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Barroso, do STF, rejeita ação de Bolsonaro contra decretos estaduais que limitaram circulação

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a ação em que o presidente Jair Bolsonaro pediu a derrubada de três decretos que estabeleceram, em maio, medidas de lockdown e de toque de recolher no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná.

Na ação, o governo alegava que as medidas “não se compatibilizam com preceitos constitucionais” como a liberdade ir e vir.

No processo, assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça, o Executivo federal disse que não estava questionando decisões anteriores do STF sobre a competência de estados e municípios na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia.

A petição afirma, no entanto, que o Brasil é o quarto país do mundo que mais aplicou doses da vacina e que o avanço da vacinação no país “é fato superveniente juridicamente relevante”.

Barroso, porém, afirmou que os decretos respeitam a decisão do STF sobre a autonomia dos entes da federação na gestão da pandemia e que as medidas estão “voltadas à contenção do contágio de Covid-19″.

O STF já decidiu, reiteradamente, que, em matéria de proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente, devem se observar os princípios da prevenção e da precaução, de modo a que, na dúvida, se adotem as medidas mais protetivas aos bens em questão”, escreveu o ministro.

O magistrado também afirmou que o governo “não comprovou” que os decretos ainda estão em vigor e citou que a duração deles estava prevista para ir apenas até o início de junho.

Caso os diplomas não estejam mais em vigor, sequer seria o caso de debater a sua suspensão. Frise-se, ademais, que as ações foram propostas no final da vigência de cada diploma normativo e que o pedido de cautelar, dada a gravidade da situação, deveria contar com manifestação da parte contrária”, afirmou.

Apesar de os decretos não estarem mais em vigor, o ministro disse que é importante tomar uma decisão sobre o caso para a “pacificação do conflito que esta ação manifesta“.

Na ação, Bolsonaro havia afirmado que os governos estaduais não mostraram comprovação “técnica minimamente consensual sobre a eficácia da proibição de locomoção no horário noturno, em que o trânsito de pessoas é sabidamente discreto, se comparado com o fluxo observado em outros horário”.

A ação também diz que, mesmo se houvesse recomendação amparada em robusto conselho médico, a completa interdição de circulação de pessoas seria excessivamente onerosa e poderia ser substituída por restrições parciais voltadas a apenas determinadas zonas urbanas com maior movimento.

O argumento dos governadores, segundo a AGU e Bolsonaro, “é completamente inadequado e despido de qualquer traço científico (teórico ou empírico), traduzindo uma avaliação injustificadamente discriminatória do comportamento de pessoas que transitam pelo espaço público no período noturno, e presumindo uma tendência social de desrespeito da ordem pública“.

Na petição, eles afirmam que a implementação de qualquer medida restritiva no atual contexto depende de lastro técnico idôneo e deve ser espacial e temporalmente limitada. Assim, o governo diz que os três decretos não demonstram ter “correlação técnica com os fins perseguidos, o que torna o ato administrativo inválido“.

Bolsonaro manda PF investigar deputado e irmão que denunciaram compra da Covaxin

Com uma série de ameaças ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal sobre o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde. O motivo são as denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra covid-19.

Ele vai se entender com Deus e com a gente também”, disse o ministro em pronunciamento no fim da tarde no Palácio do Planalto.

Em entrevistas mais cedo, Miranda afirmou ter levado ao próprio Bolsonaro denúncia sobre irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin. O parlamentar disse ter apresentado documentos ao presidente em um encontro no Palácio da Alvorada no dia 20 de março que comprovariam suas acusações. A reunião foi registrada nas redes sociais do deputado.

“O presidente determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre o que disse o deputado Luis Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde, e todas essas circunstâncias expostas hoje”, disse Onyx, explicando, em seguida, que o alvo da apuração não serão as suspeitas de corrupção no governo, mas os denunciantes. “Quero alertar o deputado Luis Miranda que o que foi feito hoje é no mínimo denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no Código Penal”, completou o ministro.

Supremo confirma decisão que declarou Moro parcial em caso de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, nesta quarta-feira (23), em placar de 7 a 4 a decisão da Segunda Turma da corte de declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão por 580 dias.

O tribunal já tinha maioria nesse sentido, mas ainda faltavam os votos do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), e do presidente, Luiz Fux. Ambos votaram para anular a decisão da turma, mas outros sete ministros já haviam se posicionado de maneira oposta.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber afirmaram que o plenário não poderia revogar a decisão da Segunda Turma.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Fux ficaram vencidos. Eles defenderam que, como o tribunal reconheceu a incompetência territorial da Justiça Federal no Paraná para atuar nos processos de Lula, o que levou à anulação de suas condenações, a atuação de Moro nesses casos não teria como ser analisada.

O julgamento foi interrompido no fim de abril em meio a um bate-boca entre Gilmar, crítico da Lava Jato, e Barroso, que votou para anular as condenações de Lula, mas contra manter a declaração da parcialidade de Moro.

Nesta quarta-feira, Marco Aurélio deu um voto enfático em defesa do ex-juiz e disse que Lula “foi ressuscitado politicamente” pelo Supremo.

Fux foi na mesma linha e afirmou que a decisão da Segunda Turma foi baseada em “prova ilícita”, em referência aos diálogos hackeados de integrantes da Lava Jato, que ficaram conhecidos como Vaza Jato.

Municiou esse argumento uma prova absolutamente ilícita. Uma prova roubada que foi depois lavada. É como lavagem de dinheiro: prova roubada ilicitamente e introduzida depois de forma ilícita mediante lavagem da prova para que se pudesse arguir o sigilo da fonte”, disse.

Para ele, o fato de a turma ter analisado o caso após Fachin ter declarado a incompetência territorial de Curitiba “feriu de morte a institucionalidade do STF”.

“Pedindo aos colegas que reflitam sobre efetivamente aquilo que aconteceu, em nome da institucionalidade, em nome do devido processo legal. Houve julgamento pelo relator da extinção do processo e, sem prejuízo, a Turma prosseguiu no julgamento. Eu entendo que, em nome da institucionalidade, isso não poderia ter acontecido”, disse.

O ministro aproveitou para fazer uma defesa da Lava Jato e criticar a decisão da maioria de retirar as ações de Lula de Curitiba e anular suas condenações.

“Houve nulificação de processo que levou sete anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, porque o Estado tem direito fundamental de impor sua ordem penal. Toda arquitetura legítima foi jogada por terra exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”, afirmou.

O presidente do Supremo afirmou que a defesa de Lula não teve seus direitos cerceados e que todos os aspectos de seus casos já tinham sido analisados por todas as instâncias inferiores do Judiciário sem que fossem cassadas.

Já Marco Aurélio afirmou que a ordem judicial do STF para retirar os casos de Lula de Curitiba e remetê-los à etapa da análise da denúncia a ser feita pela Justiça Federal no Distrito Federal ocorreu de forma “extravagante”.

Segundo ele, é equivocado “encaminhar-se para execração de magistrado que honrou o judiciário e que teve postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção”.

Para ele, a Segunda Turma não poderia ter julgado a suspeição do ex-juiz porque já havia sido declarada a incompetência territorial dele naqueles casos.

“Sim, o juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional, e então do dia para noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito”, criticou.

O ministro também afirmou que os diálogos hackeados de integrantes da Lava Jato não podem ser considerados pela Justiça, porque seria o mesmo que “admitir que ato ilícito produz efeitos”.

De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário, que é comum no dia a dia processual”, disse.

Mesmo diante do voto dos dois, os demais colegas não mudaram de posição e o plenário manteve a decisão segundo a qual Moro não agiu de maneira imparcial na condução do processo de Lula.

A decisão é uma vitória para o petista e o deixa mais distante de uma eventual nova condenação pelo juiz que assumirá os processos que foram retirados de Curitiba. Isso porque, a declaração da suspeição tem como consequência a anulação das provas colhidas naquele processo.

Este tema foi julgado no fim de abril, logo depois de os ministros, por 8 a 3, decidirem manter a decisão individual de Fachin de anular as condenações de Lula e remeter as denúncias contra ele para o DF.

Com isso, a corte liberou o ex-presidente a participar das eleições de 2022, uma vez que as duas condenações em segunda instância que o tornavam inelegível foram invalidadas.

A vitória do petista foi dupla, pois a suspeição de Moro também foi confirmada. Essa decisão, porém, vale apenas para o caso do tríplex.

Os ministros não entraram no mérito da atuação do ex-magistrado, mas julgaram se a decisão da Segunda Turma deveria ou não ser mantida do ponto de vista processual.

Nas outras três ações enviadas para a Justiça Federal no Distrito Federal, o novo magistrado do caso terá a opção de convalidar as provas que estão nos autos e acelerar a tramitação das denúncias do MPF (Ministério Público Federal) contra o petista.

Fux, aliás, defendeu nesta quarta que o novo juiz do convalide as provas para acelerar o trâmite do processo.

Está nas mãos de Gilmar, porém, o pedido para que a declaração de parcialidade de Moro seja estendida ao caso do sítio de Atibaia (SP), em que não houve sentença do ex-juiz, mas ele participou do início do processo.

Alvo de investigações, Ricado Salles pede demissão do governo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta quarta-feira (23) ao presidente Jair Bolsonaro.

Salles é alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal) por operação da Polícia Federal que mira suposto favorecimento a empresários do setor de madeiras por meio da modificação de regras com o objetivo de regularizar cargas apreendidas no exterior.

No decreto de exoneração, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente.

Pronunciamento
Em manifestação no Palácio do Planalto após o pedido de demissão, Salles relacionou medidas que adotou à frente da pasta e reclamou das críticas.

“Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”, declarou.

Segundo ele, a sociedade espera “respeito” ao setor produtivo e à iniciativa privada. Salles destacou a necessidade de o Brasil ampliar as obras de infraestrutura e “continuar sendo o grande líder do agronegócio”.

O ex-ministro defendeu uma transição “serena”. “Para que se faça da maneira mais serena possível, apresentei meu pedido de exoneração”, disse.

Adolescente morre após cair no chão e ficar desacordado ao ser agredido por colega dentro de escola pública de referência

Um estudante de 17 anos morreu após cair no chão e ficar desacordado ao ser agredido por outro aluno, de 15 anos, dentro de uma escola pública de referência no bairro do Curado 1, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. As informações são da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A Polícia Civil investiga o caso, que aconteceu na terça-feira (22) em um corredor da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Romeu Peréa, durante o intervalo das aulas.

Inicialmente, a secretaria se referiu ao caso como uma “brincadeira” entre os colegas, mas, posteriormente, enviou uma nota classificando o ocorrido como uma “agressão”. O governo também disse que a equipe da escola prestou o socorro imediato de Mateus Henrique Leal de Souza, que foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Curado, onde morreu.

No texto, a secretaria também afirmou que acionou policiais militares da Patrulha Escolar. E que, ao chegar à escola, a Polícia Militar “conduziu o estudante agressor, de 15 anos, ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), por se tratar de um caso de crime contra a vida“. O nome dele não foi divulgado.

Homicídio culposo

O adolescente de 15 anos foi ouvido na delegacia na terça-feira (22), na presença da mãe e do gestor da escola. Ainda segundo o governo do estado, foi instaurado um procedimento especial de menor (PEM) tipificado, inicialmente, como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O estudante fica sob a guarda dos responsáveis e os autos da investigação devem ser encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco, para providências cabíveis, de acordo com o governo estadual. A secretaria também lamentou o fato e afirmou estar apoiando as famílias dos jovens.

Por meio de nota, a Polícia Civil declarou que um ato infracional por homicídio culposo foi registrado pela Força Tarefa de Homicídios da Região Metropolitana Sul. “O corpo foi encaminhado para o IML [Instituto de Medicina Legal] da capital. As investigações seguirão até a completa elucidação”, disse a corporação, no texto.

Polícia prende dois suspeitos de assassinar a tiros funcionário da Celpe e deixar outro ferido em São Lourenço da Mata

A Polícia Civil prendeu dois suspeitos de assassinar a tiros um funcionário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e ferir outro em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, no dia 7 de junho. Os trabalhadores realizavam uma inspeção quando foram baleados.

A Operação No-Break, que resultou nas prisões da dupla suspeita dos crimes, aconteceu na terça-feira (22), mas foi divulgada nesta quarta-feira (23). Em nota, a polícia informou que também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar.

Informações sobre as prisões, como o local onde ocorreram, e sobre os suspeitos, como idades e se têm passagem anterior pela polícia, devem ser divulgados pela corporação em coletiva de imprensa da corporação nesta quarta-feira (23).

O assassinato e a tentativa de homicídio ocorreram na Avenida Oito de Maio, no bairro de Chã de Tábua. As duas vítimas estavam dentro do carro da Celpe quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. Ejanilson Severino Batista, de 39 anos, morreu no local e Wellington José Cardoso, de 28 anos, foi socorrido.

Segundo a Polícia Civil, dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram nos dois funcionários da Celpe, os quais eram responsáveis pelo serviço de inspeção, que consiste em fiscalizar medidores de energia, o gasto de energia das residência e também o funcionamento das redes elétricas.

As marcas de, pelo menos, nove disparos foram encontradas no veículo da companhia usado pelas vítimas. As investigações foram iniciadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). O delegado Victor Leite esteve no local da ocorrência, mas não quis falar com a imprensa.

A Celpe, em parceria com o Disque-Denúncia, ofereceu uma recompensa de até R$ 100 mil para quem fornecesse informações sobre os dois homens que cometeram os crimes.

De acordo com a Polícia Civil, participaram da operação 25 policiais, entre agentes, delegados e escrivães. A ação foi assessorada pela Diretoria de Inteligência da corporação e contou com o apoio do Grupo Especializado em Perícias de Inteligência da Polícia Civil.

Licitação da Prefeitura do Recife para compra de cestas básicas é julgada irregular pelo TCE-PE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular uma licitação realizada pela Prefeitura do Recife para a compra de cestas básicas para os alunos da Rede Municipal de Ensino no valor de R$ 43.134.046,16 em três lotes, seguindo diretrizes do Banco Mundial. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (17), e o seu resultado foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE nessa segunda (21).

As cestas básicas foram adquiridas em meio à pandemia da covid-19 na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para atender as famílias das crianças que estavam em casa, sem aulas presenciais.

Trata-se do Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Eletrônico nº 004/2020, cujo edital foi publicado no dia 5 de maio de 2020. O TCE-PE abriu uma auditoria para investigar a regularidade do certame, o que motivou o julgamento da sua regularidade.

A prefeitura tentou realizar o pregão com recursos de empréstimo com o Banco Mundial, mas houve uma negativa do agente financeiro. A secretaria de Administração do Recife realizou o certame seguindo as normas previstas para licitações envolvendo o Banco Mundial, na expectativa de prorrogação de um contrato com a instituição, o que não ocorreu.

De acordo com a auditoria, a administração municipal não retomou a fase de negociação de preços depois disso, o que vai de encontro ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. Além disso, ressaltou que “a tentativa de negociação de obter preços mais vantajosos é um poder-dever do pregoeiro”.

Com Covid-19, apresentador da Record morre aos 43 anos

Morreu nesta terça-feira (22), no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, em Nova Mutum, Mato Grosso, Claudiomiro Henrique Viera, o Chico Tello. O apresentador do “Balanço Geral” na afiliada da Record na região estava internado desde o dia 31 de maio em virtude de complicações da Covid-19.

Na última segunda-feira (21), o boletim médico do comunicador já adiantava que seu estado era muito grave, com hipotensão – queda da pressão arterial – e falta de resposta dos rins à medicação.

Chico Tello foi intubado uma semana depois de dar entrada no hospital. Antes, porém, chegou a gravar um vídeo para os seguidores do Instagram. “Com fé em Deus, vamos vencer essa. Creio que tão logo vamos sair dessa”, disse na ocasião.

O apresentador deixou a mulher, Jeciane Damas, e um filho.

TCE-PE condena ex-prefeito e deputado José Queiroz a ressarcir R$ 875 mil aos cofres públicos de Caruaru

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru e atual deputado estadual José Queiroz (PDT), em 2015.

Segundo o acórdão do TCE-PE, os motivos para a irregularidade foram “o não repasse de contribuições previdenciárias, descontadas dos servidores, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no montante de R$ 290.592,81”,a dispensa de licitação, por emergência, para a contratação de merenda escolar, no sétimo ano da mesma gestão, em evidente falta de planejamento” e “a aquisição de livros por meio de inexigibilidade, quando a competição não se mostrava impossível; e que, a despeito do volume adquirido, foi praticado o preço de capa dos livros, dando ensejo a um débito de R$ 875.261,83”.

O julgamento seguiu o parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE).

O TCE-PE condenou o ex-prefeito José Queiroz a ressarcir o débito no valor de R$ 875.261,83 solidariamente com vários servidores, pelos livros didáticos adquiridos supostamente sem o desconto da editora.

A Segunda Câmara também determinou também o envio de “cópia do acórdão e do inteiro teor da presente deliberação ao Ministério Público de Contas, para posterior remessa ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, nos termos consignados no Parecer MPCO 422/2020”.

Ainda cabe recurso, no próprio TCE-PE, contra a deliberação.

José Queiroz foi prefeito de Caruaru por quatro mandatos.

Itapetim proíbe festejos juninos, fogueiras e fogos de artifício no São João e São Pedro

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde, decretou a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, queima de fogueiras, além da comercialização e o acionamento de fogos de artifício, entre os dias 22 a 30 de junho de 2021, período das festas em homenagem a São João e São Pedro no município.

A medida se faz necessário devido ao estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 decretado desde 2020 e a recente avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Pernambuco em relação à infecção pela Covid-19, com peculiaridades referentes ao Sertão do Pajeú.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um aumento de casos de pessoas contaminadas pelo Coronavírus no mês de junho de 2021, inclusive no que se refere a quantidade de internações e transferências de pacientes graves para outros centros fora do município.

As medidas inibem os problemas de saúde respiratórios provocados pela fumaça, que pode ser um agravante no período de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, tendo em vista os problemas decorrentes da inalação de fumaça e dos gases tóxicos liberados pela queima de fogueiras e o acionamento de fogos de artificio.

A decisão também visa conter a demanda pelo serviço público de saúde em razão da ocorrência de acidentes com queimaduras e atendimentos ocasionados por síndromes respiratórias diversas.

Qualquer cidadão poderá noticiar fatos e pessoas em comportamento de violação às regras estabelecidas, utilizando-se do WhatsApp de número (87) 9 9960-8903, podendo encaminhar arquivos de vídeo, fotos e dados de localização da infração, quando Ihe será assegurado o anonimato.

Belo Jardim: Prefeitura e Câmara de Vereadores devem estar atentas e evitar nepotismo cruzado no município

Após investigações que constataram possibilidades de nepotismo cruzado na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara que observem e se abstenham de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes.

Assim, é preciso que os chefes do Executivo e do Legislativo determinem a obrigatoriedade do preenchimento da declaração acerca da existência de vínculo de parentesco dos servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada, no âmbito de cada poder.

Em diligências preliminares feitas pela Promotoria de Justiça de Belo Jardim, após recebimento de denúncias de nepotismo cruzado no município, verificou-se que há parentes de vereadores nomeados para ocuparem cargos na Secretaria de Ação Social e na Procuradoria do Município, bem como de um parente da Secretária de Governo para ocupar cargo no Parlamento

Segundo o promotor de Justiça Daniel Ataíde, o procedimento preparatório do MPPE continua para apurar a eventual troca de favores entre a Câmara de Vereadores e o Poder Executivo, no tocante às nomeações recíprocas realizadas entre os seus representantes.

Na qualidade de agentes públicos, o prefeito de Belo Jardim, o presidente da Câmara de Vereadores, vereadores e secretários poderão incorrer nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa (lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), nos termos do art.2º do mesmo diploma, caso evidenciado nepotismo”, comentou o promotor de Justiça.

Dois ex-prefeitos e ex-secretária de Pombos são condenados pela Justiça Federal por irregularidades em licitação

Dois ex-prefeitos de Pombos, Marcos Severino da Silva e Cleide Jane Sudário Oliveira, e a ex-secretária de Saúde Tatyanne Maria Trajano Cavalcanti Duarte foram condenados na Justiça Federal. A condenação foi motivada por uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE). A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes é a responsável pelo caso.

Eles foram condenados pela prática de irregularidades na administração de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

Quando o município de Pombos passou por uma eleição suplementar em 2009, após a impugnação da candidatura, quando Marcos Severino da Silva era o então presidente da Câmara dos Vereadores e assumiu a prefeitura.

Segundo a ação de improbidade administrativa, ele autorizou uma dispensa de licitação indevida para a contratação emergencial de uma empresa de locadora de veículos, a Mart Transportes e Serviços Ltda, para prestação de serviços de transporte escolar e carros-pipa para o abastecimento de escolas municipais.

A ex-secretária de Saúde, por sua vez, solicitou à sucessora de Marcos, Cleide Jane Sudário, que celebrasse um termo aditivo do contrato, o que foi atendido pela prefeita.

Mas segundo o MPF, a prefeitura fez um pregão presencial em julho e agosto de 2009 com o mesmo objeto da dispensa indevida.

Prejuízo – A procuradora argumentou que a administração poderia ter feito a contratação através do devido processo licitatório em tempo hábil, sem a necessidade realizar uma contratação direta emergencial.

A análise jurídica e contábil não detectou justificativa para a compra de forma urgente e tampouco elementos técnicos para estimar o preço da contratação dos serviços, configurando, portanto, superfaturamento. A prefeitura também não prestou contas sobre o quantitativo contratado.

O contrato firmado entre a prefeitura e a empresa – que também foi condenada pela justiça – foi de mais de R$ 1 milhão durante todo o período de vigência do contrato, de 180 dias. A estimativa é que a fraude na licitação tenha representado um prejuízo de mais de R$ 361 mil.

O MPF argumentou na ação que “é preciso se ponderar que a transição governamental não é motivo suficiente, por si só, para justificar dispensa de licitação por emergência, sob pena de se legitimar a contratação direta toda vez que houver mudança da gestão administrativa municipal, o que pode ocorrer a cada quatro anos. Acatar tal tese significa transformar os casos excepcionais (contratações mediante dispensa) na regra, tornando inócuo todo o arcabouço normativo arquitetado pela Lei nº 8.666/93”.

Os dois ex-prefeitos e a ex-secretária e a empresa foram condenados ao ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos e ao pagamento de multa civil pelo dobro do valor do dano.

Polícia chega a assassino de empresária tabirense e descobre que ele morreu em confronto com polícia na BA

Uma investigação da Polícia Civil coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha chegou ao executor de uma empresária morta em Tabira.

A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite de 15 de junho de 2020 na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão.

Glaucia era esposa de Gilberto Melo, também assassinado em outubro do mesmo ano.

A polícia chegou ao elemento Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu, executor de Gláucia.

Entretanto, no curso das investigações foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Civil da Bahia na operação Aerarium, capitaneada pela Polícia Judiciária daquele estado.

O criminoso era o principal envolvido na morte da empresária, em um dos primeiros homicídios da onda que atormentou a cidade em 2020. “As investigações continuaram com o trabalho de inteligência para chegar até ele”, disse o Delegado.

Segundo ele, no segundo semestre de 2020, Nego Téu foi visto em Palmeira dos Índios, Alagoas, em um povoado indígena. A notícia chegou a policiais lotados em Tabira.

“Infelizmente ele deixou o local e tomou rumo ignorado. Mas semana retrasada entramos de novo no encalço dele haja vista que a gente estava com foco na Operação Prólogo, que investigou esses crimes em Tabira e pegamos um ponto investigativo em Petrolina, onde ele usava nome falso de Antonio Marcos de Sena”, revelou.

A residência em que ele se escondeu foi identificada, mas veio a surpresa. “Quando a gente foi aprofundar a investigação tomou ciência que na terça passada, Nego Téo morreu em confronto com a Polícia Civil, como alvo principal, investigado por assaltos a bancos no estado”.

Ele tinha uma extensa ficha. Natural de Pedreiras, Maranhão, participou de várias organizações criminosas no Estado e em outras praças do Nordeste, apesar de ter apenas 25 anos.

Em Tabira, a investigação chegou a ele por ter esquecido um celular no lugar do crime contra a empresária. Do crime, três suspeitos segundo Rocha já faleceram em virtude da onda de homicídios daquele ano. “Queríamos prendê-lo para aprofundar as investigações sobre a passionalidade ou não do delito”.

Segundo ele, as investigações não param com sua morte. “Vamos aprofundar as investigações. A operação Prólogo foi o estopim para que a gente pudesse vincular cada membro às práticas delituosas para aprofundar os fatos. O caso da empresária Gláucia originou a cadeia de homicídios”.

As mortes seguintes, diz o Delegado, escolhiam menores como executores para garantir a impunidade dos mandantes, que controlavam o crime organizado.

O passo agora é aprofundar as causas e motivações da morte dos empresários que morreram em Tabira.

“Já avançamos. As investigações seguem em sigilo. O que podemos dizer é que esse é o quarto suspeito que morre com envolvimento no crime de Gláucia”.

Outra revelação é que Nego Téu não foi o mesmo executor ou mandante da morte do empresário Gilberto Melo. “Está exposto nos autos”.

Outra etapa é aproximar os laços entre as investigações de Pernambuco e Bahia, para possível identificação de novos acusados de participação nos episódios.

Ele destacou que a Polícia Civil e Judiciária estão prestes a completar a montagem de mais esse complexo quebra-cabeças, com investigações de alto nível e suporte da inteligência.

Parabenizo os policiais da 20a DESEC pela qualidade. Vamos responder à sociedade sobre esse delicado momento para levar mais alento e tranquilidade.

Bolsonaro se irrita, manda repórter calar a boca e ataca Globo e CNN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se irritou hoje com uma pergunta de uma repórter da Rede Vanguarda, afiliada da TV Globo no Vale do Paraíba (SP) e região, e voltou a fazer ataques à emissora, que chamou de “canalha”. Ele foi questionado por que não usava máscara quando chegou para cumprir agenda em Guaratinguetá (SP), e, aparentemente nervoso, mandou a jornalista “calar a boca”.

“Para de tocar no assunto. Você quer botar… Me botem. Vai botar agora? Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora? Você está feliz agora? Essa Globo é uma m… de imprensa! Vocês são uma porcaria de imprensa! Cala a boca!“, reagiu Bolsonaro contra a repórter Laurene Santos.

Vocês são uns canalhas! Vocês fazem um jornalismo canalha! Canalhas que não ajudam em nada, vocês não ajudam em nada. Vocês destroem a família brasileira, destroem a religião brasileira. Vocês não prestam! A Rede Globo não presta! É um péssimo órgão de informação. (…) Você [Laurene] tinha que ter vergonha na cara em se prestar a um serviço porco que é esse que você faz na Rede Globo”. Jair Bolsonaro, à repórter da Rede Vanguarda.

O presidente também fez críticas à CNN Brasil por supostamente “elogiar” as manifestações contra o governo ocorridas no último fim de semana, em diversas cidades do país. “Jogaram fogos de artifício em cima de vocês e vocês elogiaram ainda”, afirmou, em referência ao caso do repórter Pedro Duran, alvo de agressões durante ato bolsonarista no Rio de Janeiro, em 23 de maio.

Bolsonaro estava de máscara no início da entrevista, mas retirou a proteção após a pergunta, ignorando o decreto do governo de São Paulo que obriga o uso de máscara em locais públicos, sejam eles a céu aberto ou fechados.

Pouco depois, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que estava ao lado de Bolsonaro e usava máscara, também retirou a proteção.

Em nota publicada nas redes sociais, a Rede Vanguarda se solidarizou com a repórter Laurene Santos, “que estava apenas fazendo seu trabalho”, e repudiou a postura do presidente, “que tirou a máscara durante a entrevista para agredir verbalmente com palavrões a jornalista“.

Após o ocorrido, a Globo emitiu um comunicado repudiando a atitude de Bolsonaro: “A Globo e a TV Vanguarda repudiam o tratamento dado pelo presidente à repórter Laurene Santos, que cumpria apenas o seu dever profissional. Não será com gritos nem intolerância que o presidente impedirá ou inibirá o trabalho da imprensa no Brasil. Esta, ao contrário dele, seguirá cumprindo o seu papel com serenidade. À Laurene Santos, a irrestrita solidariedade da Globo e da TV Vanguarda“.

Confira o vídeo:

‘Índice de infelicidade’ dos brasileiros é o mais alto dos últimos cinco anos

O sentimento de bem-estar do brasileiro, medido pelo “índice de infelicidade” -soma das taxas de inflação e de desemprego- atingiu no primeiro trimestre deste ano o pior patamar em cinco anos.

Nos três primeiros meses deste ano, quando o país passava pela segunda onda da pandemia do novo coronavírus, o índice atingiu 19,83%, mesmo nível desde o terceiro trimestre de 2016, quando o Brasil enfrentava uma recessão.

O levantamento, feito pelo economista Daniel Duque, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas), também aponta que o Brasil aparece na segunda pior posição do ranking de infelicidade, atrás apenas da Turquia, com 26,28% (quanto mais alto, pior).

O PIB (Produto Interno Bruto) tem crescido, mas houve uma grande perda de empregos na pandemia que ainda não foi recuperada, e isso está relativamente distante de acontecer, avalia Duque. “Já a inflação, em que pese estar ainda longe dos dois dígitos, também está bem distante da meta no momento.

Há quase um consenso entre os economistas que o resultado do PIB (Produto Interno Bruto), de crescimento de 1,2% no primeiro trimestre, foi mais forte do que o esperado, dadas as dificuldades de recuperação da economia em meio ao avanço da pandemia de Covid-19 no país.

O avanço da economia no primeiro trimestre zerou as perdas registradas com a pandemia, voltando ao patamar do quarto trimestre de 2019, mas ainda está 3,1% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, alcançado no primeiro trimestre de 2014, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a recuperação ainda não é percebida pela maior parte da população.

A taxa de desemprego no país atingiu 14,7% no primeiro trimestre, recorde na série histórica do IBGE, iniciada em 2012. No caso dos preços, a pressão da energia elétrica fez a inflação acelerar em maio, pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo), e o indicador subiu 0,83%. No acumulado de 12 meses, a alta foi de 8,06% (acima do teto, de 5,25% para este ano).

Duque complementa que a alta nos preços das commodities (os produtos básicos dos quais o Brasil depende em suas exportações) e a falta de apreciação cambial têm levado a um aumento significativo nos preços dos alimentos.


Além do país, o ranking de infelicidade inclui os membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Entre os 38 listados, as melhores posições ficaram com Japão (2,44%), Suíça (4,41%) e Eslovênia (4,77%).

Na medida do índice de infelicidade, pesam contra os brasileiros tanto os indicadores de desemprego e de inflação. No caso da inflação, o Brasil ficou na quinta posição entre os piores, atrás de Argentina, Turquia, Rússia e Arábia Saudita.

Quando se observam os dados de desemprego, o desempenho do país é ainda mais preocupante, ficando em segundo lugar com a maior taxa de desocupação, atrás apenas da Espanha.

Índice de “infelicidade” por país, pelos dados do trimestre
Em %


1º TURQUIA 26,3
2º BRASIL 19,8
3º ESPANHA 16,1
4º COLÔMBIA 15,6
5º GRÉCIA* 14,1

Padre passa mal, desmaia e bate a cabeça no chão durante missa no Recife

O padre Rosivaldo Torres de Lima, de 51 anos, passou mal, desmaiou e bateu a cabeça no chão durante a celebração de uma missa, na noite de domingo (20), na Paróquia São Sebastião de Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife. 

Rosivaldo, que é pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Beberibe, também na Zona Norte da capital pernambucana, celebrou a missa na paróquia do Vasco da Gama no lugar do outro pároco, que estava doente.

A queda foi transmitida pelas redes sociais da igreja, que exibiam a celebração. Nas imagens, é possível ver o momento em que o padre cai e bate a cabeça no chão.

O religioso está no altar, enquanto o ministério de música entoa um canto – interrompido após a queda. Imediatamente, o diácono, um coroinha e outras pessoas que estavam servindo na celebração correm para ajudar o sacerdote.

O padre Rosivaldo foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levado a um hospital particular na área central do Recife. De acordo com a Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), ele voltará ao hospital para ser reavaliado em dois dias.

Em uma primeira publicação no Instagram, assinada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, ainda na noite de domingo, a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Beberibe informou que o padre Rosivaldo ficaria internado e seria submetido a exames. 

“À primeira vista parece ser um caso de hipoglicemia, talvez provocado pelo regime a que se submeteu. Também foi vítima de Covid e, muitas vezes acontecem sequelas. Tudo está sob controle”, disse o bispo. 

Segundo a AOR, a equipe médica informou que o padre Rosivaldo teve um quadro de mal-estar em decorrência de uma virose. Como teve Covid-19 recentemente, o sacerdote está com a imunidade baixa, o que pode ter favorecido o desmaio. 

Já na manhã desta segunda-feira (21), o padre recebeu a visita de dom Fernando e do bispo auxiliar da AOR, dom Limacêdo Antônio. Rosivaldo também apareceu em um vídeo publicado nas redes da Paróquia de Beberibe. Ele agradeceu as orações e disse que está bem. 

“Passando para dizer a todos que, graças a Deus, estou bem. Eu tive um desmaio, eu já não estava bem, fui lá para substituir um padre que estava doente e chegou um mais doente ainda”, disse o religioso.

Fui socorrido, os médicos viram que não foi nada mais grave e já estou em casa, graças a Deus. Agradeço a todos a atenção, o carinho e as orações“, completou. 

Suspeito morre e um policial fica ferido após troca de tiros na PE-130 no interior de Pernambuco

Um suspeito morreu e um policial ficou ferido após uma troca de tiros na PE-130 em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, no último sábado (19). De acordo com o Comando da Guarda Municipal (CGM) de Taquaritinga, dois homens estavam dentro de um veículo assaltando um caminhão baú.

O CGM foi até o local e encontrou os suspeitos tomando o caminhão. Ao perceber a presença dos policiais, os suspeitos atiraram contra o efetivo que pediu reforço da Polícia Militar. Em seguida, os supostos criminosos tentaram fugir, mas abandonaram o veículo e o caminhão próximo a um matagal.

A Polícia Militar, juntamente com o CGM, perseguiram os suspeitos que começaram a atirar contra a equipe. Durante a troca de tiros, um guarda municipal foi atingido por um tiro de raspão e outro policial recebeu disparos que atingiu o colete a prova de balas.

Um dos suspeitos também foi atingido, ele foi socorrido mas não resistiu e morreu. Ainda não há informações sobre o outro suspeito. A Polícia Civil está investigando o caso.

Prefeitura de Afogados informa que feira livre volta para o sábado

Em comunicado, a Prefeitura de Afogados informou que a feira livre volta ao seu dia normal de funcionamento a partir do próximo sábado (26).

Ainda conforme a nota, as feiras do gado e do “rolo” também voltarão a funcionar no dia habitual. Todos os comerciantes e clientes deverão observar as medidas sanitárias vigentes de prevenção a Covid-19.

A prefeitura também comunicou que, na próxima quinta-feira (24) está mantido o feriado municipal de São João, conforme Lei Municipal nº 853, de 23 de junho de 2020.

Radialista Anchieta Santos inicia tratamento para debelar nódulo descoberto na cabeça

Um dos mais competentes radialistas do interior de Pernambuco, com uma vasta folha de serviços prestados ao Sertão do Pajeú, inicia, nesta semana, uma batalha pela vida. Anchieta Santos, que reside em Afogados da Ingazeira, encontra-se em Recife, onde deve iniciar o tratamento contra um nódulo descoberto na cabeça na semana passada.

Segundo o blog do Nill Júnior, nos últimos dias, o radialista passou a sentir dores de cabeça após o programa Rádio Vivo. Brincava que ela tinha hora marcada para acontecer, pouco antes de terminar o programa. Buscou ajuda e realizou um exame de imagem que revelou na última quinta um nódulo na cabeça, que exigia cuidados mais intensivos.

A partir daí, formou-se um cinturão de profissionais e amigos que ajudaram a encaminhar Anchieta para os melhores especialistas da área. No time de profissionais que acompanham o caso, Josete Amaral (Tabira), Pedro Alves (Iguaracy), que é Diretor no Hospital da Restauração, o comunicador Geraldo Freire e outros amigos da medicina, da política, da comunicação.

Anchieta seguiu no sábado cedo para Recife, não antes de deixar encaminhada a substituição para seus programas na Rádio Pajeú e Cidade FM, a ponto de ficar preocupado com uma entrevista que tinha pré-agendada com o promotor Lúcio Almeida no sábado.

O radialista já está aguardando uma análise da abordagem para o problema. Ainda não há data confirmada para o procedimento cirúrgico. Sabe-se que deve ocorrer logo. O comunicador está tranquilo e confiante.

Corte Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Maraial

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Maraial (Mata Sul de Pernambuco), Sérgio dos Santos e Ananias Wanderley Pereira Santos, por abuso de poder econômico.

Sérgio dos Santos também ficará inelegível por oito anos.

O TRE-PE determinou que haja nova eleição direta no município. O primeiro suplente de vereador Josivaldo Silva dos Santos também teve o diploma cassado por ter sido condenado por abuso de poder econômico. Ele ficará inelegível por oito anos.

Haverá retotalização dos votos proporcionais no município. Os efeitos da decisão do Tribunal passam a valer a partir da publicação do acórdão. Prefeito e vice serão afastados, e o presidente da Câmara dos Vereadores assumirá provisoriamente.

Da decisão, ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique aqui e assista ao julgamento.

A decisão do TRE foi tomada na 45ª Sessão Ordinária por Videoconferência, realizada na manhã da sexta-feira (18). Na parte da manhã, foram julgados 12 processos que envolvem os municípios de Maraial, Correntes, Jucati, Afrânio, Lagoa do Gatos, Agrestina, Abreu e Lima, Cupira, Goiana e Panelas.

Durante a parte da tarde, cinco processos foram julgados pela Corte Eleitoral. No primeiro, por unanimidade, deu-se provimento parcial a um recurso do Ministério Público Eleitoral e reconheceu-se a existência de propaganda antecipada feita pelo então pré-candidato a prefeito de Cupira José Maria Leite de Macedo. A multa fixada foi de R$ 5 mil. Outros processos envolveram municípios de Dormentes, Macaparana, Palmares e São Lourenço da Mata.