Com ressalvas, TCE aprova contas de Doria e cobra transparência em gastos com CoronaVac

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) votou nesta quarta-feira (23) pela aprovação com ressalvas das contas do governador João Doria (PSDB) referentes ao ano de 2020, sinalizando ao estado que faça ajustes para evitar a explosão de gastos com pessoal e do rombo na Previdência nos próximos anos.

Esses dois pontos são considerados internamente no TCE como “bombas-relógio” para as finanças do Governo de São Paulo.

Além disso, foi cobrada transparência nos gastos do Instituto Butantan com a Coronavac. O relatório foi elaborado pelo conselheiro Dimas Ramalho, com base em análises do corpo técnico do órgão, e seu voto aprovado por unanimidade.

Detalhamento na despesa para importação de 6 milhões de doses da Coronavac foi um dos pontos questionados pelo relator.

Em seu voto, ele disse que foram encaminhadas diversas notificações para que o governo esclarecesse os custos da vacina, mas foi alegado que, em virtude das cláusulas de sigilo, o Instituto Butantan estaria em tratativas com a empresa Sinovac para divulgar as informações.

O relator, no entanto, entende que as informações são relacionadas a gastos públicos e têm que ser prestadas. Solicitou que o governo, a Fundação e o Instituto Butantan forneçam os dados.

O papel exercido pela Fundação Butantan foi reconhecido por esta corte como sendo de ‘fundação de apoio’ às atividades exercidas pelo Instituto Butantan, (…) razão pela qual não poderia se abster de prestar os esclarecimentos requisitados”, afirmou.

Após a leitura do voto do relator, o conselheiro Renato Martins Costa disse que “o governo do estado tem que prestar atenção no que acontece esses dias no governo federal” -uma menção às suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Pediu que a gestão seja transparente na questão dos gastos.

Os conselheiros elogiaram, contudo, o Butantan e a disposição do governo João Doria de se antecipar ao governo federal na produção e fornecimento de vacinas para o coronavírus no país. “[O Butantan,] Por ter uma situação organizada, preparada, com história, pôde enfrentar tudo isso”, disse o decano Roque Citadini.

O parecer do Tribunal de Contas ainda tem que passar por votação da Assembleia Legislativa, onde o governo costuma formar maioria.

Entre as ressalvas apontadas em seu voto, o relator Dimas Ramalho pede que a gestão realize e divulgue estudos específicos sobre a necessidade de pessoal para cada órgão, “em virtude do envelhecimento e perspectiva de aposentadoria do quadro de pessoal do Poder Executivo”.

Também determina que “reduza gradativamente as despesas com pessoal, a fim de que o índice seja reconduzido a patamar que não demande a emissão de alertas”.

Uma das preocupações do TCE é que o governo terá que passar a computar como gasto com pessoal, nos próximos anos, despesas com a mão de obra que presta serviços em atividades-fim para o terceiro setor –por exemplo, para as organizações sociais na área de saúde.

Isso irá pressionar o estado nos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, que se ultrapassados impõem uma série de restrições à gestão.

“O estado de São Paulo não exerce nenhum tipo de controle que permita segregar os valores referentes ao pagamento da mão de obra (salários e encargos) de cada contrato terceirizado, embora haja constrição legal para que se identifique especificadamente, nos documentos fiscais, os valores e encargos relativos ao pessoal necessário à execução do contrato”, diz o relator, em seu voto.

O governo também deverá encaminhar, na visão do TCE, à Assembleia Legislativa um projeto de lei que migre servidores do regime de Previdência do serviço público para a privada.

Blog de plantão nas festividades de São João

Em meio à pandemia do novo Coronavírus, a informação torna-se ainda mais primordial.

Por este motivo, o blog estará de plantão na noite de hoje (23) e amanhã (24), dias que comemoramos às festividades de São João.

Acessando o http://www.blogalysonnascimento.com você acompanha os fatos mais relevantes da nossa região, do Brasil e do mundo.

Saudades das noites brasileiras

Deveria ser daqueles dias de tanta empolgação para as festas de São João. Infelizmente, o tempo de agora não nos permite celebrar esta tradição tão rica do nosso Nordeste.

O caminho será ‘tentar’ vivenciar da forma mais prudente possível, longe das aglomerações. No hoje, muita nostalgia daqueles tempos tão únicos.

Faltará a quadrilha, mas não o anseio para o próximo ano. Vivamos o São João com máscara, distanciamento e álcool em gel. E, depois da vacina de todos, com quadrilha, aglomeração e muita festa.

Bom São João! 🕺🏽🔥🎇

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia.

Entre os registros confirmados nesta quinta, há 150 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), equivalente a 6% do total, e outros 2.208 (94%) de casos leves.

As 64 mortes ocorreram entre os dias 18 de abril de 2021 e essa terça-feira (22).

Queiroga se irrita com pergunta sobre Covaxin e abandona entrevista

Investigado pela CPI da Covid do Senado, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) se irritou com uma pergunta sobre a vacina indiana Covaxin e, assim como costuma fazer o presidente Jair Bolsonaro quando não gosta de um questionamento, abandonou a entrevista aos jornalistas.

Queiroga falou nesta quarta-feira (23) com os jornalistas após cerimônia de lançamento de um fórum sobre proteção de fronteiras.

Inicialmente, o ministro foi questionado sobre o que faria em relação à vacina indiana Covaxin. À Folha de S.Paulo, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que alertou Bolsonaro sobre indícios de irregularidade na negociação do Ministério da Saúde para a compra do imunizante.

O deputado é irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ao MPF (Ministério Público Federal), em depoimento em 31 de março, revelado pela Folha, ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato.

Queiroga disse que o governo não comprou nenhuma dose do imunizante. “Todas as vacinas que têm registro definitivo da Anvisa ou emergencial, o Ministério considera para aquisições.

“Então, esperamos este tipo de posicionamento para tomar uma posição acerca não só dessa vacina, mas de qualquer outra vacina que obtenha registro emergencial ou definitivo da Anvisa porque já temos hoje um número de doses de vacina contratados acima de 630 milhões“, afirmou Queiroga.

Um outro jornalista perguntou então se o governo federal compraria a vacina mesmo com preço mais alto que os demais imunizantes. Foi neste momento que o ministro se irritou.

“Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Então, não foi comprado uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Suptinik”, disse o ministro.

Os repórteres explicaram que a pergunta se referia a uma intenção futura. Queiroga disse que “futuro é futuro” e deixou a entrevista sem responder a outras indagações.
 
A compra da vacina pelo governo Jair Bolsonaro entrou na mira do MPF (Ministério Público Federal) e da CPI da Covid, no Senado.
 
A Procuradoria da República no DF, no curso de um inquérito civil público, apontou cláusulas benevolentes no contrato assinado entre a Precisa Medicamentos e a pasta; quebra contratual, com o desrespeito dos prazos acertados; e suspeita de favorecimento à empresa, que faz a intermediação da vacina mais cara -US$ 15 (R$ 80,70) por dose- dentre as adquiridas pelo ministério.
 
Como revelou a Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal enxergou indícios de crime e desmembrou a investigação. A parte relacionada à aquisição da vacina Covaxin foi enviada no último dia 16 para um ofício da Procuradoria que cuida de combate à corrupção.
 
No despacho que desmembrou o procedimento, a procuradora Luciana Loureiro citou a “temeridade do risco” assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada à Covaxin, “a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público“.
 
“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto, cível e criminal”, afirmou a procuradora no despacho.

Adolescente morre após cair no chão e ficar desacordado ao ser agredido por colega dentro de escola pública de referência

Um estudante de 17 anos morreu após cair no chão e ficar desacordado ao ser agredido por outro aluno, de 15 anos, dentro de uma escola pública de referência no bairro do Curado 1, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. As informações são da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A Polícia Civil investiga o caso, que aconteceu na terça-feira (22) em um corredor da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Romeu Peréa, durante o intervalo das aulas.

Inicialmente, a secretaria se referiu ao caso como uma “brincadeira” entre os colegas, mas, posteriormente, enviou uma nota classificando o ocorrido como uma “agressão”. O governo também disse que a equipe da escola prestou o socorro imediato de Mateus Henrique Leal de Souza, que foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Curado, onde morreu.

No texto, a secretaria também afirmou que acionou policiais militares da Patrulha Escolar. E que, ao chegar à escola, a Polícia Militar “conduziu o estudante agressor, de 15 anos, ao Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), por se tratar de um caso de crime contra a vida“. O nome dele não foi divulgado.

Homicídio culposo

O adolescente de 15 anos foi ouvido na delegacia na terça-feira (22), na presença da mãe e do gestor da escola. Ainda segundo o governo do estado, foi instaurado um procedimento especial de menor (PEM) tipificado, inicialmente, como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O estudante fica sob a guarda dos responsáveis e os autos da investigação devem ser encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco, para providências cabíveis, de acordo com o governo estadual. A secretaria também lamentou o fato e afirmou estar apoiando as famílias dos jovens.

Por meio de nota, a Polícia Civil declarou que um ato infracional por homicídio culposo foi registrado pela Força Tarefa de Homicídios da Região Metropolitana Sul. “O corpo foi encaminhado para o IML [Instituto de Medicina Legal] da capital. As investigações seguirão até a completa elucidação”, disse a corporação, no texto.

Polícia prende dois suspeitos de assassinar a tiros funcionário da Celpe e deixar outro ferido em São Lourenço da Mata

A Polícia Civil prendeu dois suspeitos de assassinar a tiros um funcionário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e ferir outro em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, no dia 7 de junho. Os trabalhadores realizavam uma inspeção quando foram baleados.

A Operação No-Break, que resultou nas prisões da dupla suspeita dos crimes, aconteceu na terça-feira (22), mas foi divulgada nesta quarta-feira (23). Em nota, a polícia informou que também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar.

Informações sobre as prisões, como o local onde ocorreram, e sobre os suspeitos, como idades e se têm passagem anterior pela polícia, devem ser divulgados pela corporação em coletiva de imprensa da corporação nesta quarta-feira (23).

O assassinato e a tentativa de homicídio ocorreram na Avenida Oito de Maio, no bairro de Chã de Tábua. As duas vítimas estavam dentro do carro da Celpe quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. Ejanilson Severino Batista, de 39 anos, morreu no local e Wellington José Cardoso, de 28 anos, foi socorrido.

Segundo a Polícia Civil, dois homens chegaram em uma motocicleta e atiraram nos dois funcionários da Celpe, os quais eram responsáveis pelo serviço de inspeção, que consiste em fiscalizar medidores de energia, o gasto de energia das residência e também o funcionamento das redes elétricas.

As marcas de, pelo menos, nove disparos foram encontradas no veículo da companhia usado pelas vítimas. As investigações foram iniciadas pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). O delegado Victor Leite esteve no local da ocorrência, mas não quis falar com a imprensa.

A Celpe, em parceria com o Disque-Denúncia, ofereceu uma recompensa de até R$ 100 mil para quem fornecesse informações sobre os dois homens que cometeram os crimes.

De acordo com a Polícia Civil, participaram da operação 25 policiais, entre agentes, delegados e escrivães. A ação foi assessorada pela Diretoria de Inteligência da corporação e contou com o apoio do Grupo Especializado em Perícias de Inteligência da Polícia Civil.

Licitação da Prefeitura do Recife para compra de cestas básicas é julgada irregular pelo TCE-PE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular uma licitação realizada pela Prefeitura do Recife para a compra de cestas básicas para os alunos da Rede Municipal de Ensino no valor de R$ 43.134.046,16 em três lotes, seguindo diretrizes do Banco Mundial. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (17), e o seu resultado foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE nessa segunda (21).

As cestas básicas foram adquiridas em meio à pandemia da covid-19 na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para atender as famílias das crianças que estavam em casa, sem aulas presenciais.

Trata-se do Processo Licitatório nº 004/2020 – Pregão Eletrônico nº 004/2020, cujo edital foi publicado no dia 5 de maio de 2020. O TCE-PE abriu uma auditoria para investigar a regularidade do certame, o que motivou o julgamento da sua regularidade.

A prefeitura tentou realizar o pregão com recursos de empréstimo com o Banco Mundial, mas houve uma negativa do agente financeiro. A secretaria de Administração do Recife realizou o certame seguindo as normas previstas para licitações envolvendo o Banco Mundial, na expectativa de prorrogação de um contrato com a instituição, o que não ocorreu.

De acordo com a auditoria, a administração municipal não retomou a fase de negociação de preços depois disso, o que vai de encontro ao Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público. Além disso, ressaltou que “a tentativa de negociação de obter preços mais vantajosos é um poder-dever do pregoeiro”.

Com Covid-19, apresentador da Record morre aos 43 anos

Morreu nesta terça-feira (22), no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, em Nova Mutum, Mato Grosso, Claudiomiro Henrique Viera, o Chico Tello. O apresentador do “Balanço Geral” na afiliada da Record na região estava internado desde o dia 31 de maio em virtude de complicações da Covid-19.

Na última segunda-feira (21), o boletim médico do comunicador já adiantava que seu estado era muito grave, com hipotensão – queda da pressão arterial – e falta de resposta dos rins à medicação.

Chico Tello foi intubado uma semana depois de dar entrada no hospital. Antes, porém, chegou a gravar um vídeo para os seguidores do Instagram. “Com fé em Deus, vamos vencer essa. Creio que tão logo vamos sair dessa”, disse na ocasião.

O apresentador deixou a mulher, Jeciane Damas, e um filho.

TCE-PE condena ex-prefeito e deputado José Queiroz a ressarcir R$ 875 mil aos cofres públicos de Caruaru

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru e atual deputado estadual José Queiroz (PDT), em 2015.

Segundo o acórdão do TCE-PE, os motivos para a irregularidade foram “o não repasse de contribuições previdenciárias, descontadas dos servidores, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no montante de R$ 290.592,81”,a dispensa de licitação, por emergência, para a contratação de merenda escolar, no sétimo ano da mesma gestão, em evidente falta de planejamento” e “a aquisição de livros por meio de inexigibilidade, quando a competição não se mostrava impossível; e que, a despeito do volume adquirido, foi praticado o preço de capa dos livros, dando ensejo a um débito de R$ 875.261,83”.

O julgamento seguiu o parecer do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE).

O TCE-PE condenou o ex-prefeito José Queiroz a ressarcir o débito no valor de R$ 875.261,83 solidariamente com vários servidores, pelos livros didáticos adquiridos supostamente sem o desconto da editora.

A Segunda Câmara também determinou também o envio de “cópia do acórdão e do inteiro teor da presente deliberação ao Ministério Público de Contas, para posterior remessa ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, nos termos consignados no Parecer MPCO 422/2020”.

Ainda cabe recurso, no próprio TCE-PE, contra a deliberação.

José Queiroz foi prefeito de Caruaru por quatro mandatos.

Cadáveres dentro de sacos plásticos ocupam maca e leito ao lado de doentes em hospital público no Recife

Técnicos e auxiliares de enfermagem denunciaram, nesta terça (22), a presença de cadáveres dentro de sacos plásticos pretos sobre maca e leito, ao lado de pacientes internados no Hospital Getúlio Vargas (HGV), na Zona Oeste do Recife. Imagens enviadas pelo SatenPe, sindicato que representa as categorias, mostram que os corpos estavam à espera de remoção na Unidade de Trauma

O vídeo foi feito na madrugada de segunda (21), pelo presidente do sindicato, Francis Herbert, durante uma inspeção realizada por representantes da categoria.

Segundo a entidade, a vistoria aconteceu por causa de queixas de trabalhadores sobre a superlotação de áreas do hospital e de falta de condições de atendimento na unidade, uma das maiores do sistema público da Região Metropolitana.

Nas imagens, é possível observar dois sacos pretos com cadáveres dentro.Ao lado dessas macas, havia muitos pacientes e os trabalhadores de saúde executavam as funções normalmente.

O presidente do sindicato, Francis Herbert, gravou um vídeo e narrou o que encontrou na inspeção no Hospital Getúlio Vargas. Segundo ele, a Unidade de Trauma do HGV estava ”superlotada”.

A gente está aqui com imagens feitas no hospital Getúlio Vargas, na unidade de trauma. Você vê aí paciente buscando o tratamento ao lado de cadáveres”, declarou, no vídeo. A causa da morte dessas pessoas não foi divulgada pelo sindicato.

Francis Herbert também afirmou que essa imagem de cadáveres ao lado de doentes mostra a “falta de respeito com profissional de enfermagem e com sociedade Pernambucana”.

Herbert contou como conseguiu fazer as imagens. Ele disse que os profissionais de saúde têm medo de fazer as gravações e, por iso, convocam os líderes sindicais para registrar os problemas mais graves.

“Cheguei na madrugada de domingo para segunda e fiquei mais de meia hora. Quando entrei na sala, os cadáveres já estavam lá. Saí e eles ficaram sobre os leitos”, declarou.
Herbert disse que os profissionais de saúde estão se queixando de excesso de trabalho e falta de condições para acompanhar tanta gente ao mesmo tempo.

Os cadáveres ficaram lá por isso. Os trabalhadores não tiveram como tirar corpos. Se eles fossem fazer isso, não teriam como atender quem ainda estava vivo”, disparou.
O sindicalista observou que não teve como conversar com os demais pacientes, mas acompanhou as reações deles, diante da presença dos cadáveres. “O povo está apavorado com isso”, disse.

Ele [ o governo] vem fazendo com que a superlotação nos hospitais encubra [mascare] o número de leitos de retaguarda para Covid ou qualquer outro tipo de patologia”, declarou.

O sindicalista disse, ainda, que não há distinção entre pacientes com Covid e outras doenças. “Estamos mostrando aqui para sociedade o quanto está na UTI a saúde no estado de Pernambuco”, afirmou.

Segundo a categoria, os auxiliares e técnicos de enfermagem são as principais vítimas da pandemia, em Pernambuco, entre os profissionais de saúde.

Em Pernambuco, desde março de 2020, quando começou a pandemia, mais de 30 mil profissionais de saúde contraíram o novo coronavírus. No mesmo período, ocorreram 108 mortes.

No estado, 75 mil auxiliares e técnicos de enfermagem atuam nas redes pública, privada, filantrópica e conveniada.

Queremos a abertura de uma sindicância para apurar esses desmandos na Unidade de Trauma do HGV”, disse Francis Herbert.]

Resposta
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que a direção do Hospital Getúlio Vargas afirmou que, “quando ocorre um óbito a remoção do corpo é realizada de forma adequada, utilizando material específico (saco de transporte), respeitando todos os critérios de manejo de corpos para que o procedimento seja feito com segurança pelos profissionais de saúde”.

A secretaria afirmou, ainda, que “realiza todos os procedimentos necessários para o manuseio adequado e encaminhamento dos corpos para o necrotério do serviço”.

Ainda segundo o governo, “no momento da realização da imagem divulgada, os trâmites estavam sendo realizados de acordo com as normas para retirada do corpo do setor de internação”.
Na nota, a secretaria informou que a direção do HGV “reconhece a alta demanda de pacientes que buscam o serviço”.

Disse, ainda, que “faz parte da rotina da unidade, a orientação sobre a importância do cumprimento das medidas sanitárias por parte dos pacientes e acompanhantes que buscam a unidade de saúde, assim como dos profissionais do serviço”.

Sobre a denúncia de falta de divisão entre pacientes com Covid e outras doenças, a unidade informou que “possui um Plano de Contingência” e que “todo paciente que apresente qualquer sintoma gripal, ou relato de contato com caso positivo para Covid-19, é encaminhado para uma área específica da unidade, ficando, assim, isolado dos pacientes”.

CPI convoca Google, Twitter e Facebook em razão de posts de Bolsonaro que desinformam sobre a pandemia

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) a convocação de representantes do Google, Twitter e Facebook. O objetivo da comissão é questionar as empresas sobre o motivo de não tirarem do ar conteúdo considerado contrário às evidências científicas e às medidas sanitárias divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os pedidos de convocação foram anunciados pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na última sexta-feira (18). Agora a comissão ratificou a medida.

No dia anterior, Bolsonaro afirmou, durante transmissão ao vivo pela internet, que a contaminação pelo coronavírus pode ser “mais eficaz” que a própria vacinação. O Brasil registra até o momento mais de 18 milhões de infectados e mais de 502 mil mortos pela Covid.

“O senhor presidente da República tem o direito de falar a besteira que quiser, ele só não tem direito de produzir o aumento desses números aqui, de cada vez mais disseminar notícias sem lastro na ciência que produzem o aumento desses números”, afirmou Randolfe na ocasião.

“Por muito menos, o Twitter e o Facebook baniram o senhor Donald Trump”, reforçou o senador.

Anvisa informa à CPI que venda de ivermectina, ineficaz contra Covid, cresceu mais de 600% em 2020

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) infirmou à CPI da Covid no Senado que, em 2020, a comercialização de ivermectina – um antiparasitário comprovadamente ineficaz contra o coronavírus – cresceu 628% em 2020 na comparação com o ano anterior.

O documento é assinado pelo secretário-executivo substituto da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, Fernando de Moraes Rego. A informação foi dada em resposta a um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu dados sobre a venda, nos últimos cinco anos, de medicamentos que passaram a ser alardeados, sem respaldo científico, como tratamento da Covid.

De acordo com a Anvisa, em 2019 foram vendidas 7.853.050 embalagens de ivermectina. Naquele momento, antes da pandemia, o medicamento era usado normalmente para combater infestações de parasitas como piolho, sarna e filariose.

No ano passado, já no contexto da pandemia, o número saltou para 56.831.926 embalagens – 623,8% a mais. A ineficácia da ivermectina para tratar a Covid já foi declarada até por fabricantes da droga.

Operação mira combate ao tráfico de drogas em Afogados

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (23), a 47ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “NARCO”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, Titular da Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira – 20ª
DESEC.

A investigação foi iniciada em fevereiro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática do Tráfico de Entorpecentes. No dia de hoje, estão sendo cumpridos nove Mandados de Prisão e nove Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pela Vara criminal da Comarca de Afogados da
Ingazeira.

Na execução, estão sendo empregados 50 (cinquenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e contaram com o apoio operacional do 23ªº BPM, do BEPI e do 1º BIESP da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno, segundo nota ao blog.

Nova variante do coronavírus é identificada no estado do Rio

Uma nova linhagem do coronavírus, originária da B.1.1.28, foi detectada no município fluminense de Porto Real, divisa com o estado de São Paulo. Nomeada como P.5, a linhagem tem a mesma estrutura da cepa original, porém sofre mutações no spike, como é conhecida a coroa do vírus que se liga à célula. A informação foi divulgada hoje (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Dezenove casos da mesma variante já foram localizados no estado de São Paulo e, até o momento, não é possível afirmar que ela seja mais letal ou transmissível”, informou a secretaria, em nota.

A descoberta ocorreu graças ao monitoramento genômico da Rede Corona-Ômica-RJ. O estudo faz parte de uma parceria entre Secretaria de Saúde, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Laboratório Central Noel Nutels, da Fiocruz, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os dados do monitoramento mostram ainda que a linhagem P.1 (Brasil) continua sendo a mais frequente no estado. Além disso, registrou uma baixa frequência da VOC B.1.1.7 (Reino Unido) e o declínio da P.2, desde novembro do ano passado.

A Secretaria de Saúde ressaltou que, independentemente da cepa do vírus ou linhagem, as medidas de prevenção e os métodos de diagnóstico e tratamento da covid-19 seguem os mesmos. Sendo assim, não há alteração nas medidas sanitárias já adotadas como uso de máscaras, álcool em gel e lavagem das mãos. A secretaria lembra que também é necessário evitar a aglomeração.

Além disso, é importante os municípios continuarem avançando no processo de vacinação contra a covid-19 e que a população retorne para receber as segunda dose. Apenas assim, é possível alcançar a completa eficácia da vacina. Estudos mostram que todas as vacinas disponíveis no Brasil são eficazes contra as variantes identificadas até o momento”, concluiu a nota.

Novo lote com 529 mil doses de vacina da Pfizer chega ao Brasil

O primeiro lote desta semana com vacinas da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na noite desta terça-feira (22), com 528.840 mil doses.

Mais duas remessas de vacinas serão feitas ao Ministério da Saúde ainda esta semana, segundo previsão da Pfizer, totalizando 2,4 milhões de doses no período.

A chegada dos novos lotes ocorrerá nos dias 24 e 27 de junho, com 936 mil doses em cada lote, e desembarcará também em Viracopos. Segundo balanço da Pfizer, somadas aos lotes anteriores, mais de 13 milhões de doses terão sido entregues até o final dessa semana.

De acordo com a farmacêutica, as entregas dessa semana fazem parte do acordo firmado em março, que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas ao Brasil até o final do terceiro trimestre deste ano.

Em maio, o Ministério da Saúde e o laboratório assinaram um segundo contrato que garantiu mais 100 milhões de doses para o país, com previsão de chegada até dezembro de 2021, totalizando a entrega de 200 milhões de doses ao Brasil.

Se Congresso aprovar voto impresso, Guedes vai ter que arranjar verba para implantar, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (22) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá que arrumar dinheiro para a implementação do voto impresso em 2022, caso a PEC (proposta de emenda à Constituição) que está na Câmara seja aprovada.

“A democracia não tem preço. Sempre me falaram isso. Então, tenho certeza, pela primeira vez, vou falar que o Paulo Guedes vai cumprir uma ordem minha, porque sempre eu discuto com ele. Paulo Guedes, se passar, você vai arranjar o recurso para que o voto auditável seja uma realidade em 2022. Tá ok, PG?“, disse Bolsonaro dirigindo-se a Guedes por seu apelido, durante cerimônia de lançamento de nova edição do Plano Safra, no Palácio do Planalto.

A estimativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que a implementação do voto impresso custaria R$ 2 bilhões.

Ao falar em direção ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Bolsonaro disse que, “se a Câmara e o Senado aprovarem esta PEC e ela for promulgada, nós teremos voto impresso em 2022“.

Com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao tabuleiro eleitoral, Bolsonaro voltou a insistir, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2014 e 2018.

Em várias oportunidades, Bolsonaro também tem desafiado o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, contrário à implementação do voto impresso.
Na segunda-feira (21), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, deu 15 dias para que Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018.

No TSE, a avaliação é que é improvável que seja imposta alguma sanção a Bolsonaro caso ele não responda à notificação para que apresente provas. No entanto, nesse cenário, o tribunal ganhará mais um argumento em favor da lisura do sistema eletrônico de votação.

Na cerimônia Lira disse acreditar que não será possível aprovar a PEC na Câmara e no Senado até o final deste semestre, mas que há possibilidade de viabilizá-la a tempo de o voto impresso ser implementado nas próximas eleições.

Se for aprovado a tempo, não tem por que não ser, né?“, disse Lira, que afirmou que uma PEC que está no Senado pode ser usada como atalho para dar celeridade à proposta.

“Lembre-se que tem uma PEC já aprovada na Câmara desde 2015, que está no Senado e pode ser inclusive um caminho mais rápido pra este assunto.”

A cerimônia de lançamento do Plano Safra 2021/2022 também marcou a volta do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a eventos públicos no Palácio do Planalto.

Ele havia submergido desde que se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal, que apontou operações financeiras suspeitas de Salles a partir do escritório de advocacia que ele tem em sociedade com a mãe, durante o período em que exerce o cargo de ministro e em meio a suposta prática de crimes na exportação de madeira ilegal.

Parabéns a Ricardo Salles. Não é fácil ocupar o seu ministério“, disse Bolsonaro em um discurso que também teve elogios ao ex-chanceler Ernesto Araújo.

Em determinado momento da cerimônia, o presidente pediu que a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, desse um abraço em Allyson Paolinelli, presidente-executivo da Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho).

“Tem muita gente invejando o Allyson aí”, disse Bolsonaro sorrindo, antes de gritar um “ihu!”.

Depois, ao elogiar Lira, disse que formava com ele “heteramente um casal“.

“Eu costumo sempre dizer: não são dois Poderes. São dois, Arthur. O Judiciário e nós para o lado de cá. Porque nós formamos heteramente um casal.”

Bolsonaro encerrou sua fala dizendo “vamos tocar esse barco para frente, que a vitória é nossa.”

Anvisa nega autorização de uso emergencial do Avifavir para Covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou hoje (22) o pedido de autorização temporária para uso emergencial do medicamento Avifavir (Favipiravir) no tratamento antiviral de pacientes hospitalizados com covid-19. A decisão unânime foi tomada durante a 12ª reunião pública da Diretoria Colegiada (Dicol), nesta terça-feira.

Segundo a relatora, a diretora da agência Meiruze Freitas, o remédio não atende às expectativas da agência quanto aos requisitos mínimos de segurança e eficácia no contexto do uso emergencial.

“A Anvisa deve usar de todas as vias possíveis para fazer com que novos tratamentos estejam disponíveis para os pacientes o mais rápido possível. Entretanto, não se pode autorizar o uso de um medicamento que não demonstrou benefício clínico no tratamento da covid-19 e ainda pode resultar em riscos à saúde dos pacientes”, afirmou Freitas.

A solicitação de autorização de uso emergencial do Avifavir foi feita pelo Instituto Vital Brazil, representante no Brasil do medicamento, fabricado pelas empresas russas API – Technologies LLC e Joint Stock Company Chemical Diversity Research Institute.

Em nota, a Anvisa justificou a decisão afirmando que o medicamento é produzido com matéria-prima ainda não registrada pela agência e que nenhuma outra autoridade regulatória de outros países aprovou o Avifavir para o tratamento da covid-19. Além disso, as áreas técnicas concluíram que as limitações, incertezas e riscos da aprovação do uso emergencial do medicamento superariam os benefícios no eventual tratamento de pacientes.

Lira diz que governo prevê racionamento ‘educativo’ de energia para evitar apagão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (22) que o governo planeja um racionamento “educativo” para evitar um apagão da energia elétrica no segundo semestre.

Lira deu a declaração após participar no Palácio do Planalto da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2021-2022.

“O ministro Bento [Albuquerque, das Minas e Energia] esteve comigo, fazendo análise de cenário, garantindo que nós não vamos ter nenhum tipo de problema com apagão, mas vamos ter que ter um período educativo de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior“, afirmou Arthur Lira.

Na semana passada, o ministro negou que o governo trabalhasse com a hipótese de racionamento.

O governo já começou a preparar ações para enfrentar o atual período de escassez de chuvas — o mais intenso em 91 anos —, o que afeta o volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Uma dessas ações é a edição de uma medida provisória que deve ampliar os poderes do Ministério de Minas e Energia na gestão dos recursos hídricos do país – incluindo os reservatórios das hidrelétricas.

Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), os reservatórios de hidrelétricas de Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da energia gerada no país, devem atingir em novembro o menor nível em 20 anos.

O presidente da Câmara disse que o ministro Bento Albuquerque esteve com ele na semana passada e informou que o governo estaria “negociando” no Supremo Tribunal Federal a fim de ter “segurança jurídica” para implementar a medida.

“Ele esteve lá na residência oficial na semana passada, muito ‘en passant’, nada específico sobre o tema, nada com texto ainda, mas com perspectiva de que estavam tratando de alguma medida para isso, negociando inclusive dentro do Supremo para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a ser anunciada”, declarou.

Medidas

Até o momento, o governo ou as agências reguladoras já adotaram as seguintes medidas para contornar o problema do baixo volume dos reservatórios, motivado pela escassez de chuvas:

autorização do acionamento de usinas termelétricas adicionais;

edição de decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas” de geração de energia;

ampliação da possibilidade de acionamento de usinas termelétricas sem contrato vigente de comercialização de energia;

autorização para importação de energia da Argentina e do Uruguai;

emissão de alerta de emergência hídrica na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná;

flexibilização das operações de alguns reservatórios;

restrição do uso da água de algumas bacias hidrográficas; e

aplicação em junho às contas de luz da bandeira mais cara do sistema, chamada “vermelha patamar dois”. Essa bandeira representa uma cobrança adicional de R$ 6,24 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Afogados da Ingazeira recebe 400 mil reais em emendas parlamentares

Por Assessoria de Imprensa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, reuniu-se no final da manhã desta terça-feira (22), com o Deputado Federal, Carlos Veras, do Partido dos Trabalhadores.

A reunião ocorreu no gabinete do Prefeito, e contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e de assessores do gabinete do parlamentar.

O assunto principal da reunião foi a destinação de 400 mil reais em emendas do parlamentar para obras em Afogados da Ingazeira.

Foi uma reunião bastante produtiva. Ficamos muito agradecidos, em nome da população de Afogados, pela destinação das emendas. Serão 400 mil reais que iremos utilizar para pavimentação de ruas nos bairros de nossa cidade, levando qualidade de vida para centenas de famílias,” destacou Palmeira.

Aos 36 anos, morre Pe. Ronaldo Silva, vítima da Covid-19

Por Setor de Comunicação
A Arquidiocese de Maceió comunica, com enorme pesar, mas confiante na ressurreição, o falecimento do padre Ronaldo Silva dos Santos, na tarde desta terça-feira, 22 de junho, após sofrer uma parada cardíaca por volta das 15h15, a equipe médica tentou reanimação e não obteve sucesso, vindo a óbito; e se solidariza aos familiares e aos fiéis da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, na cidade de São Miguel dos Milagres.

Padre Ronaldo Silva dos Santos, 36 anos, acometido pela Covid-19, estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia, em Maceió, desde o dia 05 de maio, com um gravíssimo quadro clínico de infecção pulmonar e submetido a terapia por ECMO – Oxigenação por membrana extracorpórea. Ele passou mal em 28 de maio, e foi hospitalizado no Hospital Regional Norte, na cidade de Porto Calvo, testou positivo e no dia 30, devido a complicações da Covid-19, foi para a UTI e intubado. Na madrugada de 05 de junho foi transferido para a Unidade hospitalar em Maceió.

A família comunicou ao Arcebispo, dom Antônio Muniz Fernandes, que enviou uma mensagem de solidariedade à família, aos paroquianos da Paróquia Nossa Senhora Mãe do Povo; e lamentou a partida do sacerdote dizendo que ele fará muita falta a Arquidiocese, familiares e amigos. Mas já contempla face a face às maravilhas do Céu.

A Arquidiocese de Maceió roga ao Bom Deus o fim da pandemia e o descanso eterno para o querido Pe. Ronaldo Silva dos Santos, que Nossa Senhora dos Prazeres o acolhe na morada eterna e conforte familiares, amigos e paroquianos(as).

Em um ano a Arquidiocese sente a partida de dois padres queridos e diante de uma pandemia tão dolorosa e agora padre Ronaldinho. Suplica-se ao povo de Deus que se cuidem e cuidem de todos(as) ao obedecer e respeitar às orientações e normas médicos-sanitárias.

Agilidade e Compromisso com a Verdade