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Pernambuco amplia vacinação contra a Covid-19 para bebês de 6 a 11 meses sem comorbidades

Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (17), ampliar a vacinação para bebes de 6 a 11 meses sem comorbidades. Neste momento, o Estado tem 64 mil crianças nessa faixa etária. A imunização, que será realizada com as doses da Pfizer Baby, ocorrerá de acordo com a realidade de cada município.

As crianças deverão receber três doses, sendo as duas primeiras com intervalo de, no mínimo, três semanas (21 dias), seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos dois meses (oito semanas) após a segunda dose.

A decisão foi aprovada pelos membros do Comitê Técnico Estadual de Acompanhamento da Vacinação, após baixa procura de pais e responsáveis para vacinar as crianças de seis meses a menores de dois anos com comorbidades contra a Covid-19.

“Desde que o Estado autorizou a imunização das crianças entre 6 meses e menores de 2 anos com comorbidades e recebeu a primeira remessa de Pfizer Baby para esse público que os municípios têm nos procurado para relatar a baixa procura pela vacina. Precisamos chamar atenção dos pais e responsáveis destes pequenos para a importância da vacinação. Eles estão perdendo a oportunidade de proteger seus bebês contra formas graves da doença. Por isso, para não desperdiçarmos as doses e avançarmos na proteção das nossas crianças, decidimos, com a validação dos especialistas membros do Comitê, abrir a imunização com a Pfizer Baby para os bebês de 6 a 11 meses de idade”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, complementou que os municípios deverão elaborar estratégias para a imunização deste público, tomando o devido cuidado para não haver desperdício das doses das vacinas:

“Agora, cada município deve elaborar suas estratégias de operacionalização da imunização deste novo público, avançando na faixa etária de acordo com o cenário e as necessidades. Também é importante alertar as equipes de saúde para a importância da administração correta e em tempo oportuno dos frascos de Pfizer Baby, evitando, assim o desperdício”, ressaltou a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

Após atrasar em 14 dias envio de vacinas, Saúde diz ao STF que não há ‘descaso’ com imunização infantil contra Covid-19

Após demorar 14 dias para enviar aos estados vacinas para bebês e crianças contra a Covid-19, o governo federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), que não há “descaso” com a vacinação infantil.

Em documento enviado à Corte, a consultoria jurídica da Advocacia-Geral da União que atua no Ministério da Saúde justificou a declaração sob o argumento de que já “existe uma estratégia de vacinação com os imunizantes Pfizer e Coronavac”.

O órgão apontou ainda que “as medidas requeridas para a vacinação do público infantil já estão sendo adotadas por este Ministério da Saúde”.

As primeiras vacinas da Pfizer contra a Covid-19 destinadas para bebês e crianças começaram a ser distribuídas no dia 10 de novembro. O lote, com 1 milhão de doses, chegou ao Brasil no dia 27 de outubro. O governo federal demorou 14 dias para fazer o envio das vacinas aos estados.

O imunizante foi aprovado pela Anvisa no dia 16 de setembro para o público infantil de 6 meses a 4 anos de idade – nem a agência reguladora nem a Pfizer colocaram restrições na aplicação das doses dentro dessa faixa etária.

Ação
Os esclarecimentos foram enviados ao tribunal para atender a uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação do partido Rede Sustentabilidade sobre o tema.

A sigla afirmou ao Supremo que há “descaso” do governo em relação à imunização de crianças de 6 meses a 4 anos. A AGU rebateu os argumentos e defendeu o arquivamento do pedido.

“Considerando que as informações prestadas indicam haver atuação do Ministério da Saúde para a aquisição e distribuição de imunizantes para o público infantil, requer-se sejam indeferidos os pedidos”, apontam os documentos.

O Ministério da Saúde também afirmou que orientou os estados e o Distrito Federal para que “a imunização seja organizada de acordo com os quantitativos de vacinas disponibilizadas e adesão do público à vacinação, razão pela qual dar-se-á início à vacinação pela faixa etária de 6 meses, seguidas das faixas etárias de 1 e 2 anos de idades com comorbidade”.

A pasta rebateu o argumento de que haveria “preferência” em relação ao público.

“Ao contrário do que afirma a requerente, o início da vacinação pelos portadores de comorbidades não se trata de preferência ou de filtragem das crianças a serem vacinadas, mas de uma estratégia voltada à organização em conformidade com a quantidade de imunizantes disponibilizados.”

Mais de 69 milhões não tomaram 1ª dose de reforço contra covid-19

Mais de 69 milhões de brasileiros ainda não voltaram aos postos para receber a primeira dose de reforço da vacina contra covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com Ministério da Saúde, 32,8 milhões de pessoas poderiam ter recebido a segunda dose de reforço contra a doença, mas ainda não se vacinaram. Os imunizantes estão disponíveis em mais de 38 mil postos de vacinação em todo o país. 

Segundo a pasta, estudos mostram que a estratégia de reforçar o calendário vacinal contra o novo coronavírus aumenta em mais de cinco vezes a proteção contra casos graves e óbitos pela covid-19.

Doses de reforço
A primeira dose de reforço é recomendada para pessoas com mais de 12 anos de idade e deve ser aplicada quatro meses depois da segunda dose ou dose única. No momento, a segunda dose de reforço é recomendada para a população acima de 40 anos de idade e trabalhadores da saúde, independentemente da idade.

Imunizantes
As vacinas recomendadas para as doses de reforço são dos fabricantes Pfizer, AstraZeneca ou Janssen, que podem ser utilizadas para pessoas com 18 anos de idade ou mais. Para os adolescentes entre 12 e 17 anos, preferencialmente deve ser utilizada a vacina Pfizer. Caso não esteja disponível, pode ser utilizada a vacina CoronaVac na dose de reforço.

Para quem começou o esquema vacinal com a dose única da Janssen, a recomendação é diferente das demais, com três reforços para pessoas com idade igual ou maior que 40 anos e dois reforços para pessoas de 18 a 39 anos.

O primeiro reforço é aplicado dois meses após o início do ciclo; e os outros devem obedecer ao intervalo de quatro meses. A orientação é que também sejam utilizadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou a própria Janssen para as doses de reforço.

Pernambuco autoriza o início da vacinação contra Covid-19 em crianças de 6 meses a 2 anos

Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (10), o início da vacinação contra Covid-19 em crianças de seis meses a dois anos. Agora, com a inclusão dessa faixa etária, cerca de 330 mil crianças estão aptas a receber as doses da vacina no Estado.

A estratégia de avanço na vacinação foi definida por representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e gestores municipais.

Cerca de 47 mil doses do imunizante Pfizer Baby chegaram, também nesta quinta, e serão utilizadas neste novo grupo. A distribuição para os 184 municípios começa nesta sexta-feira (11). A dose é aplicada de forma injetável, na coxa da criança.

Para esse público, a imunização deverá ser administrada em três doses, sendo as duas primeiras com o intervalo de 21 dias, seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos 2 meses após a segunda dose.

Priorização para comorbidades
Embora o Comitê Técnico Nacional de Assessoramento em Imunização (Cetai) tenha indicado a vacinação de todas as crianças dessa faixa etária, o Ministério da Saúde recomendou a imunização apenas dos pequenos com comorbidades.

Entre as comorbidades elencadas pelo órgão federal para a vacinação estão: diabetes, hipertensão arterial e pulmonar, doenças cardiovasculares, doenças neurológicas crônicas, doença renal, imunocomprometidos, obesidade (IMC >40), síndrome de Down, hemoglobinopatias graves e cirrose hepática.

Cada gestão municipal deve informar aos moradores como a comprovação deve ser apresentada, como, por exemplo: cadastro em unidades de Atenção Básica, inserção em programas de acompanhamento, prescrições médicas ou relatórios médicos com o descritivo ou CID da doença.

Monitoramento
A superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, afirmou que o quantitativo a ser recebido hoje por Pernambuco está abaixo do que é necessário para o Estado.

“Por isso, é primordial que os gestores realizem o monitoramento bem de perto dos seus estoques para evitar erros de administração dessas primeiras doses recebidas. Vale frisar que, até o momento, o Ministério ainda não sinalizou quando será a próxima entrega aos Estados”, salientou Ana Catarina.

Coronavac para crianças
A Secretaria também reforçou com os gestores que todas as doses de vacina Coronavac destinadas para a faixa etária de 3 e 4 anos de idade, enviadas pelo governo federal, já foram distribuídas.

A pasta ainda alertou que os municípios devem ficar atentos para o quantitativo recebido, guardando os insumos para garantir a correta administração das doses, uma vez que o recebimento de imunizantes da Coronavac para este grupo vem sofrendo descontinuidade na entrega de remessas pelo Governo Federal desde o primeiro semestre deste ano.

O Programa Estadual de Imunizações solicitou ao Ministério da Saúde, ainda no mês de julho, 100 mil doses de Coronavac. Em setembro, foram recebidas apenas 43 mil doses – quantitativo insuficiente para a necessidade dos municípios.

Um novo pedido para aquisição de mais 40 mil doses foi realizado em outubro, mas ainda não houve retorno do órgão federal quanto à previsão de novas distribuições.

Sem doses, cidades pernambucanas suspendem vacinação contra Covid para crianças de 3 e 4 anos

Em Pernambuco, ao menos quatro municípios interromperam a imunização contra a Covid-19 de crianças com idade de 3 e 4 anos. A medida, tomada em Recife, Paulista, Olinda e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, se deu por falta do envio de doses da Coronavac pelo Governo Federal.

Questionado pelo Portal Folha de Pernambuco, o Ministério da Saúde informou que está em tratativas com o laboratório para aquisição das vacinas. O órgão nacional não deu previsão para a volta da distribuição dos imunizantes.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), “o recebimento de imunizantes da Coronavac para este grupo vem sofrendo descontinuidade na entrega de remessas pelo governo federal desde o primeiro semestre deste ano”.

Para se ter ideia, o Programa Estadual de Imunizações solicitou ao Ministério da Saúde, ainda no mês de julho, 100 mil doses de Coronavac. Em setembro, foram recebidas apenas 43 mil doses – quantitativo insuficiente para a necessidade dos municípios. Um novo pedido para aquisição de mais 40 mil doses foi realizado em outubro, mas ainda não houve retorno do órgão federal quanto à previsão de novas distribuições.

“Desta forma, a SES-PE aguarda entrega de novas doses do imunizante pelo Ministério da Saúde para reabastecer as cidades que estão finalizando os estoques, ou que já esgotaram suas doses”, informou, em nota, a Secretaria de Saúde.

O Ministério da Saúde não definiu data para o envio de novas doses do imunizante. Por meio de nota, o ministério apenas informou que já está negociando a compra da vacina.

“O Ministério da Saúde está em tratativas com o laboratório para aquisição de mais doses da vacina para o público de 3 a 4 anos. A aquisição de novas doses leva em conta o ritmo de vacinação deste público e o avanço do número de doses aplicadas, que atualmente está em cerca de 40%”, diz a nota do ministério.

Covid-19: Brasil recebe um milhão de doses da vacina da Pfizer para bebês de seis meses a três anos

O Ministério da Saúde informou que recebeu nesta quinta-feira o primeiro lote de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 para bebês de seis meses a três anos. Os imunizantes passarão por um controle de qualidade e serão enviados aos estados.

A pasta informa que neste primeiro lote serão imunizadas bebês e crianças com comorbidades. O governo ainda não aprovou a vacinação para todas as crianças nesta faixa etária, assim como ocorre em países com os Estados Unidos. Não há prazo de quando haverá uma decisão sobre isso.

Em nota, o Ministério da Saúde não deu prazos sobre o envio das vacinas aos estados ou o data do início da vacinação para crianças desta faixa etária.

Nos próximos dias, o governo vai divulgar as orientações para a aplicação das doses da vacina e o cronograma de distribuição.

Senado aprova MP que libera compra de vacinas contra a Covid por empresas privadas sem contrapartida

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que revoga lei de 2021 que exigia contrapartida para empresas que queiram comprar e ofertar vacinas contra a Covid. Na prática, o texto libera a compra dos imunizantes pelas clínicas privadas.

Por se tratar de uma medida provisória, a proposta já está valendo desde a data em que foi editada pelo governo, em junho deste ano. A Câmara também já aprovou o texto.

O relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou que as clínicas e farmácias privadas já estão recebendo doses de vacinas que foram compradas este ano. Porém, ainda não estão repassando para o consumidor, porque estavam à espera da aprovação da medida provisória.

A lei revogada exigia que, apenas após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as clínicas privadas poderiam adquirir, distribuir e administrar doses dos imunizantes.

Além disso, com a antiga lei, as empresas precisariam doar, obrigatoriamente, ao menos 50% ao Sistema Único de Saúde (SUS), e o restante das doses deveriam ser utilizadas de forma gratuita.

Fagundes lembrou que a lei exigia esse dispositivo como forma de garantir a “imunização dos grupos prioritários definidos no plano nacional [de Saúde]”. Mas que agora, “o número de doses já enviadas pelo Ministério da Saúde é suficiente para contemplar 100% dos grupos prioritários” e que “existem cerca de 70 milhões de doses em estoque”.

“De fato, à época da edição desse diploma legal, não seria razoável permitir que a vacinação de pessoas fora dos grupos prioritários ocorresse – em função de seu maior poder aquisitivo e de sua possibilidade de pagar pela imunização –, antes de outros indivíduos com maior risco para a Covid até porque isso redundaria em menor eficiência da imunização da população como um todo e em exacerbação das iniquidades em saúde”, afirmou.

À época da edição da medida provisória, a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVac) apontou que já havia um entendimento de que a lei que exigia a contrapartida pelas empresas não estava mais em vigor.

Isso porque, para a associação, a regra só valia durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional. Em abril de 2022, o governo assinou uma portaria que encerrou a situação de emergência.

A cada 2 dias, 1 criança com menos de 5 anos morre de Covid no Brasil; grupo está sem vacina da Pfizer e governo não tem previsão para imunização

Em média, uma criança com menos de 5 anos morre de Covid-19 a cada 2 dias no Brasil. Atualmente, os pequenos brasileiros desta faixa etária representam 9% do total de internações pela doença.

Os números foram levantados pelo grupo Observa Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pedido do g1, e desmentem declarações recentes do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Na sexta-feira (14), em entrevista a um podcast, Bolsonaro voltou a mentir ao dizer que crianças não morrem de Covid-19. “A molecada não sofre com vírus. Você não viu moleque morrendo de vírus por aí”, disse ele na ocasião.

Entre 4 de setembro e 1 º de outubro, 437 crianças foram hospitalizadas por complicações da Covid no Brasil. Nesse período, 17 mortes pela doença foram registradas entre menores de 5 anos.

Especialistas criticam a demora do Ministério da Saúde em liberar a vacina para crianças de até 5 anos, mesmo já tendo o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De janeiro até o dia 3 de setembro, a proporção de internações de crianças por complicações do vírus era menor: em média, 6,3%.

Segundo os dados, a curva de hospitalizações e de mortes por Covid vem caindo em todas as faixas etárias desde junho. Mas, olhando apenas entre as crianças menores de 5 anos, a queda é mais lenta.

“Essas crianças continuam muito vulneráveis porque o vírus continua circulando. A vacina impede a manifestação das formas graves e boa parte dos óbitos, mas, ainda assim, o vírus circula. E a criança não vacinada tem sido, sim, impactada”, disse o pesquisador e coordenador do grupo, Cristiano Boccolini.

Parte do público infantil – entre 6 meses e 2 anos e 11 meses – segue sem nenhuma vacina contra a Covid disponível nos postos de saúde. O Brasil tem hoje doses da Coronavac para crianças a partir dos 3 anos e da Pfizer para a faixa etária de 5 a 11 anos.

Após quase um mês da aprovação da Anvisa, o governo federal ainda não dá prazo para chegada das doses e para início da aplicação da vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a 4 anos, mesmo com um contrato em vigor com a farmacêutica para fornecimento de vacinas até o final deste ano.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid, em janeiro de 2021, o Ministério da Saúde nunca demorou tanto para tomar uma decisão sobre a incorporação e aplicação de uma vacina para o público infantil como acontece agora (saiba mais abaixo).

Vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos com Pfizer contra Covid continua sem previsão

Silêncio do ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é o responsável por dar a palavra final em relação à vacinação dos pequenos, passando ou não pela Conitec.

Em entrevistas e aparições públicas recentes, Queiroga tem silenciado ou limitado as respostas sobre o assunto, assim como outros integrantes da sua equipe, como secretários e assessores próximos.

No dia 23 de setembro, durante um evento em Brasília, Queiroga afirmou para jornalistas que o início da vacinação a partir dos 6 meses “não deve tardar” e que o tema estava em análise na área técnica.

Em sua conta oficial no Twitter, Queiroga não escreveu uma única vez, nos últimos 30 dias, sobre a possibilidade de liberação da vacina contra a Covid para a nova faixa etária.

O ministro tem usado seu perfil oficial para falar sobre a campanha de vacinação contra a poliomielite e, principalmente, mostrar atos do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), muitos deles sem relação com a área da saúde.

Sem dizer quando recebe a vacina contra Covid, governo libera Pfizer só para crianças a partir de 6 meses com comorbidades

Quase um mês depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a aplicação de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, o Brasil segue sem previsão de quando a imunização vai começar.

Nesta quinta-feira (13), conforme nota obtida pelo g1, a pasta informou que vai liberar o uso apenas para crianças com comorbidades, apesar de a Anvisa e a fabricante não terem feito restrições ao uso do imunizante. O governo Bolsonaro também não deu detalhes sobre quando receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público terá da Pfizer.

Na prática, o tema está atualmente travado dentro da burocracia interna do Ministério da Saúde.

Na semana passada, membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que assessora o Ministério da Saúde em temas de vacinação, recomendaram a aplicação da vacina da Pfizer em crianças a partir dos 6 meses. Em outros momentos, a pasta aguardou apenas o parecer desse grupo para anunciar o início da imunização, sem enviar o assunto para a Conitec.

A Anvisa liberou o uso no dia 16 do mês passado. Desde então, o Ministério da Saúde não informou se vai incluir a vacinação na atual campanha de imunização contra a Covid-19 para o público.

Fontes ligadas ao ministério confirmaram ao g1 que a área jurídica da pasta vinha analisando o contrato com a Pfizer e afirmaram que a chegada das vacinas ainda vai levar “algumas semanas”, sem especificar quantas.

Até dezembro, a farmacêutica precisa entregar um “saldo” de cerca de 35 milhões de doses da última negociação com o governo federal. Parte dessas doses – ou a totalidade – poderia ser destinada para o novo público infantil, já que o contrato prevê o fornecimento de vacinas adaptadas ou para diferentes faixas etárias.

A Pfizer afirmou, em nota, que as entregas “dependerão das definições junto ao Ministério da Saúde”, mas não detalha as negociações por causa de “compromissos de confidencialidade”.

São necessárias aproximadamente 39 milhões de doses para contemplar a faixa etária de 6 meses a 4 anos. Tirando crianças de 3 e 4 anos, que também podem ser vacinadas com a Coronavac, o número de doses necessárias é menor: cerca de 21 milhões, em um cálculo aproximado.

Nota do Ministério da Saúde:

“O Ministério da Saúde, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jurídica (Conjur) da pasta, irá solicitar à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina Comirnaty pediátrica em crianças de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decisão está de acordo com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Entretanto, em face do cenário epidemiológico da Covid-19 no país e por recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), ficou definido, de forma cautelar, autorizar o uso da vacina para as crianças de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de análise da Conitec.

Todas as orientações para a vacinação deste público serão publicadas em nota técnica.”

Vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos com Pfizer contra Covid segue sem data; governo adia reunião

O governo federal ainda não tem previsão de quando vai utilizar a vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças a partir de seis meses de idade. Apesar da aprovação da Anvisa, o Ministério da Saúde prevê a realização de uma reunião com técnicos sobre o tema. O encontro ocorreria na sexta-feira (30), mas foi desmarcado.

A demora na inclusão da vacina repete o que ocorreu com a liberação das doses para a faixa de 5 a 11 anos: à época, o ministro Marcelo Queiroga convocou uma audiência e uma consulta pública para discutir a imunização infantil.

No governo atual, há histórico de ministérios que publicaram documentos oficiais para desestimular a vacinação infantil, e o próprio presidente Jair Bolsonaro atacou a vacinação infantil contra Covid e espalhou desinformação sobre mortes de crianças.

A atual etapa de “aconselhamento” está a cargo da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI). Com o adiamento da inclusão do tema na reunião da CTAI – sem data definida – o país segue sem previsão de quando começa a usar um “saldo” de 35 milhões de doses que tem junto a PFizer graças a um contrato já assinado com a fabricante.

Em entrevista ao g1, o diretor do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Ridauto Fernandes, diz que o acordo prevê a possibilidade de ajustar qual o tipo de vacina a ser recebida e que essa etapa da burocracia não deve ser demorada.

“O contrato prevê possibilidade de ajustarmos o tipo [de vacina] a ser entregue, se houver evoluções do produto. E ajustaremos. Não deve demorar muito”, disse Fernandes.

A expectativa é de que as doses que ainda não chegaram no Brasil sejam destinadas para o novo público infantil, mas o governo e Pfizer não detalham como andam as negociações. O contrato em vigor também prevê um acréscimo de 50 milhões de doses, o que não deve acontecer.

“Todos os contratos previram a possibilidade de acréscimo de doses. O acréscimo máximo é de 50% em cada um. Mas não houve acréscimos nos dois primeiros e nem temos previsão disso no terceiro”, afirmou Ridauto.

Público-alvo da faixa etária
Atualmente o Ministério da Saúde precisa de cerca de 39 milhões de doses para vacinar as crianças brasileiras de 6 meses a 4 anos. O esquema vacinal previsto é de três doses.

Segundo dados do IBGE, o Brasil possui cerca de 13 milhões de crianças entre 6 meses e 4 anos. Tirando a faixa etária de 3 e 4 anos, que também pode ser vacinada com a Coronavac, o número de doses necessárias é menor: cerca de 21 milhões, em um cálculo aproximado.

Considerando esse recorte, o governo federal teria doses da Pfizer suficientes para vacinar apenas as crianças de 6 meses até 2 anos e 11 meses.

A aplicação das doses da Coronavac em crianças a partir dos 3 anos é feita de forma isolada pelo país e com base nos estoques em cada localidade desde a aprovação da Anvisa, em julho desde ano.

No último dia 22, crianças ficaram sem a segunda dose em Natal (RN) por falta da vacina nas unidades de saúde. Recentemente, o Ministério da Saúde negociou a compra de 1 milhão de doses com o Instituto Butantan.

Covid: Ministério diz que aguarda recomendação da área técnica para começar a vacinar crianças entre 6 meses e 4 anos com a Pfizer

Passados três dias após a aprovação da vacina da Pfizer para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade no Brasil, o Ministério da Saúde ainda não informou se já tem previsão de compra e entrega dos imunizantes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na última sexta-feira (16) a aplicação das vacinas, permitindo que os imunizantes sejam usados no país. Entretanto, é o Ministério da Saúde que é responsável pelo calendário de vacinação.

O g1 procurou a pasta questionando se há uma previsão de compra dos imunizantes, quantas doses serão aplicadas e qual grupo – dentro da faixa de 6 meses a 4 anos – deve ser priorizado inicialmente.

Em nota, o Ministério da Saúde informou apenas que tem contrato com a Pfizer para fornecimento de todas as vacinas aprovadas pela Anvisa e incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

“Havendo recomendação pela área técnica da pasta, as vacinas serão disponibilizadas para todo o Brasil, como já ocorre com as demais faixas etárias”, complementa a nota.

Vacinação em crianças
Dados do consórcio de veículos de imprensa desta sexta-feira (16) apontam que 14.065.194 doses foram aplicadas em crianças com 3 a 11 anos, que estão parcialmente imunizadas – o número representa quase 53,23% da população nessa faixa etária que tomou a primeira dose. As crianças que estão totalmente imunizadas nesta faixa de idade são 9.476.480, o que corresponde a 35,86% da população deste grupo.

Segundo levantamento do Observatório da Primeira Infância, o Brasil registrou, em média, duas mortes de crianças menores de 5 anos por dia desde o início da pandemia, em 2020. Entre janeiro e 13 de junho de 2022, o Brasil registrou um total de 291 mortes por Covid-19 entre crianças menores de 5 anos. Os resultados demonstram que crianças de 29 dias a 1 ano de vida são as mais vulneráveis.

Os dados foram coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) entre 2020 e 2021, e analisados pelos coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.

Anvisa aprova vacina da Pfizer contra Covid para crianças entre 6 meses e 4 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (16), a aplicação de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade.

A aprovação da Anvisa permite que a vacina seja usada no país. O Ministério da Saúde será responsável pelo calendário de vacinação. Até o momento, o uso do imunizante da Pfizer só era permitido em crianças com mais de 5 anos no Brasil. A partir dos 3 anos, as crianças já podiam receber a vacina CoronaVac.

A autorização acontece após uma análise de dados e estudos clínicos conduzidos que indicam a segurança e eficácia da vacina para bebês e crianças nessa faixa etária. O imunizante terá dosagem e composição diferentes: o processo de imunização será em três doses de 0,2 mL (equivalente a 3 microgramas).

As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose, completando o esquema vacinal. A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos.

A tampa do frasco terá uma cor diferente para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação para esta faixa de idade. Será na cor vinho. Para o público de 5 a 11 anos a cor é laranja e para acima de 12 anos, roxa.

Para a avaliação, a Agência contou com a análise de especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Vacinação em crianças
Dados do consórcio de veículos de imprensa desta sexta-feira (16) apontam que 14.065.194 doses foram aplicadas em crianças com 3 a 11 anos, que estão parcialmente imunizadas – o número representa quase 53,23% da população nessa faixa etária que tomou a primeira dose. As crianças que estão totalmente imunizadas nesta faixa de idade são 9.476.480, o que corresponde a 35,86% da população deste grupo.

Segundo levantamento do Observatório da Primeira Infância, o Brasil registrou, em média, duas mortes de crianças menores de 5 anos por dia desde o início da pandemia, em 2020. Entre janeiro e 13 de junho de 2022, o Brasil registrou um total de 291 mortes por Covid-19 entre crianças menores de 5 anos. Os resultados demonstram que crianças de 29 dias a 1 ano de vida são as mais vulneráveis.

Os dados foram coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) entre 2020 e 2021, e analisados pelos coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.

Pfizer pede autorização para uso de nova vacina bivalente contra Covid: imunizante usa cepa original e ômicron

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (19) um pedido da Pfizer para autorização de uso emergencial de uma nova vacina contra Covid-19.

O imunizante é do tipo bivalente: sua fórmula tem base em uma mistura de duas “versões” do Sars-Cov-2: a cepa original, usada na vacina Comirnaty, e a cepa omicron, subvariante BA.1.

“Apesar da versão atual da vacina contra Covid-19 ter consistentemente demonstrado possuir altos níveis de efetividade, protegendo contra hospitalizações e morte em relação tanto ao tipo selvagem, como também às novas variantes de preocupação, a Pfizer tem como premissa sempre buscar novas frentes de abordagem para luta contra pandemia”, declarou a empresa em nota.

A proposta da empresa é que a nova vacina seja utilizada como dose de reforço para a população acima de 12 anos.

Ainda de acordo com o comunicado, a tecnologia empregada na fabricação das vacinas permite atualização rápida das formulações, o que possibilitará, em breve, uma versão atualizada da vacina também para as subvariantes BA.4/BA.5.

A vacina Comirnaty, já registrada pela Pfizer e em uso no Brasil, desde 23 de fevereiro de 2021 é indicada para imunização da faixa etária a partir de 5 anos de idade. Atualmente, há um pedido de ampliação de uso desta vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos, que foi apresentado à Anvisa em 1º de agosto deste ano e ainda está em análise. A data de chegada da vacina ao Brasil dependerá da análise regulatória, bem como da definição junto ao Ministério da Saúde.

Na segunda-feira (15), o Reino Unido aprovou o uso da vacina da Moderna, que também é ambivalente, e será usada como dose de reforço para adultos.

Anvisa se reúne com Pfizer e especialistas para avaliar vacina contra Covid-19 para bebês

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) debateu dados da vacina contra a Covid-19 da Pfizer com integrantes de sociedades médicas para avaliar a liberação no Brasil. A farmacêutica apresentou dados de eficácia e de segurança do imunizante destinado a faixa etária de 6 meses a 4 anos em reunião nesta quinta-feira (18).

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI), além da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) participaram da agenda.

Cada entidade deve enviar parecer sobre as informações apresentadas até a próxima semana.

Atualmente, a vacina tem aval da Anvisa no público a partir de 5 anos. O pedido para estender o público-alvo, já chancelado nos Estados Unidos, por exemplo, chegou à agência em 29 de julho. Se aprovada, essa será a primeira vacina contra a Covid-19 autorizada para bebês no Brasil. A CoronaVac, por sua vez, é aprovada para uso a partir dos 3 anos.

Segundo a Pfizer, o pedido é para a aplicação de três doses — com três semanas de intervalo entre a primeira e a segunda. A terceira vem oito semanas após a última dose. O esquema vacinal — de duas doses a partir dos 5 anos — mudou devido a dados de segurança, tolerabilidade e imunogenicidade.

A formulação das vacinas contra a Covid-19 da Pfizer são iguais em relação às faixas etárias. O que muda é que a dosagem é de 3 µg para crianças de 6 meses a 4 anos — o equivalente a 30% da das doses pediátricas recebidas pelo público de 5 a 11 anos.

Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.

“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.

“Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.

Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Primeiras vacinas contra varíola dos macacos devem chegar em setembro

As primeiras doses da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox, em inglês) destinadas ao Brasil deverão chegar em setembro, informaram há pouco o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, e o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros. Cerca de 20 mil doses desembarcarão no país em setembro; e 30 mil, em outubro.

Apenas profissionais de saúde que manipulam as amostras recolhidas de pacientes e pessoas que tiveram contato direto com doentes serão vacinados. O esquema de vacinação será feito em duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

A aquisição será feita por meio de convênio com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) porque a empresa dinamarquesa produtora da vacina não-replicante não tem escritório no Brasil nem pretende abrir representação no país. “Existe um pedido da Opas para a aquisição de 100 mil doses de vacinas para as Américas. Dessas 100 mil doses, 50 mil serão adquiridas pelo Ministério da Saúde”, detalhou Medeiros.

Os secretários do Ministério da Saúde concederam, nesta tarde, entrevista coletiva para explicarem as ações da pasta, no dia da inauguração do Centro de Operação de Emergência (COE), que coordenará os trabalhos de monitoramento e de combate à doença.

Segundo o secretário de Vigilância Sanitária, o ministério informou que não haverá campanha de vacinação em massa porque não existe recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A OMS não preconiza uma vacinação em massa, então a gente não está falando de uma campanha de vacinação como falávamos para a Covid-19. São vírus absolutamente distintos, é uma clínica absolutamente distinta, um contágio absolutamente diferente, uma letalidade diferente. São doenças absolutamente distintas”, justificou.

Embora, neste primeiro momento, o Brasil compre as doses de uma empresa dinamarquesa, Medeiros não descartou a possibilidade de que, no futuro, o Ministério da Saúde compre doses do Instituto Butantan ou do Laboratório de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, caso essas unidades produzam algum imunizante não-replicável contra a varíola dos macacos e caso haja necessidade.

Estigmatização

O Ministério da Saúde manteve as orientações para quem tem suspeita de estar infectado. Quem tiver sintomas deverá procurar um médico, informar os contatos próximos e isolar-se o mais rápido possível. Embora a maior parte dos casos registrados até agora seja registrado em homens que tiveram relações sexuais com outros homens, o secretário de Vigilância em Saúde alertou que qualquer pessoa pode contrair o vírus.

“O dado epidemiológico que nós temos é que, em quase 20 mil casos no mundo, mais de 95% dos casos confirmados são de homens que fazem sexo com outros homens, mas isso não é estigmatização porque a principal forma de transmissão se dá por meio de contato [direto com a pele da pessoa infectada]. É fundamental não fazer a estigmatização, até porque a principal forma de transmissão é o contato pele com pele”

Anvisa recebe pedido da Pfizer para ampliação da vacina contra Covid para faixa etária de 6 meses a 4 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (29) o pedido da farmacêutica Pfizer para incluir a faixa etária de 6 meses a 4 anos de idade na indicação da vacina contra Covid-19, a Comirnaty.

Atualmente, o imunizante da Pfizer, registrado no país desde 23 de fevereiro de 2021, somente está autorizado para a aplicação em crianças acima de 5 anos.

Segundo a agência regulatória, a análise técnica dessa nova faixa etária será feita de forma rigorosa e “com toda a cautela necessária”.

A Anvisa estipulou um prazo inicial de análise de 30 dias, que começa a contar a partir da próxima segunda-feira (1).

Apesar disso, a agência informou que o prazo pode ser alterado na ocorrência de apresentação de exigência, que é quando a Anvisa identifica a necessidades de complementação de dados e informações pelo laboratório.

Brasil não atinge metas da vacinação infantil e tem taxas abaixo da média mundial

Os números da vacinação infantil no Brasil estão cada vez mais desafiadores e apontam uma tendência de queda nos últimos anos em vacinas essenciais para os pequenos, como a BCG, a tríplice bacteriana e as contra a hepatite B e a poliomielite, todas com taxas de cobertura menores que médias mundiais.

É o que mostram os dados de um novo relatório global da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), divulgados na última semana e analisados pelo g1.

Para o ano de 2021, a OMS e o Fundo levaram em conta informações de 177 países, incluindo o Brasil, e concluíram que, no mundo todo, os dados mostram o maior retrocesso contínuo na vacinação infantil em 29 anos. No nosso país, os números pintam um panorama diferente, mas não menos preocupante.

“É um quadro dramático. [Nesse relatório da OMS], nós estamos entre os 10 piores países do mundo em vacinação, ao lado do Haiti e da Venezuela, países que tem dificuldades econômicas enormes e não têm um programa tão organizado como o nosso”, lamenta Carla Domingues, epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Instituto Butantan vai importar 8 mil litros de IFA para produzir 10 milhões de doses da Coronavac para crianças de 3 e 4 anos

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (20) que o Instituto Butantan vai voltar a importar Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China para iniciar a retomada da produção da vacina Coronavac em solo brasileiro.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, serão importados 8 mil litros do produto da farmacêutica Sinovac para a produção de 10 milhões de doses do imunizante. As vacinas serão destinadas à vacinação de crianças de 3 e 4 anos contra a Covid-19.

A aplicação nessa faixa-etária foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária na última quarta-feira (13). A previsão do governo paulista é que as novas vacinas comecem a ficar prontas já no mês de agosto.

“Tomamos essa decisão hoje, antes mesmo da inclusão no PNI (Programa Nacional de Imunizações), para que a gente tenha vacina suficiente para vacinar as crianças de São Paulo e colocá-las à disposição do Ministério da Saúde para vacinar as crianças do Brasil. A importação deve levar algumas semanas para que, se possível, no mês de agosto, a gente tenha essas vacinas disponíveis e poderemos começar a imunização dessas crianças”, disse Rodrigo Garcia.

“São Paulo vai usar os recursos da Fundação do Instituto Butantan pra fazer essa importação, acreditando que o Ministério da Saúde fará a aquisição das vacinas. Se a gente ficar aguardando inclusão no PNI pra fazer essa aquisição, nós vamos perder semanas preciosas”, declarou o governador, que é candidato à reeleição no pleito de outubro.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que, caso o Ministério da Saúde não faça a compra dos imunizantes que serão produzidos, São Paulo irá vacinar as crianças do estado com essas doses.

O governo paulista diz que as 10 milhões de doses são suficientes para vacinar todas as crianças brasileiras dessa faixa etária com a 1ª dose do imunizante.

Covid-19: vacinação em crianças de 3 e 4 anos deve começar por imunocomprometidas, orienta o MS

A imunização do público de 3 e 4 anos contra a Covid-19 deve começar pelas crianças imunocomprometidas, orientou nesta terça-feira (19) o Ministério da Saúde. Em seguida, o imunizante deve ser destinado às crianças de 4 anos e, depois, às de 3 anos. O intervalo entre a primeira e a segunda dose da CoronaVac – única vacina liberada para essa faixa – deve ser de 28 dias, afirmou a pasta, em nota técnica.

O ministério informou que está em contato com o Instituto Butantan e o Consórcio Covax para aquisição do quantitativo necessário de vacinas CoronaVac para atendimento das crianças nessa faixa etária.

Na nota técnica, o órgão recomenda ainda que os estados façam a gestão das doses disponíveis, de modo a garantir a segunda dose com o intervalo de 28 dias, até que os estoques sejam restabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os estados que já tiverem a CoronaVac disponível em seus estoques podem iniciar a vacinação nessas crianças.

A pasta recomenda que, para o público a partir dos 5 anos, seja aplicada a vacina da Pfizer, já aprovada para a faixa-etária de 5 a 11 anos.

Na semana passada, a pasta acompanhou a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e recomendou que crianças de 3 e 4 anos sejam vacinadas. Algumas cidades já iniciaram a vacinação do novo grupo. Alguns municípios, entretanto, aguardavam a divulgação da nota técnica do ministério para iniciar a imunização desse público.

Pernambuco autoriza vacinação contra a Covid-19 para crianças de 4 anos

Após reunião entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e secretários municipais de Saúde, nesta segunda-feira (18), Pernambuco liberou a vacinação contra a Covid-19 para crianças com 4 anos de idade. Na última quarta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da CoronaVac para o público de 3 e 4 anos.

De acordo com a SES-PE, iniciar a imunização das crianças com quatro anos tem como objetivo garantir a aplicação das duas doses desse público, devido ao baixo quantitativo de estoque e a incerteza quanto ao envio de novas doses pelo Ministério da Saúde (MS). As crianças com 5 anos seguem sendo vacinadas com doses da Pfizer, conforme decisão da Anvisa.

Em Pernambuco, o público estimado é de 154.355 pessoas com 4 anos de idade e 149.786 crianças com 3 anos. Os gestores municipais informaram ao Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) possuírem em seus estoques um total de 323.452 doses do imunobiológico da CoronaVac/Butantan. As doses devem ser utilizadas para proteção em primeira e segunda aplicação, com intervalo de 28 dias entre elas.

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi realizado um levantamento junto aos gestores municipais sobre os estoques disponíveis.

“Já realizamos levantamento junto aos gestores municipais de seus estoques e já identificamos cidades com quantitativo suficiente, outras com doses excedentes e ainda aquelas que não tem vacina suficiente para esse novo público. O PNI está em contato com as cidades, com as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems) para realizar o esforço operacional necessário para que os municípios com menos doses possam ofertar o imunizante para sua população”, destacou o secretário.

O PNI Estadual encaminhou ao Ministério da Saúde as informações repassadas pelos gestores municipais. A expectativa é de que, ainda esta semana, o órgão federal se posicione sobre o andamento da campanha.

Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios ampliem CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos

O Ministério da Saúde recomendou nesta sexta-feira (15) que estados e municípios ampliem a aplicação da Coronavac para crianças de 3 a 5 anos.

A pasta anunciou a decisão após ouvir a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização sobre a questão. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a ampliação da Coronavac para crianças nessa faixa etária.

De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão será formalizada em nota técnica aos estados que deve ser publicada na segunda-feira (15), mas o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, afirmou que estados e municípios já estão autorizados a realizar a vacinação.

O cronograma de entrega de doses adicionais também deve ser estabelecido em breve.

Por enquanto, o Ministério orienta que sejam utilizado os estoques existentes no estados e municípios, mas disse que “segue em tratativas para aquisição de novas doses”.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério, há aproximadamente um milhão de doses distribuídas aos estados.

Veja a nota da pasta na íntegra:

Tendo em vista a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, ouvida a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI), o Ministério da Saúde orienta os entes federativos a ampliar o uso da vacina Covid-19/Coronavac para faixa etária de 3 a 5 anos de idade.

A pasta recomenda que seja utilizado os estoques existentes no estados e municípios. No entanto, o Ministério da Saúde segue em tratativas para aquisição de novas doses.

A decisão será formalizada em nota técnica aos estados, bem como o cronograma de entrega de doses adicionais.

Covid-19: cerca de 21,5 milhões de brasileiros não tomaram 2ª dose

Até o momento, mais de 158,3 milhões de pessoas tomaram pelos duas doses de vacina contra a Covid-19, o que representa quase 80% do público-alvo. Apesar disso, o Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que cerca de 21,5 milhões de pessoas estão aptas a tomar a segunda dose, mas não retornaram aos postos de vacinação. A população entre 18 e 29 anos de idade possui maior número de aptos, somando quase 5,4 milhões de pessoas.

A imunização contra a Covid-19 está disponível com primeira e segunda dose para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário com duas doses, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose.

A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Diversos estados já estão aplicando a quarta dose para o público abaixo dos 40 anos. Estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes, segundo dados do LocalizaSUS.

Nessa quarta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. Apesar disso, ainda não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde. O titular da pasta, Marcelo Queiroga, declarou que essa possibilidade será avaliada pela área técnica.

Município do Rio vai vacinar crianças de 3 e 4 anos contra a Covid a partir desta sexta-feira

O Município do Rio vai vacinar crianças de 3 e 4 anos contra a Covid com a CoronaVac a partir desta sexta-feira (15) e até o fim da semana que vem.

O prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou essa etapa do calendário em suas redes sociais no fim da manhã desta quinta (14). Ele não esperou o aval do Ministério da Saúde e baseou sua decisão na liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) .

No Rio, quase 3,5 milhões de cariocas estão com pelo menos uma dose atrasada.

PGR arquiva apuração preliminar sobre atraso do governo na vacinação de crianças contra Covid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou nesta terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquivou uma apuração preliminar que averiguava se houve atraso intencional, por parte do governo, na inclusão de crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra a Covid-19.

A manifestação à Corte foi enviada pela PGR nesta terça-feira (5), após a ministra Rosa Weber cobrar informações sobre os desdobramentos do caso.

De acordo com a PGR, o procedimento preliminar foi aberto com base em uma notícia-crime apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelo secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha.

No documento, o grupo pede que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sejam investigados por suposta prevaricação em relação à vacinação infantil.

Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

A manifestação da PGR enviada ao Supremo nesta terça-feira (5) é assinado pela vice-procuradora Lindôra Araújo, que informou que não há indícios de crime na conduta do presidente e do ministro. Com isso, segundo ela, não há “suporte mínimo de justa causa para deflagração da persecução penal”.

A PGR juntou ao processo também o documento que formaliza a decisão de arquivamento, com data desta segunda-feira (4).

No texto, também assinado pela subprocuradora, o Ministério Público conclui que o arquivamento é “medida que se impõe” porque não foram “encontrados elementos indicativos de crime e nem identificado suporte mínimo de justa causa, no que se refere à verossimilhança de fatos supostamente ilícitos aptos a embasar a abertura de procedimento investigatório”.

Ainda, segundo a PGR, entre a data da aprovação do imunizante para a faixa etária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a inclusão no plano de vacinação foram 20 dias, “em consonância com o tempo médio de aprovação mundial”.

“O transcorrer de 20 (vinte) dias, no curso de uma pandemia, quando necessariamente o gestor deve ter um agir estratégico e planejado, com definição de cronogramas, prioridades e inúmeras condutas logísticas, não pode ser tido como irrazoável e apto a demonstrar retardamento de ato de ofício para satisfação de interesses pessoais”, afirmou o MP.

“Na espécie inexistem elementos que possam balizar, sequer, a realização de possíveis diligências voltadas para a regular averiguação de uma suposta prática de prevaricação. O lapso temporal apontado como excessivo não desbordou do razoável”, completou.