agency. “Fizemos o melhor de pudemos para ajudar.”

O elefante-da-sumatra é uma espécie considerada criticamente ameaçada de extinção devido ao desmatamento cada vez maior que destrói seus habitats naturais em Bornéu e Sumatra.

Além disso, elefantes machos são especialmente vulneráveis a caçadores por causa de suas presas, que são vendidas no mercado ilegal de marfim – alimentado por compradores da Europa.

A morte do filhote é a mais recente de uma série de mortes relacionadas à caça de elefantes. Em julho, um elefante adulto foi encontrado decapitado e com as presas arrancadas.

Desmatamento na Amazônia cresceu 33% de janeiro a outubro em relação ao ano passado e registra novo recorde

O desmatamento na Amazônia de janeiro a outubro de 2021 foi de chegou a 9.742 km2, o equivalente a mais de 6 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo novo levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). É a maior devastação registrada para o período dos últimos dez anos.

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, que monitora a floresta por meio de imagens de satélites.

O recorde anterior para o período de janeiro a outubro havia sido o registrado em 2020, mas os dados deste anos são 33% maiores.

“Enquanto houver invasões de florestas públicas por grileiros, com objetivo de obter a posse legalizada dessas áreas, o desmatamento, infelizmente, tende a continuar nesses patamares”, afirma Antônio Fonseca, pesquisador do Imazon.

Na segunda-feira (15), Jair Bolsonaro afirmou, durante evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que “os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos”, que a floresta “tem mais de 90% de área preservada” e que está “exatamente igual a como era em 1500”.

Em outubro de 2021, o SAD detectou 803 km2 de desmatamento na Amazônia Legal, o segundo pior índice para o mês – o recorde de desmatamento registrado em outubro ocorreu em 2020, quando o desmatamento somou 890 km2.

Considerando o desmatamento por tipo de posse da terra, mais uma vez os dados mostram que as áreas que mais desmatam na Amazônia estão em propriedades privadas, enquanto que as terras indígenas são os territórios mais preservados. Em outubro de 2021 o desmatamento ocorreu, segundo o Imazon:

  • 56% em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse
  • 30% em Assentamentos;
  • 9% em Unidades de Conservação;
  • 5% em Terras Indígenas.

A situação em outubro foi mais crítica nos estados do Pará (56%), Amazonas (13%) e Mato Grosso (11%). Entre os municípios, os mais desmatados foram, mais uma vez, o paraense São Felix do Xingu, com 51% do desmatamento registrado em todo o estado, seguido por Pontel, com 40%.

Em setembro, o desmatamento na floresta amazônica foi o maior em dez anos. Foram desmatados 1.224 km2, uma área do tamanho da cidade do Rio de Janeiro, ou o equivalente a mais de 4 mil campos de futebol destruídos por dia.