Governo Bolsonaro tem aprovação de 35% e reprovação de 33%, diz pesquisa Ibope

Levantamento encomendado pela CNI ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios, de 5 a 8 de dezembro. Na pesquisa anterior, aprovação era de 40%, e reprovação, de 29%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (16) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro:

Ótimo/bom: 35%;
Regular: 30%;
Ruim/péssimo: 33%;
Não sabe/não respondeu: 2%


A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 5 e 8 de dezembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios.

Ainda segundo a pesquisa, 44% dizem confiar em Jair Bolsonaro; outros 53% afirmam não confiar; 3% não souberam ou não quiseram responder.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança, de 95%.

Pernambuco registra mais de 2 mil novos infectados e ultrapassa 200 mil casos de Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 2.071 casos da Covid-19. Entre os novos infectados, 53 (2,5%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.018 (97,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 201.851 casos confirmados da doença, sendo 28.718 graves e 173.133 leves.

Também foram confirmados 15 óbitos, ocorridos entre os dias 20 de novembro e 15 dezembro. Com isso, o Estado totaliza 9.339 mortes pela Covid-19.

Pazuello diz que SUS vai priorizar todas as vacinas produzidas no Brasil, como a Coronavac

Ministro da Saúde falou que SUS vai priorizar todas as vacinas produzidas no Brasil. Pazuelo questionou ‘pra que essa ansiedade, essa angústia?’ ao falar sobre a imunização contra a Covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que todas as vacinas fabricadas no Brasil terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os imunizantes priorizados está o produzido pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

“Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS e isso está pacificado”, disse.
Em outubro, o ministro da saúde chegou a anunciar, em uma reunião virtual com mais de 23 governadores, a compra da vacina Coronavac. Mas, menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O governo federal lançou oficialmente nesta quarta-feira (16) o plano nacional de imunização. Segundo Pazuello, todos os estados da federação serão tratados “de forma igualitária” e “proporcional”. “Não haverá nenhuma diferença”, disse.

O ministro ainda questionou “pra que essa ansiedade, essa angústia?” ao falar sobre a vacinação contra a Covid-19.

“Vamos levantar a cabeça. Acreditem. O povo brasileiro tem capacidade de ter o maior sistema único de saúde do mundo, de ter o maior programa nacional de imunização do mundo, nós somos os maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Pra que essa ansiedade, essa angústia? Somos referência na América Latina e estamos trabalhando”, afirmou.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, mais de 182 mil pessoas morreram por conta da Covid-19. Pazuello se solidarizou com as famílias das vítimas da pandemia e disse que “os números são duros”.

Na cerimônia desta quarta, Bolsonaro afirmo que a pandemia causada pelo coronavírus “nos afligiu desde o início”. Na época em que os primeiros casos começaram a surgir no Brasil, no fim de fevereiro, Bolsonaro disse que havia “histeria” em torno da doença.

Governo exigirá termo de responsabilidade para vacinação emergencial, diz Panzuello

Ministro da Saúde afirmou que medida não será necessária para vacinas com registro definitivo concedido pela Anvisa. Presidente Jair Bolsonaro defende que vacinados assinem um termo se responsabilizando, o que, para especialistas, ‘não faz sentido’

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (16) que será necessária a assinatura de um termo de responsabilidade apenas para quem tomar vacina de uso emergencial contra a Covid-19.

A medida, segundo o ministro, não será necessária para vacinas que tiverem obtido o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente Jair Bolsonaro vem defendendo a adoção do termo, para que o próprio vacinado se responsabilize sobre os efeitos do imunizantes. Especialistas criticaram a fala do presidente e ressaltaram que a assinatura do termo “não faz sentido” e prejudica o combate à pandemia.

Pazuello deu uma entrevista coletiva à imprensa após o governo ter apresentado oficialmente o plano nacional de vacinação.

“O registro, se for de vacina no Brasil, ele segue para a Anvisa, e ela vai avaliar conceder ou não o registro. Isso é a normalidade. Dentro dessa normalidade, onde é garantida a eficácia e segurança, não há necessidade de termo de responsabilização”, disse o ministro.

Pela lei, a Anvisa, após receber a solicitação de uma empresa, tem até 60 dias para conceder o registro definitivo de uma vacina. O pedido de uso emergencial pode ser aprovado em até 72h, se agências estrangeiras de vigilância sanitária como a dos Estados Unidos ou da União Europeia já tiverem dado a autorização para aplicação em seus países.

“Estamos diante de outro modelo, que é a autorização de uso emergencial, que permite que um laboratório disponibilize a vacina para grupos específicos mesmo sem a conclusão dos testes clínicos”, disse o ministro.

“Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar à Anvisa o uso emergencial e for concedido pela Anvisa, vamos estudar que grupos vão receber. Grupos limitados em quantidades limitadas. E, sim, todos que forem voluntários a receber terão que assumir esse compromisso por escrito”, completou Pazuello.

Até o momento, nenhuma empresa pediu registro definitivo à Anvisa nem solicitou uso emergencial.

Genival Lacerda tem piora no quadro clínico e estado de saúde é considerado gravíssimo, diz filho

O cantor Genival Lacerda, de 89 anos, apresentou uma piora no quadro clínico de terça (15) para quarta (16). “O quadro dele é gravíssimo. É muito delicado no momento”, disse ao G1 o filho dele, João Lacerda.

Genival foi internado com Covid-19 no Hospital Unimed I, na Ilha do Leite, região central do Recife, em 30 de novembro.

Desde então, o cantor ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, respirando com ajuda de aparelhos. Segundo João Lacerda, há comprometimento do pulmão do pai.

“Os médicos entraram com uma medicação para manter a pressão estável, que está muito baixa. Hoje [quarta] à tarde vou ao hospital para saber qual é o caminho”, afirmou, por telefone.

O hospital em que o compositor foi internado afirma que tem por política não fornecer detalhes sobre estado de saúde de pacientes. Segundo a assessoria de comunicação, tais informações só são repassadas para a família.

AVC
Em 26 de maio deste ano, Genival Lacerda sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e deu entrada no Hospital d’Ávila, na Zona Oeste da capital pernambucana. Recuperado, ele teve alta três dias depois de ser internado.

Genival Lacerda estava em sua casa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da capital pernambucana, quando passou mal.

Foi levado a princípio para o hospital da Unimed, mas por conta do risco de contrair Covid-19, foi transferido para o D’Ávila, ainda de acordo com o filho.

Pernambuco tem o quarto pior desempenho político do Brasil, diz site

Um levantamento divulgado pelo site Ranking dos Políticos apontou que Pernambuco tem o quarto pior desempenho político do Brasil. O estado aparece na 24ª posição, à frente apenas de Ceará, Bahia e Amapá. Na outra ponta da lista, Santa Catarina ficou em primeiro lugar na lista dos estados brasileiros. Fechando o pódio, aparecem Rondônia e Roraima.

O parlamentar pernambucano mais bem-colocado é o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), com uma nota de 8,41. Daniel é considerado pela página o 26º melhor parlamentar do país, entre 583 nomes englobando deputados federais e senadores. Ele publicou em suas redes sociais uma mensagem agradecendo o prêmio.

“Recebendo pelo quinto ano o prêmio 2020 do Ranking dos Políticos como melhor parlamentar de Pernambuco. Reconhecimento pelo trabalho e estímulo para seguir em frente. O ranking avalia a qualidade da produção legislativa, zelo pelo uso do dinheiro público, votos em matérias de interesse da sociedade e histórico de combate à corrupção”, escreveu.

Outros políticos pernambucanos que aparecem bem-avaliados são o senador Fernando Bezerra Coelho (DEM), com uma nota de 8,08 (e a 34ª posição geral); o deputado federal Pastor Eurico (Patriota), que teve uma pontuação de 7,75 (e ficou em 44º lugar); e os também deputados federais Raul Henry (MDB), com 7,67 (52º lugar); e Augusto Coutinho (Solidariedade), com nota de 7,04 (132º lugar).

Já entre os parlamentares do estado que tiveram pior desempenho, a deputada federal Marília Arraes ficou na 544ª posição, com uma nota de 1,89. Quem também teve uma pontuação baixa foi o deputado federal e ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros (PCdoB), com 1,93 e o 540º lugar. O prefeito eleito do Recife e ex-deputado federal João Campos (PSB) aparece na 470ª posição, com 3,51 pontos.

Segundo o site da plataforma, o Ranking dos Políticos atribui a pontuação dos políticos de acordo com a atuação de cada parlamentar no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública. Para isso, são avaliados dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões do Congresso. As informações são obtidas dos sites do Senado, da Câmara e dos Tribunais de Justiça e o projeto é mantido por doações de pessoas físicas brasileiras. A página declara não aceitar contribuições de partidos, empresas, grupos de interesse ou do exterior.

Vacinas devem levar 5 dias para chegar a estados após registro ou uso emergencial aprovado, diz Pazuello ao STF

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que é possível distribuir uma vacina contra o novo coronavírus para estados de todo o país em um prazo de cinco dias, após o registro do imunizante ou a autorização do uso emergencial. O anúncio, feito nesta terça-feira (15), foi uma resposta ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que cobrou um plano de vacinação ao governo federal.

“Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias”, escreveu o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Na última sexta-feira (11), o governo enviou o plano de vacinação ao Supremo sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo. No anúncio desta terça, no entanto, o ministério da Saúde segue sem apresentar uma data para o registro das vacinas ou atorização do uso emergencial.

“Por fim, é importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para disponibilização da vacina”, escreveu o ministro.

Pazuello informou a Lewandowski que há quatro projetos de vacinas na Fase 3 de testes, que são os promovidos pelas farmacêuticas AstraZeneca, Janssen, Sinovac e Pfizer. “Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro ou autorização para uso emergencial até a presente data no país”, disse.

O ministro ainda disse ao STF que a estimativa da pasta é a de que, depois de iniciado, o Plano de Imunização leve doze meses para vacinar a população em geral, mas pondera que isso “dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso”.

Sam Jayne, vocalista da Love as Laughter, é encontrado morto aos 46 anos

Segundo a revista Variety, o músico estava desaparecido desde 7 de dezembro. A causa da morte ainda não foi identificada

Sam Jayne, vocalista da banda Love as Laughter, foi encontrado morto, aos 46 anos. O músico era dado como desaparecido e foi visto pela última vez em 7 de dezembro, segundo a revista Variety.

De acordo com a publicação, a polícia de Nova York afirmou que o corpo de Sam Jayne foi encontrado em seu carro. A causa da morte ainda não foi identificada.

Zeke Howard, integrante da Love as Laughter, também confirmou a informação através de uma publicação em seu Instagram.

Recife será uma das centrais de logística do Plano Nacional de Imunização

O governador Paulo Câmara garantiu, junto ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o Recife será uma das sedes logísticas do País para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que a campanha de vacinação estiver definida. Paulo Câmara esteve nesta terça-feira (15.12) com Pazuello, no Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar dessa e de outras questões importantes para Pernambuco.

“Confirmamos que o Recife será uma das sedes logísticas para a distribuição das vacinas, como foi ventilado no último fim de semana, e viemos reafirmar nosso apoio para que essas vacinas cheguem logo à população, não apenas em Pernambuco, mas de todo o País. Também informamos ao ministro que a nossa infraestrutura esta pronta para distribuir o imunizante. Assim que recebermos as doses, em no máximo quatro dias atingiremos os 184 municípios pernambucanos, conforme já havíamos anunciado”, destacou Paulo Câmara.

Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante.

Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

O ministro reiterou ao governador que ainda não há vacinas com solicitação de registro na Anvisa, mas garantiu que todo imunizante que tiver seu registro aprovado pela entidade, será imediatamente comprado pelo governo federal e distribuído em todos os Estados.

Paulo Câmara cobrou celeridade nesse processo e manifestou ao ministro sua preocupação de que não se repitam, com a campanha de imunização, fatos negativos como os registrados em março, no começo da pandemia do novo coronavírus, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos, por falta de uma coordenação nacional.

“Também solicitamos ao ministro que todos os idosos acima de 60 anos sejam vacinados na primeira fase dos grupos prioritários, e que não apenas professores, mas todos os profissionais da área de educação sejam incluídos como prioridade na vacinação”, acrescentou o governador,

Câmara aproveitou o encontro com Eduardo Pazuello para solicitar a revisão do financiamento do Ministério da Saúde de recursos destinados à abertura dos leitos de média e alta complexidade. “Estamos com um déficit de anos, que precisa ser urgentemente reajustado”, concluiu.

“Garantir vacina para o nosso povo será prioridade,” destacou Sandrinho Palmeira

O Prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou nos últimos dois dias do encontro de novos gestores, promovido pela AMUPE.

Em um cenário de pandemia, com o aumento diário no número de casos e de óbitos pela covid-19, o futuro Prefeito de Afogados fez questão de destacar o seu compromisso com a saúde dos Afogadenses.

“Em 2021, uma das prioridades será garantir vacina suficiente para imunizar o maior número de afogadenses possível. Seja em parceria com a AMUPE e os demais municípios, seja com o Estado ou Governo Federal, o que importa é garantir que a imunização chegue no mais breve espaço de tempo possível, não vou poupar esforços para que isso aconteça,” destacou Sandrinho.

Sobre o encontro, Sandrinho fez questão de destacar a excelência da programação e da organização do evento, com palestras de altíssimo nível, como as do economista Eduardo Moreira, do Presidente do Instituto Butantã, Dimas Covas, e a do Prefeito José Patriota, sobre os desafios das novas gestões.

“Patriota é um craque em se tratando de gestão pública com planejamento e foco em resultados. Foi um primor a sua palestra, com bastante realismo, mostrando os desafios e apontando caminhos para quem está chegando na gestão dos municípios,” avaliou Palmeira.

Ele também fez questão de destacar os desafios de enfrentamento à pandemia que se apresentam para os municípios no tocante à imunização de suas populações, abordadas na palestra do Presidente do Butantã Dimas Covas. Além do economista Eduardo Moreira, que trouxe para uma linguagem bastante direta e acessível, os profundos entraves da nossa atual conjuntura econômica.

“Foi um encontro bastante produtivo e que nos permitiu dialogar sobre as alternativas para as graves crises, epidemiológica, sanitária, econômica e social, que ora enfrentamos,” finalizou Sandrinho Palmeira.

UTI do Emília Câmara tem 100% de ocupação. Em Serra, 85%

A notícia é pra quem duvida da gravidade do quadro enfrentado pelo aumento de casos de Covid-19 na região:

Segundo levantamento feito pelo blog do Nill Júnior, tanto UTI quanto ala respiratória do Hospital Regional Emília Câmara estão com 100% dos leitos ocupados.

A Unidade de Terapia Intensiva, que conta com dez leitos, foi inaugurada em agosto desse ano. Também recentemente os leitos ganharam suporte de hemodiálise para casos mais graves.

Já a UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, de acordo com levantamento desta terça (15), tem 85% dos leitos ocupados.

Em números, dos 40 leitos de UTI, 34 estão ocupados. Considerando a oferta das duas unidades, a ocupação é de 88%.

Resumindo, uma realidade que mostra o status preocupante dos municípios da região e deveria servir de parâmetro para o alerta da sociedade, mas não está.

Operação erradica 164 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

Entre os dias 5 de dezembro e essa terça-feira (15), a Operação Muçambê V erradicou 164 mil pés de maconha no Setão de Pernambuco, segundo informou, nesta quarta-feira (16), a Polícia Federal. Os plantios foram todos incinerados.

Ainda foram apreendidos 138 quilos de maconha pronta para o consumo e 400 mil mudas.

Os plantios, segundo a polícia, foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas do rio São Francisco, na Região de Orocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Floresta e Belém do São Francisco, no Sertão do Estado.

A operação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Pernambuco, além do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e da Paraíba.

Em 2020, a PF já erradicou 1.468.218 pés de maconha no Estado, equivalente à produção de 489 toneladas. Ainda foram apreendidos 2.619 quilos da droga pronta para o consumo.

União Europeia promete vacinação simultânea contra a Covid-19 nos 27 países

Pedido por aprovação foi acelerado depois que o Reino Unido autorizou a vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech no início do mês

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse nesta quarta-feira (16) que todos os 27 países do bloco começarão a vacinar sua população “no mesmo dia”, assim que uma vacina for aprovada pelo órgão regulador europeu.

“Começaremos a vacinação o mais rápido possível todos juntos, todos os 27, no mesmo dia, da mesma forma que passamos por esta pandemia juntos”, disse Von der Leyen em uma sessão do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A Agência Europeia de Medicamentos (AEM), com sede em Amsterdã, adiantou para 21 de dezembro uma reunião que discutirá a liberação da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech. Caso seja aprovada, é possível que uma campanha de vacinação comece já antes do Natal.

Os países pressionam por uma aprovação mais acelerada, depois que o Reino Unido autorizou vacinar sua população no início do mês. O país deixou a União Europeia no início do ano.
Nesta quarta, o ministro da Saúde do Reino Unido informou que 137.897 pessoas já foram vacinadas durante a primeira semana de campanha.

“Cada dia importa. Trabalhamos a toda velocidade para autorizar as vacinas que são seguras e efetivas”, disse Von der Leyen em uma rede social. “É muito bom que a AEM tenha adiantado a reunião para discutir a vacina da Pfizer/BioNTech antes do Natal.”

“Provavelmente os primeiros europeus serão vacinados antes do fim de 2020”, disse a presidente do Conselho Europeu.

Após possível aprovação pelo regulador da União Europeia, a Comissão Europeia deve aprovar formalmente a vacina Pfizer dentro de três dias.

Em situação inédita, Tribunal de Haia analisa denúncia contra Bolsonaro

A apuração sobre a jurisprudência dos fatos, que nunca ocorreu em relação a um presidente brasileiro, vem antes de um possível inquérito

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) comunicou, na segunda-feira (14), que analisa preliminarmente uma denúncia feita contra o presidente Jair Bolsonaro à Corte – que diz respeito à destruição ambiental e ataques frontais aos povos indígenas brasileiros.

O informe foi feito ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e à Comissão Arns de Direitos Humanos. Segundo os juristas que compõem os grupos, essa é a primeira vez que o Tribunal de Haia “se dispõe a realizar uma análise preliminar da jurisdição em relação a um presidente da República brasileiro.”

Essa fase é precedente a uma possível abertura oficial de inquérito. Agora, a Corte irá analisar se os crimes denunciados pelas organizações se enquadram na jurisdição do TPI. Segundo o informe, a Procuradoria deseja analisar os fatos “o mais rápido possível”, mas afirma que a conclusão ainda poderá levar algum tempo.

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, foi criado em 2002 e é integrado por representantes de diversos países. Eles julgam indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão.

A denúncia original foi apresentada ao TPI em novembro de 2019.

As organizações afirmam que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”, diz a denúncia.

Witzel, pastor Everaldo e mais 11 são denunciados pelo MPF por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos, empresários e advogados também estão entre os acusados. Os investigadores pedem uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, mais a condenação dos denunciados e a perda da função pública, em especial, para Witzel

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (15), o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos, empresários e advogados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por intermédio de organização criminosa.

A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está ligada às investigações da ‘Operação Kickback’, na qual houve o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, na manhã desta terça-feira (15).

Entre os pedidos feitos pelos investigadores estão a condenação dos denunciados, a perda da função pública, em especial, para Wilson Witzel, e uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados.

Mais de um mês após anúncio da vitória de Biden, Bolsonaro envia mensagem de cumprimentos

Imprensa local projetou vitória em 7 de novembro, e líderes mundiais passaram a cumprimentar Biden. Colégio Eleitoral confirmou vitória nesta segunda (14). Bolsonaro apoiou Trump

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta terça-feira (15) na qual informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, pela vitória na corrida eleitoral americana.

Bolsonaro foi um dos últimos chefes de Estado a cumprimentar Biden. Também nesta terça, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, reconheceram a vitória de Biden.

Com base na apuração dos estados, a imprensa dos Estados Unidos projetou, em 7 de novembro, a vitória de Biden.

Desde então, líderes de todo o mundo reconheceram Biden como presidente eleito, mas Bolsonaro e alguns presidentes, não.

Nesta segunda (14), seguindo o calendário eleitoral do país, o Colégio Eleitoral americano confirmou a vitória de Biden.

Durante o período eleitoral americano, Bolsonaro disse que apoiava a reeleição de Donald Trump. Chegou a afirmar que viajaria a Washington, capital dos Estados Unidos, para a cerimônia de posse.

Trump, por sua vez, não admitiu a derrota para Biden e tentou, em diversas ações judiciais, anular o resultado. Em todos os casos, a Justiça rejeitou a anulação.

Senado aprova criação de carteira digital de vacinação

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No entendimento do autor da proposta, Acir Gurgacz (PDT-RO), o sistema de registro de vacinas adotado atualmente está obsoleto. Para o senador, o PL apresentado auxiliará o SUS no gerenciamento da vacinação da população, sobretudo, no momento de imunização em massa contra a covid-19.

O cartão digital substituiria o cartão de vacinação físico, de papel, que pode ser facilmente extraviado. Os dados de vacinação seriam incorporados ao Conecte SUS, plataforma online já existente. “Com isso, o SUS estaria se preparando para o desafio da chegada das vacinas contra a covid-19, mediante a modernização do sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações”, disse o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA).

O PL dá segurança jurídica ao uso da plataforma para armazenamento de dados do cartão digital de vacinação. “[…] Todos nós assistimos à verdadeira novela do Cartão SUS, cuja implantação patinou durante mais de uma década, perdido entre licitações problemáticas, projetos piloto paralisados, procedimentos burocráticos e questões políticas, entre vários outros problemas. É exatamente o que não queremos que aconteça com a Carteira Nacional Digital de Vacinação, especialmente em meio a uma pandemia”, acrescentou o relator.

STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta semana que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.

Por um placar apertado de 6 a 5, a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. O julgamento ocorreu no plenário virtual.

A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. Os ministros aprovaram a seguinte tese a ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça: “A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.

O processo corre sob sigilo e não tem maiores informações disponíveis nos autos. No relatório, Moraes afirmou que a ação foi movida pelo amante, que teria mantido “convivência comum” de 1990 até 2002, quando a pessoa morreu e gerou o direito do cônjuge à pensão por morte.

O juiz de primeira instância reconheceu o direito do amante, mas o Tribunal de Justiça do Sergipe reformou a decisão. Moraes ressaltou que não houve discriminação por parte da corte estadual. Segundo o ministro, o tribunal apenas afirmou que não pode ser reconhecido a união “em virtude da preexistência de outra união estável havida entre o de cujus e uma terceira pessoa em período coincidente”.

“A questão constitucional a ser decidida está restrita à possibilidade de reconhecimento, pelo Estado, da coexistência de duas uniões estáveis paralelas e o consequente rateio da pensão por morte entre os companheiros sobreviventes, independentemente de serem hétero ou homoafetivas”, resumiu Moraes.

O ministro sustentou que o fato de a relação ter durado muito tempo não deve ser levada em consideração e disse que o STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido. “Apesar da longevidade dos relacionamentos extramatrimoniais, a corte considerou que o ordenamento brasileiro veda o reconhecimento estatal de uma união estável concorrentemente com um casamento”, argumentou.

O ministro afirmou que apesar dos “avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares”, ainda “subsiste no ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos”. Moraes citou que até o Código Civil prevê o dever de fidelidade dos cônjuges.

“Por todo o exposto, concluo que a existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período”, disse.

Primeiro a divergir, Edson Fachin destacou que nesses casos a Justiça deve observar se houve “boa-fé objetiva”. O ministro citou a mesma lei que Moraes para embasar sua posição. “Aliás, esta é a condição até mesmo para os efeitos do casamento nulo ou anulável, nos termos do Código Civil: Artigo 1.561 – Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória”, descreveu.

Segundo o magistrado, as relações jurídicas encerraram com a morte da pessoa, mas os efeitos de boa-fé devem ser preservados, permitindo o rateio da pensão. “Desse modo, uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, na hipótese dos autos, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes”, justificou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nas redes sociais para “comemorar” a decisão da corte. “As viúvas ganharam por 6 a 5, quero cumprimentar o STF”, disse. Ao lado dela na gravação, a secretária nacional da Família, Angela Gandra, também exaltou o entendimento firmado pelo Supremo.

“Seria um absurdo que uma viúva tivesse que dividir a sua pensão sem confirmação de união estável, com base em uma boa-fé que não existia. Nós íamos abrir uma porta para a injustiça e para o enfraquecimento de vínculos familiares tremendos. Graças a Deus houve essa sensatez do STF. Parabéns, não podemos julgar além da lei, além das nossa Constituição”, afirmou.

Mais 35 casos da Covid-19 são registrados em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (15), foram registrados 35 casos para covid – 19 em nosso município. Desses, 30 já estavam em investigação.

São 18 pacientes do sexo feminino, com idades de 08 meses, 04, 08, 08, 22, 32, 32, 36, 36, 47, 47, 48, 49, 54, 54, 56, 61 e 63 anos; e 17 pacientes do sexo masculino, com idades de 07, 14, 16, 23, 23, 30, 30, 30, 30, 34, 41, 47, 49, 49, 52, 53 e 88 anos. Entre as mulheres: 01 menor, 03 estudantes (rede pública), 04 agricultoras, 01 auxiliar de serviços gerais, 01 comerciante, 02 profissionais da saúde, 01 corretora de imóveis, 01 funcionária pública, 01 cozinheira, 01 dona de casa, 01 técnica administrativa, 01 professora (rede pública). Já entre os homens: 01 encarregado de obras, 05 estudantes (rede pública), 01 aposentado, 01 desempregado, 02 profissionais da segurança, 01 eletricista, 01 profissional da saúde, 01 vendedor, 01 artesão, 01 agricultor, 01 funcionário público e 01 empresário.

Hoje, 96 pacientes apresentaram resultados negativos para covid – 19 em nosso município.

Entram em investigação os casos de 25 homens com idades entre 08 e 76 anos; e 25 mulheres, com idades entre 06 e 72 anos.

Hoje, 13 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.607 pessoas (92, 67%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 107 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 8.571 pessoas testadas para covid-19, o que representa 23% da nossa população.

Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (1671 casos), 96,36 % Graves (63 casos), 3,64%.

Morre Dona Creuza, viúva de Zezé Rodrigues

Faleceu aos 92 anos a matriarca da família Rodrigues

Dona Creuza Rodrigues, viúva do ex-prefeito, comerciante e nome importante da história de Afogados da Ingazeira, Zezé Rodrigues, faleceu na tarde de hoje (15) na Capital Pernambucana.

Também mãe do Secretário de Infraestrutura do município, Silvano Rodrigues, o Bombinha, do falecido ex-prefeito e advogado Silvério Rodrigues e da professora Suzana Rodrigues, morreu de falência de múltiplos órgãos.

Dona Creuza teve sete filhos, mais vários netos e bisnetos. Foi notabilizada por sua força e presença firme ao lado do marido.

Dona Creuza foi dedicada tanto na condução do tradicional Armazém que de tão famoso deu à via o nome de “Beco de Zezé Rodrigues” quanto em sua atividade política.

O sepultamento ocorrerá nesta quarta (16) no jazigo da família em Afogados da Ingazeira.

A morte acontece praticamente seis meses após a morte do filho e ex-prefeito Silvério Queiroz, em junho desse ano.

Iguaracy: TCE julga ilegais contratações em 2018 e multa o prefeito Zeinha Torres

Por: Afogados Online

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta terça (15), Admissão de Pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Iguaracy para 58 contratações temporárias no exercício financeiro de 2018, para diversas funções.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou ILEGAIS todas as admissões objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos atos relativos aos servidores listados nos Anexos I a XVIII do Relatório de Auditoria. Foi aplicada multa ao prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres) e fez várias determinações. O valor da multada será publicado posteriormente no Diário Oficial.

Processo: 19235653

Governo revisa de R$ 1.067 para R$ 1.088 previsão para salário mínimo em 2021

Valor consta em proposta de alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045

O Ministério da Economia revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a sua previsão oficial para o salário mínimo a partir de janeiro de 2021. O aumento está na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

A mudança na estimativa se deve ao crescimento da inflação nos últimos meses. Por conta disso, a área econômica revisou para cima, no mês passado, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo pelo governo.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Com a revisão do valor para R$ 1.088 em 2021, o aumento seria de R$ 43. A previsão anterior, feita em agosto, era de que o reajuste seria menor a partir de janeiro, para R$ 1.067.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

O valor para o salário mínimo de 2021 pode sofrer novas alterações no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).

A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.

Em setembro, a área econômica do governo informou apoiar que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, fossem desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos. Porém, o estudo foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Sem aumento real
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo ao Congresso este ano, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC. Se isso for cumprido, não haverá “ganho real”, ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.

Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica reajustou o salário mínimo somente com base na inflação de 2019.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) implementada nos últimos anos e que foi proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Juíza barra reajuste de salários de prefeito, vice e secretários em Patos

A juíza da 4ª Vara da Justiça, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, acatou o pedido de liminar ingressado pelo vereador Edson Hugo (Podemos) e barrou a votação da proposta de reajuste salarial do prefeito, vice e secretários de Patos. A proposta seria discutida em 2º turno pela Câmara Municipal nesta terça-feira (15).

Segundo a publicação, a magistrada também determinou que a Câmara Municipal se abstenha de colocar em votação qualquer outro projeto de lei que tenha por objeto a fixação e aumento de subsídio de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, para a Legislatura 2021/2024, sob pena de, entre outras medidas, ensejar a responsabilidade civil, administrativa e criminal da presidente da Câmara, a vereadora Tide Eduardo (MDB).

O Projeto de Lei passou em 1º turno na sessão da última quinta-feira (10) e o vereador Edson Hugo foi o único a votar contra. Pela proposta, a partir de janeiro de 2022, o prefeito eleito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), iria receber um salário de R$ 27,5 mil. Em termos de comparação, o prefeito da Capital paraibana, maior cidade do estado e sede dos Poderes Judiciário e Legislativo, ganha, atualmente, R$ 22 mil.

Já o vice-prefeito eleito passaria a receber quase o dobro do que ganha o atual, de R$ 7 mil para 13,5 mil. Os secretários municipais receberiam de subsídio o mesmo valor do vice. Já os secretários adjuntos receberiam R$ 7 mil.

Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, é multado por suposta sonegação de informações

O secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, foi multado em R$ 8.500 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suporta sonegação de informações ao órgão de controle.

A decisão publicada no diário oficial diz que o secretário deixou de enviar documentos imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal, entre os meses de janeiro de 2016 a abril de 2020.

A decisão, além da multa, determina um prazo de 60 dias para regularizar o envio dos dados que não foram enviados pelo secretário.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que vem tentando cumprir a determinação de preencher as informações de recursos humanos no sistema sagres do TCE, mas que problemas no site tem dificultado a tarefa. A secretaria também afirma que vai recorrer da multa.

Em nota, Prefeitura de Salgueiro diz que usou recursos corretamente

A Prefeitura de Salgueiro esclarece, que sempre colaborou integralmente com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com total lisura e eficiência, tendo a convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto uso dos recursos públicos.

A ação de busca e apreensão da Polícia Federal, ocorrida na manhã desta terça-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro, ocorreu com o intuito de investigar empresas participantes dos processos licitatórios. Todos os processos investigados estão dentro da legalidade e ocorreram cumprindo as exigências da lei, inclusive com a prestação de conta das obras objetos dos contratos que incluem a construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município.

No ranking nacional de transparência, a Prefeitura de Salgueiro esteve nos últimos quatro anos, em constante destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade, evidenciando a absoluta transparência. Desta forma, a administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade e que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário.

Prefeitura Municipal de Salgueiro