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Eleição de 2022 terá campanha mais curta desde 1994

A pouco mais de três meses do 1º turno das eleições de 2022, partidos e pré-candidatos se articulam para a eleição presidencial mais curta desde 1994. Neste ano, a campanha eleitoral será feita entre 16 de agosto e 1º de outubro, um período de 46 dias de ações nas ruas e internet.

O ano com intervalo mais curto até então ocorreu na última eleição, em 2018, com 50 dias liberados para distribuição de santinhos, pedidos de votos e eventos oficiais das campanhas. Com mudança na lei eleitoral, o intervalo foi reduzido e criada a pré-campanha – quando os políticos podem se chamar de pré-candidatos e debaterem, mas sem pedir explicitamente voto ou apoio.

Antes da mudança na lei, os partidos e candidatos tinham período maior para apresentarem seus projetos aos eleitores, com o mínimo de 85 dias para a eleição à Presidência (o que ocorreu em 2006, na reeleição de Lula). A média entre 1994 e 2014 era de 90 dias com as campanhas nas ruas — inclui também os materiais veiculados em rádio e TV.

Eleitores e pré-candidatos têm uma série de prazos até a realização do 1º turno, em 2 de outubro, em que poderão pedir voto em trânsito e apresentarem oficialmente o registro de candidaturas, por exemplo.

Confira os principais prazos até o 1º turno:

Eleitores:

12 de julho: início da data em que os eleitores podem pedir para votar em trânsito.
18 de julho: alterações ou retirada da 1ª via do título para cidadãos com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
3 de agosto: nomeação dos mesários.
18 de agosto: termina prazo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida atualizarem sua situação eleitoral.
2 de outubro: realização do 1º turno em todo país.

Pré-candidatos:

20 de julho: início das convenções partidárias e que o TSE divulga o limite de gastos para cada cargo em disputa.
5 de agosto: último dia para as convenções partidárias.
12 de agosto: TSE define o tempo de propaganda em rádio e TV para cada chapa.
15 de agosto: último dia para o registro das candidaturas.
16 de agosto: começa oficialmente a campanha eleitoral.
26 de agosto: início da campanha em rádio e TV.
1 de outubro: fim da propaganda eleitoral.
2 de outubro: realização do 1º turno em todo país.

Presidente do STJ autoriza retomada de apuração do TCU sobre recebimento de diárias da Lava Jato por Dallagnol

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (25) uma decisão da Justiça Federal no Paraná que paralisou a apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento de diárias, passagens e gratificações por Deltan Dallagnol durante a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

O TCU investiga desde 2020 o pagamento de diárias, passagens e gratificações a procuradores que atuaram na Operação Lava Jato, em Curitiba, entre eles, Deltan Dallagnol. O processo foi aberto a pedido de parlamentares e do Ministério Público junto ao tribunal.

O Tribunal de Contas da União diz ter encontrado algumas irregularidades nos pagamentos e, em abril deste ano, decidiu aprofundar as investigações. No entanto, em junho deste ano, a justiça federal do Paraná atendeu a um pedido de Dallagnol suspendeu o procedimento apenas em relação ao ex-procurador.

Na prática, com a decisão de Martins, Dallagnol poderá voltar a ser alvo do procedimento do TCU. Segundo o STJ, a suspensão da investigação aberta pelo tribunal feriu a autonomia da corte de contas.

“Os princípios da eficiência, da moralidade e da economicidade administrativa impõem a liberdade de atuação fiscalizatória do tribunal de contas, cuja atividade institucional, ao final, interessa e beneficia toda a sociedade, que clama por uma proba aplicação dos recursos públicos”, declarou Martins.

Na decisão, o ministro argumentou também que a suspensão da fiscalização impede o trabalho do TCU que “é de extrema relevância para toda a sociedade que exige transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos”.

“No caso sob análise, na verdade, percebe-se que está caracterizado o perigo da demora inverso, uma vez que a decisão questionada obsta a atuação regular fiscalizatória de importante órgão administrativo de controle, cuja atuação é de extrema relevância para toda a sociedade que exige transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos”, diz a decisão.

Datafolha: 49% dizem governo fez menos do que poderia para investigar mortes de Bruno e Dom; 27% dizem que fez tudo o que poderia

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (25) aponta que, para 49% dos brasileiros, o governo brasileiro fez menos do que poderia para investigar os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Para 27%, o governo fez tudo o que poderia.

O Datafolha ouviu 2.556 pessoas com mais de 16 anos em 181 cidades do país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Para 6%, o governo fez o que poderia (nem a mais nem a menos). Já 18% disseram não saber opinar sobre a questão.

Bruno e Dom desapareceram na região do Vale do Javari, no Amazonas, no dia 5 de junho. Seus corpos foram encontrados 10 dias depois. Ele, que foram mortos a tiros e tiveram os corpos queimados e enterrados, iriam visitar uma equipe de Vigilância Indígena, próximo ao Lago do Jaburu.

A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.

Três pessoas foram presas pelo assassinato de Bruno e Dom: os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Oseney da Costa de Oliveira; e Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”.

O governo brasileiro foi criticado pela resposta dada ao desaparecimento de Dom e Bruno, inclusive por órgãos internacionais, que chegaram a pedir um maior envolvimento do governo e rapidez nas buscas.

A porta-voz da agência da ONU, Ravina Shamdasani, criticou a demora do governo brasileiro para iniciar as buscas e, em resposta aos comentários do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de que Bruno e Dom faziam uma “aventura”, afirmou que eraa obrigação do Estado proteger jornalistas e profissionais que trabalham na defesa dos Direitos Humanos.

Durantes as investigações e buscas pelos dois, Bolsonaro também afirmou que Dom Phillips era “malvisto” na região amazônica devido à cobertura que ele fazia de questões ambientais e a denúncias de irregularidades envolvendo garimpo ilegal e, por isso, deveria ter “redobrado a atenção” ao entrar naquela área.

Entidade diz que dois indígenas foram mortos em conflito entre policiais em Amambai

Ao menos dois indígenas foram mortos durante conflito entre os povos originários da etnia Guarani Kaiowá e policiais em Amambai (MS), segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A informação dos óbitos foi publicada nas redes sociais da entidade. Hospital que vem atendendo os feridos dos confrontos confirma uma morte.

Ainda na postagem, a APIB acredita que o número de indígenas mortos pode ser maior, já que a comunidade local fala em ao menos quatro óbitos e 10 feridos.

“Nos solidarizamos ao mesmo tempo com o ataque realizado no mesmo dia do massacre contra a comunidade de Kuripi\Santiago Kue”, finalizou a APIB na postagem.

Quando a APIB fala em “massacre contra a comunidade de Kuripi\Santiago Kue”, é em relação a uma ação da polícia que impediu uma “invasão” de indígenas em uma fazenda em Naviraí (MS). Para os indígenas, a ação fazia parte de uma retomada de terra também.

As mortes informadas pela APIB não foram confirmadas pelo hospital, polícia ou prefeitura de Amambai. O g1 buscou a confirmação junto ao hospital, mas não obteve retorno.

Bebê de mamute congelado é achado no Canadá

Um bebê de mamute lanoso foi encontrado congelado no permafrost do noroeste do Canadá.

É a primeira descoberta desse tipo na América do Norte.

Acredita-se que o mamute mumificado da era do gelo tenha mais de 30 mil anos de idade.

Foi encontrado por garimpeiros na região de Klondike, em Yukon, na terça-feira (21/6).

Segundo a emissora CBC News, um mineiro chamou seu chefe para examinar algo que havia sido atingido por sua escavadeira na lama em Eureka Creek, ao sul de Dawson City.

A área do achado pertence à Primeira Nação Tr’ondek Hwech’in.

O governo de Yukon comparou com essa descoberta com outra feita da Rússia, também de um bebê mamute, que estava no permafrost da Sibéria, em 2007.

O governo disse que este é “o mamute mumificado mais completo encontrado na América do Norte” e apenas o segundo achado no mundo.

Tem aproximadamente o mesmo tamanho do bebê siberiano, que tinha cerca de 42 mil anos, disse o governo de Yukon em um comunicado à imprensa.

O bebê, que se acredita ser do sexo feminino, foi batizado de Nun cho ga, que significa “grande bebê animal” na língua Han falada por povos nativos na área.

“Nun cho ga é linda e um dos mais incríveis animais mumificados da era do gelo já descobertos no mundo”, disse o paleontólogo Grant Zazula.

Antes de Nun cho ga, restos parciais de um filhote de mamute foram encontrados em 1948 em uma mina de ouro no Alasca.

Bolsonaro qualifica como “inadmissível” o aborto de menina de 11 anos estuprada

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, qualificou como “inadmissível” o aborto de uma menina de onze anos que se submeteu ao procedimento após ser vítima de estupro.-

“Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso”, escreveu no Twitter na noite de quinta-feira.

Bolsonaro compartilhou também a imagem de um bebê de 25 semanas em uma incubadora, quatro menos que o gerado pela menina.

A menina de 11 anos realizou o aborto na quarta-feira, após uma juíza de Santa Catarina, Joana Ribeiro Zimmons, tentar impedir o procedimento, apesar de ser considerada vítima de estupro, devido a sua idade.

O caso gerou indignação no Brasil, onde muitos internautas viralizaram a legenda “Criança não é mãe” nas redes sociais.

O aborto é crime no Brasil com pena prevista entre 1 a 3 anos de prisão. Mas é legal em três circunstâncias: em gravidez em caso de estupro, quando existe risco de vida para a mulher ou em caso de anencefalia do feto.

Bolsonaro foi eleito em 2018 com o apoio fundamental dos setores evangélicos, disse que, por ele, o aborto jamais será aprovado no Brasil.

O presidente acrescentou que “tanto a criança de 11 anos quanto o bebê de 7 meses são vidas que precisam ser preservadas”.

Também afirmou que solicitou ao Ministério da Justiça e da Mulher, Família e Direitos Humanos que investiguem os “abusos” cometidos pelos que participaram do aborto.

Lula deve passar por Recife, Serra Talhada e por réplica da casa dele em Garanhuns

Com uma previsão de ocorrer entre 10 e 15 de julho, a agenda do ex-presidente Lula em ´Pernambuco tem um roteiro já dado praticamente como certo pelo PT. Detalhe: ele inclui uma visita a uma réplica da casa de Dona Lindu, onde o ex-presidente morou, em Garanhuns, cidade onde ainda se encontram os parentes dele. A referida construção acaba de ser finalizada e foi erguida, segundo o presidente estadual do PT, Doriel Barros, por uma iniciativa dele próprio, de pessoas que colaboraram e do PT.

“Ele quer ir no sítio, porque a gente organizou uma réplica da casa da mãe dele, em Caetés”, informa Doriel à coluna, explicando quue a casa original caiu.

“É uma casa meia-água, como se chama, com cozinha, quarto e sala. Havia um espaço lá em Caetés, que tinha sido desapropriado pela prefeitura e fica na região onde moram alguns parentes do presidente. Então, foi levantada essa casa, que é a réplica da casa em que ele morou”, detalha o dirigente estadual.

A agenda vai contemplar ainda Serra Talhada, que tem uma prefeita do PT, Márcia Conrado. Ela, como Lula, apoia o pré-candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral.

“O indicativo é de que haja um evento em Serra Talhada, que pega todo Sertão Central e tem uma prefeita do PT”, pontua Doriel, acrescentando que o fato de haver aeroporto na cidade soma para a logística da agenda.

O dirigente estadual do PT ainda aguarda uma confirmação de Gilberto Carvalho sobre a data exata. Além de Garanhuns e Serra Talhada, a agenda, naturalmente, vai contemplar o Recife também, se configurando, assim, em um conjunto de três momentos. Como a coluna cantara a pedra, o governador Paulo Câmara tratara dessa agenda com Lula, em Natal, onde o ex-presidente esteve recentemente. O governador voltou da Capital potiguar com previsão de roteiro também incluindo Recife e Serra Talhada, mas se cogitava, ali, Caruaru, que pode ficar, agora, para uma próxima visita.

Bolsonaro é aplaudido e xingado durante São João de Caruaru

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi à festa de São João de Caruaru, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (23). No palco, falou ao público, foi vaiado e recebeu aplausos, ofensas e também gritos de apoio. Ele chegou à cidade por volta das 16h e foi recebido por apoiadores no Aeroporto Oscar Laranjeira. Em seguida, ele saiu em um passeio de moto em trechos das BRs 104 e 232.

Às 20h, o presidente foi até o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, principal polo dos festejos juninos. Bolsonaro subiu ao palco com o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que tocou sanfona. Relatos e vídeos nas redes sociais mostram que a curta fala do presidente foi um pouco abafada por manifestações contra a a favor.

“Caruaru, Pernambuco, boa noite. Capital do forró. Uma satisfação muito grande estar no Nordeste acompanhado de um ex-ministro de Pernambuco, o Gilson Machado. A todos vocês: que Deus ilumine cada um. E que Deus abençoe todo o Brasil. Muito obrigado a todos vocês”, disse.

Após o rápido discurso, Machado e a banda tocaram Asa Branca, de Luiz Gonzaga, enquanto Bolsonaro deixava o local.

Nesta sexta-feira (24), Bolsonaro segue no Nordeste: estará na Paraíba. Ele irá a João Pessoa e Campina Grande. No sábado (25), vai a Blumenau, em Santa Catarina.

‘Vida de Bruno foi de coragem, dedicação e fidelidade à causa dos indígenas’, diz família em nota durante velório de indigenista morto no AM

“A família está se despedindo de Bruno com coração cheio de gratidão por ter tido ele em nossas vidas. A vida de Bruno foi de coragem, dedicação e fidelidade à causa dos indígenas”.

A declaração faz parte de uma nota divulgada pela família do indigenista Bruno Pereira, assassinado durante uma expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas, junto com o jornalista inglês Dom Phillips.

O corpo do pernambucano é velado nesta sexta-feira (24), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. A cremação deve ocorrer às 15h. O velório de Bruno Pereira tem sido marcado por homenagens e uma cerimônia indígena realizada por um grupo da etnia Xucuru.

A família, abalada, não quis falar com a imprensa e nomeou a cunhada do indigenista, Thany Rufino, para ler uma nota em nome dos parentes.

“Bruno tinha uma missão e iluminou sua causa, e levou ela para o mundo. Neste momento e durante toda a última semana, indígenas de todo o país fizeram rituais de passagem e homenagearam Bruno Pereira. Agradecemos a todos”, diz a nota lida por Thany Rufino.

Ele era apaixonado pela causa indígena e, nos anos 2000, deixou Pernambuco para trabalhar na Amazônia. É considerado um dos maiores especialistas em povos isolados do Brasil.

Durante o velório, um grupo de indígenas Xucuru, da Serra do Ororubá, em Pesqueira, no Agreste, fez uma homenagem e entoou cantos do ritual do “Toré”.

Na capela, se reuniram ao redor do caixão de Bruno, que estava coberto por uma bandeira de Pernambuco, uma do Sport Clube do Recife e por uma camisa da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Eles seguravam um cartaz com as fotos das vítimas e a frase “Justiça por Dom e Bruno”. Na nota, a família de Bruno Pereira agradeceu pelo apoio.

“Aos familiares, amigos, aos indígenas e a todas as pessoas que oraram, buscaram, trabalharam, representaram Bruno. Somos eternamente gratos. Que Deus, em sua imensidão, possa retribuir a todos e às suas famílias. Agora, estamos dedicados ao amor, ao perdão e à oração”, conclui a nota.

Ministério da Justiça determina que TikTok retire conteúdos impróprios para menores de idade

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil.

O despacho assinado por Laura Postal Tirelli, da Senacon, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24). Após ser notificada, a rede social tem 72 horas para remover os conteúdos sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

Medidas foram determinadas pela Senacon:

Na modalidade de acesso irrestrito, que é quando o usuário consegue acessar o app mesmo sem ter conta no aplicativo, deve ser feita a suspensão integral da veiculação de materiais impróprios para menores de 18 anos, envolvendo, por exemplo — mas não somente — , uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência.

Na modalidade de acesso restrito, que é quando é necessário fazer o login da conta para ter o conteúdo, a suspensão integral da veiculação de conteúdos impróprios para menores de 18 anos deve ser feita até que o sistema de segurança da plataforma, que impede o cadastro de menores de 13 anos de idade e limita o acesso a todo o conteúdo por menores de 16 anos, seja aperfeiçoado “de modo que a idade dos usuários seja verificada de maneira eficaz pela representada”, diz o despacho.

O Brasil foi o terceiro país que mais teve vídeos removidos por violações dos termos de comunidade do TikTok em 2021. O país ficou atrás apenas de Estados Unidos e Paquistão, segundo os números divulgados nos relatórios oficiais da rede social.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram excluídos mais de 23,4 milhões de conteúdos brasileiros, de acordo com dados consolidados pelo g1 a partir dos documentos da rede social.

Os cinco países que mais tiveram conteúdo excluído em 2021 foram:

Estados Unidos: 46,8 milhões
Paquistão: 28,9 milhões
Brasil: 23,4 milhões
Rússia: 21,3 milhões
Indonésia: 14,1 milhões

Conversa gravada de Milton Ribeiro que motivou suspeita de interferência na operação da PF

A Justiça Federa de Brasília atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suspeita de envolvimento dele e de pastores em um esquema para liberação de verbas da pasta.

O pedido do MPF foi baseado em conversas do ex-ministro com terceiros, gravadas com autorização da Justiça, e que, na visão dos procuradores, são indícios de que o presidente Jair Bolsonaro interferiu na investigação.

O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília, destacou em sua decisão alguns trechos dessas conversas. Veja a transcrição:

Conversa com uma pessoa identificada como Waldomiro:

MILTON RIBEIRO: Tudo caminhando, tudo caminhando. Agora… tem que aguardar né…. alguns assuntos tão sendo resolvidos pela misericórdia divina né…negócio da arma, resolveu… aquele… aquela mentira que eles falavam…que os ônibus estavam superfaturados no FNDE… pra… (ininteligível) também… agora vai faltar o assunto dos pastores, né? Mas eu acho assim, que o assunto dos pastores… é uma coisa que eu tenho receio um pouco é de… o processo… fazer aquele negócio de busca e apreensão, entendeu?

Conversa com uma pessoa identificada como Adolfo:

MILTON: (…) mas algumas coisas já foram resolvidas né… acusação de que houve superfaturamento… isso já foi… agora, ainda resta o assunto do envolvimento dos pastores, mas eu creio que, no devido tempo, vão ser esclarecidos….

Conversa com um familiar:

MILTON: Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão…em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? se houver indícios né…

Precisamos transformar em lei o direito ao aborto, diz Biden após decisão da Suprema Corte dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou a decisão da Suprema Corte de revogar o direito constitucional ao aborto no país, publicada nesta sexta-feira (24).

Biden disse chamou a decisão de “ideologia extremista” e defendeu que o direito ao aborto seja transformado em lei. Ele disse ainda que fará tudo o que estiver a seu alcance para “proteger a saúde das mulheres” e pediu protestos pacíficos.

“Este é o resultado de décadas de tentativas de acabar com essa lei. É uma ideologia extrema. A Suprema Corte fez algo que nunca havia feito antes, que é retirar um direito constitucionais dos americanos. A América volta 150 anos no tempo. As mulheres podem ser punidas por quererem proteger sua própria saúde, ou os médicos serão criminalizados por fazer seu dever de cuidar”, declarou Biden.

O presidente disse ainda que fará “de tudo o que estiver no meu poder para proteger a saúde das mulheres”.

“O governo não pode interferir na decisão feita entre uma mulher e o médico.”

Subvariante BA.5 da Ômicron é detectada e já circula em Pernambuco

Os nove genomas foram de coletas realizadas entre os dias 26 de maio e 1º de junho, em pacientes residentes dos municípios de Recife, Macaparana e São Bento do Una, sendo sete mulheres e dois homens, com idades entre 15 e 85 anos. Desses, apenas dois estavam com esquema vacinal completo e um dos pacientes havia tomado apenas uma dose da vacina contra a Covid-19. Seis foram assintomáticos e outros três apresentaram sintomas.

Os outros 137 genomas processados também foram da linhagem Ômicron, com coletas realizadas entre janeiro e junho, em pacientes residentes dos municípios de Barra de Guabiraba, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Salgueiro, Vitória de Santo Antão, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Na semana passada, Pernambuco já havia confirmado a circulação da subvariante BA.4 da Ômicron no Estado. Neste novo sequenciamento, 38 amostras foram identificadas como da sublinhagem BA.4.

“Continuamos atentos à vigilância genômica do novo coronavírus, monitorando frequentemente a circulação das variantes no território pernambucano. A entrada das sublinhagens BA.4 e BA.5 reforça ainda mais a importância da vacinação contra a Covid-19, inclusive das doses de reforço. Importante lembrar que Pernambuco já autorizou a aplicação da quarta dose (ou segunda dose de reforço) da vacina contra a Covid-19 nas pessoas a partir dos 40 anos de idade. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, alerta a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES-PE, Patrícia Ismael.

Ainda nas estratégias de vigilância, a Secretaria continua enviando aos aos municípios pernambucanos testes rápidos de antígeno para que as gestões locais qualifiquem suas estratégias. Neste mês, foram mais de 69,2 mil unidades ofertadas para cidades espalhadas por todas as regiões do Estado – somente na última semana, a Secretaria entregou 62,4 mil testes. O Estado segue em contato com as gestões municipais para que as cidades solicitem à Secretaria os insumos para a testagem de seus munícipes. A SES-PE conta com mais de 1,1 milhão de testes rápidos de antígeno em estoque.

Portugal decide emprestar coração de D. Pedro I para comemoração dos 200 anos da independência brasileira

O coração de D. Pedro I poderá viajar até ao Brasil para ser exibido nas comemorações do bicentenário da independência do país.

A viagem, debatida há mais de um mês, teve agora a concordância do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

A decisão foi tornada pública nesta quarta-feira (22), em conferência de imprensa, por Moreira, que apontou que o traslado temporário depende de garantias de transporte e conservação que terão de ser acertadas entre os governos português e brasileiro.

O coração do imperador está protegido e guardado em formol numa igreja ao norte da cidade do Porto. A última aparição pública do órgão aconteceu durante a gravação de um documentário em 2015.

A relíquia guardada pela cidade portuguesa terá que receber “transporte em ambiente pressurizado”, segundo informa o site local NIT.

A autorização dada pela cidade do Porto — e pela Irmandade da Lapa, da Igreja que guarda o tesouro — teve que esperar por uma avaliação do Instituto de Medicina Legal local. O temor dos portugueses é de que a que a viagem pudesse danificar o coração conservado há quase dois séculos.

“O relatório da perícia ainda não está totalmente concluído, mas já nos foi assegurado que o coração poderá ser transladado temporariamente para o Brasil”, confirmou Rui Moreira.

O episódio do empréstimo do coração de Pedro I (conhecido em Portugal como Pedro IV) começou meses atrás, quando o embaixador brasileiro George Prata oficializou o pedido para o traslado.

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil era declarado como uma nação autônoma. Como conta a história, o à época imperador Dom Pedro I proclamou a independência às margens do rio Ipiranga.

Em 2022, 200 anos depois, o Brasil pretende fazer uma celebração em homenagem a esse aniversário tão importante.

Pedro I é símbolo da independência brasileira, mas tem importância também em Portugal. A pedido do imperador, seu coração permaneceu na cidade portuguesa e seu corpo foi levado para o país que ajudou a tornar independente.

Reajuste das bandeiras tarifárias não terá ‘impacto imediato’ nas contas de luz, diz Aneel

Nota divulgada nesta quarta-feira (22) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias, anunciado na véspera, não terá “impacto imediato” para o consumidor.

Nesta terça (21), a Aneel aprovou alta de até 64% no valor das bandeiras (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país). Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023.

As bandeiras tarifárias são definidas mensalmente pela agência e sinalizam o custo da geração de energia.

Na nota, a agência argumentou que o reajuste aprovado nesta semana não terá impacto imediato porque desde 16 de abril está em vigor a bandeira verde — pela qual não há cobrança extra nas contas de luz.

A estimativa da Aneel é que a bandeira verde continue vigente ao longo deste ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

O nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável por 70% da capacidade de produção de energia no país, chegou a 66,16% nesta terça-feira (21), segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Em setembro de 2021, durante o período de escassez hídrica, os reservatórios da região chegaram a baixar para 16,75% da capacidade, menor nível desde novembro de 2014.

MPF recomenda que hospital de SC faça aborto em menina estuprada

O Ministério Público Federal (MPF) recomentou ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial.

A unidade negou o procedimento, quando procurada, porque a criança estava com 22 semanas e 2 dias de gestação.

O g1 SC procurou o hospital para saber se vai atender à recomendação. A unidade não se manifestou até a última atualização desta matéria.

O MPF deu prazo até as 12h de quinta-feira (23), para que a unidade hospitalar encaminhe à Procuradoria da República informações sobre o acatamento da recomendação, “excepcionalmente. em razão da urgência que o caso requer”.

No documento, assinado pela procuradora Daniele Cardoso Escobar, o MPF recomenda “a realização de procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses de aborto legal [termo usado no meio médico para definir o procedimento nos casos autorizados por lei], a serem praticados por médico, independentemente da idade gestacional e peso fetal, sendo desnecessária qualquer autorização judicial ou comunicação policial”.

Vítima de estupro, a menina descobriu que estava na 22ª semana de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis. Na unidade em que teve o procedimento negado, à época, a interrupção é realizada quando a gravidez está em até 20 semanas, apesar da legislação não estipular prazos ou solicitar autorização judicial para o procedimento.

Segundo a lei, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez é decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos da audiência em que a vítima, mãe dela, a juíza e a promotora Mirela Dutra Alberton aparecem, foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept na segunda-feira (20).

Em um momento do vídeo, a Justiça e Promotoria pedem para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.

“Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, perguntou a juíza.

Desde a data da decisão da juíza, a criança estava sendo mantida em um abrigo para evitar que fizesse um aborto autorizado. Só na terça-feira (21), que ela foi liberada para voltar à casa da mãe.

Após a decisão, a defesa da família da menina entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez. “Apesar de ser um direito, a gente quer cumprir todos os requisitos”, comentou Daniela Felix.

Justiça decreta prisão preventiva de Demétrius, advogado que espancou procuradora-geral no interior de SP

A Justiça decretou a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.

No pedido, o delegado apontou que o acusado “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública”.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a investigação instaurada para apurar o caso reuniu fotos e vídeos da agressão, além de depoimento da procuradora-geral para fundamentar o pedido de prisão preventiva. A procuradora agredida deu entrevista contando o que aconteceu: ‘Acho que ele é capaz de qualquer coisa’, disse ela em um dos trechos

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), que visitou Peruíbe e São Vicente, na manhã desta quarta-feira (22) comentou o caso. “A agressão do procurador de Registro a uma colega não ficará impune. A Polícia Civil acaba de pedir a prisão do agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte e puna todo e qualquer covarde que agrida uma mulher”.

Após a agressão, o procurador Demétrius Oliveira Macedo foi ouvido pela Polícia Civil e liberado na sequência. Como informou o g1, o delegado Fernando Carvalho Gregório, do 1º Distrito Policial (DP) do município, alegou que o agressor foi liberado inicialmente por “falta de flagrante”.

Macedo foi liberado logo após a elaboração do Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia.

Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas; média móvel fica estável após 12 dias em alta

O Brasil registrou nesta quarta-feira (22) 176 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 669.612 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 124. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 0%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos, após 12 dias seguidos de alta.

Brasil, 22 de junho
Total de mortes: 669.612
Registro de mortes em 24 horas: 176
Média de mortes nos últimos 7 dias: 124 (variação em 14 dias: 0%)
Total de casos conhecidos confirmados: 31.894.505
Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 70.285
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 40.677 (variação em 14 dias: +9%)

Acre, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo não tiveram registro de mortes nas últimas 24 horas. Os estados da Paraíba e do Tocantins não divulgaram atualização dos dados até o fechamento deste boletim.

No total, o país registrou 70.285 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 31.894.505 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 40.677, variação de +9% em relação a duas semanas atrás.

Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Atriz Marilu Bueno morre no Rio

A atriz Marilu Bueno, de 82 anos, morreu nesta quarta-feira (22) no Rio. Ela estava internada em estado grave no Hospital Miguel Couto, na Zona Sul do Rio de Janeiro, desde o fim de maio, onde fez uma cirurgia no abdômen.

Por causa de complicações no pós-operatório, precisou ser levada para a UTI, onde acabou morrendo.

Marilu Bueno trabalhou 50 anos na televisão e participou de várias novelas e programas de sucesso.

Entre os trabalhos da atriz na TV Globo estão as novelas “Alto Astral” (2014), “Eta Mundo Bom” (2016), “Guerra dos Sexos” e “Kubanacan”, além dos programas “Escolinha do Professor Raimundo” , “Sítio do Picapau Amarelo”, “A Grande Família” e “Caça Talentos”.

A atriz não casou e nem teve filhos.

Advogado de Milton Ribeiro diz que ex-ministro recebeu depósito de R$ 50 mil na conta da mulher por venda de carro a parente de pastor

O advogado do ex-ministro Milton Ribeiro confirmou ao blog, nesta quarta-feira (22), a existência de um depósito na conta da mulher do ministro no valor de R$ 50 mil feita por um parente de Arilton Moura, um dos pastores presos hoje na operação, junto com Ribeiro.

Essa linha da defesa foi revelada pelo blog mais cedo.

Segundo o advogado, o depósito seria referente a um pagamento de um carro que estaria em nome da mulher de Milton Ribeiro.

“Tem um depósito de 50 mil reais de um parente do Arilton na conta da mulher do Milton Ribeiro, pois ela queria vender um carro e um parente do Arilton queria comprar. Por isso, o depósito foi na conta dela, pois o carro estava no nome dela”, disse Daniel Bialski, advogado de Milton Ribeiro.

Segundo ele, as informações iniciais que possui dão conta de que esse depósito teria sido identificado pela CGU –mas ele não soube detalhar quando foi a transação do carro. Ele afirmou ao blog que vai conversar com Ribeiro sobre os detalhes do caso nesta quinta-feira (23).

O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro foi preso no âmbito de uma operação, batizada de Acesso Pago, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

A prisão de Ribeiro foi determinada pela Justiça por causa de um suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC. O ex-ministro é investigado por suspeita de corrupção passiva; prevaricação (quando um funcionário público ‘retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício’, ou se o pratica ‘contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’); advocacia administrativa (quando um servidor público defende interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções); e tráfico de influência.

Banco Central vê juros mais altos por um período mais longo

A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada nesta terça-feira (21) mostrou que o Banco Central (BC) avalia que os juros precisarão se manter mais altos por um período mais longo para que a inflação fique “ao redor” da meta em 2023.

Em todas as reuniões do Copom, os diretores e o presidente do BC avaliam o cenário econômico e constroem cenários de referência. Na deliberação da última semana, esse cenário tinha juros em 13,25% ao final de 2022, 10% em 2023 e 7,5% em 2024.

Assim, a inflação ficaria em 8,8% este ano, 4% em 2023 e 2,7% em 2024.

No entanto, a ata da reunião que decidiu por um aumento de 12,75% para 13,25% na taxa básica de juros na semana passada, aponta que os juros deverão ser um pouco mais altos e deverão ficar em um patamar elevado por mais tempo para que a inflação de 4% em 2023 seja atingida.

“A estratégia requerida para trazer a inflação projetada em 4,0% para o redor da meta no horizonte relevante conjuga, de um lado, taxa de juros terminal acima da utilizada no cenário de referência e, de outro, manutenção da taxa de juros em território significativamente contracionista por um período mais prolongado que o utilizado no cenário de referência”

E concluiu:

“Dessa forma, a estratégia de convergência para o redor da meta exige uma taxa de juros mais contracionista do que o utilizado no cenário de referência por todo o horizonte relevante”, aponta a ata.

O “horizonte relevante” citado pelo BC é o ano de 2023. Para o próximo ano, a inflação em 4% já ficaria acima do centro de meta, em 3,25%, mas dentro do intervalo de tolerância de 1,75% e 4,75%.

Como já havia feito no comunicado da última semana, o Copom voltou a mencionar que as medidas tributárias em discussão diminuem “sensivelmente” a inflação neste ano, mas devem aumentar, em menor magnitude, os preços em 2023.

Essas medidas tributárias fazem parte de um esforço do governo para diminuir os preços de combustíveis esse ano e incluem o teto do ICMS e a alíquota zero para alguns impostos federais sobre gasolina e etanol.

“O Comitê reforça que a incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e políticas fiscais que sustentem a demanda agregada podem trazer um risco de alta para o cenário inflacionário e para as expectativas de inflação”, apontou.

Ainda de acordo com a ata, a conjuntura é “particularmente incerta e volátil” e requer serenidade na avaliação de riscos.

Depois da reunião do Copom, o Congresso passou a discutir com o governo uma elevação de cerca de R$ 50 bilhões de despesas fora do teto de gastos para tentar reduzir o preço dos combustíveis.

Cientistas identificam nova espécie de barbeiro

Cientistas liderados por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) descobriram uma nova espécie de barbeiro, que também é capaz de transmitir o protozoário Trypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas. A amostra que permitiu a descoberta foi coletada em 2004 na região de La Paz, capital da Bolívia.

A identificação da espécie, batizada de Panstrongylus noireaui, ocorreu após um estudo da Universidade da República do Uruguai ter constatado diferenças genéticas e moleculares de espécimes que até então estavam descritos como da espécie Panstrongylus rufotuberculatus, já conhecida pela comunidade científica. Ambas pertencem à subfamília dos triatomíneos, insetos popularmente conhecidos como barbeiros.

Apesar de as duas espécies serem muito parecidas, após a análise genética foi realizada uma observação mais detalhada em que foi possível perceber também uma pequena distinção nas genitálias dos exemplares machos.

O chefe do Laboratório Nacional e Internacional de Referência em Taxonomia de Triatomíneos do IOC, Cleber Galvão, explicou que, por ser muito pequena, a diferença só se tornou visível após uma dissecção dos espécimes. “Podemos dizer que elas são espécies irmãs, que em algum momento tiveram um ancestral comum”.

A escolha do nome da nova espécie presta homenagem ao pesquisador francês François Noireau, que morreu em 2011. Segundo a Fiocruz, Noireau atuou como professor do Institut de Recherche Pour Le Développement, na França, e colaborou em diversas atividades no estudo de insetos no IOC.

A descoberta foi publicada em um artigo no periódico científico Zookeys. Participaram da identificação Hélcio Reinaldo Gil Santana, do Laboratório de Diptera do IOC; Tamara Chavez, do Instituto Nacional de Laboratórios de Saúde da Bolívia, e Sebastián Pita e Francisco Panzera, ambos da Universidade da República do Uruguai.

Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

Bolsonaro cumpre agenda em Caruaru na quinta-feira (23) com motociata e visita ao Pátio de Eventos

Em pré-campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) retoma sua agenda pelo Nordeste, com visita a Caruaru, no Agreste do Estado, nesta quinta-feira (23), véspera de São João. Uma motociata está prevista para acontecer no início da tarde e à noite, o presidente deve acompanhar shows no Pátio de Eventos.

Bolsonaro tem chegada na cidade prevista para às 13h e logo em seguida, às 14h, participará de uma motociata com apoiadores, no Polo Caruaru. Durante a passagem pela cidade, o presidente estará acompanhado de Gilson Machado Neto, ex-ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado pelo PL, além do também pré-candidato pelo PL, sendo esse ao Governo do Estado, Anderson Ferreira.

Também está prevista na programação presidencial uma passagem pelo Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, à noite, para acompanhar shows do São João da cidade. São atrações do dia, no palco principal, Barões da Pisadinha, Dorgival Dantas, Mano Walter e Brucelose, banda pela qual Gilson Machado Neto irá se apresentar.

Parte da comitiva do presidente já se encontra na cidade, realizando os ajustes para credenciamento e segurança dos eventos de presença prevista do presidente.

Menina impedida por juíza de fazer aborto legal deixa abrigo, e defesa diz que pedirá procedimento

A defesa da família da menina de 11 anos impedida de fazer um aborto após sofrer estupro afirmou, nesta terça-feira (21), que entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para realizar o procedimento de interrupção da gravidez.

A advogada Daniela Felix, que representa a família, disse ainda que a criança deixou o abrigo no início da noite desta terça.

O aborto decorrente de estupro ou quando representa risco de vida para a gestante é previsto no Código Penal e não depende de autorização judicial. A legislação também não traz prazo gestacional para o procedimento. No entanto, o pedido foi feito como uma espécie de garantia, segundo a advogada, que leva em conta a repercussão e as peculiaridades do caso. “Apesar de ser um direito, a gente quer cumprir todos os requisitos”, comentou.

Desde a decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer, a criança estava sendo mantida em um abrigo de Santa Catarina para evitar que fizesse um aborto autorizado. Só nesta terça (21), a menina foi liberada pela Justiça para voltar à casa da mãe.

Vítima de estupro no começo do ano, a criança foi levada a uma unidade de saúde em Florianópolis dois dias após ter descoberto a gestação. No entanto, como estava com 22 semanas, o Hospital Universitário se negou a realizar o procedimento. Na instituição, é permitido aborto até 20 semanas.

Depois que o caso foi parar na Justiça, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram revelados em uma reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado na segunda-feira (20).

O TJSC informou que a Corregedoria-Geral da Justiça investiga a conduta de Joana Ribeiro Zimmer.

Defensoras Públicas se manifestam

Em nota, divulgada nesta terça-feira, a Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil defendeu que o hospital deveria ter assegurado o atendimento integral e o acesso ao aborto legal à criança, “bem como a todos os demais cuidados em saúde indispensáveis para sua proteção, com prioridade absoluta”.

O grupo citou a Lei n.˚ 12.845/2013, que obriga que os hospitais ofereçam às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar.

“Vale dizer que o pretexto utilizado pelo serviço de saúde para negar o cumprimento imediato do direito ao aborto legal – idade gestacional – não encontra abrigo na legislação vigente”, escreveram.